Simpósio de palestras organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contando com a participação de professores portugueses e brasileiros
24 a 27 de Janeiro de 2022 (online – 18-20h Brasília, 21-23h Portugal)
DIA 24/01
José Fernando Simão, A Justa Causa e a Cláusula de Incomunicabilidade: Uma Releitura Necessária
Rodrigo Toscano Brito, Partilha de Bens Digitais
Marcelo Matos Amaro, Obrigações Solidárias e Recuperação Judicial: Questões Polêmicas
Manoel Neubarth Trindade, Open Banking e Fintechs: Uma Abordagem de Análise Econômica do Direito
Anelize Caminha, Capacidade Civil Contratual da Pessoa com Deficiência
DIA 25/01
Sílvio Romero Beltrão, Direito Fundamental à Saúde e o Princípio de Justiça, em Momento de Escassez de Recursos
Nuno Cunha Rodrigues, Os Novos Instrumentos de Escrutínio de Investimento Direto Estrangeiro na União Europeia
Natercia Siqueira, Justa Concorrência no Direito Tributário
Amanda Cascaes, Jogos Eletrônicos e o Enforcement das “Regras do Jogo”: Uma Análise Jurídico-Econômica
DIA 26/01
Oksandro Gonçalves, Autonomia Privada em Tempos de Inteligência Artificial
Elton Venturi, A Fiscalização das Câmaras Arbitrais no Brasil – Uma Proposta
Miguel Patrício, Escolha Pública e Comportamento Eleitoral
Cláudia Madaleno, A Qualificação do Contrato de Trabalho
Maria Oliveira Martins, Os Novos Desafios do Feminismo
DIA 27/01
Fernando Araújo, O Direito dentro da “Catedral de Turing”
Flávio Tartuce, Direito Civil e Pandemia
Rita Lobo Xavier, O Regime da Separação de Bens e Sua Liquidação
Maurício Bunazar, Ineficácia do Testamento
Tomás Cantista Tavares, Reflexões nos 10 anos da Arbitragem Tributária em Portugal
