Doutoranda Laila Moliterno é selecionada para apresentar pesquisa na maior rede europeia sobre direitos das crianças na Universidade de Leiden
A doutoranda Laila Moliterno, sob orientação da Profa. Dra. Dr. h.c. mult. Claudia Lima Marques do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) vinculada ao Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA) da UFRGS, foi selecionada para apresentar sua pesquisa no PhD Symposium promovido pela CREAN – Children’s Rights European Academic Network, a maior rede europeia de pesquisa interdisciplinares sobre direitos das crianças. O evento, intitulado “Children’s Rights under Pressure in a Changing World: Need for a New Research Agenda?”, foi realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, no Old Observatory da Universidade de Leiden- local histórico onde já estiveram cientistas como Albert Einstein, Hendrik Lorentz – na Holanda.O simpósio reuniu doutorandos, orientadores e pesquisadores para refletir sobre o futuro dos direitos das crianças em um mundo caracterizado por múltiplas crises simultâneas (poly-crises), conforme alerta o UNICEF.
Nossa discente foi a única latino-americana escolhida para apresentar pesquisa sobre proteção às crianças em ambientes digitais. A pesquisa desenvolvida na disciplina do Prof. Dr. Bruno Miragem, baseia-se no projeto de Código Civil brasileiro, e, visa o reconhecimento da vulnerabilidade digital, iniciativa em destaque na região, já que nenhum código civil contempla a inclusão de um livro dedicado ao mundo digital. Segundo a UNICEF, as crianças enfrentam três categorias de riscos digitais: riscos de conteúdo (exploração comercial, publicidade direcionada, exposição a conteúdo inadequado), riscos de contato (violações de dados pessoais, fraude, tentativas de influência política ou radicalização) e riscos de conduta (quando as próprias crianças participam de comportamentos prejudiciais, como cyberbullying). Conforme destaca a agencia da ONU, as crianças mais vulneráveis no mundo offline são também as mais vulneráveis online, sendo as vulnerabilidades digitais e físicas fenômenos interconectados.
No contexto brasileiro, ressalta-se a importância toda vez que o pais possui 35,5 milhões de crianças menores de 12 anos (17% da população), com disparidades regionais significativas em termos de acesso à infraestrutura digital. A CREAN foi idealizada em 2004 e atualmente reúne mais de 30 universidades europeias, como Universidade de Genebra, Suíça; Universidade de Ciências Aplicadas de Potsdam, Alemanha; King’s College London, Reino Unido; University of Edinburgh, Escócia; e Universidade de Bolonha, Itália. Outras instituições membras incluem universidades na Áustria, Bélgica, Croácia, Espanha, Estônia, França, Grécia, Irlanda, Noruega, Polônia, Portugal e Romênia, consolidando a CREAN como a principal plataforma europeia para pesquisa interdisciplinar sobre direitos das crianças. A rede tem como objetivo fortalecer o campo acadêmico dos direitos das crianças como área interdisciplinar de estudos e consolidar pontes entre a pesquisas e o desenvolvimento de políticas públicas.
Outras informações sobre o evento estão disponíveis no site da Universidade de Leiden.
Para mais informações sobre a rede CREAN acesse o site.
Texto: Laila Moliterno
