No dia 16 de novembro, às 11h, a Faculdade de Direito da UFRGS receberá Tânia Reneaum Panszi, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para a palestra “Los Mecanismos del Sistema Interamericano de Derechos Humanos”,
Local: Pantheon – Faculdade de Direito da UFRGS
Data: 16/11
Horário: 11h
No dia 26 de outubro, o Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA) e a UFRGS recebem os professores Alexander Rossnagel e Gerrit Hornung, ambos da Universidade de Kassel na Alemanha, para a realização de palestras sobre o tema “Proteção de dados, anonimização e inteligência artificial”. O evento propõe um debate interdisciplinar sobre proteção de dados, inteligência artificial e anonimização, integrando perspectivas teóricas e práticas do direito brasileiro e alemão para capacitar comunidade acadêmica, profissional e sociedade civil.
Modalidade: presencial
Data: 26.10.2026
Horário: das 18h30min às 21h30min
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS
Clique aqui e inscreva-se!
Data e local: 20/10/2026, 10h no Brasil (15h na Itália) – Sala DIR 2, Faculdade de Direito da UFRGS, Av. João Pessoa, 80 – Porto Alegre/RS.
Formato híbrido.
Link para inscrições: AQUI
Inscrições encerram no dia 18.10.2026 às 23h59m.
Vagas presenciais limitadas a 20 lugares e vagas online a 60.
O Instituto Propague e o Núcleo de Estudos sobre Direito e Sistema Financeiro — Direito Bancário, Direito de Seguros e Direito do Mercado de Capitais — da UFRGS convidam para o 2º Seminário Propague de Cidadania Financeira, que já se encontra com as inscrições abertas pelo site https://seminariopropague.com.br
O Seminário Propague é uma iniciativa itinerante que tem como objetivo promover e ampliar a cidadania financeira ao redor do Brasil. Neste ano, aterrissamos em Porto Alegre!
📅 11 de novembro, às 8h30
📍Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS — Universidade Federal do Rio Grande do Sul
O CDEA convida para a Aula Aberta “Controles de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: modelos e o perfil das Cortes Supremas”, a realizar-se no dia 2 de outubro, às 14h.
O encontro promoverá uma análise comparada dos modelos brasileiro e argentino, tema especialmente relevante diante da crescente importância das Cortes Supremas na definição de questões constitucionais e institucionais. O debate permitirá compreender como diferentes desenhos de controle de constitucionalidade influenciam o papel e a atuação dessas Cortes.
Link para acesso à aula online
Datas e horários:
05/10, 09h às 16h30
06/10, 10h às 17h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS
Importante: 06/10, às 10h, Cerimônia de entrega do Doutorado honoris causa pela UFRGS à Profa. Dra. Beate Gsell (sala de Conselhos, 2º andar do Prédio da Reitoria)
*OBS.: os painéis em inglês não terão tradução simultânea.
O encontro será uma oportunidade especial para conhecer e refletir sobre a trajetória, o pensamento e a obra de um dos mais importantes filósofos do Direito e da política do século XX.
📅 Data: 17 de setembro
🕓 Horário: das 16h às 18h
📍 Local: Sala dos Professores – Faculdade de Direito da UFRGS
Endereço: Av. João Pessoa, 80 – Porto Alegre/RS
A atividade é uma realização da Associação de Intercâmbio Ítalo-Brasileira Anima e Giuseppe Garibaldi, com o apoio da Faculdade de Direito da UFRGS e do Instituto Norberto Bobbio.
No dia 31 de agosto, o Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS recebe o I Seminário Direito dos Negócios.
No Painel V, estaremos reunidos para discutir Governança, Sucessão e Continuidade Empresarial – temas que atravessam não apenas a organização jurídica das empresas, mas escolhas capazes de definir a sua permanência ao longo das gerações.
Dividir esse painel com Cristiane Pauli, Rolf Madaleno, Gerson Branco e Gabriela Wallau, sob a moderação de Bertha Veppo, torna esse momento ainda mais especial.
Um seminário construído para aproximar Universidade, advocacia e mercado e promover discussões à altura das transformações que hoje desafiam o Direito dos Negócios.
31 de agosto | 15h50 às 17h
Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS
Porto Alegre/RS
No dia 25 de agosto de 2026, a cidade de Santa Maria (RS) sediará o II Seminário Itinerante da Escola Estadual de Socioeducação do RS (EES-RS), a ser realizado na Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS).
A Escola, coordenada pela Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa, é fruto de um convênio firmado entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do Governo Federal. O seu objetivo é capacitar os agentes do sistema socioeducativo no estado do Rio Grande do Sul, dando o alcance estadual a partir dos Seminários Itinerantes.
O Seminário reunirá especialistas, pesquisadores, gestores e agentes do sistema de justiça para debater os rumos e os desafios no âmbito do sistema socioeducativo.
O encontro é uma realização conjunta de importantes órgãos e instituições, incluindo Faculdade de Direito da UFRGS, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA), o Poder Judiciário (TJRS), o Ministério Público (MPRS), a Defensoria Pública (DPE/RS) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE).
Programação
08h30 – Credenciamento e acolhida
Recepção dos participantes
09h00 – Mesa de Abertura
09h30 – Conferência de Abertura: Adolescência, vulnerabilidades e sistema socioeducativo contemporâneo
Palestrantes:
Dr. Charles Maciel Bittencourt – Juiz-Corregedor e Coordenador da CIJ
Profa. Ana Paula Motta Costa – Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS
Coordenação:
Dr. Francisco Schuh Beck – Juizado Regional da Infância e Juventude de Santa Maria
10h15 – Painel I: (Des)vinculação faccional e o tráfico como uma das piores formas de trabalho infantil
Palestrantes:
Marcelli Cipriani (participação remota) – Doutora em Sociologia (UFRGS)
Carolina Pellegrini – Professora Universitária da Universidade de Santa Cruz do Sul
Mediação: Dra. Cláudia Rocha – Defensora Pública de Santa Maria
11h00 – Painel Especial OAB “Tecendo Redes”:
FICAI para além do registro: práticas, atribuições e articulação da rede
Palestrantes:
Bianca Bortoluzzi Massaiol de Maio – Conselheira Tutelar
Janine da Silva Strubinsky – Assessora FICAI e NCBEE
Mediação: Aline Thomas – Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) OAB Santa Maria
12h00 – Almoço
13h00 – Visita ao CASE Santa Maria (direcionada exclusivamente aos agentes do sistema de justiça)
14h00 – Atividade Cultural: Orquestra Projeto Pallotti
14h30 – Painel II: Letramento em Saúde mental na socioeducação
Palestrantes:
Profa. Jana Gonçalves Zappe – Professora Adjunta do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós Graduação em Psicologia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Enf.a Raquel Mortari – Enfermeira na FASE
Mediação: Angélica Costa Zanini – Psicóloga/ Psicanalista
15h15 – Coffee break
15h30 – Painel III: Desafios e perspectivas da semiliberdade, internação e medidas em meio aberto no sistema socioeducativo
Palestrantes:
Catiele de Almeida (semiliberdade) – Assistente Social da FASE e diretora da Semiliberdade de Santa Maria
Robson Zinn (internação) – Diretor do Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria
Luciane Squarcieri (meio aberto) – Orientadora socioeducativa no CEDEDICA
Victória Adriano – Psicóloga do POD Santa Maria
Mediação: Fernanda de Vargas – Psicóloga, Coordenação das Medidas Socioeducativas em meio aberto em Santa Maria (RS).
16h30 – Debate em plenária: barreiras e possibilidades do trabalho em rede
Palestrantes:
Dra. Cleonice Aires – Promotora da Infância e da Juventude de Passo Fundo
Dra. Cláudia Rocha – Defensora Pública de Santa Maria
17h30 – Encerramento
Inscrições
As inscrições podem ser feitas por meio do escaneamento do QR Code presente no card de com a programação do evento ou do seguinte link: https://forms.gle/VbbMuu5A7kXFnGe47.
A Faculdade de Direito da UFRGS convida toda a comunidade acadêmica e profissionais do Direito para um debate sobre os cinco anos da Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), refletindo sobre seus avanços, desafios e perspectivas para a proteção do consumidor brasileiro.
🗓 Data: 12 de agosto
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS
🎓 Certificação: 2 horas
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo QR Code disponível no cartaz.
Link de inscrição AQUI.
