Afronte ao status quo

Ampliar a voz da  periferia e pressionar o poder público por mudanças são objetivos de alguns dos novos vereadores da capital gaúcha. A apelidada “bancada negra” chegou há pouco no poder político mas veio para fazer barulho e mobilização social na Câmara Municipal de Porto Alegre. Karen Santos (PSOL), Matheus Gomes (PSOL), Laura Sito (PT), Daiana Santos (PC do B) e Bruna Rodrigues (PC do B) conquistaram expressivas votações na última eleição, e, por esse motivo, podemos considerar essa uma eleição histórica. A bancada negra, que ganhou esse nome nas redes sociais após a eleição municipal de 2020, é composta por jovens negros e negras que estão em contato direto com os movimentos sociais da periferia. É um perfil que destoa daquele que tradicionalmente ocupou a Câmara Municipal, homens brancos de meia idade. 

Matheus Gomes tem 30 anos, é historiador e também ativista há mais de uma década. Está inserido em diferentes coletivos, como o Afronte, o Nós Por Nós Solidariedade e o Movimento Negro Unificado. Com 9.869 votos, foi o quinto vereador mais votado. Para uma boa parcela dos vereadores, no entanto, essas qualificações parecem não importar.

“Há uma resistência muito grande da maioria dos vereadores em reconhecer a legitimidade dessa bancada negra. Então eles tentam fazer com que a dinâmica da casa tenha o mínimo de interferência pela nossa presença, o que é negar a importância da pauta antirracista”

MATHEUS GOMES, vereador, historiador e ativista do movimento negro

É inegável a importância histórica desse aumento  de representatividade, mas o caminho ainda é longo e árduo. A bancada negra e o bloco de oposição na Câmara como um todo são uma minoria que, nas votações de projetos, acaba por ser esmagada pela maioria que normalmente caminha de mãos dadas com o prefeito Sebastião Melo (PMDB). Mas não é só de votações que se faz política, e Matheus vê em seu mandato uma ferramenta para dar espaço na Câmara para os movimentos sociais periféricos, frequentemente excluídos do debate público. Matheus cita um exemplo: “Nós realizamos o lançamento da Frente Parlamentar Pela Segurança Alimentar, junto com representações de cozinhas comunitárias, a Coalizão Negra por Direitos e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, dentro da casa, para discutir o problema da fome em Porto Alegre. Foi uma iniciativa da bancada negra. De fato temos essa preocupação, de uma luta por ter mais representação, trazer para cá esses movimentos que não tinham espaço  até então”.

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Matheus destaca a importância do trabalho de base nas comunidades. Isso envolve lidar com os problemas cotidianos, em regiões tradicionalmente esquecidas pelo poder público. E, acima de tudo, nesse processo desenvolver uma maior consciência política de classe, discutir temas como violência policial, educação e mobilização popular. Os mandatos, nessa perspectiva, são instrumentos de politização e debate nas comunidades, capazes de gerar a mobilização social necessária para pressionar por grandes mudanças. “A gente faz o nosso mandato, e muitas vezes não aparecem as nossas ações, mas porque a gente está atuando junto às comunidades, junto às associações de moradores, junto aos coletivos que estão ali, se auto-organizando, dando estrutura, marcando reunião com a prefeitura. A gente está num trabalho intenso de mobilização popular.”

A vereadora Karen Santos, de 32 anos, teve a maior votação de todo o pleito de 2020, com 15.702 votos. Participa do coletivo Alicerce e é professora de Educação Física. Também faz parte da Frente Quilombola há mais de 10 anos. Ela acredita que o papel de um parlamentar deve ser o da construção, e não o da substituição dos movimentos sociais. Karen vê o  mandato como um instrumento para lutar, pressionar o poder público e informar a sociedade. Ela alerta que, no atual sistema de democracia representativa, a sociedade acaba  por debater apenas sobre representatividade e votos, e o debate político e a conscientização sobre temáticas importantes acabam ficando de fora do espaço público. “A  gente, enquanto mandato, acha isso tudo uma política muito limitante, tanto no sentido do desenvolvimento da consciência da classe trabalhadora, como também para momentos como esse, onde não somos maioria, e não temos uma retaguarda ciente, politizada e organizada”,  diz Karen.

“Boa parte das decisões da Câmara são tomadas antes mesmo de começar a decisão do projeto. E é isso que preciso falar para meu povo. Pois meu povo foi educado dentro dessa democracia representativa, burguesa, institucional. É lesado por ela o tempo inteiro. Mas não reconhece ela como um fator limitante. Então precisamos avançar, qualificar qual democracia queremos”

KAREN SANTOS, vereadora mais votada em 2020 na cidade de Porto Alegre

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Incluindo o povo no debate político

Alfredo Alejandro Gugliano é doutor em Ciência Política e Sociologia pela Universidad Complutense de Madrid (UCM) e professor do departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O pesquisador defende a existência de espaços nos quais a sociedade possa discutir e definir políticas públicas e lamenta o abandono que ocorreu nas últimas duas gestões em Porto Alegre do Orçamento Participativo (OP), na sua opinião, uma das mais reconhecidas experiências mundiais de inclusão da cidadania na vida política da cidade. O OP é um processo pelo qual a população decide a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.

Mas além dos mecanismos de participação cidadã nas instituições, Alfredo diz que a política e a democracia deveriam estar mais presentes no cotidiano: “Quiçá o grande limite da democracia representativa seja que ela transmite a ideia de que a democracia se limita à intervenção institucional, alguns inclusive restringem o tema ao nível estatal. Particularmente, me identifico com a ideia – especialmente importante entre as intelectuais e militantes feministas – de que o pessoal é político, logo, a democracia deveria fazer parte da nossa vida cotidiana e das nossas relações sociais. Pensando ao encontro do grande educador John Dewey, a democracia deveria ser um modo de vida”.

A pandemia da covid-19 dificultou o processo de mobilização social e o debate político entre  os cidadãos e cidadãs e seus representantes na casa do povo.  A maior parte das audiências passaram a ser de forma remota, e a exclusão digital é uma realidade em Porto Alegre. Soma-se a isso os horários inacessíveis em que as sessões ocorrem e o próprio ritmo de vida frenético das pessoas. Mas Karen tem esperança em dias de maior mobilização política: “As campanhas foram até que massificadas, com bastante panfletagem e muito pé nas comunidades, mas faz falta tu conseguir aglutinar as pessoas para debater, organizar assembleias. E isso aí, com o avançar da vacinação, acho que a gente vai conseguir pensar qual é o papel frente ao governo Melo, como vamos pressionar, como fizemos durante [a gestão do] Marchezan. Mas agora está bem difícil e bem limitado o acesso”.

Em conexão com a Frente Quilombola, a vereadora e seu coletivo ajudam as comunidades quilombolas a reivindicar seus direitos perante o poder público. Isso se dá tanto pela via protocolar, com ajuda do seu mandato, como pela organização social, e envolve inclusive  questões mais cotidianas. Karen exemplifica contando que líderes do Quilombo dos Machado querem que a prefeitura tape os buracos da comunidade e coloque brita para a pracinha das crianças e pedem ajuda dela nessa reivindicação.  Mas existem também as questões mais amplas. “Uma das batalhas que a gente vai enfrentar, que vai ser bem grande, é a titulação dos quilombos urbanos. O município tem o poder de fazer a desapropriação daquelas terras, e isso é algo que a gente quer enfrentar este ano ainda. A gente tá pensando também qual a melhor correlação de forças para isso acontecer. Porque não adianta nada tu ter o melhor projeto do mundo, botar para votar e ele ser derrotado”, conta Karen.

Laura Sito, de 29 anos, fez história ao assumir interinamente a presidência da Câmara, assim se tornando a primeira mulher negra no cargo. Laura é jornalista e municipária, milita desde a adolescência e é mãe. Conquistou 5.390 votos e foi a décima candidata mais votada entre todos do pleito de 2020. Daiana Santos, de 39 anos, foi a primeira vereadora LGBTQIA+ assumida eleita em Porto Alegre. Tem experiência como sanitarista, educadora social e promotora em Saúde da População Negra. É idealizadora e coordenadora do Fundo das Mulheres POA, projeto social que atende mulheres chefes de famílias em situação de vulnerabilidade. Bruna Rodrigues tem 33 anos, é mãe e estudante do curso de Administração Pública e Social da UFRGS. Em sua bagagem política consta a presidência da União das Associações de Moradores de POA (Uampa), de onde obteve vasta experiência e visão acerca da realidade das comunidades que vivem em ocupações e vilas da capital. Nasceu e foi criada na Vila Cruzeiro, filha de uma trabalhadora doméstica e gari.

O pleito de 2020 representou uma modificação nas relações de força dentro da Câmara Municipal de Porto Alegre. Embora não seja  maioria, a bancada negra chama atenção para um cenário novo, onde grupos que não tinham representação proporcional na Câmara se mostraram fortalecidos. Com isso, novas temáticas passaram a ser discutidas. Aragon Érico Dasso Júnior, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) e professor de Administração Pública na UFRGS, conclui: “Haverá com certeza e já vem havendo uma diversificação, uma diversidade, uma pluralidade de temáticas novas sendo objeto de pauta, ângulos de observação diferente. É importante pensar em uma bancada negra e jovem como uma ruptura com o status quo de representação branca masculina, majoritariamente. Então, mesmo que ainda como minoria, e mesmo que perdendo votações, [esses vereadores] vão marcar posição, vão fazer enfrentamento, vão estabelecer interlocução”. A nova composição da Câmara, portanto, é só o início de uma mudança.

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