ATA Nº 03/2021 – Reunião da Comissão de Bolsas do Pós Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, 31 de maio de 2021

Aos trinta e um (31) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (2021), às quinze (15) horas, em ambiente virtual pelo Zoom, reuniu-se a Comissão de Bolsas deste PPGDir. Presentes estiveram os Professores Doutores Fabio Morosini, Presidente
da Comissão, Prof. Pablo Rodrigo Alflen da Silva, representante docente titular, a representante discente titular junto à Comissão de Bolsas, Raissa Rayanne Gentil de Medeiros e a doutoranda Thaiane Correa Cristovam, representante discente junto à
Comissão PPGDir, na oportunidade convidada,. Abertos os trabalhos, o Coordenador do Programa agradeceu a presença de todos, dando início à deliberação da pauta, a seguir:

1) Edital de bolsas de doutorado: O PPGDir tornou púbico o Edital de convocação ao processo seletivo de concessão de bolsa Doutorado com validade até 10 de setembro de 2021. Diante da ausência de candidatos, a Comissão deliberou pela concessão desta bolsa em atendimento ao Edital PAEC/OEA/GCUB, ao candidato selecionado José Edmundo Osório Morales.

2) Prazo final para recebimento das bolsas: A Comissão deliberou que o prazo final de concessão das bolsas de mestrado e de doutorado DS/CAPES encerra quando do prazo de depósito final para fins de realização da banca de defesa.

3) Bolsa de Laila Roxina Moliterno: A Secretaria relatou que em contato com a aluna, a mesma manifestou estar conseguindo agilizar sua situação junto a Banco Brasileiro para fins de recebimento da bolsa de mestrado.

4) Adesão do PPGDir ao Edital PAEC-OEA-GCUB (ata 18-2020 – Assuntos gerais: Em assuntos gerais, respondeu-se à Consulta sobre adesão ao Edital Programa Bolsas Brasil PAEC OEA-GCUB – Ingresso em 2021, de forma afirmativa, dado o interesse do
PPGDir em participar da iniciativa). Registrado pela Secretaria que o PPGDir procedeu à avaliação e análise dos documentos dos candidatos inscritos, tendo sido selecionados 02 (dois) candidatos, a saber: Hernán José Ovares Soto (recebimento de bolsa de
mestrado) e de José Edmundo Osório Morales (recebimento de bolsa de doutorado).

5) Rodrigo Luz Peixoto: Solicita assinatura da Coordenação do Programa no “Termo de Autorização para Recebimento de Complementação Financeira”, visto que assumirá uma vaga de professor substituto junto ao Departamento DIR-03 desta Universidade. Desta contratação, ocorrerá uma cumulação com bolsa de doutorado. A Comissão manifestou-se favorável a assinatura do presente documento tendo em vista que a possibilidade da cumulação do recebimento da bolsa de doutorado em conjunto com complementação financeira está devidamente autorizada pela Portaria conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 15
de julho de 2010. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata assinada pelo Coordenador, Prof. Fabio Morosini e, por mim Secretaria, Rosmari de Azevedo.

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