Professores do PPGD participam da 9ª Conferência das Nações Unidas sobre Concorrência e Proteção do Consumidor, na Suíça

Os professores doutores Claudia Lima Marques e Bruno Nubens Barbosa Miragem, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculados ao PPGD, participaram da “9ª Conferência das Nações Unidas sobre Concorrência e Proteção do Consumidor”. As reuniões começaram dia 7 de julho até o dia 11, em Genebra, na Suíça.

O encontro teve como foco a elaboração de uma nova resolução das Nações Unidas sobre a segurança de produtos, a denominada “United Nations Principle for Consumer Product Safety”. A resolução, aprovada pelos delegados dos países membros presentes na conferência, será submetida à próxima Assembleia Geral da ONU.

O projeto é considerado um marco histórico, pois complementa as Diretrizes das Nações Unidas sobre Proteção do Consumidor (UNGCP), estabelecidas desde 1985. Os professores, que integram o Grupo de Experts da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), também participaram como especialistas convidados na revisão do documento já em 2015.

A Professora Dra. Claudia Lima Marques participou também da reunião da rede “Research Partnership Platform UNCTAD”, apresentando um relatório comemorativo pelos 40 anos das diretrizes. E no dia 8 de julho, participou, ainda, do “Voluntary Peer Review” sobre a legislação de Angola.