Um
breve histórico da 1ª. gestão – 2018-2020

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O que é? |

O Colegiado Setorial da Diversidade Linguística do RS é um dos 12
colegiados que compõem o Sistema Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul.
Esses colegiados são uma representação da sociedade civil, para determinado
Setor da Cultura, junto ao Estado, que a ele recorre para consultas sobre
assuntos que lhe dizem respeito. O estabelecimento de colegiados setoriais para atender às demandas das
áreas relacionadas à cultura está previsto pela Lei nº 14.310, de 30 de setembro de 2013, que “Institui o Sistema Estadual de
Cultura do Estado do Rio Grande do Sul”. É objetivo dos colegiados analisar, debater e
propor políticas públicas e diretrizes específicas de cultura para a área a que se dedicam, no âmbito do sistema
estadual de cultura. Cada colegiado é composto por dez representantes da
sociedade civil, eleitos em Assembleia, e cinco representantes do poder
público, indicados pela Secretaria de Cultura do Estado. A cada dois anos, são
eleitos novos representantes (titular e respectivo suplente).

| 24/03/2018: Assembleia de criação |

O Colegiado Setorial da Diversidade Linguística do RS foi criado, em Assembleia Temática realizada no dia 24 de março de 2018, na Biblioteca Pública do Estado do RS, em Porto Alegre. A composição do Colegiado reflete o conjunto das línguas faladas no Rio Grande do Sul, portanto da diversidade linguística enquanto habilidade plurilíngue e patrimônio cultural imaterial. Sua constituição se renova a cada dois anos, sendo as plenárias presenciais abertas à participação de demais interessados. São os seguintes os membros do Colegiado eleitos para o mandato de 07/06/2018 a 07/06/2020:

A ideia da criação de um colegiado
setorial que tratasse especificamente da diversidade linguística surgiu durante
o Seminário para Preservação da Diversidade Cultural, realizado no Ponto de
Cultura Casa das Etnias de Caxias do Sul, em outubro de 2017. Sua concretização
foi então discutida e consolidada no 21º Encontro da Associação dos Difusores
do Talian (ASSODITA), realizado em novembro de 2017, na cidade de Sananduva – RS. A convocatória para a
realização da assembleia de criação do colegiado setorial da diversidade
linguística seguiu, portanto, pouco tempo depois, em março deste ano. Além do
diretor do departamento de cultura da SEDACTEL, Leoveral Golzer, assinaram João
Wianey Tonus, coordenador do departamento de cultura da SEDACTEL; Juvenal Jorge
Dal Castel, membro do Comitato de Língua Talian; José Cirilo Pires Morinico,
cacique dos Guaranis da Aldeia Lomba dos Pinheiros, em Porto Alegre, e Sidnei
Ordakowski, membro da BRASPOL. A julgar pelo ritmo empreendido até agora,
alimenta-se a expectativa de que o Colegiado possa contribuir substancialmente
com ações de promoção e conscientização em torno do patrimônio cultural
imaterial das línguas faladas no Estado e no país.

| Significado |

Até então, contava-se com 10
colegiados, divididos por área, por isso “setoriais”: Teatro, Dança, Circo,
Culturas Populares, Patrimônio e Memória, Museus, Música, Artes Visuais,
Audiovisual, além de Livro, Leitura e Literatura. Pela natureza da “Língua”
como meio de interação, no qual a cultura se faz, o novo Colegiado compartilha
ações e anseios – interfaces e intersecções! – com todos os demais Colegiados e
está representado em todo o território do Rio Grande do Sul, especialmente
conhecido por sua diversidade de línguas e situações linguísticas, que vão
desde a fronteira até áreas de imigração histórica, quilombolas e áreas de
proteção indígena. Sua criação, portanto, representa um marco e um diferencial,
haja vista que é o primeiro Colegiado Setorial de Diversidade Linguística,
nesses moldes, no país.

Para
dimensionar a importância da diversidade linguística no Rio Grande do Sul, vale
lembrar que, no censo do IBGE de 1940/1950, último censo que ainda perguntava
por “outras línguas faladas no lar”, o Rio Grande do Sul concentrava 47,6% do total de bilíngues no Brasil, portanto
praticamente a metade. A atual composição do Colegiado, que assim busca dar
atenção especial às diversas línguas faladas no Estado, reflete essa
diversidade, já que conta com 04 representantes provenientes do talian, 03 do
alemão hunsriqueano, 02 do pomerano, 02 do polonês, além de 01 representação
respectivamente do guarani, kaingang, afro-brasileiros (iorubá) e patrimônio
cultural imaterial. Independente, no entanto, dessas línguas específicas, o
Colegiado reafirma em seu Regimento o compromisso de defesa do conjunto das
línguas faladas no Rio Grande do Sul, portanto da diversidade linguística
enquanto habilidade plurilíngue e patrimônio cultural imaterial.

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07/06/2018 (1ª Plenária): Regimento |

Em 07 de junho de 2018, realizou-se a primeira Plenária, na Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (SEDACTEL). Já na primeira Plenária, aprovou-se o Regimento Interno (em breve aqui), elegendo também a Coordenação do Colegiado, para os próximos dois anos. Foi eleito como Coordenador Cléo V. Altenhofen, professor e pesquisador do Instituto de Letras, da UFRGS. Além disso, foi eleita, para Coordenadora Adjunta, Marley Pertile, e, para a Secretaria Executiva, João Wianey Tonus. Veja-se a Ata.

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Documento da Diversidade Linguística do RS |

Ainda em setembro de 2018, o Colegiado Setorial da Diversidade Linguística do RS concluiu o Documento “Contribuições para um Planejamento Estratégico de Ações para a Diversidade Linguística do Rio Grande do Sul” (clique aqui), elaborado com o propósito de chamar a atenção e informar sobre o plurilinguismo presente no Rio Grande do Sul como patrimônio cultura imaterial e língua materna de muitos rio-grandenses. Deste modo, buscou-se acima de tudo um instrumento auxiliar para despertar a sociedade e o Estado para a relevância da diversidade linguística para a história, a educação, a economia e os valores culturais do estado. Daí os quatro pilares que, de certo modo, fundamentam o terreno para o futuro Plano de Metas do Colegiado Setorial da Diversidade Linguística do RS: inventariar | reconhecer | salvaguardar | promover.

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13/12/2018 (2ª Plenária): Referencial Curricular |

A
2ª Plenária, realizada na SEDACTEL, 10º andar do Centro Administrativo do
Estado do RS, Porto Alegre, teve como pauta central 1) a repercussão do Documento
da “Diversidade Linguística do RS”, encaminhado às instâncias maiores que estão
trabalhando no Referencial Curricular Gaúcho: SEDUC; Conselho Estadual de
Educação; UNDIME; Codic/Famurs, e também no Conselho Estadual de Cultura; 2)
discussão sobre o Referencial Curricular e as possibilidades de inserção de
disciplina sobre o plurilinguismo das línguas locais na escola; 3) relato da
participação do Colegiado na Audiência Pública da Assembleia Legislativa que
tratou da manutenção do Espanhol como língua no currículo escolar. Aprovou-se a
emissão de uma moção de apoio.

| 27/03/2019: Palestra na Reunião do Conselho Estadual de Cultura |

Palestra do Coord. Cléo Altenhofen,
representando o Colegiado da Diversidade Linguística do RS na Reunião do
Conselho Estadual de Cultura, no Museu do MARGS, Porto Alegre, para debater a
relevância do plurilinguismo nas escolas do estado – título da palestra: “Por um lugar para o patrimônio cultural imaterial das „línguas e
culturas locais“ na escola”.

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23/07/2019 (3ª Plenária): Disciplina, Audiência e Pró-Cultura |

A primeira Plenária de 2019, terceira da gestão, inaugurou a saída do Colegiado para locais itinerantes, mais próximas de comunidades de línguas representativas da sociedade. Aproveitando a Semana do Imigrante, escolheu-se como local o Centro Cultural 25 de Julho, em Porto Alegre. A pauta inclui, entre seus temas centrais, 1) a proposta da disciplina “Línguas e Culturas Locais” (clique aqui), definindo um Grupo de Trabalho composto por Ingrid Kuchenbecker, Estela Galmarino, Walmir Pereira e João Tonus, para elaborar uma proposta de programa; 2) a mobilização para a Audiência Pública convocada na Assembleia Legislativa, para tratar desse assunto; e, por fim, 3) discutiu-se a proposição de mudança na Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais Pró-Cultura, incluindo de direito – e com tratamento igualitório – o Patrimônio Cultural Imaterial nos benefícios da Lei. Além disso, 4) votou-se Moção de Apoio a Projeto de Lei de reconhecimento da Cultura e Língua Pomerana.

Após a Plenária, às 20h, o Coord. Cléo
V. Altenhofen, aproveitando a acolhida generosa do Centro Cultural, proferiu
palestra sobre o tema ”O que é língua? O exemplo da
língua de imigração alemã no Novo Mundo”.

| 27/08/2019: Audiência Pública, Disciplina
“Línguas e Culturas Locais” |

Audiência Pública sobre a proposta do Colegiado Setorial da Diversidade Linguística do RS de “Inclusão da Disciplina ‘Línguas e Culturas Locais’ no Currículo Escolar” (clique aqui). Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Houve ampla participação de diferentes comunidades de línguas que lotaram o Plenarinho da Assembelia, acentuando a relevância da diversidade linguística para a cultura e a educação no Rio Grande do Sul e no Brasil. Como resultado, firmou-se o compromisso e a convicção de levar adiante a proposta, mobilizando as diversas instâncias envolvidas.

| 22/10/2019 (4ª. Plenária): Programa “Educação para
o Plurilinguismo” |

Seguindo o esforço de se aproximar das comunidades de línguas da diversidade do RS, realizou-se em 22 de outubro de 2019, no Ponto de Cultura Casa das Etnias, Caxias do Sul, a quarta Plenária Presencial do Colegiado Setorial da Diversidade Linguística do RS, que teve como pauta central a apresentação do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O PLURILINGUISMO (em breve aqui), a cargo do Grupo de Trabalho específico para esse assunto.

Após a Plenária, às 20h, o Colegiado participou de uma mesa redonda sobre “Plurilinguismo: valores e perspectivas“, promovida pelo Ponto de Cultura Casa das Etnias, que também fez o lançamento do vídeo “La Léngoa Talian la va a Scola”, sob direção de Leandro Daros (clique aqui ).

| 04, 05 e 06/12/2019: Participação em Curso
Livre do PPG-Letras / UFRGS |

Visando subsidiar ações de promoção do
plurilinguismo no terreno da educação, o Colegiado apoiou e participou do Curso
livre “Plurilinguismo na Educação”, ministrado pela Profa. Dra. Katja Schnitzer
(Pädagogische Hochschule / Schweizhochschule, Basel, Suíça), na linha de
pesquisa de Sociolinguística, do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRGS. Organização:
Prof. Cléo Altenhofen e Profa. Ingrid Kuchenbecker. Financiamento: Centro de
Estdudos Europeus e Alemães (CDEA UFRGS PUCRS).

| 09/12/2019: Fórum dos Colegiados /
Definições de Planos de Metas |

 

Com o objetivo de encaminhar a elaboração dos Planos de Metas para cada Setor, a Secretaria e Cultura organizou, no dia 09 de dezembro, o Fórum dos Colegiados Setoriais de Cultura. Na parte da manhã, cada Colegiado reuniu-se internamente, ficando a tarde desse dia reservada aos relatos em Plenária. Local: Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre.