Seminário promovido pelo PPGD debateu os desafios das políticas territoriais indígenas e o avanço do agronegócio

No dia de hoje, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi palco de um importante seminário intitulado “Regime das Terras Indígenas e Avanços do Agronegócio”. O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRGS), reuniu especialistas no tema, estudantes e pesquisadores para discutir questões sobre os direitos territoriais indígenas e o crescimento do setor do agronegócio no Brasil.

O evento contou com as palestras do Professor Dr. Carlos Marés, ex-presidente da FUNAI e atual presidente do IBAP, e do Mestre Maurício Terena, advogado que atua em casos indígenas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

A diretora da Faculdade de Direito, Professora Dra. Ana Paula Motta Costa, ressaltou a importância de um debate que valorize a discussão sobre os direitos das populações indígenas: “A pauta dos direitos territoriais indígenas exige escuta qualificada, rigor jurídico e abertura para o diálogo intercultural”, enfatizou. Com a coordenação do Professor Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo, o seminário proporcionou reflexões críticas sobre os desafios jurídicos e políticos enfrentados na demarcação e proteção das terras indígenas no Brasil atual, destacando a necessidade de equilibrar interesses econômicos e direitos tradicionais.