Planejamento estratégico

O planejamento estratégico, que estabeleceu as diretrizes macro para a gestão do PPGD no quadriênio 2021-2024, teve como base o conjunto de diretrizes da UFRGS que constam no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o decênio 2016-2026, disponível em https://www.ufrgs.br/governanca/planejamento/plano-de-desenvolvimento-institucional/

A metodologia utilizada foi a chamada análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats), que consiste em uma análise de potencialidades, oportunidades, fraquezas e ameaças, traduzida para o português como FOFA (Força, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças). Esta abordagem permitiu à Comissão Coordenadora avaliar os fatores internos e externos ao funcionamento do PPGD, identificando pontos fortes e fracos do ambiente e da conjuntura na qual está inserido. O planejamento foi dividido em 4 etapas: diagnóstico, formulação, implementação e avaliação. Seu resultado completo pode ser acessado no Relatório de Planejamento Estratégico e Autoavaliação do PPGD-UFRGS, 2021-2024.

Relatório de Planejamento e Autoavaliação 2021-2024

Missão

A missão do PPGD-UFRGS é assegurar uma formação acadêmica de excelência a partir do estabelecimento de processos solidários e colaborativos de construção da produção e difusão de conhecimento no campo jurídico, promovendo o diálogo jurídico-político entre as instituições e liderando pesquisas acadêmico-científicas – em âmbito regional, nacional e internacional – comprometidas com o Estado Democrático de Direito e com os princípios constitucionais, de modo a impactar as transformações da sociedade contemporânea.

Base principiológica e valorativa

O PPGD-UFRGS consolidou a seguinte base de princípios e valores para a atuação institucional:

  • Respeito incondicional ao Estado Democrático de Direito;
  • Defesa da autonomia universitária; 
  • Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; 
  • Liberdade e autonomia acadêmica; 
  • Excelência no desenvolvimento das atividades acadêmicas;
  • Valorização de docentes, técnico-administrativos e discentes;
  • Atuação ética do corpo docente, discente e técnico-administrativo;
  • Promoção de uma sociedade plural e democrática; 
  • Respeito a todas as formas de diversidade; 
  • Respeito à dignidade da pessoa humana e seus direitos fundamentais; 
  • Direcionamento e utilização das pesquisas e atividades acadêmicas para a promoção do bem-estar social; 
  • Compromisso com a responsabilidade e inclusão social na proposição de atividades de ensino, pesquisa e extensão em âmbito nacional e internacional;
  • Responsabilidade ambiental na adoção de padrões de sustentabilidade para o desenvolvimento de projetos e ações acadêmicas;
  • Transparência acadêmica e na gestão administrativa e de recursos financeiros;
  • Interdisciplinaridade na produção acadêmica;
  • Inovação na produção acadêmica;
  • Construção compartilhada do conhecimento com articulação nos níveis local, regional, nacional e internacional.

Objetivo geral para o quadriênio 2021-2025

O objetivo geral do PPGD-UFRGS é questionar e analisar em profundidade os fundamentos da experiência jurídica em seus múltiplos aspectos de modo que seus egressos estejam preparados para a pesquisa, a docência e a extensão em todos os níveis, assim como para uma atuação crítica e tecnicamente qualificada nas mais diversas carreiras do campo jurídico e da administração pública e privada.

Objetivos prioritários

  1. Democratizar o acesso ao ensino de pós-graduação e as atividades acadêmicas desenvolvidas pelo PPGD;
  2. Melhorar os níveis de transparência da gestão acadêmica e administrativa do PPGD;
  3. Compreender e incentivar macroprocessos de pesquisa com metas de impacto jurídico e social;
  4. Manter a coerência entre a estrutura curricular e as linhas e projetos de pesquisa, assim como os eventos e as demais atividades acadêmicas realizadas; 
  5. Estabelecer uma política de formação e acompanhamento de egressos considerando os níveis de conexão entre graduação e pós-graduação para formar quadros de excelência acadêmica capacitados a atuar na graduação e em programas de mestrado e doutorado em qualquer universidade nacional e internacional, assim como quadros críticos que possam atuar e impactar as carreiras jurídicas e a administração pública, fazendo uma ponte entre a academia e campo jurídico;
  6. Aumentar os níveis de internacionalização intensificando os macroprocessos de pesquisa acadêmica com universidades da América Latina e com os estudos comparados do direito europeu, em especial, o alemão; 
  7. Desenvolver ações de inserção com impacto direto na comunidade local, regional e nacional. 
  8. Criar estratégias para aumentar o estrato da revista “Cadernos do PPGD”.
  9. Melhorar a infraestrutura de informação e modernização das salas de aula, assim como da biblioteca com a aquisição de fontes de pesquisa online, considerando os novos tempos trazidos pela conjuntura pandêmica.

Metas para o quadriênio 2021-2025

  1. Qualificar os mecanismos de ingresso plural no edital de seleção do PPGD;
  2. Aumentar a diversidade do corpo docente, discente nas atividades gerais do programa incluindo bancas e eventos; 
  3. Promover programas de cuidado e permanência socioeconômica do corpo discente; 
  4. Melhorar os processos de acompanhamento de estudantes e egressos; 
  5. Aumentar os níveis de democratização do acesso ao ensino e às pesquisas produzidas pelo PPGD por meio da abertura das aulas a alunos ouvintes e protagonismo dos quadros docentes e discentes na semana de iniciação científica conjunta com a graduação; 
  6. Lutar pelo aumento do número de técnicos- administrativos para potencializar as ações administrativas e institucionais indispensáveis ao bom funcionamento do Programa; 
  7. Readequar o modelo de ingresso de docentes no corpo permanente e no corpo de colaboradores com o lançamento de, pelo menos, dois editais públicos para aumentar a transparência das atividades de gestão do Programa;
  8. Produzir editais com critérios transparentes para a distribuição de auxílios financeiros ao corpo docente e discente para atividades acadêmicas e de mobilidade com a publicação dos resultados;
  9. Incluir membros externos nas comissões de avaliação das teses para a indicação no Prêmio CAPES de tese. Avançar na explicitação dos limites éticos de atuação do corpo docente e discente;
  10. Construir no Fórum de Coordenadores de PPG’s da UFRGS um curso de formação direcionado aos técnicos-administrativos sobre o processo avaliativo nacional e a plataforma sucupira;
  11. Aprimorar as atividades de planejamento e avaliação com a inclusão de uma autoavaliação sobre as pesquisas e o impacto dos resultados produzidos pelo Programa; 
  12. Produzir normativas internas que promovam e incentivem a produção acadêmica do corpo docente e discente;
  13. Promover espaços de compartilhamento das reuniões da CAPES e atividades de qualificação do corpo docente e discente para a adequação a um sistema avaliativo qualitativo;
  14. Promover eventos e atividades acadêmicas que impulsionam reflexões teóricas nas pesquisas em andamento e incentivem uma produção qualitativa em detrimento do padrão quantitativo;
  15. Atualizar as linhas de pesquisa do programa;
  16. Incentivar a promoção de oferta de disciplinas conjuntas para a articulação dos projetos de pesquisa dos docentes;
  17. Aumentar as iniciativas de integração entre graduação e pós-graduação com vistas a qualificar o corpo discente, sobretudo, no campo da docência e da extensão universitária articulada aos projetos de pesquisa; 
  18. Explorar ao máximo as possibilidades ofertadas pela estrutura curricular para promover processos de qualificação de quadros docentes com vocação acadêmica que potencializem a construção de redes de internacionalização, como por exemplo, o doutoramento direto; 
  19. Melhorar os mecanismos de aquisições de novas obras para a biblioteca, assim como manter e aumentar as bases online de acesso a produções acadêmicas;     
  20. Intensificar as atividades acadêmicas de internacionalização por meio de editais de fomento para a participação em congressos internacionais, mobilidade acadêmica, recepção de professores visitantes, promoção de eventos com professores das redes internacionais às quais o PPGD está vinculado; 
  21. Melhorar a infraestrutura tecnológica com vistas à intensificação das atividades nas redes nacionais e internacionais com a adesão ao Programa desenvolvido pela direção da Faculdade de Direito “salas de aula do século XXI”;
  22. Melhorar instrumentos de comunicação de modo que as informações sobre as possibilidades de internacionalização ofertadas aos docentes e discentes circulem mais; 
  23. Promover atividades com egressos exitosos em suas carreiras acadêmicas; 
  24. Promover a assinatura de convênios e cooperações nacionais e internacionais que reforcem as redes de pesquisa do Programa; 
  25. Criar mecanismos e condições institucionais para receber professores visitantes;
  26. Implementar o DINTER com Maringá como uma forma de atingir inserção regional promotora da construção solidária e compartilhada de conhecimento com uma universidade coirmã;
  27. Articular, ao menos, um DINTER com a região norte ou nordeste para ampliar a estratégia de inserção nacional e de promover mais uma rede de construção solidária e compartilhada de conhecimento; 
  28. Aumentar os níveis de interação entre as pesquisas desenvolvidas pelo PPGD e a extensão universitária com foco no impacto da comunidade local, regional e nacional.
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