II Seminário Itinerante da Escola Estadual de Socioeducação do RS será realizado em Santa Maria no dia 25 de agosto
No dia 25 de agosto de 2026, a cidade de Santa Maria (RS) sediará o II Seminário Itinerante da Escola Estadual de Socioeducação do RS (EES-RS), a ser realizado na Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS).
A Escola, coordenada pela Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa, é fruto de um convênio firmado entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do Governo Federal. O seu objetivo é capacitar os agentes do sistema socioeducativo no estado do Rio Grande do Sul, dando o alcance estadual a partir dos Seminários Itinerantes.
O Seminário reunirá especialistas, pesquisadores, gestores e agentes do sistema de justiça para debater os rumos e os desafios no âmbito do sistema socioeducativo.
O encontro é uma realização conjunta de importantes órgãos e instituições, incluindo Faculdade de Direito da UFRGS, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA), o Poder Judiciário (TJRS), o Ministério Público (MPRS), a Defensoria Pública (DPE/RS) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE).
Programação
08h30 – Credenciamento e acolhida
Recepção dos participantes
09h00 – Mesa de Abertura
09h30 – Conferência de Abertura: Adolescência, vulnerabilidades e sistema socioeducativo contemporâneo
Palestrantes:
Dr. Charles Maciel Bittencourt – Juiz-Corregedor e Coordenador da CIJ
Profa. Ana Paula Motta Costa – Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS
Coordenação:
Dr. Francisco Schuh Beck – Juizado Regional da Infância e Juventude de Santa Maria
10h15 – Painel I: (Des)vinculação faccional e o tráfico como uma das piores formas de trabalho infantil
Palestrantes:
Marcelli Cipriani (participação remota) – Doutora em Sociologia (UFRGS)
Carolina Pellegrini – Professora Universitária da Universidade de Santa Cruz do Sul
Mediação: Dra. Cláudia Rocha – Defensora Pública de Santa Maria
11h00 – Painel Especial OAB “Tecendo Redes”:
FICAI para além do registro: práticas, atribuições e articulação da rede
Palestrantes:
Bianca Bortoluzzi Massaiol de Maio – Conselheira Tutelar
Janine da Silva Strubinsky – Assessora FICAI e NCBEE
Mediação: Aline Thomas – Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) OAB Santa Maria
12h00 – Almoço
13h00 – Visita ao CASE Santa Maria (direcionada exclusivamente aos agentes do sistema de justiça)
14h00 – Atividade Cultural: Orquestra Projeto Pallotti
14h30 – Painel II: Letramento em Saúde mental na socioeducação
Palestrantes:
Profa. Jana Gonçalves Zappe – Professora Adjunta do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós Graduação em Psicologia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Enf.a Raquel Mortari – Enfermeira na FASE
Mediação: Angélica Costa Zanini – Psicóloga/ Psicanalista
15h15 – Coffee break
15h30 – Painel III: Desafios e perspectivas da semiliberdade, internação e medidas em meio aberto no sistema socioeducativo
Palestrantes:
Catiele de Almeida (semiliberdade) – Assistente Social da FASE e diretora da Semiliberdade de Santa Maria
Robson Zinn (internação) – Diretor do Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria
Luciane Squarcieri (meio aberto) – Orientadora socioeducativa no CEDEDICA
Victória Adriano – Psicóloga do POD Santa Maria
Mediação: Fernanda de Vargas – Psicóloga, Coordenação das Medidas Socioeducativas em meio aberto em Santa Maria (RS).
16h30 – Debate em plenária: barreiras e possibilidades do trabalho em rede
Palestrantes:
Dra. Cleonice Aires – Promotora da Infância e da Juventude de Passo Fundo
Dra. Cláudia Rocha – Defensora Pública de Santa Maria
17h30 – Encerramento
Inscrições
As inscrições podem ser feitas por meio do escaneamento do QR Code presente no card de com a programação do evento ou do seguinte link: https://forms.gle/VbbMuu5A7kXFnGe47.
