Dissertações defendidas
Título: “ENTRE FRONTEIRAS E IDEOLOGIAS: A INFLUÊNCIA DO NACIONALISMO NA CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA BRASILEIRA”
Autor: Valentina Reck de Azevedo
Data da defesa: 19/12/2025
Orientador: Profª Drª Roberta Camineiro Baggio
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Título: “LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL: ENTRE O LIVRE MERCADO DE IDEIAS E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE”
Autor: Ana Lucia Brochier Kist
Data da defesa: 16/12/2025
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Ody
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Título: A COLONIALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: uma análise da produção acadêmica a nível de graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Autor: Kevin Tiago Ghiggi
Data da defesa: 03/12/2025
Orientador: Profª Drª Luíza Leão Soares Pereira
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Título: PARA ALÉM DE TRATADOS DE INVESTIMENTO: O DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA COSBAN / BEYOND INVESTMENT TREATIES: INTERNATIONAL INVESTMENT LAW UNDER COSBAN
Autor: Diego Flávio Fontoura José
Data da defesa: 01/12/2025
Orientador: Prof. Dr. Fabio Costa Morosini
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Título: PRESUNÇÕES NO DIREITO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Autor: Marcos Vinicius Rolin Dos Santos
Data da defesa: 01/12/2025
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
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Título: AS PROVAS RETÓRICAS MOBILIZADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA AVALIAÇÃO DA ADOÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO JUDICIÁRIO
Autor: Lucas Tcatch Coelho
Data da defesa: 01/12/2025
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
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Título: SOCIEDADE, ESTADO E HUMANIDADE: as dimensões do bem comum em John Finnis
Autor: Giuliano José Petry Bório
Data da defesa: 28/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
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Título: DOS 200 ANOS DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO RS AOS 125 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS: A INFLUÊNCIA JURÍDICO-SOCIAL GERMÂNICA NA HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO
Autor: Philippe Reis Maillard
Data da defesa: 26/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
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Título: A NULIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA LEI N° 14.133/2021
Autor: Monica Francine de Oliveira Darde
Data da defesa: 25/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
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Título: PRIMÓRDIOS DA EUGENIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE PELA ÓTICA DOS REGIMES NORMATIVOS HISTÓRICOS E DA TEORIA SISTÊMICA
Autor: Ezequiel Mariano Teixeira da Costa
Data da defesa: 24/11/2025
Orientador: Profª Drª Sandra Regina Martini
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Título: OS IMPACTOS NA PESQUISA EM DIREITO DAS POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO: tensões entre os campos jurídico e científico
Autor: Pedro de Souza Gomes
Data da defesa: 21/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
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Título: A JUSTIÇA SOCIAL LIBERAL: O IMPOSTO DE RENDA NEGATIVO EM MILTON FRIEDMAN
Autor: João Lucas Dos Santos Goulart
Data da defesa: 21/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
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Título: SUCESSÃO HEREDITÁRIA EMPRESARIAL: UMA ABORDAGEM ÍTALO-BRASILEIRA E O PATTO DI FAMIGLIA
Autor: Gabriela Bertol
Data da defesa: 19/11/2025
Orientador: Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Coorientador: Prof. Dr. Marco Fridolin Sommer Dos Santos
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Título: A COMPENSATIO LUCRI CUM DAMNO E O PROBLEMA DA CUMULAÇÃO DE PENSÕES INDENIZATÓRIA E PREVIDENCIÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: Felipe Marson Schuch Santos
Data da defesa: 19/11/2025
Orientador: Profª Drª Tula Wesendonck
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Título: CLÁUSULAS EXISTENCIAIS EM CONTRATOS DE CONJUGALIDADE E CONVIVENCIALIDADE: NATUREZA JURÍDICA E LIMITAÇÕES
Autor: Dálety Azevedo de Castro Eleuthério
Data da defesa: 19/11/2025
Orientador: Profª Drª Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
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Título: PROTOCOLO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PARA CONTINUIDADE DOS CUIDADOS DE ADULTOS COM INCAPACIDADE FUNCIONAL
Autor: Eduarda Finato Seben
Data da defesa: 19/11/2025
Orientador: Profª Drª Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
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Título: PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS E A EFICIÊNCIA NA CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS NO INSS: UM ESTUDO SOBRE A MITIGAÇÃO DE INDEFERIMENTOS
Autor: Alda Regina Dorneles Rosa de Lima
Data da defesa: 19/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
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Título: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIGITAL NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: AS ATUALIZAÇÕES DO CDC E DO CC EM PERSPECTIVA COMPARADA COM AS DIRETIVAS 2019/770 E 2019/771 DA UNIÃO EUROPEIA
Autor: Witor Flores da Silva
Data da defesa: 17/11/2025
Orientador: Profª Drª Claudia Lima Marques
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Título: O DIREITO EM ARISTÓTELES: Uma análise estrutural-funcional
Autor: Isabelle Cristina Moura de Lima
Data da defesa: 14/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL CONCORRENCIAL POR JUROS ABUSIVOS: fundamentos para revisão de contratos bancários empresariais
Autor: Eduardo da Silva Coelho Leal
Data da defesa: 14/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
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Título: A NORMATIVIDADE DOS USOS E COSTUMES NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Autor: Victor Mikhail Dutra e Silva
Data da defesa: 14/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
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Título: INFÂNCIAS NEGADAS E FUTUROS ROUBADOS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MENINAS SOB O PRISMA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Autor: Fernanda Dos Passos Pedroso
Data da defesa: 14/11/2025
Orientador: Profª Drª Ana Paula Motta Costa
Link de acesso: (aguardando depósito)
Título: A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA ANISTIA: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA ANISTIA NA CORTE INTERAMERICANA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: Gabriel Hernandez Coimbra de Brito
Data da defesa: 13/11/2025
Orientador: Profª Drª Roberta Camineiro Baggio
Link de acesso: (aguardando depósito)
Título: A COMUNICAÇÃO E O USO COMPARTILHADO DE DADOS DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE OBTENÇÃO DE VANTAGEM ECONÔMICA: O DIREITO BRASILEIRO E O DIREITO EUROPEU
Autor: Jessica Jung
Data da defesa: 12/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/299945
Título: SOBERANIA POPULAR: o afastamento dos eleitos, pelo voto destituinte, no âmbito do Poder Legislativo brasileiro
Autor: Letícia de Souza Furtado
Data da defesa: 12/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Link de acesso: (aguardando depósito)
Título: FUNDAMENTOS DO INTERESSE SOCIAL NA SOCIEDADE ANÔNIMA: UMA REVISITAÇÃO DOGMÁTICA E FUNCIONAL
Autor: Vitor De Oliveira Barcellos
Data da defesa: 07/11/2025
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Link de acesso: (aguardando depósito)
Título: FUNDAMENTOS NORMATIVOS DO DEVER DE INDENIZAR DO TERCEIRO QUE CONTRIBUI PARA O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
Autor: Maria Elisa Magalhaes Marcolin
Data da defesa: 04/11/2025
Orientador: Profª Drª Tula Wesendonck
Link de acesso: (aguardando depósito)
Título: A RELAÇÃO SIMBIÓTICA ENTRE O CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO E OS DIRIETOS AUTORAIS
Autor: João Pedro Costa Genro
Data da defesa: 04/11/2025
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Ody
Link de acesso: (aguardando depósito)
Título: A TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL INDÍGENA
Autor: Carla Adams Bins Perin
Data da defesa: 03/11/2025
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Ody
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/299941
Título: O PODER JUDICIÁRIO NA ERA DOS ALGORITMOS: Fundamentação e riscos da decisão automatizada
Autor: Luiza Nogueira Lanzer
Data da defesa: 27/10/2025
Orientador: Prof. Dr. Jose Alcebiades de Oliveira Junior
Link de acesso: (aguardando depósito)
Título: A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PARA A DEFINIÇÃO DE EMPRESA NO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO: INCONSISTÊNCIAS DO ATUAL MODELO
Autor: Matheus Menelli de Oliveira
Data da defesa: 23/10/2025
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio Karam Silveira
Link de acesso: (aguardando depósito)
Título: ENTRE A REALIDADE E A LIBERDADE: A DESINFORMAÇÃO COMO LIMITE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. UMA ANÁLISE COMPARATIVA BRASIL – ALEMANHA UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ALEMANHA – BRASIL
Autor: Anna Paula Kucera Miorando
Data da defesa: 17/10/2025
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/299944
Título: OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTROLADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA
Autor: Henrique Steffen Wagner
Data da defesa: 16/10/2025
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso: (aguardando depósito)
Título: DIREITO DE ACESSO À PRAIA MARÍTIMA NO BRASIL: CARACTERIZAÇÃO, POTENCIAIS RESTRIÇÕES E SUA INFLUÊNCIA EM RELAÇÕES DE VIZINHANÇA À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA CONTRIBUIÇÃO DA EXPERIÊNCIA ALEMÃ
Autor: Eder Mauricio Pezzi Lopez
Data da defesa: 14/10/2025
Orientador: Prof. Dr. Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/299959
Título: A PERSUASÃO NO DISCURSO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE EMPÍRICO-RETÓRICA DA ADMISSIBILIDADE DE REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS
Autor: João Vitor Rolim Rupp
Data da defesa: 14/01/2025
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/298581
Título: AS ENCOMENDAS TECNOLÓGICAS BRASILEIRAS: DIÁLOGO ENTRE O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO E O DIREITO INTERNACIONAL
Autor: Thales Eduardo Silva Medeiros
Data da defesa: 03/01/2025
Orientador: Prof. Dr. Fábio Costa Morosini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288701
Título: AS CINCO TEORIAS ESPECIAIS DO ESTADO: As disciplinas de TGE e PTE I e II de Cezar Saldanha Souza Junior na Faculdade de Direito da UFRGS
Autor: Maurício Dedé Teles
Data da defesa: 03/01/2025
Orientador: Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/291081
Título: O SISTEMA SOCIAL DA SAÚDE E O DIREITO PENAL: PERSPECTIVA ANALÍTICA DOS AXIOMAS PARA ESTABILIDADE E TUTELA EM ULTIMA RATIO DE UM SISTEMA SOCIAL EM SUA SUPRANACIONALIDADE
Autor: Caio Cesar Silva Oliveira
Data da defesa: 02/01/2025
Orientador: Profª. Drª. Sandra Regina Martini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288570
Título: INFÂNCIA CONSUMIDORA: ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS FRENTE À PUBLICIDADE PATROCINADA EM JOGOS ONLINE NO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA
Autor: Alyane Martins Dornelles
Data da defesa: 13/12/2024
Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288571
Título: NEGRITUDE, OBJETIFICAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA ANTICOLONIAL E AFROPESSIMISTA DO EXTERMÍNIO E DA CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL
Autor: Arilson da Rosa Jesus
Data da defesa: 24/09/2024
Orientadora: Profª Drª Ana Paula Motta Costa
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283469
Título: ABORDAGENS REGULATÓRIAS DE CONCORRÊNCIA NA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO: O FORTALECIMENTO DO CADE COMO RESPOSTA AOS DESAFIOS DOS MERCADOS DIGITAIS
Autor: Amanda De Castro Cavallaro
Data da defesa: 24/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso:
Título: DISCRIMINAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DOS ALGORITMOS NOS PROCESSOS DE RECRUTAMENTO NO CENÁRIO LABORAL
Autor: Clarissa Barcelos Garcia
Data da defesa: 21/08/2024
Orientadora: Profª Drª Luciane Cardoso Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/279612
Título: GERENCIAMENTO ALGORÍTMICO E GAMIFICAÇÃO NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS: uma análise a partir do direito fundamental à desconexão do trabalhador
Autor: Bruna Nicolai Führ
Data da defesa: 22/11/2024
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Coimbra
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283481
Título: Consentimento livre e esclarecido: sua inobservância e seus impactos na responsabilidade civil médica ante a existência do termo de consentimento
Autor: Camila Ferraz Ferreira
Data da defesa:16/12/2024
Orientador: Profª Drª Tula Wesendonck
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288621
Título: OS NON-FUNGIBLE TOKENS (NFTS) DA BLOCKCHAIN: funções e potencialidades no âmbito do direito autoral, direito marcário e direitos reais
Autor: Camila Nienow
Data da defesa: 26/11/2024
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Oyarzábal
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288582
Título: O MODELO INSUSTENTÁVEL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ROUPAS DE SEGUNDA MÃO: uma perspectiva legal sobre a responsabilidade de países europeus sobre o depósito de roupas usadas em aterros ilegais em países do Sul Global
Autor: Clarissa Nogy Guimarães
Data da defesa: 02/12/2024
Orientador: Prof. Dr. José Alcebíades De Oliveira Júnior
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288685
Título: O REGIME DE INVALIDADES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/21) SOB A LENTE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB
Autor: Cristiano Silvestrin De Souza
Data da defesa: 27/11/2024
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
Link de acesso:
Título: ANONIMIZAÇÃO DE DADOS E RAZOABILIDADE DOS MEIOS DE REVERSÃO: a concreção de um conceito jurídico indeterminado a partir de um diálogo interdisciplinar
Autor: Eduarda Beutinger Paiva
Data da defesa: 20/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289671
Título: Garantias Impróprias no Direito Brasileiro: cross default, negative pledge e pari passu
Autor: Eduarda Jade Stümer Santos
Data da defesa: 10/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289710
Título: Reclaiming Civilization: Selected Latin American Experiences on the Return of Colonially Taken Cultural Objects
Autor: Elisa Piva Corrêa
Data da defesa: 13/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Fabio Costa Morosini
Coorientador: Prof. Dr. Lucas Lixinski
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/291110
Título: BOA-FÉ, GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE: estudo da Confiança como bem jurídico nas relações empresariais
Autor: Elton Luiz Pavani De Melo
Data da defesa: 12/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289690
Título: A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA E O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS: A PROPRIEDADE SUPERVENINENTE COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO CAPITAL MORTO
Autor: Everton Tolfo De Carvalho
Data da defesa: 11/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Link de acesso:
Título: THE BRUISED EARTH BELOW: land rights and nuclear justice in the Marshall Islands
Autor: Felipe Gobatto Scheibler
Data da defesa: 22/11/2024
Orientador: Profª Drª Martha Lucia Olivar Jimenez
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288658
Título: O INADIMPLEMENTO FUNDAMENTAL NA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS: ESTUDO DE CONCEITUAÇÃO E DIÁLOGOS
Autor: Graciana Alves Scarpellini Campos
Data da defesa: 18/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289693
Título: DOLO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ELEMENTO SUBJETIVO NA LEI Nº14.230/2021
Autor: Guilherme Fraga Stumpf
Data da defesa: 18/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/284059
Título: O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO TRIBUNAL REGIONAL DA QUARTA REGIÃO FRENTE À JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
Autor: Halandra Araujo Ferreira
Data da defesa: 21/11/2024
Orientador: Profª Drª Martha Lucia Olivar Jimenez
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: Natureza humana e política : uma genealogia antropológica do poder político moderno segundo Pierre Manent
Autor: Iara Gubert
Data da defesa: 06/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288516
Título: A inferência para a melhor explicação jurídica
Autor: Igor Schroder Sliwka
Data da defesa: 13/11/2024
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288492
Título: A fixação de limites à inviolabilidade por opiniões, palavras e votos de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal: A construção de um novo paradigma a partir da Ação Penal 1044
Autor: Jose Arthur Da Silva Sedrez
Data da defesa: 04/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283485
Título: A paródia e o pastiche como limitações ao direito autoral aplicadas ao direito marcário
Autor: Julia Bastos Duarte Da Silva
Data da defesa: 03/12/0224
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Oyarzábal
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288573
Título: FORÇA E HONRA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO FORNECIDAS PELO ESTADO, NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLICIAL MILITAR, E SEUS REFLEXOS NO POLICIAMENTO OSTENSIVO
Autor: Laressa Francielle Obregon Da Silva
Data da defesa: 02/12/2024
Orientador: Profª Drª Vanessa Chiari Gonçalves
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289695
Título: GÊNERO, ISONOMIA E PROCESSO CIVIL: Os impactos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ no processo civil brasileiro
Autor: Laura Schneider Longhi
Data da defesa: 02/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
Link de acesso:
Título: Cláusulas de sandbagging em contratos de compra e venda de participação societária: efeitos e compatibilização com o Direito brasileiro
Autor: Leila Spagnolo Fonini
Data da defesa: 16/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso:
Título: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e os Precedentes Vinculantes: entre questões idênticas e semelhantes
Autor: Leonardo Cruz Da França
Data da defesa: 25/11/2024
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso:
Título: NEUROCIÊNCIA COMPUTACIONAL E IMPUTABILIDADE PENAL: O CASO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Autor: Leonardo Garcia De Mello
Data da defesa: 27/11/2024
Orientador: Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: Da uniformização de jurisprudência nos TRT’S: manutenção e controle das decisões judiciais no processo do trabalho.
Autor: Leonardo Lima Vargas
Data da defesa: 06/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Coimbra
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/292650
Título: CONTROLE EXTERNO E O ARTIGO 171 §1º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Autor: Lubiane Aparecida Oliveira Goldani
Data da defesa: 19/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
Link de acesso:
Título: O STAY PERIOD NO DIREITO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FUNCIONALIDADE E REGIME LEGAL
Autor: Lucas Terres De Oliveira
Data da defesa: 06/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288626
Título: A PERSONALIDADE DO AGENTE À LUZ DA NEUROCIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA DOSIMETRIA DA PENA
Autor: Lucia Giacobo Pinho Mendes
Data da defesa: 13/11/2024
Orientador: Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/284081
Título: ABORDAGENS DE GÊNERO À CONVENÇÃO DE 1951 – TENTATIVAS PARA UMA NOVA DEFINIÇÃO DE REFUGIADO
Autor: Lúcia Pfeifer Cruz
Data da defesa: 21/11/2024
Orientador: Profª Drª Martha Lucia Olivar Jimenez
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288554
Título: TRADIÇÃO E MODERNIDADE: A JUSTIÇA EM ALASDAIR MACINTYR
Autor: Marcely De Cassia Mendes Marques
Data da defesa: 06/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/284140
Título: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DO INVESTIDOR FRENTE OS ATIVOS VIRTUAIS
Autor: Mariana Fogaça Pereira
Data da defesa: 13/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/291082
Título: COGNIÇÃO HUMANA E TESTEMUNHO: A viabilidade do estabelecimento de parâmetros procedimentais para a prova testemunhal de adultos no processo penal
Autor: Marta Velo Hofmeister
Data da defesa: 05/11/2024
Orientador: Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283448
Título: DECLÍNIO DO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIO NA ERA DIGITAL E A TECNOLOGIA EM BENEFÍCIO DE MODELOS ALTERNATIVOS: Uma Análise dos Elementos do Sistema de Democracia Líquida
Autor: Milena Sgaria Friedrich
Data da defesa: 25/114/2024
Orientador: Prof. Dr. José Alcebíades De Oliveira Júnior
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/284058
Título: PLANEJAMENTO NAS INTERSECÇÕES ENTRE FAMÍLIA E EMPRESA: minimizando os riscos dissolução familiar, falecimento e incapacidade
Autor: Natália Beck Ramos
Data da defesa: 03/12/2024
Orientador: Profª Drª Simone Tassarini Cardoso
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289667
Título: COMUNIDADE POLÍTICA E COMUNITARISMO: uma leitura do comunitarismo moderno à luz de Aristóteles
Autor: Pablo Vinícius Gomes Nunes
Data da defesa: 27/11/2024
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Link de acesso:
Título: A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Autor: Paola Pereira Martins
Data da defesa: 04/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Link de acesso:
Título: O QUE SE ENTENDE POR PESQUISA SOCIOJURÍDICA NO BRASIL? Um estudo empírico sobre a autopercepção dos integrantes da ABraSD e REED
Autor: Pietro Miguel Pereira Martins
Data da defesa: 20/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/292591
Título: Direito territorial indígena: o caso da Aldeia Ymã Fág Nhin em Porto Alegre
Autor: Richard Peres Fernandes
Data da defesa: 18/12/2024
Orientadora: Profª Drª Roberta Camineiro Baggio
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/292649
Título: Inteligência Artificial: Autoria e Violações à Luz do Direito Autoral Alemão e Europeu
Autor: Roxanne Albanus
Data da defesa:10/12/2023
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Oyarzábal
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289879
Título: EUROPEIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS
Autor: Salin Matheus
Data da defesa: 19/12/024
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/291156
Título: APORTE SEMIPRESIDENCIAL: Análise do Semipresidencialismo Português ante o Presidencialismo Brasileiro marcado pela Coalizão
Autor: Thanius Silvano Martins
Data da defesa: 23/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: JUVENICÍDIO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA MORTALIDADE DE MENINAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE
Autor: Thayane Pereira Angnes
Data da defesa: 12/12/2024
Orientador: Profª Drª Ana Paula Motta Costa
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288563
Título: DISSOLUÇÃO PARCIAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO
Autor: Thiago Tavares Da Silva
Data da defesa: 26 /11/2024
Orientador: Bruno Nubens Barbosa Niragem
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283458
Título: O CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO: delimitação conceitual e eficácia jurídica
Autor: Vinícius de Lavigne Costa
Data da defesa: 02/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso:
Título: ESTADO OLIGÁRQUICO DE DIREITO: limites à desapropriação para fins de reforma agrária e poder de representação no Congresso Nacional
Autor: Alexandre De Freitas Carpenedo
Data da defesa: 09/08/2023
Orientadora: Profª Drª Roberta Camineiro Baggio
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/267359
Título: O sentido do princípio da legalidade no direito administrativo brasileiro contemporâneo
Autor: Prof. Dr. Alexandre Moreira Pacheco
Data da defesa: 21/06/2023
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/264350
Título: A ANÁLISE DE DADOS JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DA LAW & ECONOMICS: UM EXAME DOS INCENTIVOS GERADOS PELAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS
Autor: Aline Aparecida Mapelli Siqueira
Data da defesa: 13/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke e Cesar Viterbo Matos Santolim
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/267392
Título: TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: (In)compatibilidade com a estrutura do crime doloso
Autor: Amanda Bitencourt Teixeira Breier
Data da defesa: 05/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/267336
Título: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise em busca de segurança jurídica do doador, da criança, dos pais e do médico.
Autor: Amanda Rodrigues Da Silva
Data da defesa: 01/08/2023
Orientador: Profª Drª Simone Tassarini Cardoso
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267412
Título: O FIM DO NEGÓCIO COMO CRITÉRIO DE INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL: Uma proposta de leitura do inciso V do artigo 113 do Código Civil
Autor: Ariel Sigal Barkan
Data da defesa: 01/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267365
Título: O CONTROLE DO JUÍZO DE FATO NO PROCESSO CIVIL
Autor: Augusto Caballero Fleck
Data da defesa: 01/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267390
Título: A INTERPRETAÇÃO QUALITATIVA DA LEGÍTIMA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS E OS MECANISMOS DISPONÍVEIS NA ESTRUTURA JURÍDICA BRASILEIRA APLICÁVEIS À SUA EFETIVAÇÃO
Autor: Barbara Sauzem Da Silva
Data da defesa: 01/08/2023
Orientador: Profª Drª Simone Tassarini Cardoso
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267892
Título: ANSEIOS PUNITIVOS NA MÍDIA E DEFORMAÇÃO DA INFORMAÇÃO: uma reflexão sobre o Caso Cancellier
Autor: Celeste Berté De Marco
Data da defesa: 07/08/2023
Orientador: Profª Drª Vanessa Chiari Gonçalves
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/266200
Título: Seguro contra Riscos Cibernéticos: desafios para a garantia de um risco de passado obscuro e futuro incerto
Autor: Daniele Verza Marcon
Data da defesa: 01/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267969
Título: A função do Planejamento na Administração Pública: uma análise do novo marco regulatório do saneamento básico e seus reflexos no planejamento do Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Denise Manoela Rodrigues Gutiliers Da Cas
Data da defesa: 08/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267938
Título: Uso secundário de dados pessoais e seu fundamento no legítimo interesse no Brasil pós-LGPD
Autor: Eleonora Coelho Dozza
Data da defesa: 04/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/264345
Título: O Direito e a Segunda Escolástica no Século XVII: o tratado De Legibus do Cursus Salmanticensis Moralis, O.C.D.
Autor: Estéfano Elias Risso
Data da defesa: 02/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Alfredo de Jesus dal Molin Flores
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: A PROTEÇÃO DO SÓCIO COM DEFICIÊNCIA EM SOCIEDADES LIMITADAS ATRAVÉS DA CURATELA
Autor: Evelin Dos Santos Ferreira
Data da defesa: 01/08/2023
Orientador: Profª Drª Simone Tassarini Cardoso
Link de acesso:
Título: CAMINHOS INTERROMPIDOS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS: A PRECARIZAÇÃO DA VIDA E O PAPEL DA INTERVENÇÃO PENAL NA VIDA DOS ADOLESCENTES
Autor: Gabriela Alberton Pestano
Data da defesa: 04/08/2023
Orientador: Profª Drª Ana Paula Motta Costa
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/278567
Título: O abuso do direito de voto do credor na recuperação judicial: uma leitura a partir da reforma legislativa ocorrida pela Lei nº 14.112/2020
Autor: Gabriela Mânica Passos
Data da defesa: 01/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da silva
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267948
Título: OS AVANÇOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ARTE E A PROTEÇÃO DOS OUTPUTS NOS REGIMES DE COPYRIGHT E DROIT D´AUTEUR
Autor: Jéssica Pinheiro Oyarzabal
Data da defesa: 04/08/2023
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Oyarzábal
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267965
Título: DESINFORMAÇÃO EM REDES SOCIAIS E MOTORES DE BUSCA: uma colisão entre as liberdades comunicativas e a liberdade empresarial-profissional?
Autor: João Lucídio De Andrade Da Rosa
Data da defesa: 14/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267389
Título: Crítica da “interpretação lógico-sistemática do pedido”
Autor: João Thiago Campos Lopes
Data da defesa: 17/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: DECISÕES AUTOMATIZADAS FRENTE AO ARTIGO 20 DA LGPD E AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS
Autor: Jovair Locatelli
Data da defesa: 07/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267897
Título: ESTADO DE POLÍCIA MÁXIMO X ESTADO SOCIAL MÍNIMO: O autoritarismo do Sistema de Justiça Criminal visto por meio da análise de julgados do Tribunal de Título: Justiça do Rio Grande do Sul em sede de Habeas Corpus sobre casos de tráfico de drogas
Autor: Léo Santos Bastos
Data da defesa: 09/08/2023
Orientador: Profª Drª Vanessa Chiari Gonçalves
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267974
Título: Pessoas idosas consumidoras de crédito: um estudo sobre os fatores que contribuem para o superendividamento
Autor: Lissandra De Avila Lopes
Data da defesa: 01/08/2023
Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267959
Título: Contornos contemporâneos do direito da concorrência : o debate sobre os objetivos do antitruste na era das plataformas digitais como via para sua constitucionalização
Autor: Lorenzo Bittencourt Nicoletti
Data da defesa: 05/07/2023
Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267332
Título: Sistema Eleitoral Distrital Misto Alemão: uma alternativa à representação proporcional brasileira
Autor: Lourenço Fernandes Dutra Fonseca
Data da defesa: 13/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Macelo Schenke Duque
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267408
Título: O regime de responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas a partir dos deveres que decorrem do movimento ESG: uma análise sob a perspectiva da relação societária entre administrador, companhia e acionistas
Autor: Luiza Weschenfelder Weber
Data da defesa: 07/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/279650
Título: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autor: Marcírio Barcellos Gessinger
Data da defesa: 26/06/2023
Orientador: Profª Drª Martha Lucia Olivar Jimenez
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283287
Título: Evolução e positivação legislativa do voto plural no direito societário
Autor: Matheus Sprenger Neubauer Costa
Data da defesa: 10/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267951
Título: O Direito Romano no Reino da Polônia: a construção da cultura jurídica polonesa até o século XVI e a influência do jurista Pedro Ruiz de Moros
Autor: Nathalia Kosinski Rodrigues
Data da defesa: 02/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: INTERFACES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COM O DIREITO NOTARIAL: O PROBLEMA DA PUBLICIDADE DAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Autor: Patricia Zani Presser
Data da defesa: 29/06/2023
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267986
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SEM SUPREMACIA: MINIMALISMO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS
Autor: Pedro Fulber Simon
Data da defesa: 29/06/2023
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267397
Título: MEMÓRIA HUMANA E CARACTERIZAÇÃO DA URGÊNCIA PARA FINS DE ANTECIPAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL
Autor: Pedro Henrique Oliveira Kenne Da Silva
Data da defesa: 21/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva
Link de acesso:
Título: O MERCADO DE DADOS NO BRASIL: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES
Autor: Rafael Scaroni Garcia
Data da defesa: 04/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267994
Título: A INTERPRETAÇÃO MAIS BENÉFICA À PARTE QUE NÃO REDIGIU O DISPOSITIVO: ARTIGO 113, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO IV, DO CÓDIGO CIVIL
Autor: Rafaela Magalhães Beck
Data da defesa: 17/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/273642
Título: A Cláusula de Sandbagging nos Contratos de Aquisição de Participação Societária
Autor: Rodrigo Presley Peres Candia
Data da defesa: 07/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/265938
Título: O novo coronelismo : novas facetas da interferência do poder econômico no processo eleitoral
Autor: Thiago Gehrke
Data da defesa: 13/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267385
Título: ASSIM É O BRASIL QUANDO SOBE A LADEIRA: UM ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA POLICIAL COM ENFOQUE NO DANO SOCIAL A PARTIR DE RELATOS LEVADOS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Autor: Yngrid Algarve Vizzotto
Data da defesa: 08/08/2023
Orientador: Profª Drª Vanessa Chiari Gonçalves
Link de acesso:
Título: ATOS CONSTITUTIVOS SOCIETÁRIOS E A SUCESSÃO MORTIS CAUSA NAS EMPRESAS FAMILIARES: ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DAS SOCIEDADES POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Autor: Alice Pagnoncelli Pituco
Data da defesa: 28/07/2022
Orientador: Profª Drª Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/250847
Título: O PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM NOS ACORDOS EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O CASO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA DA LEI DE ANTICORRUPÇÃO
Autor: Aline Lazzaron
Data da defesa: 06/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Rafael Da Cás Maffini
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/252457
Título: O CONCEITO JURÍDICO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ANGOLA, CABO-VERDE, SÃO-TOMÉ E PRÍNCIPE, GUINÉ-BISSAU E MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA COMPARADA E DA INTEGRAÇÃO
Autor: Ângelo Antônio Ferreira
Data da defesa: 19/08/2022
Orientador: Profª Dª. Claudia Lima Marques
Link de acesso: hdl.handle.net/10183/298560
Título: O FORTALECIMENTO DA DIMENSÃO OBJETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS COMO CAMINHO PARA SUA EFETIVIDADE
Autor: Anita Spies da Cunha
Data da defesa: 19/08/2022
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Ody
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/249406
Título: O DEVER DE INFORMAR NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA INFLUÊNCIA DA RACIONALIDADE EMPRESARIAL NOS ASPECTOS INFORMACIONAIS DOS CONTRATOS
Autor: Antonio Pietro Almeida
Data da defesa: 13/12/2022
Orientador: Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/254696
Título: INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA: DIRETRIZES METODOLÓGICAS À INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS
Autor: Camila Munhoz dos Santos Torquato
Data da defesa: 12/01/2022
Orientador: Prof. Dr. Andrei Pitten Velloso / Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini
Link de acesso:
Título: O DEVER DE INFORMAR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: A INFORMAÇÃO COMO DIREITO BÁSICO E FUNDAMENTO DA AUTODETERMINAÇÃO DO PACIENTE-CONSUMIDOR
Autor: Camila Rosa da Mata
Data da defesa: 08/08/2022
Orientador: Profª Drª Claudia Lima Marques
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: INTERNET DAS COISAS E RESPONSABILIDADE CIVIL: OS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO DOS DISPOSITIVOS
Autor: Carolina da Rosa Roncatto
Data da defesa: 30/08/2022
Orientador: Profª Drª Tula Wesendonck
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/252459
Título: A FRATERNIDADE E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS. UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA RETÓRICA DE ARISTÓTELES
Autor: Carolina Simões Correia
Data da defesa: 16/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/252416
Título: DEVERES EXTRAPROCESSUAIS DO REPRESENTANTE ADEQUADO: PREMISSAS PARA UM PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO
Autor: Carolina Trentini Schenkel
Data da defesa: 09/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/253291
Título: SUBSIDIARIEDADE DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA ENQUANTO FONTE OBRIGACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS
Autor: Caroline Schlatter
Data da defesa: 16/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/253286
Título: O TST ENQUANTO CORTE SUPREMA: PARADIGMAS DE CORTES SUPREMAS NO DIREITO COMPARADO E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Autor: Cesar Zucatti Pritsch
Data da defesa: 22/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/252381
Título: A REFORMA DO MODELO DE TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS À LUZ DE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS
Autor: Clairton Kubassewski Gama
Data da defesa: 08/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Andrei Pitten Velloso /Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/250930
Título: O DIREITO À EXPLICAÇÃO DIANTE DE DECISÕES TOTALMENTE AUTOMATIZADAS: UMA ANÁLISE ACERCA DE SEUS FUNDAMENTOS E CONTORNOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autor: Clarissa Fernandes de Lima
Data da defesa: 16/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/253279
Título: CULPABILIDADE NORMATIVA NA DOUTRINA DE HANS WELZEL: LIVRE-ARBÍTRIO E A NEUROCIÊNCIAS DO FREE WILL E DO FREE WON’T
Autor: Daison Nelson Ferreira Dias
Data da defesa: 13/06/2022
Orientador: Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO UM PROCESSO ESTRUTURAL: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA PARTICIPAÇÃO DOS CREDORES
Autor: Daniela de Andrade Fabro
Data da defesa: 19/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/253280
Título: CAPACIDADE PENAL E ESQUIZOFRENIA: REFLEXOS JURÍDICOS A PARTIR DE CONTRIBUIÇÕES DA NEUROCIÊNCIA
Autor: Eduardo Dallagnol Lemos
Data da defesa: 08/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/276375
Título: CONSTRUÇÕES SOBRE A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DA ESTRATÉGIA PENAL
Autor: Fabiana Pagel da Silva
Data da defesa: 30/08/2022
Orientador: Profª Drª Vanessa Chiari Gonçalves
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/252408
Título: PRINCÍPIO DO ESCLARECIMENTO SOBRE A REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA
Autor: Felipe Cornely
Data da defesa: 27/07/2022
Orientador: Prof. Dr. Andrei Pitten Velloso / Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/257323
Título: RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E O ROMPIMENTO DO PARADIGMA DA SOBERANIA INTERNACIONAL: O EMPREENDIMENTO NORMATIVO NA FINALIDADE DE AUFERIR MAIOR EFICÁCIA ÀS NORMAS DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
Autor: Fernanda Madalosso Guimarães
Data da defesa: 15/08/2022
Orientador: Profª Drª Martha Lucía Olivar Jimenez
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: A OBRIGATORIEDADE DO CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA COMO A HAMARTIA DA LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR: BREVE HISTÓRICO E DISCUSSÕES ATUAIS
Autor: Fernanda Maria Grasselli Freitas
Data da defesa: 02/09/2022
Orientador: Prof. Dr. José Alcebiades de Oliveira Junior
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/253811
Título: ASSIMETRIA INFORMACIONAL E A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS
Autor: Fernando Marson Schuch Santos
Data da defesa: 19/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio Karam Silveira/Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/253284
Título: A VALIDADE E A EFICÁCIA DA CLÁUSULA NO WAIVER NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: Gabriela Barcellos Scalco
Data da defesa: 05/08/2022
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Ody
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/250884
Título: LITERATURA A VÁRIAS MÃOS: OS “ACCOMMODADOS AO FÔRO DO BRAZIL” NO SÉCULO XIX
Autor: Gregorio Schroder Sliwka
Data da defesa:15/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: LIMITES JURÍDICOS À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS EM MATÉRIA PENAL: ESTUDO COMPRADO ENTRE BRASIL E ALEMANHA
Autor: Guilherme Aresi Madruga Lopes
Data da defesa: 02/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Link de acesso:
Título: DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NA TOMADA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS: A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS POR SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Autor: Gustavo da Silva Melo
Data da defesa: 28/06/2022
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/250015
Título: SISTEMA DE GOVERNO EM PERSPECTIVA COMPARADA: O PARLAMENTARISMO ALEMÃO X PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO
Autor: Heidy Crhistiane de Silveira Hofmann
Data da defesa: 06/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/256792
Título: TU SAI LÁ DE DENTRO DA CADEIA, MAS CONTINUA PRESA NA RUA: REFLEXÕES SOBRE A PRISÃO DOMICILIAR DE MULHERES MÃES E GESTANTES NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
Autor: Jessica de Jesus Mota
Data da defesa: 02/09/2022
Orientador: Profª Dr. Vanessa Chiari Gonçalves
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/249990
Título: ÔNUS ARGUMENTATIVO DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL: CRITÉRIOS DE SUFICIÊNCIA ARGUMENTATIVA DO CPC/2015
Autor: João Paulo Tagliari
Data da defesa: 02/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
Link de acesso:
Título: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SOBRE CONSUMIDORES E A FIGURA DO INTERESSE LEGÍTIMO
Autor: João Ricardo Bet Viegas
Data da defesa: 12/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS: AS CLÁUSULAS-PADRÃO CONTRATUAIS NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL
Autor: Juliana Roman
Data da defesa: 09/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/278563
Título: FESTEJOS POPULARES, BENS PÚBLICOS E O DIREITO À CIDADE: O CARNAVAL DOS BLOCOS DE RUA DE PORTO ALEGRE NA PERSPECTIVA DA GEOGRAFIA JURÍDICA
Autor: Kauê Suptitz
Data da defesa: 22/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/252462
Título: NIÑOS MIGRANTES NO ACOMPAÑADOS: CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS Y CORTE EUROPEA DE DERECHOS HUMANOS
Autor: Laila Roxina Moliterno Abi Cheble
Data da defesa: 01/09/2022
Orientador: Profª Drª Claudia lima marques
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/252494
Título: INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO À PROVA DE RISCO CLIMÁTICO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA OS TRATADOS DE INVESTIMENTO APÓS O ACORDO DE PARIS
Autor: Laura Martins Miller
Data da defesa: 05/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Fábio Costa Morosini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249986
Título: DIRETRIZES E LIMITES DA ATIVIDADE JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO BRASIL
Autor: Leoberto Simão Schmitt Junior
Data da defesa: 09/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249992
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE REDES SOCIAIS EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE MODERAÇÃO DE CONTEÚDO POTENCIALMENTE DESINFORMATIVO
Autor: Lilian Brandt Stein
Data da defesa: 09/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: O CONTROLE JUDICIAL DEFERENTE DO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: O OLHAR PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO
Autor: Louise Freiberger Bassan Hartmann
Data da defesa: 23/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Rafael Da Cás Maffini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/252380
Título: COMÉRCIO DIGITAL: PRINCIPAIS TENDÊNCIAS REGULATÓRIAS E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Autor: Lucas Cardoso Martini
Data da defesa: 22/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Fábio Costa Morosini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249380
Título: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS À ORDEM CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NA ARGENTINA
Autor: Lucia Carolina Raenke Ertel
Data da defesa: 29/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Roberta Camineiro Baggio
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/253273
Título: RACISMO ESTRUTURAL E CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA HISTÓRICA
Autor: Luis Fernando Santos Martins
Data da defesa: 02/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Roberta Camineiro Baggio
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/252373
Título: O PODER DA INFLUÊNCIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: Luísa Dresch da Silveira Jacques
Data da defesa: 12/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Tula wesendonck
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250005
Título: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: ALCANCE E LIMITES NO PERÍODO CONTEMPORÂNEO
Autor: Marcel Medeiros Cabral
Data da defesa: 03/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Coimbra Santos
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250849
Título: DIREITO FRATERNO E TRATAMENTO DE CONFLITOS SANITÁRIOS: FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL
Autor: Marcia Ribeiro Wingert
Data da defesa: 22/08/2022
Orientador: Prof. Dr.Sandra Regina Martini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/252389
Título: CAUSA E RECIPROCIDADE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O SINALAGMA E SOBRE A INTERMEDIAÇÃO DAS PLATAFORMAS
Autor: Marcio Furtado
Data da defesa: 12/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/253281
Título: A CONTINUIDADE DO PERFIL EM REDE SOCIAL APÓS A MORTE DO TITULAR: ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autor: Mariana Teixeira Fortes
Data da defesa: 12/09/2022
Orientador: Profª DrªLisiane Feiten Wingert Ody
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/257307
Título: POLÍTICAS JUDICIÁRIAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS? OS USOS DE PESQUISAS SOCIOJURÍDICAS EMPÍRICAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Autor: Marina Garcia Guagliariello
Data da defesa: 02/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/254694
Título: A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO COLETIVAMENTE SOBRE O LEGISLADO, NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017, COMO REFLEXO DOS MOVIMENTOS DE REAPROXIMAÇÃO E EXPANSÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DO TRABALHO
Autor: Marlise Giovanaz Da Silva Flach
Data da defesa: 12/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Coimbra Santos
Link de acesso:
Título: ANÁLISE DA DEPENDÊNCIA COMO REQUISITO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: UMA RELEITURA A PARTIR DA NOÇÃO DE CLÁUSULAS GERAIS
Autor: Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos
Data da defesa: 14/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/253413
Título: TRABALHO NÔMADE: ASPECTOS GERAIS E OS RISCOS PSICOSSOCIAIS DO ISOLAMENTO DO TELETRABALHO.
Autor: Matheus Soletti Alles
Data da defesa: 30/08/2022
Orientador: Profª Drª Luciane Cardoso Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249421
Título: A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Autor: Mellany Chevtchik
Data da defesa: 29/07/2022
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/248358
Título: TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA E SEUS IMPACTOS NA ATRIBUIÇÃO DA CONDIÇÃO DE EMPREGADOR
Autor: Mônica Fenalti Delgado Pasetto
Data da defesa: 16/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles
Link de acesso:
Título: BEHAVIORAL ANTITRUST E CONTROLE DE ESTRUTURAS NO MERCADO DIGITAL
Autor: Otávio Guilherme Bertaco Saraiva Da Fonseca
Data da defesa: 01/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
Link de acesso:
Título: A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO COMO CONDIÇÃO PARA A IMPUTAÇÃO DOS EFEITOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Autor: Pablo Werner
Data da defesa: 09/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/259595
Título: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA: AUXÍLIO DIRETO NA CONFERÊNCIA DA HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Autor: Patrícia Durante
Data da defesa: 09/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: FRAUDE À MEAÇÃO POR MEIO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: DAS HIPÓTESES CONFIGURADORAS AOS REMÉDIOS JURÍDICOS
Autor: Rafael Bitencourt
Data da defesa: 28/07/2022
Orientador: Profª Drª Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250944
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA ITALIANA
Autor: Rafael Koelzer
Data da defesa: 24/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Link de acesso:
Título: “MEU CORPO NÃO É PÚBLICO!”: REFLEXÕES SOBRE O COMBATE `A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO
Autor: Raissa Rayanne Gentil de Medeiros
Data da defesa: 05/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/258844
Título: A CAPITALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS POR MEIO DA PLATAFORMA DE EQUITY CROWDFUNDING: O POSSÍVEL CONFLITO DE INTERESSES (PROBLEMA DE AGÊNCIA) ENTRE O NOVO AGENTE DISTRIBUIDOR DE VALORES MOBILIÁRIOS (PLATAFORMA) COM OS DEMAIS USUÁRIOS
Autor: Renan Boccacio da Silva
Data da defesa: 06/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Link de acesso:
Título: SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO PÓS-INVASÃO DA UCRÂNIA: NECESSIDADE DE REFORMA DAS NORMAS SOBRE REFÚGIO E O PAPEL DOS TRIBUNAIS EUROPEUS
Autor: Ricardo Strauch Aveline
Data da defesa: 26/07/2022
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249401
Título: REEXAME DO ELEMENTO SUBORDINAÇÃO NO TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS
Autor: Roberta Philippsen Janz
Data da defesa: 01/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250021
Título: ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: PERSPECTIVAS DA PÓS-IMPLEMENTAÇÃO
Autor: Rodrigo Bueno Prestes
Data da defesa: 06/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/274015
Título: O RECONHECIMENTO FACIAL COMO GARANTIA DA PREVENÇÃO À FRAUDE E DA SEGURANÇA DO TITULAR
Autor: Sílvia Levenfus
Data da defesa: 12/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Fabiano menke
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/253305
Título: LIMITES DO CONTROLE DO EMPREGADO EM TELETRABALHO: DIREITOS DA PERSONALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
Autor: Suelen Hentges
Data da defesa: 15/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Coimbra Santos
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/268452
Título: AUTORIA, EMPREGO E CRIAÇÃO INTELECTUAL: UMA ANÁLISE COMPARADA DA TUTELA DOS DIREITOS DO AUTOR EMPREGADO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NO BRASIL
Autor: Taís Bigarella Lemos
Data da defesa: 26/08/2022
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Ody
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/252382
Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PRÁTICA DE CRIMES: SISTEMAS ALGORÍTMICOS AUTÔNOMOS E A RESPONSABILIDADE PENAL
Autor: Thomas Bellini Freitas
Data da defesa: 04/07/2022
Orientador: Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: FILOSOFIA ALEMÃ DO TRÁGICO E DIREITO FRATERNO – APROXIMAÇÕES ENTRE A GENEALOGIA DA JUSTIÇA E A JURISDIÇÃO MÍNIMA
Autor: Uda Roberta Doederlein Schwartz
Data da defesa: 15/07/2022
Orientador: Profª Drª Sandra Regina Martini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/246469
Título: LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Autor: Victória Cardoso Ferreira
Data da defesa: 15/08/2022
Orientador: Profª Drª Martha Lucía Olivar Jimenez
Link de acesso:
Título: CULTURA JURÍDICA COMPARATISTA: DO DIREITO COMPARADO AO PROCESSO CIVIL COMPARADO
Autor: Victória Franco Pasqualotto
Data da defesa: 12/08/2022
Orientador: Profª Drª Lisiane feiten wingert ody
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/254655
Título: QUANDO VIVER É DRIBLAR O RISCO: RACISMO DE ESTADO, POLÍTICAS DE MORTE E VIOLÊNCIA NA ADOLESCÊNCIA DESDE UMA PERSPECTIVA LOCALIZADA
Autor: Victória Hoff Da Cunha
Data da defesa: 12/09/2022
Orientador: Profª Drª Ana Paula Motta Costa
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/253297
Título: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA REVISÃO
Autor: Victoria Werner De Nadal
Data da defesa: 31/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini; Prof. Dr. Andrei Pitten Velloso
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/252475
Título: A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO: ANÁLISE DA LEI N° 13.874/2019 E DE SEUS IMPACTOS NO DIREITO PÁTRIO l
Autor: Vinicius Adami Casal
Data da defesa: 03/05/2022
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo
Link de acesso:
Título: DIREITOS DA PERSONALIDADE, DISPOSIÇÕES NEGOCIAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE AS INTERVENÇÕES NA GERAÇÃO DA VIDA DO OUTRO À LUZ DO DISCURSO JURÍDICO
Autor: Vitória do Prado Bernardinis
Data da defesa: 17/08/2022
Orientador: Profª Drª Tula Wesendonck
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: DIREITO DE INTERVENÇÃO VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: AS DUAS FACES DO DIREITO PENAL DO RISCO
Autor: Wagner Dalcin
Data da defesa: 12/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: A RACIONALIDADE ECONÔMICA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO E ECONOMIA
Autor: Yago Aparecido Oliveira Santos
Data da defesa: 09/05/2022
Orientador: Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
Link de acesso:
Título: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O RISCO JURIDICAMENTE RELEVANTE
Autor: Alisson de Lara Romani
Data da defesa: 20/08/2021
Orientadora: Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236155
Título: A TRIBUTAÇÃO DA RENDA FAMILIAR EM FACE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DO DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA FAMÍLIA
Autora: Amalia Da Silveira Gewehr
Data da defesa: 24/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini
Link de acesso:
Título: CONTRATO DE GARANTIA À PRIMEIRA DEMANDA
Autora: Amanda Lemos Dill
Data da defesa: 18/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso:
Título: MECANISMOS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Autora: Amanda Rodrigues da Silva
Data da defesa: 01/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
Link de acesso:
Título: INCIDENTES DE SEGURANÇA: OS REQUISITOS PARA O CUMPRIMENTO DO DEVER DE NOTIFICAR
Autora: Andréa Bodanese
Data da defesa: 23/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso:
Título: CURATELA E TRANSTORNOS MENTAIS: UM NOVO PARADIGMA DA CAPACIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
Autora: Andressa Bozzi Tonetto Fontana
Data da defesa: 02/08/2021
Orientadora: Profª. Drª. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Link de acesso:
Título: LIMITES AO PODER DE NÃO TRIBUTAR: DOS CONTROLES FORMAIS AOS CONTROLES MATERIAIS
Autor: Bruno Augusto François Guimarães
Data da defesa: 04/05/2021
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236159
Título: NORMA ANTIELISÃO: NATUREZA INTERPRETATIVA E CONTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA UMA METODOLOGIA APLICATIVA
Autor: Bruno Dutra Iankowski
Data da defesa: 04/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini
Link de acesso:
Título: AS POLÍTICAS CRIMINAIS DE DROGAS E SEUS IMPACTOS NO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL
Autora: Camila Canazaro Coutinho
Data da defesa: 18/08/2021
Orientadora: Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/249403
Título: CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: DESAFIOS PARA O TRABALHO DECENTE
Autora: Camila Dozza Zandonai
Data da defesa: 30/08/2021
Orientadora: Profª. Drª. Luciane Cardoso Barzotto
Link de acesso: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/236102
Título: CUIDADO, SUBSTANTIVO FEMININO? DOS ATRAVESSAMENTOS ENTRE GÊNERO E TRABALHO INFANTIL EM PORTO ALEGRE E REGIÃO METROPOLITANA
Autora: Carolina de Menezes Cardoso
Data da defesa: 04/08/2021
Orientadora: Profª. Drª. Ana Paula Motta Costa
Link de acesso: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/236140
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA: REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS E SEUS REFLEXOS SOBRE OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS E GRUPOS SOCIETÁRIOS
Autor: Cristian Duarte Bardou
Data da defesa: 10/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso:
Título: LIMITAÇÕES TEÓRICO-DOGMÁTICAS DO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA PESQUISA COMPARADA ENTRE BRASIL E ALEMANHA
Autora: Cristiane Peinhopf
Data da defesa: 30/07/2021
Orientador: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Link de acesso:
Título: DIREITO À PORTABILIDADE DE DADOS PESSOAIS PELA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA COMPORTAMENTAL
Autora: Daniela Seadi Kessler
Data da defesa: 30/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
Link de acesso:
Título: UMA ANÁLISE SOBRE AS DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE FAMÍLIA E SUA POSSÍVEL INFLUÊNCIA NA RESTRIÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO RIO GRANDE DO SUL
Autora: Deborah Soares Dallemole
Data de defesa: 02/08/2021
Orientadora: Profª. Drª. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Link de acesso:
Título: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE: UM DIREITO FUNDAMENTAL
Autor: Diego Dalbem Ribas Leal
Data da defesa: 23/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236124
Título: ORÇAMENTO RIOGRANDENSE E GASTOS COM JUSTIFICATIVA DE MANUTENÇÃO DE ORDEM PÚBLICA NO GOVERNO JULIO DE CASTILHOS
Autora: Fernanda de Castro Teixeira
Data da defesa: 14/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Alfredo De Jesus Dal Molin Flores
Link de acesso:
Título: OS TRÊS PRINCÍPIOS DO REPUBLICANISMO DE JAMES MADISON NO FEDERALISTA
Autor: Gabriel Nunes Pozzebon
Data da defesa: 14/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Luiz Fernando Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289707
Título: DISCURSO DE ÓDIO NO DIREITO COMPARADO: UM ENFOQUE SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO NOS ESTADOS UNIDOS, ALEMANHA E BRASIL
Autora: Graziela Harff
Data da defesa: 10/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Sckenk Duque
Link de acesso:
Título: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A REPERCUSSÃO NA FORMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATUAL
Autor: Guilherme Spillari Costa
Data da defesa: 26/07/2021
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso:
Título: AS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM PORTO ALEGRE: a expansão do campo judicial na perspectiva da geografia jurídica
Autor: Guilherme Stefan
Data da defesa: 27/07/2021
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/236167
Título: LIBERDADE MONETÁRIA E AUTONOMIA PRIVADA : O DESAFIO PARA A REGULAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS
Autor: Gustavo Tanger Jardim
Data da defesa: 02/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso:
Título: A SIMETRIA NO FEDERALISMO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: Henrique Beux Nassif Azem
Data da defesa: 30/07/2021
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236116
Título: A DEFINIÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO PELO DIREITO INTERNACIONAL PENAL
Autora: Isadora Costi Fadanelli
Data da defesa: 03/09/2021
Orientadora: Profª. Drª. Martha Lucia Olivar Jimenez
Link de acesso:
Título: COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS ENTRE PODER PÚBLICO E ENTIDADES PRIVADAS NAS CONTRATAÇÕES PARA CIDADES INTELIGENTES: DIRETRIZES AO ART. 26, §1º, IV, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autora: Isadora Formenton Vargas
Data da defesa: 13/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso:
Título: CLÁUSULAS DE ESTABILIZAÇÃO: CONTRATOS DE INVESTIMENTO, OPERABILIDADE E PERFORMANCE NA ARBITRAGEM DE INVESTIMENTOS
Autora: Joceline Rodriguez Gabbi
Data da defesa: 18/01/2021
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso:
Título: CÁRCERE E FAMÍLIA: NARRATIVAS DE MULHERES MÃES PRESAS BRASILEIRAS E ESTADUNIDENSES
Autora: Juliana Horowitz
Data da defesa:19/08/2021
Orientadora: Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236137
Título: APORTES DO DIREITO COMPARADO PARA O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE INTERSEXO)
Autor: Laércio Alves da Silva Neto
Data da defesa: 01/07/2021
Orientadora: Profª. Drª. Sandra Regina Martini
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236097
Título: A INDENIZABILIDADE DO DANO-MORTE: ELEMENTOS PARA O ACOLHIMENTO DO PRETIUM MORTIS NO DIREITO BRASILEIRO
Autora: Laiza Rabaioli
Data da defesa: 18/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso:
Título: QUALIFICAÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA E SEU GRAU DE VINCULAÇÃO À JURIDICIDADE ADMINISTRATIVA
Autor: Lucas Borges Bubols
Data da defesa: 08/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/236123
Título: AS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Autora: Luciana Luso de Carvalho
Data da defesa:17/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/236117
Título: FRONTEIRAS DO LEGÍTIMO INTERESSE NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: UM ESTUDO EM DIREITO COMPARADO
Autora: Marcela Joelsons
Data da defesa: 28/07/2021
Orientadora: Profª. Drª. Claudia Lima Marques
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/236101
Título: UM CÓDIGO BASEADO EM EVIDÊNCIAS? OS USOS DE PESQUISAS SOCIOJURÍDICAS EMPÍRICAS NA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Autor: Mártin Barcellos Gawski
Data da defesa: 27/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Link de acesso:
Título: UNIÃO E ESPERANÇA: O IMPACTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGULAÇÃO DE ESPAÇOS DE USO COMUNITÁRIO EM VILAS E FAVELAS
Autor: Mateus Cavalcante de França
Data da defesa: 10/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: ATUAÇÃO E DESAFIOS NORMATIVOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO
Autor: Maximiliano Lannes Sampedro
Data da defesa: 07/06/2021
Orientadora: Profª. Drª. Luciane Cardoso Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/254708
Título: A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA IMPRESCINDÍVEL PARA A SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO-LIMITE: (DES)IGUALDADE DE GÊNERO NO ENSINO JURÍDICO E NA ADVOCACIA
Autora: Milena Macalós Sasso
Data da defesa: 06/09/2021
Orientadora: Profª. Drª. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: AS CONTRIBUIÇÕES COMPULSÓRIAS SOB A PERSPECTIVA DA LIBERDADE SINDICAL INDIVIDUAL.
Autor: Rafael Saltz Gensas
Data da defesa: 04/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Leandro Do Amaral Dorneles De Dorneles
Link de acesso:
Título: O NEXO DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Autora: Victoria Dickow Paganella
Data da defesa: 10/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso:
Título: DOGMÁTICA JUSLABORAL E DIREITO DO TRABALHO EM REFORMA: PRINCÍPIO DA SALVAGUARDA DOS INTERESSES DE GESTÃO
Autor: Vitor Kaiser Jahn
Data da defesa: 01/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Leandro de Amaral Dorneles de Dorneles
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/262134
Título: A RESTRIÇÃO DO SUFRÁGIO ATIVO EM FACE DA CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO
Autor: Alexandre Weihrauch Pedro
Data da defesa: 10/08/2020
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/236152
Título: O CASAMENTO HOMOSSEXUAL: ANÁLISE COMPARADA NOS SISTEMAS JURÍDICOS DO BRASIL E DA ALEMANHA
Autor: Allan de Oliveira Kuwer
Data da defesa: 04/03/2020
Orientador: Prof. Dr. José Alcebíades De Oliveira Júnior
Link de acesso:
Título: O TRATAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS ANOS DE 2018 E 2019
Autora: Amanda da Silva Tariga
Data da defesa: 19/02/2020
Orientadora: Profª. Drª. Ana Paula Motta Costa
Link de acesso:
Título: A HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO DO TRABALHO SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
Autora: Ana Carolina do Prado Lima Petrucci
Data da defesa: 21/02/2020
Orientadora: Profª. Drª. Luciane Cardoso Barzotto
Link de acesso:
Título: A ATUAÇÃO JURISDICIONAL NA EXECUÇÃO PENAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO HIPERENCARCERAMENTO
Autora: Ana Carolina Ramos Silveira
Data da defesa: 17/07/2020
Orientadora: Profª Drª. Vanessa Chiari Gonçalves
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/229541
Título: EXCLUSÃO EXTRAJUDICIAL POR FALTA GRAVE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS
Autora: Andressa da Silva Garcia
Data da defesa: 16/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229557
Título: RESPONSABILIDADE DO SUPERIOR HIERÁRQUICO NO ESTATUTO DE ROMA: DELIMITAÇÃO DE REQUISITOS E DIRETRIZES
Autora: Andressa Loureiro Scheibler
Data da defesa: 05/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Alflen Da Silva
Link de acesso:
Título: (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SEU REFLEXO NO ÂMBITO EMPRESARIAL
Autora: Antonella Portillo Fiorini
Data da defesa: 02/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen Da Silva
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236160
Título: A BOA-FÉ NA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG)
Autor: Athenaís Linhares Moreira
Data da defesa: 09/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/253293
Título: Controle de convencionalidade e normas da OIT : o caso da Convenção 132 da OIT no Brasil
Autora: Bárbara Fagundes
Data da defesa: 06/03/2020
Orientadora: Profª. Drª. Luciane Cardoso Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/236151
Título: UM NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DA CONCORRÊNCIA: A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE INDENIZAÇÕES MULTIPLICADAS, POR CONDUTAS ANTICONCORRENCIAIS, NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autora: Camila Possan de Oliveira
Data da defesa: 05/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso:
Título: O DIREITO DE FAMÍLIA NO PROCESSO UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO EM SENTIDO MATERIAL E DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA EM AÇÕES DE FAMÍLIA
Autora: Caroline Pomjé
Data da defesa: 12/03/2020
Orientadora: Profª. Drª. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229555
Título: TOMADA DE DECISÃO APOIADA E PROCESSO JUDICIAL DE CURATELA: UMA ANÁLISE CRÍTICA E A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO COM O EXEMPLO DO DIREITO ITALIANO
Autora: Charlene Cortes Dos Santos
Data da defesa: 11/03/2020
Orientadora: Profª. Drª. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Link de acesso:
Título: A MEDIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ESTADO DA ARTE E DESAFIOS DA MEDIAÇÃO JUDICIAL
Autora: Cristina Alice Galhós
Data da defesa: 04/03/2020
Orientador: Prof. Dr. José Alcebíades De Oliveira Júnior
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/229566
Título: ENSAIO HISTÓRICO-FUNCIONAL SOBRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA NA APURAÇÃO DOS HAVERES
Autor: Daniel Marques Raupp
Data da defesa: 28/02/2020
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso:
Título: DIREITOS HUMANOS PARA EMPRESAS TRANSNACIONAIS: EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL PÓS-MODERNA
Autora: Dezyree Rodrigues Da Rosa
Data da defesa: 03/03/2020
Orientadora: Profª. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques
Link de acesso:
Título: BEHAVIORAL LAW AND ECONOMICS E DESINFORMAÇÃO: UM OLHAR COMPORTAMENTAL SOBRE AS CAUSAS DA FALSA INFORMAÇÃO E SUA REGULAÇÃO
Autor: Douglas Oliveira Donin
Data da defesa: 13/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: A IMPORTÂNCIA DOS DESVIOS COGNITIVOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL: ANÁLISE DA CULPA
Autor: Eduardo Gomes Philippsen
Data da defesa: 09/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
Link de acesso:
Título: A IMPUTAÇÃO SUBJETIVA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DOLO E CULPA DO AGENTE PÚBLICO NA LEI Nº 8.429/92
Autor: Eduardo Kahler Ribeiro
Data da defesa: 23/07/2020
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: POLÍTICA CRIMINAL DE “GUERRA AO TERROR”
Autor: Eduardo Kerber Bolsson
Data da defesa: 06/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/246481
Título: CONCENTRAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO SETOR DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DO “SISTEMA DA AUTONOMIA”
Autor: Eduardo Moraes Bestetti
Data da defesa: 11/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229546
Título: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO: A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DAS NORMAS QUE LIMITAM A GUERRA FISCAL DO ICMS
Autor: Eduardo Motta Pereira
Data da defesa: 17/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo
Link de acesso:
Título: DEMOCRACIA, TRANSIÇÃO E MEMÓRIA: O PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA SOB UMA ANÁLISE COMPARADA BRASIL-ALEMANHA
Autor: Felipe Conde Machado
Data da defesa: 22/05/2020
Orientadora: Profª. Drª. Sandra Regina Martini
Link de acesso:
Título: GUERRAS AO GRAFFITI: TENDÊNCIAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO COMBATE DAS INSCRIÇÕES URBANAS NÃO AUTORIZADAS
Autora: Gabriela Favretto Guimarães
Data da defesa: 07/10/2020
Orientadora: Profª. Drª. Ana Paula Motta Costa
Link de acesso:
Título: O DIREITO DE RETIRADA DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA
Autor: Guilherme Gomes Nozari
Data da defesa: 06/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236166
Título: PRECEDENTES JUDICIAIS E RACIOCÍNIO JURÍDICO: APLICAÇÃO, ANALOGIA E DISTINÇÃO
Autor: Guilherme Thofehrn Lessa
Data da defesa: 16/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236109
Título A COMPATIBILIDADE DO INSTITUTO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA COM OS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO, À LUZ DOS PRINCÍPIOS TRANSPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL E DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS.
Autor: Gustavo Teiga
Data da defesa: 03/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Leandro Amaral Dorneles De Dorneles
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229562
Título: OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DOS AVÓS PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
Autora: Helena Tregnago Panichi
Data da defesa: 11/03/2020
Orientadora: Profª. Drª. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Link de acesso:
Título: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE BARGANHA NO PROCESSO PENAL: ASPECTOS CRÍTICOS DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA À LUZ DO DIREITO COMPARADO
Autor: Henrique Severo Palma
Data da defesa: 03/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen Da Silva
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229545
Título: CONTRATOS INTELIGENTES (SMART CONTRACTS): POSSIBILIDADE E DESAFIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: João Lucas Dambrosi Uster
Data da defesa: 06/08/2020
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/229538
Título: O RISCO NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: EPC E TURNKEY
Autor: Kleyton Ferreira da Costa Silva
Data da defesa: 24/07/2020
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229537
Título: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SUBJETIVA E TRIBUTAÇÃO INDIRETA: UMA CONCILIAÇÃO NECESSÁRIA
Autora: Laura Stefenon Fachini
Data da defesa: 09/09/2020
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/230469
Título: AS CLÁUSULAS DE HARDSHIP COMO INSTRUMENTO DA AUTONOMIA PRIVADA PARA REVISÃO DOS CONTRATOS
Autora: Lenine Munari Mariano da Rocha
Data da defesa: 10/09/2020
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/262170
Título: COMPLIANCE OFFICER E A POSIÇÃO DE GARANTE NA DOGMÁTICA PENAL
Autora: Leonela Otilia Sauter Soares
Data da defesa: 05/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen Da Silva
Link de acesso: sabi.ufrgs.br
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR-CRIANÇA EM RAZÃO DA PUBLICIDADE ILÍCITA VEICULADA NAS MÍDIAS SOCIAIS
Autor: Letícia Dall’Agnol Pessoa Steppe
Data da defesa: 12/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/279102
Título: O QUE SIGNIFICA VIOLAR UMA NORMA JURÍDICA? DA TEORIA GERAL DO DIREITO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Autora: Luciana Robles De Almeida
Data da defesa: 07/02/2020
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso:
Título: A CONFIGURAÇÃO DA ILICITUDE POR INSEGURANÇA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autora: Luiza Kremer Cauduro
Data da defesa: 17/12/2020
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso:
Título: SOLIDARIEDADE QUESTIONADA NO SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO DA UNIÃO EUROPEIA: TEORIA EM CONFRONTO COM A PRÁTICA
Autora: Mariah Feijo Pfluck
Data da defesa: 12/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso:
Título: A ESTRUTURA DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESILIÇÃO UNILATERAL DE CONTRATOS DE DURAÇÃO DIANTE DA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS CONSIDERÁVEIS: UMA ANÁLISE DA NORMA DO ARTIGO 473, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL.
Autor: Pedro Henrique Barbisan Bertuol
Data da defesa: 30/07/2020
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229547
Título: FUNDAMENTOS DA IMPUTAÇÃO SUBJETIVA NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Autor: Rodrigo Rentzsch Sarmento Barata
Data da defesa: 05/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
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Título: BASES PARA A COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONCREÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
Autora: Sabrina Schossler
Data da defesa: 07/02/2020
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo
Link de acesso:
Título: AS LEIS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PERANTE A FAZENDA NACIONAL E AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA
Autor: Thiago Batista da Costa
Data da defesa: 24/09/2020
Orientador: Prof. Dr. Andrei Pitten Velloso
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236156
Título: UM “GIRO EMPÍRICO-PRAGMÁTICO” NA ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL: OS USOS DO DISCURSO CIENTÍFICO NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: Tiago Gubert Cury
Data da defesa: 19/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Link de acesso: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/229560
Título: EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO FISCAL: A COMPETÊNCIA PARA INTRODUZIR NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: Tiago Pereira Lisboa
Data da defesa: 22/09/2020
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/16164