Atas

Ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às oito horas e trinta minutos (8:30), em ambiente virtual Mconf fornecido pela UFRGS, reuniu-se a Comissão de Bolsas deste PPGDir. Presentes estiveram os Professores Doutores Cesar Viterbo Matos Santolim, Presidente da Comissão, Prof. Pablo Rodrigo Alflen da Silva, representante docente titular, a doutoranda Thaiane Correa Cristovam, representante discente junto à Comissão PPGDir, na oportunidade convidada, e a representante discente titular junto à Comissão de Bolsas, Raissa Rayanne Gentil de Medeiros. Abertos os trabalhos, o Coordenador do Programa agradeceu a presença de todos, dando início à deliberação da pauta: 1) Edital 03/2020 – PDSE PPGDir/UFRGS: Terminado o período das inscrições, item 7 do respectivo Edital, foi relatado que houve somente uma (01) inscrição, a saber do candidato Guilherme Antônio Balczarek Mucelin. A Comissão procedeu à análise da documentação
encaminhada pelo doutorando, deliberando pela concessão da bolsa. Neste sentido, a solicitação de prorrogar a defesa da tese para atender ao requisito da Capes encaminhada pelo aluno, fica prejudicada. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vem assinada pelo Coordenador do PPGDir, Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim, pela Secretária, Rosmari de Azevedo, e pelos presentes.

Aos vinte e dois (22) dias do mês de abril (4) de dois mil e vinte um (2021), às onze (11) horas, por meio do MConf, tendo em vista a pandemia da covid-19, reuniram-se os membros da Comissão de Bolsas do PPGDir. Estavam presentes: Prof. Dr. Cesar Santolim,
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Presidente da Comissão de Bolsas; Prof. Dr. Pablo Alflen, Representante Docente Titular; Rosmari de Azevedo, Secretária do PPGD; Mestranda Raissa Medeiros, Representante Discente Titular na Comissão de Bolsas; e a Doutoranda Thaiane Cristovam, Representante Discente Titular na Comissão do PPGD. Abertos os trabalhos, o Coordenador do Programa agradeceu a presença de todos. Após, deu-se início às deliberações da pauta. Ordem do Dia:

(1) Edital de bolsas de doutorado. O edital para formação de cadastro reserva para concessão de bolsas de Doutorado foi
aprovado, nos termos propostos pela Representação Discente.

(2) Prazo final para recebimento das bolsas. Conforme ata nº 04/2021 de 24/03/2021, da Comissão Coordenadora deste PPGDir, deliberou-se pela prorrogação das bolsas, em seis (6) meses das seguintes categorias de alunos: doutorandos com ingresso em 2018, com doutoramento em 48 meses; doutorandos com ingresso em 2019, que optaram pelo doutoramento em 36 ou com
doutoramento em 48 meses; e mestrandos com ingresso em 2020. Deliberou-se, ademais, que o termo final das bolsas dos alunos é o último dia do respectivo mês do depósito para fins de defesa da dissertação ou da tese.

(3) Bolsas de Laila Roxina Moliterno. Deliberou a Comissão que compete à aluna as providências para abrir conta em banco físico no Brasil, mas que esta Comissão a auxiliará, caso necessário. nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vem assinada pelo Coordenador do PPGDir, Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim, pela Secretária, Bel. Rosmari de Azevedo, e pelos presentes.

Aos trinta e um (31) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (2021), às quinze (15) horas, em ambiente virtual pelo Zoom, reuniu-se a Comissão de Bolsas deste PPGDir. Presentes estiveram os Professores Doutores Fabio Morosini, Presidente
da Comissão, Prof. Pablo Rodrigo Alflen da Silva, representante docente titular, a representante discente titular junto à Comissão de Bolsas, Raissa Rayanne Gentil de Medeiros e a doutoranda Thaiane Correa Cristovam, representante discente junto à
Comissão PPGDir, na oportunidade convidada,. Abertos os trabalhos, o Coordenador do Programa agradeceu a presença de todos, dando início à deliberação da pauta, a seguir:

1) Edital de bolsas de doutorado: O PPGDir tornou púbico o Edital de convocação ao processo seletivo de concessão de bolsa Doutorado com validade até 10 de setembro de 2021. Diante da ausência de candidatos, a Comissão deliberou pela concessão desta bolsa em atendimento ao Edital PAEC/OEA/GCUB, ao candidato selecionado José Edmundo Osório Morales.

2) Prazo final para recebimento das bolsas: A Comissão deliberou que o prazo final de concessão das bolsas de mestrado e de doutorado DS/CAPES encerra quando do prazo de depósito final para fins de realização da banca de defesa.

3) Bolsa de Laila Roxina Moliterno: A Secretaria relatou que em contato com a aluna, a mesma manifestou estar conseguindo agilizar sua situação junto a Banco Brasileiro para fins de recebimento da bolsa de mestrado.

4) Adesão do PPGDir ao Edital PAEC-OEA-GCUB (ata 18-2020 – Assuntos gerais: Em assuntos gerais, respondeu-se à Consulta sobre adesão ao Edital Programa Bolsas Brasil PAEC OEA-GCUB – Ingresso em 2021, de forma afirmativa, dado o interesse do
PPGDir em participar da iniciativa). Registrado pela Secretaria que o PPGDir procedeu à avaliação e análise dos documentos dos candidatos inscritos, tendo sido selecionados 02 (dois) candidatos, a saber: Hernán José Ovares Soto (recebimento de bolsa de
mestrado) e de José Edmundo Osório Morales (recebimento de bolsa de doutorado).

5) Rodrigo Luz Peixoto: Solicita assinatura da Coordenação do Programa no “Termo de Autorização para Recebimento de Complementação Financeira”, visto que assumirá uma vaga de professor substituto junto ao Departamento DIR-03 desta Universidade. Desta contratação, ocorrerá uma cumulação com bolsa de doutorado. A Comissão manifestou-se favorável a assinatura do presente documento tendo em vista que a possibilidade da cumulação do recebimento da bolsa de doutorado em conjunto com complementação financeira está devidamente autorizada pela Portaria conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 15
de julho de 2010. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata assinada pelo Coordenador, Prof. Fabio Morosini e, por mim Secretaria, Rosmari de Azevedo.

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