O curso de mestrado tem uma duração de 24 meses e os estudantes necessitam cursar, no mínimo, 24 créditos. Metade  desses créditos pode ser cursado em outros PPG’s, como um mecanismo de fomento à interdisciplinaridade. 

Também há uma flexibilização para o cumprimento dos créditos mediante a comprovação de publicações, como previsto na Resolução CPG-PPGD nº 01/2023 de 14 de março de 2023. No mesmo sentido, o estágio docente também gera atribuição de créditos, como um incentivo aos estudantes a experienciar a prática da docência, proporcionando o máximo alcance formativo possível, tendo em vista que se trata de um curso de mestrado acadêmico. O tema está regulado pela Resolução CPG-PPGD nº 01/2024 de 16 de janeiro de 2024.

Todos os mestrandos são obrigados a fazer o exame de qualificação de seus trabalhos antes da defesa final. A qualificação de mestrado deve ocorrer em até 20 meses, sendo obrigatória para a realização do exame de qualificação, a aprovação em exame de proficiência em língua estrangeira organizado pelo Instituto de Letras da UFRGS, em pelo menos um idioma, dentre as línguas alemã, francesa, inglesa e italiana. 

Os mestrandos vinculados ao CDEA possuem uma formação interdisciplinar obrigatória, tendo 24 créditos para cumprir, sendo que entre 4 a 12 créditos podem ser interdisciplinares. Desses créditos, no mínimo 4, devem ser cursados em área estranha ao Direito. E, ainda, entre 2 a 8 créditos podem ser cursados no PPGD da PUCRS.