Publicada a Instrução Normativa N° 004/2022/PROGRAD/SEAD/UFRGS, que visa regulamentar o oferecimento de atividades de ensino na modalidade a distância em cursos de graduação presenciais.

De acordo com a Instrução Normativa, o oferecimento de Atividades de Ensino na modalidade a distância em cursos de graduação presenciais para um determinado curso somente será possível se houver previsão para tal no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), aprovado em todas as instâncias.
O documento considera, como base na Resolução Nº 10/2006 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRGS (CEPE), Atividades de Ensino a distância em cursos presenciais aquelas atividades cuja carga horária a distância exceda 20% da carga horária total.

As Atividades de Ensino em cursos de graduação presenciais poderão ser cadastradas, por alteração curricular, na modalidade presencial ou na modalidade a distância (EAD), sendo que as Atividades de Ensino na modalidade a distância terão a sigla EAD acrescida ao final de seu nome, entre parênteses. Ex.: Psicologia da Educação (EAD).

As Comissões de Graduação de cursos presenciais cujos currículos já possuem o registro de Atividades de Ensino na modalidade a distância terão o prazo de 18 meses, a contar da data de publicação da Instrução Normativa, para realizarem as alterações curriculares pertinentes e atualizarem o PPC, de forma a atenderem o disposto nesta Instrução. Após este prazo, não será mais possível oferecer turmas na modalidade a distância em Atividades de Ensino cadastradas na modalidade presencial.

Para acessar a Instrução Normativa na íntegra clique aqui.