Trilha de Aprendizagem
As ações previstas no PROPRIVACIDADE visam uma abrangência ampla e inclusiva, para que o tratamento dos dados pessoais seja compatível com as finalidades e com o contexto, limitando o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário às finalidades e aos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos, com propósitos transparentes, legítimos, específicos, explícitos e tempestivos, utilizando medidas aptas a mitigar os riscos à privacidade e proteção de dados, com riscos mapeados e sob controle.
As ações de orientação e de capacitação apoiam-se no conceito de “trilhas de aprendizagem”, o qual prevê um mapeamento prévio de oportunidades de desenvolvimento interdependentes por uma área especialista, identificando diferentes níveis de complexidades de informação e conhecimentos e seus respectivos públicos-alvo, além de indicar e disponibilizar oportunidades de desenvolvimento em diferentes formatos e estratégias pedagógicas, como cursos, vídeos, tutoriais, guias, textos, entre outros. Tal conceito possibilita ao agente público eleger, dentre diversas opções de aprendizagens disponíveis, aquelas mais adequadas ao atendimento de suas necessidades, criando o seu percurso formativo de forma autônoma com orientação institucional.
Tema: conceitos, precauções, medidas, deveres e direitos relacionados à LGPD, proteção de dados e privacidade. Público-alvo: agentes públicos[1] vinculados à UFRGS. Nível concluído após o término da leitura dos itens A e B e finalização do curso C ou D. [1] agente público: pessoa que exerce, por intermédio de qualquer forma de investidura ou vínculo com organização pública, alguma função, mandato, cargo ou emprego, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração (art. 2º da Lei nº 8.429/1992). |
A) Cartilha sobre Precauções com Dados Pessoais. Autoria: ETDP/UFRGS. Disponível em: |
B) Cartilhas recomendadas pelo CERT.BR e TRI/UFRGS. 1) Assunto: principais precauções relativas à segurança da informação. 2) Assunto: uso seguro de celulares. 3) Assunto: precauções em redes sociais. |
C) Curso: Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. Método: EAD síncrono. Inscrições: abertas constantemente. |
D) Curso EDUFRGS: “Segurança da Informação, LGPD, LAI e IA na UFRGS: Riscos e Precauções Fundamentais”. Curso em nível básico e sem pré-requisitos, que atende às auditorias cíclicas, pois abrange os tópicos do Controle 14 do Acórdão TCU 1768/2022 e do Controle 14 do PPSI. II. Discernir a respeito dos seguintes aspectos e, conforme a situação, adotar: Público-alvo: servidores vinculados à UFRGS. Método: EAD (síncrono) ou presencial. Disponível via EDUFRGS. Inscrições: abertas constantemente. Em caso de indisponibilidade, novas turmas devem ser solicitadas, devido ao determinado na Resolução do CSI nº 2/2024. D1) Alternativa assíncrona ao curso supracitado: Para consultar os recursos educacionais que compõem a alternativa assíncrona desse curso, para bolsistas ou servidores, por favor, acesse https://www.ufrgs.br/proprivacidade/d1. |
Tema: Relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD). Requisito mínimo: ter concluído o Nível Fundamental. Público-alvo: agentes públicos vinculados à UFRGS envolvidos com a elaboração de Relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD). |
E) Tema: Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD). Autoria: MGI/SGD Vídeo: Apresentação: Guia: RIPD na UFRGS – Modelo e Procedimento: |
F) Tema: Requisitos e Obrigações quanto à Privacidade e à Segurança da Autoria: MGI/SGD Guia: |
Tema: precauções em contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres. Requisito mínimo: ter concluído o Nível Fundamental. Público-alvo: agentes públicos vinculados à UFRGS envolvidos na tramitação de convênios, contratos, acordos e demais instrumentos congêneres. |
G) Tema: Precauções em contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres. Autoria: MGI/SGD Resumo e referências: |
Tema: conceitos, precauções e medidas técnicas avançadas, relacionados à segurança da informação, proteção de dados e privacidade no desenvolvimento de softwares. Requisito mínimo: ter concluído o Nível Fundamental. Público-alvo: agentes públicos vinculados à UFRGS envolvidos com análise de sistemas e desenvolvimento de softwares. |
H) Vídeos ESR/RNP: Criando e mantendo um software seguro. Organização ministrante: ESR/RNP Disponível em: |
I) Guias indicados pela SGD, SEDGG e CPD/UFRGS. 1) Documento da OWASP referenciado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital: Os dez principais riscos de segurança em sistemas Web. 2) Documento da OWASP referenciado pela MGI/SGD: Vulnerabilidades em sistemas web e aplicações. 3) Guia de Requisitos Mínimos de Segurança e Privacidade para APIs. 4) Guia de Requisitos Mínimos de Segurança e Privacidade para Aplicativos Móveis. 5) Cartilha Privacy by Design elaborado pelo Centro de Processamento de Dados (CPD) da UFRGS. |
Tema: capacitação de gestores na adequação à LGPD, a partir de modelos referenciais da Secretária de Governo Digital, com práticas fundamentadas na Estratégia de Governo Digital – EGD. Requisitos: ter finalizado a consulta a recursos didáticos do nível intermediário, conforme público-alvo. Público-alvo: agentes públicos vinculados à UFRGS com atribuições de gestão. |
J) Curso: “LGPD na Prática: Fundamentos, Bases Legais, Governança e Implementação” Organização ministrante: ESR/RNP Disponível em: Método: EAD síncrono |
Tema: criação de políticas, procedimentos e metodologias relacionados à segurança da informação. Requisito mínimo: ter finalizado a consulta a recursos didáticos do nível intermediário, conforme público-alvo. Público-alvo: agentes públicos vinculados à UFRGS envolvidos com as definições de políticas e procedimentos relacionados à segurança da informação. |
K) Recomendações do CTIR/GSI/PR. Assunto: recomendações técnicas relativas à segurança da informação e a ameaças mais recentes à segurança da informação, alertas com detalhes técnicos sobre os riscos à segurança da informação e com maior frequência e probabilidade. Disponível em: |
L) Curso: “Cibersegurança EAD”. Organização ministrante: ESR/RNP Assunto: melhorar os conhecimentos sobre análise e interpretação de dados, detecção de ameaças, gerenciamento de vulnerabilidades, resposta a incidentes e arquitetura de segurança. Disponível em: Método: EAD síncrono Inscrições: abertas ocasionalmente (consultar agenda ou formar turma) |
Tema: criação de políticas, procedimentos e metodologias relacionados a segurança da informação. Requisito mínimo: ter finalizado o Curso I – LGPD na Prática. Público-alvo: agentes públicos vinculados à UFRGS envolvidos com auditorias e definições de políticas relacionados à proteção de dados e privacidade.
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M) Programa: “Executivo de Dados e IA: Fundamentos e Estratégias no Setor Público”. Organização ministrante: ENAP Objetivo: promover uma atuação baseada em evidências, fortalecer a cultura e a qualidade dos dados, fomentar a interoperabilidade e a tomada de decisão orientada por análises avançadas, assegurando a conformidade legal, a proteção de dados e a inovação voltada ao interesse público. Método: EAD assíncrono Disponível em: |
Mais detalhes podem ser obtidos em: https://www.ufrgs.br/proprivacidade/docs/UFRGS-PROPRIVACIDADE.pdf