Portarias SEAD:

• Portaria 2/2018 – Institui a Coordenação da Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias da Editora da UFRGS
• Portaria 1/2020 – Institui a Comissão de Análise das Propostas dos Projetos Submetidos ao Edital UFRGS EaD 27
• Portaria 2/2020 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 1/2020 (Seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar UAB/UFRGS)
• Portaria 3/2020 – Institui o Comitê Gestor do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE Institucional
• Portaria 4/2020 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 2/2020 (Seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar UAB/UFRGS)
• Portaria 5/2020 – Define as atribuições da Secretaria de Educação a Distância da UFRGS
• Portaria 6/2020 – Designa equipe responsável pela edição, manutenção e atualização dos conteúdos dos sites da Secretaria de Educação a Distância
• Portaria 7/2020 – Institui a Coordenação da Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias da Editora da UFRGS
• Portaria 1/2021 – Institui a Comissão de Análise das propostas dos projetos submetidos ao Edital UFRGS EAD 28.
• Portaria 2/2021 – Institui a Comissão de Seleção do Edital nº 1/2021 (Seleção de bolsistas para equipe multidisciplinar UAB/UFRGS)
• Portaria 3/2021 – Institui o Comitê Gestor do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE Institucional
• Portaria 4/2021 – Institui o Grupo de Trabalho para análise do retorno presencial da SEAD
• Portaria 5/2021 – Institui a Comissão de Gestão do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UFRGS
• Portaria 1/2022 – Institui o Comitê Gestor do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE Institucional
• Portaria 2/2022 – Institui a Comissão de Análise das propostas dos projetos submetidos ao Edital UFRGS EAD 29
• Portaria 3/2022 – Institui a Coordenação da Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias da Editora da UFRGS
• Portaria 4/2022 – Institui a Comissão de Gestão do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UFRGS
• Portaria 5/2022 – Designa os Membros da Subcomissão de Inventário de Bens Móveis da SEAD

Instruções Normativas:

• Instrução Normativa 3/2013 – Regula o Programa de Monitoria Acadêmica da UFRGS
• Instrução Normativa 4/2022 – Oferecimento de atividades de ensino na modalidade a distância em cursos de graduação presenciais

Ofícios Circulares

• Ofício Circular 4/2013 – Orientações sobre a Publicação de Informações de cursos EAD na Internet
• Ofício Circular 9/2016 – Orientações para o Preenchimento do Plano de Ensino quando ao uso de Tecnologia Digitais e Outras Informações
• Ofício Circular 1/2019 – Solicitação de Espaço no Ambiente Virtual para Atividade de Ensino de Pós-graduação Stricto Sensu presencial
• Ofício Circular 5/2020 – PROGRAD/SEAD – Cronograma do Programa de Monitorias Acadêmica para o Semestre 2020/1-ERE
• Ofício Circular 1/2020 – Orientações aos Cursos de Graduação a Distância no âmbito do Sistema UAB/UFRGS
• Ofício Circular 6/2020 – PROGRAD/SEAD – Orientações sobre Assinaturas Eletrônicas nos Termos de Compromissos das Monitorias de Atividade de Ensino no Sistema de Monitorias da UFRGS
• Ofício Circular nº 2/2020 – PROENS/SEAD – Cronograma do Programa de Monitoria de Atividade de Ensino para o Semestre 2020/2-ERE
• Ofício Circular nº 7/2021 – PROGRAD/SEAD – Cronograma do Programa de Monitoria de Atividade de Ensino para o Semestre 2021/1-ERE
• Ofício Circular nº 13/2021 – PROGRAD/SEAD – Cronograma do Programa de Monitoria de Atividade de Ensino para o Semestre 2021/2-ERE
• Ofício Circular nº 05/2022/PROGRAD/SEAD/UFRGS – Cronograma da Monitoria de Atividade de Ensino para 2022/1 

• Ofício Circular nº 10/2022/PROGRAD/SEAD/UFRGS – Retificação do Ofício Circular nº 5/2022/PROGRAD/SEAD

Portarias UFRGS relacionadas à SEAD:

• Portaria 2975/2002 – Cria a Secretaria de Educação a Distância da UFRGS
• Portaria 9007/2017 – Designa Representante Institucional junto à Plataforma de MOOCs Miríada X
• Portaria 11270/2017 – Cria o Polo de Apoio Presencial à Educação a Distância do Campus Litoral Norte
• Portaria 2374/2018 – Designa Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil na UFRGS
• Portaria 4630/2020 – Designa Comitê Gestor de MOOCs (Cursos Online Abertos e Massivos)
• Portaria 3580/2021 – Designa Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil na UFRGS