Atos Normativos

Portarias SEAD:

  • Portaria 2/2018 – Institui a Coordenação da Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias da Editora da UFRGS
  • Portaria 1/2020 – Institui a Comissão de Análise das Propostas dos Projetos Submetidos ao Edital UFRGS EaD 27
  • Portaria 2/2020 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 1/2020 (Seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar UAB/UFRGS)
  • Portaria 3/2020 – Institui o Comitê Gestor do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE Institucional
  • Portaria 4/2020 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 2/2020 (Seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar UAB/UFRGS)
  • Portaria 5/2020 – Define as atribuições da Secretaria de Educação a Distância da UFRGS
  • Portaria 6/2020 – Designa equipe responsável pela edição, manutenção e atualização dos conteúdos dos sites da Secretaria de Educação a Distância
  • Portaria 7/2020 – Institui a Coordenação da Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias da Editora da UFRGS
  • Portaria 1/2021 – Institui a Comissão de Análise das propostas dos projetos submetidos ao Edital UFRGS EAD 28.
  • Portaria 2/2021 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 1/2021 (Seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar UAB/UFRGS)
  • Portaria 3/2021 – Institui o Comitê Gestor do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE Institucional
  • Portaria 4/2021 – Institui o Grupo de Trabalho para análise do retorno presencial da SEAD
  • Portaria 5/2021 – Institui a Comissão de Gestão do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UFRGS
  • Portaria 1/2022 – Institui o Comitê Gestor do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE Institucional
  • Portaria 2/2022 – Institui a Comissão de Análise das propostas dos projetos submetidos ao Edital UFRGS EAD 29
  • Portaria 3/2022 – Institui a Coordenação da Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias da Editora da UFRGS
  • Portaria 4/2022 – Institui a Comissão de Gestão do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UFRGS
  • Portaria 5/2022 – Designa os Membros da Subcomissão de Inventário de Bens Móveis da SEAD
  • Portaria 6/2022 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 02/2022 (Seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar UAB/UFRGS)
  • Portaria 7/2022 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 03/2022 (Seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar UAB/UFRGS)
  • Portaria 8/2022 – Adesão da SEAD ao Programa de Gestão Teletrabalho da UFRGS
  • Portaria 1/2023 – Define as atribuições da Secretaria de Educação a Distância da UFRGS
  • Portaria 2/2023 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 06/2023 (Seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar UAB/UFRGS)
  • Portaria 3/2023 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 07/2023 (Seleção de bolsista Coordenador de Polo de Apoio Presencial do Sistema UAB – Polo Porto Alegre)
  • Portaria 2/2024 – Institui a Comissão de Gestão do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UFRGS
  • Portaria 3/2024 – Institui o Comitê Gestor do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE Institucional
  • Portaria 4/2024 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 02 de 27 de novembro de 2024 (Seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar UAB/UFRGS)
  • Portaria 1/2025 – Adesão da SEAD ao Programa de Gestão e Desempenho da UFRGS 
  • Portaria 2/2025 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 02 de 14 de fevereiro de 2025, para seleção de bolsistas para constituir coordenação geral e coordenação adjunta da UAB/UFRGS
  • Portaria 3/2025 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 01 de 04 de fevereiro de 2025, para seleção de bolsistas para constituir equipe multidisciplinar da UAB/UFRGS
  • Portaria 4/2025 – Institui a Coordenação da Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias da Editora da UFRGS
  • Portaria 5/2025 – Institui a Comissão de seleção de alunos para o curso de extensão para a Educação das Relações Étnico-Raciais
  • Portaria 6/2025 – Institui a Comissão de Gestão do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UFRGS
  • Portaria 7/2025 – Institui a Comissão Multidisciplinar da SEAD
  • Portaria 8/2025 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 03 de 14 de março de 2025, para seleção de bolsista para Coordenação de Polo de Apoio Presencial da UAB – Polo Imbé
  • Portaria 09/2025 – Institui a Comissão de Gestão do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UFRGS
  • Portaria 10/2025 – Designa os Membros da Subcomissão de Inventário de Bens Móveis da SEAD
  • Portaria 11/2025 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 04/2025, para seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar da UAB/UFRGS
  • Portaria 12/2025 – Institui a Comissão Multidisciplinar da SEAD
  • Portaria 13/2025 – Institui o Comitê Gestor do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE Institucional
  • Portaria 14/2025 – Institui a Coordenação da Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias da Editora da UFRGS
  • Portaria 15/2025 – Institui a Comissão Multidisciplinar da SEAD
  • Portaria 16/2025 – Define as atribuições da Secretaria de Educação a Distância da UFRGS
  • Portaria 17/2025 – Institui a Comissão de Seleção da Chamada para Apoio à produção de materiais didáticos (e-books) para disciplinas dos cursos EaD no âmbito da UAB/UFRGS
  • Portaria 18/2025 – Institui a Coordenação da Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias da Editora da UFRGS
  • Portaria 19/2025 – Institui a o Comitê Gestor do Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle Institucional
  • Portaria 01/2026 – Institui a Coordenação da Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias da Editora da UFRGS
  • Portaria 02/2026 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 01/2026, para seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar da UAB/UFRGS
  • Portaria 03/2026 – Institui a Equipe Multidisciplinar da SEAD
  • Portaria 04/2026 – Institui a Coordenação da Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias da Editora da UFRGS
  • Portaria 05/2026 – Institui a Equipe Multidisciplinar da SEAD
  • Portaria 07/2026 – Institui o Grupo de Trabalho responsável pela migração do MOODLE Institucional para uma nova versão
  • Portaria 08/2026 – Institui a Equipe de Suporte às Plataformas de EaD da SEAD.
  • Portaria 09/2026 – Institui a Equipe de Assessoria Pedagógica da SEAD.
  • Portaria 10/2026 – Institui o Grupo de Trabalho responsável pela migração do MOODLE Institucional para uma nova versão.
  • Portaria 11/2026 – Institui a Comissão responsável pela organização de ações de aperfeiçoamento promovidas pela SEAD em parceria com a EDUFRGS

Instruções Normativas:

Ofícios Circulares

Portarias UFRGS relacionadas à SEAD:

  • Portaria 2975/2002 – Cria a Secretaria de Educação a Distância da UFRGS
  • Portaria 9007/2017 – Designa Representante Institucional junto à Plataforma de MOOCs Miríada X
  • Portaria 11270/2017 – Cria o Polo de Apoio Presencial à Educação a Distância do Campus Litoral Norte
  • Portaria 2374/2018 – Designa Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil na UFRGS
  • Portaria 4630/2020 – Designa Comitê Gestor de MOOCs (Cursos Online Abertos e Massivos)
  • Portaria 3580/2021 – Designa Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil na UFRGS
  • Portaria 1926/2023 – Designa Comitê Gestor de MOOCs (Cursos Online Abertos e Massivos)]
  • Portaria 6626/2024 – Designa Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil na UFRGS – UAB/UFRGS
  • Portaria 6673/2024 – Delegação de competência ao Secretário de Educação a Distância.
Página atualizada em 05/08/2025.
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