A nova diplomacia econômica das relações Brasil-Angola: desvendando os seus instrumentos políticos, jurídicos e econômicos.
Instituto Brasiliense de Direito Civil (IBDC)
Grupo de Pesquisa Crítica e Direito Internacional (C&DI)
Brasília – Brasil
2017
Apresentação do livro
Fabio Costa Morosini e Michelle Ratton Sanchez Badi
Em novembro de 2015 celebramos quarenta anos das relações diplomáticas entre Angola e Brasil. Essa celebração carrega consigo uma série de elementos simbólicos para a história de cada um dos países e nas suas relações bilaterais, além de resultados concretos da crescente integração entre os países. Neste livro focamos nas relações econômicas entre Angola e Brasil e alguns temas que identificamos como mais relevantes para decifrar as particularidades das relações entre os países, em um contexto aproximações Sul-Sul.
Observamos que a diplomacia econômica nas relações entre Angola e Brasil compreende instrumentos políticos, jurídicos e econômicos específicos desta relação e que são alimentados por processos internos e externos, públicos e privados. Considerando Angola e Brasil como países do Sul global, partes em um movimento de alinhamento e ação coordenada com o objetivo de construir espaços de troca comuns e fortalecidos, há particularidades nestas relações que carecem e merecem análises mais detalhadas. Neste sentido, a contribuição da obra visa a atender a curiosidade de não especialistas, ajudar a contextualizar os práticos e, ainda, contribuir para o aprofundamento do debate dos especialistas sobre as relações bilaterais mais recentes entre Angola e Brasil.
As relações diplomáticas entre os dois países, tendo como marco o reconhecimento da independência de Angola pelo Brasil, em 1975, avançou nos últimos quarenta anos, em planos de cooperação e desenvolvimento de interesses compartilhados por ambas as partes. As relações econômicas neste espaço têm especial importância e refletem-se na coordenação de processos para intensificação do comércio bilateral, dos fluxos de investimentos e suas formas de financiamento, que são o foco desta obra. Os artigos aqui presentes incluem
resultados de pesquisas coletivas entre a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no marco do projeto de pesquisa Evidências Empíricas em Direito Internacional Econômico:
O caso de Angola, e contam com o financiamento das agências públicas de fomento à pesquisa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e bolsas da Coordenação Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).