Aluna do PPGD/CDEA participa de audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em Brasília.
A aluna Isabelle Marcondes Leão de Souza, mestranda de Direito do PPGD-CDEA, integrou a delegação que participou das audiências públicas perante a Corte IDH e apresentou um Amicus Curiae no âmbito da Opinião Consultiva (OC-33), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A Corte IDH convocou audiências públicas presenciais, realizadas entre os dias 17 e 20 de março de 2026, com o propósito de ouvir os argumentos orais de intervenientes, como representações estatais, organizações da sociedade civil e acadêmicos.
A intervenção foi elaborada pelo Grupo de Extensão, Pesquisa e Simulações em Direito Internacional e Direitos Humanos (DIDH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com grupos e clínicas de Direitos Humanos de todo o país, com o objetivo de apresentar aportes à Opinião Consultiva solicitada pela República da Guatemala, que debate a democracia e a sua proteção perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Ao lado do Prof. Gabriel Pedro Damasceno, docente da Faculdade de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR), as contribuições do amicus foram apresentadas presencialmente aos juízes da Corte IDH, durante as sessões na capital federal.
A discente colaborou na redação e apresentação da análise sobre a democracia nos blocos regionais latino-americanos, desenvolvida por meio do estudo dos instrumentos regionais que tratam do tema e de sua possível convergência com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH).
A construção do Amicus Curiae submetido à Corte foi fruto de um esforço interinstitucional, uma parceria do DIDH e do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Crítico (DiCri) da UFRGS com o Laboratório de Diplomacias Indígenas da Faculdade de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (LADI/UFRR), Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia (GEPDI/UFU) e o Grupo de Pesquisa Estado e Constituição da Faculdade de Direito de Vitória ( REPE&C/FDV).
Texto: DIDH/UFRGS
Fotos: DIDH/UFRGS