Apresentação

APRESENTAÇÃO, HISTÓRICO & OBJETIVOS
coordenação & comissões
área de CONCENTRAÇÃO
Linhas de pesquisa

Apresentação, histórico e objetivos.

O Curso de Mestrado em Direito da UFRGS teve sua fundação em 1985 (e reconhecimento pela CAPES em 1989) e sempre teve como proposta norteadora a formação de recursos humanos, qualificando os novos operadores do Direito nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento para a produção e difusão do conhecimento na área das Ciências Jurídicas e Sociais, como se comprova pela inserção e importância social dos seus docentes e egressos.

O doutorado, autorizado em 1992, levou à criação do Programa de Pós-Graduação em Direito, tendo como área de concentração “Fundamentos da Experiência Jurídica”, com três linhas de pesquisa: (1) Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica; (2) Fundamentos Teórico-filosóficos da Experiência Jurídica e (3) Fundamentos da Integração Jurídica; nesta última, sendo acrescentada nova ênfase no ano de 2016 pela inauguração do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA), em atenção à crescente internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito, chamada de “Direito Europeu e Alemão”.

O Mestrado Acadêmico tem duração de 2 (dois) anos, sendo oferecidas disciplinas de segunda à sexta-feira em todos os turnos, a serem definidos sob o critério de cada professor. Já o Doutorado pode ter duração de 03 (três) a 4 (quatro) anos, de acordo com o disposto no Regimento Interno, em aulas conjuntas com as do Mestrado, de forma a enriquecer os debates e as contribuições de pesquisadores mais experientes com os mais novos, sempre sob a supervisão do professor regente da disciplina.

O idioma das disciplinas oferecidas poderá variar, podendo ser em inglês, francês, alemão, português, italiano ou espanhol.

O Curso de Pós-Graduação em Direito da UFRGS é recomendado pela CAPES, contando, na última avaliação trienal, com nota 05 (cinco), equivalente a “muito bom”, em um score de pontuação máxima de 07 (sete).

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) se caracteriza, ao longo de sua história, como uma instituição de ensino de excelência, formadora de profissionais aptos a assumirem altos cargos políticos e administrativos, públicos e privados, regional, nacional e internacionalmente. O curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS foi responsável pela formação de Presidentes do Brasil (Getúlio Vargas, João Goulart), assim como Ministros de Estado, Ministros da Suprema Corte, Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Senadores e Deputados Federais. Regionalmente, destaca-se por ter como egressos Governadores, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores. Da mesma forma, a nível internacional, contou com a formação de diversos Embaixadores, bem como cargos em instituições de relevância mundial, a exemplo da Organização das Nações Unidas e importantes organismos ao redor do mundo, notadamente da União Europeia e dos Estados Unidos.

Esse quadro de destaque nas políticas regional, nacional e internacional, assim como quadros de excelência também na iniciativa privada, foi fundamental para que os cursos de mestrado e doutorado em Direito reproduzissem os mesmo níveis de alta qualidade regional, nacional e internacional.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS está em constante evolução: novos professores, totalizando xx permanentes e xx colaboradores; incentivo à produção científica; internacionalização em expansão; maior número de vagas, em atenção à necessidade permanente de capacitação e formação de novos professores e investigadores, de forma que atende as diretrizes do MEC.

No ano de 2013, eram 53 ingressantes (39 do mestrado e 14 do doutorado); em 2014, 51 ingressantes (35 do mestrado e 16 do doutorado); em 2015, aumentaram para 78 (58 do mestrado e 20 do doutorado); em 2016, 88 foram os ingressantes (58 do mestrado, 10 vagas adicionais de alunos que falam alemão para a nova ênfase “Direito Europeu e Alemão” e 20 do doutorado). Contribuíram para o aumento do número de vagas a reorganização do programa e o ingresso de novos professores. O PPGD/UFRGS, a partir da última avaliação da CAPES (conceito 5), revisou diversos aspectos do programa para atender às observações apontadas. Foi realizado grande esforço para aprimorar os pontos indicados, em especial aumentando a produção docente e a aprovação do regimento interno. Em 2014 e 2015, com a aprovação do regimento interno, foi possível reunir e aperfeiçoar os processos de credenciamento e recredenciamentos dos professores, completando a adequação e renovação do nosso corpo docente, através do ingresso de 9 noves professores de forte produção e a presença de professores visitantes (como a Profa. Dra. Catherine Thinker, EUA), com o aumento das disciplinas em inglês. Em 2016 e 2017, ingressaram mais 8 professores permanentes e 1 professora colaboradora para a nova Ênfase do CDEA, completando o numero de 30 docentes.

O objetivo do Programa (PPGD) é oferecer excelência na formação de docentes, profissionais e pesquisadores, de forma a questionar e analisar em profundidade os fundamentos da experiência jurídica, tanto nos aspectos dogmáticos como nos aspectos teórico-filosóficos e nos fundamentos da integração jurídica. Com isso, espera-se que os egressos estejam preparados para docência, pesquisa e para atuarem nas mais diversas esferas da administração pública e privada.

Desta maneira, busca-se sempre elevar a atuação dos egressos com o consequente aumento do nível de conhecimento de membros da sociedade, qualitativa e quantitativamente, bem como buscar aumentar ainda mais o reconhecimento, principalmente pela sociedade civil e pelos órgãos públicos, além da já forte inserção internacional e interinstitucional, agora reforçada com o primeiro ‘Centro de Estudos Europeus e Alemãs’ do hemisfério sul.

Para cumprir esse objetivo, o Programa de Pós-Graduação da UFRGS tem como bases fundamentais:

  1. A preparação de docentes qualificados para o ensino superior;
  2. A qualificação de profissionais para a pesquisa sócio-jurídica;
  3. O estímulo da produção científica crítica;
  4. A aplicação dos ensinamentos na práxis;
  5. A difusão do conhecimento na comunidade científica e geral;
  6. A formação de quadros para atuarem na administração pública e privada;
  7. A promoção de ações de integração regional, nacional e internacional;
  8. As ações de participação e construção do MERCOSUL;
  9. A publicização dos resultados de pesquisas e dos grupos de pesquisa;
  10. A oportunidade de docentes e discentes atuarem de forma interdisciplinar e interinstitucional.

Coordenação e Comissões

ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO – Coordenadora
FÁBIO COSTA MOROSINI – Coordenador Substituto

ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO – Coordenadora
FÁBIO COSTA MOROSINI – Coordenador Substituto
ANA PAULA MOTTA COSTA – Titular
AUGUSTO JAEGER JUNIOR – Titular
TULA WESENDONCK – Titular
DANIEL FRANCISCO MITIDIERO – Suplente

VANESSA CHIARI GONÇALVES – Suplente

Representação Discente
Mateus Cavalcante de França – Titular

Anna Elisa Alves Marques – Suplente

ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO – Presidente
FÁBIO COSTA MOROSINI – Vice-presidente

JULIANE SANT’ANA BENTO – Titular 

MARTHA LUCÍA OLIVAR JIMENEZ – Suplente

Representação discente
Mateus Cavalcante de França – titular
Anna Elisa Alves Marques – Suplente

Representação discente
*Ricardo Silveira Castro – Titular
Heidy Christiane da Silveira Hofmann – Suplente
*Victoria Hoff da Cunha – Titular
Lucia Carolina Raenke Ertel – Suplente
*Luis Fernando Santos Martins – Titular
Thaiane Correa Cristovam – Suplente
* Paulo Eduardo de Oliveira Berni – Titular
Kauê Suptitz – Suplente
*Carolina de Menezes Cardoso – Titular
Alexandre de Freitas Carpenedo – Suplente
*Flavia Hardt Schreiner – Titular
Yngrid Algarve Vizzotto – Suplente

Representação discente
*Lucia Carolina Raenke Ertel – Titular
Luis Fernando Santos Martins – Suplente

Área de concentração

O programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul acolheu como área de concentração “Fundamentos da Experiência Jurídica”. A área de concentração é o campo específico do conhecimento trabalhado por um programa de Pós-Graduação, por meio de suas linhas de pesquisas distintas e a partir das disciplinas ofertadas, permitindo um intenso e contínuo diálogo entre elas. Dentro da área de concentração de um PPG, deverão ser desenvolvidas as pesquisas e os trabalhos voltados à formação acadêmica do discente.

Dessa forma, o PPGD da UFRGS, por meio de sua área de concentração fomenta o estudo da experiência jurídico-dogmática, filosófica e da integração internacional com fins de melhor compreender a realidade jurídica do Brasil e do mundo.

Linhas de Pesquisa

Essa linha de pesquisa tem por escopo o estudo da experiência jurídica a partir da articulação entre as relações sociais e econômicas no mercado, os institutos do Direito Privado no âmbito do Direito Civil, Empresarial, do Consumidor, Ambiental e do Trabalho, assim como do Direito Concorrencial e do Direito Internacional. Os projetos de pesquisa desta linha concentram-se na evolução destes institutos frente às transformações da realidade social e econômica e a construção de modelos dogmáticos que expliquem, interpretem e disciplinem os interesses em causa e a solução dos problemas concretos – inclusive com o influxo de aportes da economia, das ciências sociais e conhecimentos afins – em perspectiva sistemática e de acordo com a ordem constitucional.

Essa linha de pesquisa tem por escopo o estudo da experiência jurídica a partir das instituições do Estado, suas funções, deveres de proteção e expressamente para os processos de regulação. As pesquisas desta linha buscam compreender a dinâmica de interpretação e aplicação do sistema normativo, o funcionamento e o alcance social das instituições, considerando seus processos históricos de formação, seus fundamentos filosóficos, os limites de atuação e deveres de promoção do Estado, sua organização institucional, material e processual e seu respectivo impacto jurídico para a realização de direitos, em especial os fundamentais e a conformação do Estado Constitucional de Direito.   

Esta linha de pesquisa tem por escopo investigar criticamente os fundamentos da experiência jurídica a partir da interação entre Direito, Estado e Sociedade. A experiência jurídica é praticada a partir de aportes epistemológicos, teóricos e metodológicos do pensamento jurídico crítico, da filosofia social e das ciências sociais. Os projetos de pesquisa que compõem esta linha dialogam a partir de dois eixos principais: um metodológico e outro sobre fundamentos da crítica aplicada ao direito, recorrendo a abordagens, procedimentos e técnicas de pesquisa sociojurídica empírica, filosófica, historiográfica ou sociológica que possibilitem a compreensão das condições de produção do direito nas mais diversas áreas da vida social no contexto da sociedade globalizada.

Essa linha de pesquisa está voltada para o estudo da União Europeia, de temas europeus e de direito alemão e cauteloso, com ênfase na ciência jurídica alemã e europeia, suas contribuições ao direito e à cultura científica latino-americana. As pesquisas desta linha buscam compreender o fenômeno jurídico internacionalizado, a partir da complexidade determinada por suas condições específicas de produção, de modo que as diferentes realidades entre Europa e América Latina possam fomentar estudos interdisciplinares propositivos em matéria de boas práticas e soluções jurídicas complementares e solidárias.

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