I Seminário Internacional de Estudos sobre o Estado de Direito
A Especialização em Direito do Estado da UFRGS, em parceria com a Especialização em Direito Tributário da UFRGS, promove, no dia 7 de agosto de 2026, o I Seminário Internacional de Estudos sobre o Estado de Direito.
O evento reunirá professores e pesquisadores do Brasil, Luxemburgo, Angola e Argentina para debater temas centrais relacionados ao Estado de Direito, promovendo o intercâmbio de experiências e perspectivas nacionais e internacionais sobre o tema.
O seminário será realizado das 14h às 20h30, na Sala Pantheon da Faculdade de Direito da UFRGS (FACDIR/UFRGS), com participação presencial e transmissão virtual. A atividade é gratuita e concederá certificado de 7 horas complementares aos participantes.
Palestra Internacional: “Reconhecimento” com Prof. Heikki Ikäheimo
Palestra Internacional “Reconhecimento” com Prof. Heikki Ikäheimo
Convidamos a todos para a palestra “Reconhecimento”, ministrada pelo Prof. Heikki Ikäheimo. O evento será exclusivamente on-line e em inglês, sem tradução.
Heikki Ikäheimo é Professor Associado da University of New South Wales (Austrália). Doutor em Filosofia pela Universidade de Jyväskylä (Finlândia), foi pesquisador de pós-doutorado visitante na Universidade de Frankfurt, pesquisador da Macquarie University e Australian Research Fellow. Sua atuação concentra-se na filosofia social crítica, com especialização em Hegel, teoria do reconhecimento, ontologia social e antropologia filosófica. Também desenvolve pesquisas interdisciplinares nas áreas de estudos da deficiência e serviço social. Entre suas obras mais recentes destacam-se o livro Recognition and the Human Life-Form: Beyond Identity and Difference (Routledge, 2022) e as coletâneas Recognition and Ambivalence (Columbia University Press, 2021) e Handbuch Anerkennung (Springer, 2021).
Seminário Internacional sobre Peace Education e Diálogo Intercultural
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS convida estudantes, pesquisadores, docentes e demais interessados para o Seminário Internacional sobre Peace Education e Diálogo Intercultural. A atividade contará com a participação do Prof. Dr. Luis Antônio Marques, pesquisador vinculado ao Salesian College of Technology (Tokyo), à Hosei University (Tokyo) e à Seirei Women’s Junior College (Akita), que abordará temas relacionados à educação para a paz, diálogo intercultural e experiências acadêmicas internacionais desenvolvidas no contexto japonês e asiático.
📅 Data: 26 de junho de 2026 🕟 Horário: 16h30 📍 Local: Sala 2 – Faculdade de Direito da UFRGS 💻 Link para o evento: https://mconf.ufrgs.br/webconf/00179781
Conferência “Direito e Desenvolvimento Sustentável”
Participe da Conferência “Direito e Desenvolvimento Sustentável”, promovida pelo PPGDir/UFRGS e pelo PPGDir/UCS.
O evento contará com a presença da Profa. Dra. Marie-Claire Cordonier Segger, titular da Cátedra de Direito e Políticas para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Cambridge, e do Prof. Dr. Markus Gehring, Professor de Direito Europeu e Internacional da Universidade de Cambridge, referências internacionais na área da sustentabilidade e da governança global.
Uma excelente oportunidade para refletir sobre os desafios contemporâneos do desenvolvimento sustentável e o papel do Direito na promoção de sociedades mais justas, resilientes e comprometidas com as futuras gerações.
📅 24 de junho de 2026 – 14hs às 16h. 📍 Pantheon – Faculdade de Direito da UFRGS. Avenida João Pessoa, 80, POA. 💻 Com transmissão on-line
IV Conferência CDEA
Palestrante : Prof. Dr. Johannes Liebrecht (Universidade de Zurique) Juridificación como proceso de descubrimiento. Protección del consumidor a mediados del siglo XX
Debatedores : Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior (PPGDir/UFRGS/CDEA) Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque (PPGDir/UFRGS/CDEA)
Seminário: LGPD, confidencialidade e solução de conflitos
Webinário: Geografias Jurídicas do Sul Global
No dia 16 de junho, de 15h a 18h, ocorrerá o Webinário: Geografias Jurídicas do Sul Global. O evento, organizado pelo pesquisador de pós-doutorado Mateus Cavalcante de França e pelo professor Lucas Pizzolatto Konzen, tem como objetivo reunir, para a divulgação de resultados de pesquisas empíricas, pesquisadores e pesquisadoras do Sul Global inseridos nas agendas de pesquisa em geografia jurídica crítica. O evento é um desdobramento da disciplina “Fundamentos sociológicos da experiência jurídica: geografia jurídica crítica”, ofertada por Lucas Konzen e Mateus França no PPGD, e do projeto de pesquisa “Geografias jurídicas da cidade: estudos empíricos sobre a regulação do domínio público”, vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED).
O evento acontecerá na plataforma MConf, no link https://mconf.ufrgs.br/webconf/gpds-grupo-de-pesquisa-direito-e-sociedade
A programação do evento se dará conforme previsto a seguir:
15h: Fala de abertura (Mateus Cavalcante de França)
15h15: Karla Flores – Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica (CAAAP) Geografía legal de la des/reterritorialización: el caso de la Comunidad Campesina de Fuerabamba frente al enclave minero Las Bambas (Perú) Geografias jurídicas de de/reterritorialização: o caso da comunidade camponesa de Fuerabamba diante do enclave mineiro de Las Bambas (Peru)
15h:30: Ana Cláudia Milani e Silva – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR) En las entrelíneas de la ciudad: narrativas jurídico-espaciales en la ciudad de Curitiba (Paraná) Nas entrelinhas da cidade: narrativas jurídico-espaciais na cidade de Curitiba (Paraná)
15h45: Juan Pablo Schuster Olbrich – Centro de Desarrollo Urbano Sustantable (CEDEUS), Pontificia Universidad Catolica de Chile En rol de la planificación urbana y la “promoción” de la expansión urbana: analizando el caso de Santiago de Chile O papel dos planos de uso do solo e a “promoção” do espraiamento urbano: analizando o caso de Santiago, Chile
16h: Anna Elisa Alves Marques – PPGD-UFRGS La geografía jurídica de la contractualización de parques públicos en Brasil A geografia jurídica da contratualização de parques públicos no Brasil
16h15: Mateus Cavalcante de França – PPGD-UFRGS Activando el Estado: la regulación de espacios de uso comunitario el en contexto de las políticas de regularización de tenencia Ativando o Estado: a regulação de espaços de uso comunitário no contexto das políticas de regularização fundiária
16h30: Fala de encerramento (Lucas Pizzolatto Konzen)
16h45: Perguntas, comentários e respostas
Seminário: fraternidade e reconhecimento
Aula magna: Direitos Humanos e Sistema Penal na América Latina
V Conferência CDEA 2026 – presente e o futuro da arbitragem internacional na América Latina
No dia 11 de junho às 10 horas e 30 minutos, por meio do seguinte link https://aovivo.ufrgs.br/consun/, celebramos o doutorado honoris causa pela UFRGS do Professor Dr. Diego P. Fernandez Arroyo. Há possibilidade de acompanhar presencialmente, somente mediante convite da Reitoria e confirmação de presença (entrar em contato com a organização).
Após a cerimônia, na parte da tarde, acontecerá a V Conferência CDEA 2026, que traz como tema “Presente e Futuro da Arbitragem Internacional na América Latina”, com a palestra do Prof. Dr. Dr. h. c. Diego P. Fernandez Arroyo, professor da Sciences Po (Paris), ex-presidente do Curatorium da Academia de Direito Internacional da Haia (2009-2026) e presidente da Academia Internacional de Direito da Arbitragem.
O evento contará ainda com a participação dos professores Dr. Fábio Costa Morosini, Dra. Dr.h.c. multi Claudia Lima Marques e Me. Ricardo Ranzolin como debatedores.
As inscrições do evento podem ser acessadas pelo LINK.
