Legislação

A Secretaria de Educação a Distância (SEAD) possui corpo técnico que atua na orientação e assessoramento de ações de educação a distância (EaD) desenvolvidas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio da análise de conformidade com os regulamentos vigentes no âmbito interno e externo da instituição, visando à excelência e à qualidade dos cursos que são ofertados na modalidade a distância.

Aqui você encontrará algumas legislações relacionadas à educação e à EaD que orientam tais ações.