Lançamento de Artigo: A new analytical matrix for understanding International Investment Law Agreements in the Global South

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS tem a satisfação de anunciar a publicação do artigo “A new analytical matrix for understanding International Investment Law Agreements in the Global South”, de autoria do Professor Fábio Morosini, coordenador substituto do PPGD/UFRGS, em coautoria com o Professor Ely Caetano Xavier Junior. O estudo propõe uma nova matriz analítica para compreender as diversas formas de engajamento dos países do Sul Global com os Acordos Internacionais de Investimento (IIAs), um tema de grande relevância para o Direito Internacional Econômico e a formulação de políticas públicas. O artigo explora as complexidades envolvidas na participação dos países em desenvolvimento nesse regime jurídico, identificando três estratégias principais: conformidade passiva, reforma ativa e desligamento radical. A matriz analítica desenvolvida pelos autores é aplicada tanto em nível teórico quanto empírico, permitindo uma compreensão mais aprofundada das escolhas feitas pelos Estados no cenário global. A pesquisa destaca a necessidade de um reexame das normas e práticas que regem os investimentos internacionais, com vistas a garantir um equilíbrio entre a atração de capitais estrangeiros e a soberania regulatória dos países do Sul Global. O estudo busca contribuir com acadêmicos e formuladores de políticas, oferecendo uma ferramenta analítica que possibilita a construção de abordagens mais equitativas e alinhadas aos objetivos de desenvolvimento dos países anfitriões.

A íntegra do artigo pode ser acessada aqui.