Eventos

V Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito

Informa-se a abertura do V Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito, que contará com a participação da Professora Dr.ª Emily Hudson, com palestra a ser realizada no dia 13 de abril de 2026.

A Professora Emily Hudson é graduada em Direito e Ciências pela University of Melbourne e possui doutorado obtido em 2012, cuja tese recebeu o Harold Luntz Graduate Research Thesis Prize e o Chancellor’s Prize for Excellence in the PhD Thesis.

Sua trajetória acadêmica compreende atuação na University of Queensland (Austrália), no período de 2009 a 2012, bem como vínculos com a University of Oxford (2012–2015) e com o King’s College London (2015–2023).

Atualmente, é Professora de Direito na University of Oxford, destacando-se como referência internacional na área de Propriedade Intelectual, com atuação em ensino e pesquisa em nível de pós-graduação.

É autora da obra Drafting Copyright Exceptions: From the Law in Books to the Law in Action (Cambridge University Press, 2020) e Diretora do Oxford International Intellectual Property Moot.

As inscrições encontram-se disponíveis na plataforma Sympla, por meio do link ou QR Code abaixo:

https://www.sympla.com.br/evento/v-congresso-brasileiro-de-propriedade-intelectual-e-direito-cbpid/3330218

Link para inscrição AQUI

Seminário “Desastres Ambientais e Vulnerabilidades na Agenda da COP30: Desafios e Respostas do Estado”

Quando: 16 de dezembro de 2025 (terça-feira)
Horário:
– Manhã: 9h às 12h
– Tarde: 14h às 17h
Local: Sala Alberto Pasqualini – Faculdade de Direito da UFRGS
Inscrição e acesso à sala de transmissão:
https://forms.gle/dPeEgFaePT1zCAtk6

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS convida a comunidade acadêmica e o público interessado a participar do seminário “Desastres Ambientais e Vulnerabilidades na Agenda da COP30: Desafios e Respostas do Estado”.

O evento tem como objetivo promover um espaço interdisciplinar de debate sobre os desafios relacionados aos desastres ambientais no Brasil — intensificados pelas mudanças climáticas — e suas conexões com vulnerabilidades sociais, consumo sustentável, proteção do consumidor, governança ambiental e políticas públicas.

Com base na agenda estruturante da COP30, o seminário discutirá como o Estado brasileiro pode aprimorar sua capacidade de prevenção, resposta e reconstrução frente aos riscos socioambientais, especialmente em contextos marcados por desigualdades e elevada exposição a eventos climáticos extremos.

A intensificação de eventos como enchentes, secas severas, queimadas e tempestades demonstra a urgência de fortalecer mecanismos institucionais e aprimorar a governança climática no país. A realização da COP30 no Brasil reforça a centralidade do tema e a importância de alinhar estratégias nacionais às metas globais de mitigação e adaptação, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 11 (Cidades Sustentáveis), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 13 (Ação Climática).

O seminário busca contribuir com reflexões qualificadas, troca de experiências e proposições que fortaleçam o pacto federativo, a atuação estatal e a participação social na gestão dos riscos climáticos.

Seminário de Pesquisa: A Quem Pertencem os Parques Urbanos?

Data: sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Horário: das 9h às 12h30min e das 14h às 18h
Local: Faculdade de Direito da UFRGS, Av. João Pessoa, 80
(atividades da manhã na Sala Pantheon e da tarde na Sala 04, 3º pavimento)

O Seminário de Pesquisa integra as atividades do projeto Geografias Jurídicas da Cidade, financiado pelo CNPq, e terá como foco a análise das transformações na regulação dos espaços públicos urbanos, a partir de estudos empíricos sobre os parques de Porto Alegre.

O evento é organizado pelo Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade da UFRGS e pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP.

A participação é gratuita e aberta ao público interessado nos debates sobre políticas urbanas e gestão de parques públicos. Será concedido certificado de 8 horas de participação em atividade de extensão.

A programação completa está disponível em:
https://gpds-ufrgs.wixsite.com/gpds/parquesurbanos

A erosão da constituição pelos tribunais

A Especialização em Direito do Estado da UFRGS convida para a aula aberta ministrada pelo Prof. Dr. Luís Clovis Machado da Rocha Junior, com o tema “A erosão da Constituição pelos Tribunais”.

Local: Sala Pantheon – Faculdade de Direito da UFRGS (com transmissão simultânea via Mconf)
Data: 12 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 18h30
Evento gratuito, com emissão de certificado.

Inscrições: https://forms.gle/iFqcdyzoDexoBvFY9

Climate Activism and Democracy

A VIII Jornada Anual do CDEA acontecerá no dia 05 de dezembro de 2025, às 10h30, no Auditório Pantheon da Faculdade de Direito da UFRGS, com transmissão simultânea via Zoom. A palestra será ministrada em inglês.

O evento tem coordenação da Profa. Dra. Claudia Lima Marques (Diretora do CDEA) e contará com a participação da Profa. Sabine von Mering (Brandeis University), especialista em direitos humanos, litigância climática e estudos de gênero.

A atividade oferece um espaço para reflexão sobre os desafios da crise climática e o papel do ativismo na promoção da democracia. Após a palestra, haverá momento destinado a perguntas e comentários.

🔗 Acesso via Zoom:
https://pucrs.zoom.us/j/92018866882?pwd=VE1Sczk2Wis3bzVwVHJ0VzVtZ0k1Zz09

Seminário “Ativismo Judicial”

O Programa de Especialização em Direito do Estado da UFRGS, em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Público da UFRGS, convida a comunidade acadêmica e interessados para o Seminário “Ativismo Judicial”.

Local: Sala Pantheon – Faculdade de Direito da UFRGS, com transmissão simultânea via Zoom
Data: 28 de novembro (sexta-feira)
Horário: das 14h às 16h
Inscrição: Evento gratuito, com emissão de certificado.

As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário disponível no link:
https://forms.gle/2BdqPto9tnrsrkZh6

XXVI Conferência CDEA 2025

Link de acesso aqui.

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