Na borda do mapa

É comum as pessoas considerarem limites territoriais e fronteiras como sinônimos. No entanto, para as Ciências Humanas, como a Antropologia e a Geografia, são conceitos que não devem ser confundidos. O primeiro se refere a uma divisão física que marca domínios territoriais, geralmente definida por marcos naturais (como rios, lagos e lagoas) ou criada pelo homem (pontes, placas). Já o segundo é uma área de separação territorial, definida pela Constituição, em que ocorrem práticas sociais, econômicas, políticas e culturais, também chamadas de relações fronteiriças.

“A fronteira só existe a partir de um limite estabelecido. Se o limite deixar de existir, consequentemente, a fronteira desaparece”, explica Aline Lima Rodrigues, doutora em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e professora do campus litoral norte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para Aline, que estuda as áreas fronteiriças, a vida pulsante nessas áreas e as relações transfronteiriças ampliaram a noção do conceito de fronteira para além de uma divisão. Ela é considerada também como uma zona ou área de interlocução entre um lado e o outro.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é o quinto maior país em extensão territorial, com uma área superior a 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Ele faz fronteira com 10 dos 12 países que constituem a América do Sul. Outro aspecto que se destaca no Brasil é sua riqueza cultural que influencia outros países. Mas como será que ele absorve a cultura vinda de outras regiões, sobretudo daquelas localizadas em zonas de fronteira? 

De acordo com Karla Maria Müller, doutora em Comunicação pela Unisinos e professora titular da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS, nas regiões de fronteira há, ao mesmo tempo, a conservação das culturas locais e regionais e um processo de criação de uma nova cultura: a cultura fronteiriça. “Verificamos que um uruguaio pode falar em espanhol e um brasileiro responde em português, sem nenhum problema de comunicação, mas também criam novos elementos como o ‘portunhol’ ou o linguajar fronteiriço”, exemplifica Karla, que estuda a comunicação fronteiriça.

Já para Aline, nas regiões fronteiriças ocorre uma troca cultural entre os países envolvidos, mas não o surgimento de uma nova cultura. “O que existe nas fronteiras é um intercâmbio cotidiano, um vai e vem pacífico, em que se vive as culturas de cada país, se reconhecem muitos aspectos interculturais, mas não a ponto de termos, sob o meu ponto de vista, a inclinação para uma cultura da fronteira”. São perspectivas diferentes, mas que não negam que exista um ambiente diferenciado que se forma nas regiões de fronteira.

Dança, Música e muitas Empanadas

Nathália Viana Benites, de 22 anos, nasceu em Foz do Iguaçu, cidade do Paraná que fica em uma região urbana trinacional. Desde criança, a jovem consumia elementos das culturas argentina e paraguaia. “As influências que mais senti na minha vida com certeza foram da culinária e da música.” 

A família de Nathália tem o hábito de comer comidas típicas paraguaias, como a mandioca. A música do Paraguai, que é ouvida junto com os clássicos da arte brasileira, é outro elemento presente durante os momentos de confraternização.

As lembranças mais presentes para Nathália sobre as idas a Ciudad del Este, no Paraguai, quando ainda era criança, são dos vendedores ambulantes, do fluxo intenso de automóveis, das buzinas e dos barulhos vindos da movimentação das galerias que pareciam intermináveis. 

Puerto Iguazú, cidade argentina, foi outro local que marcou a infância de Nathália. A jovem se recorda principalmente dos lugares que ia com seus primos e o avô, como a feirinha onde comiam azeitonas recheadas. “As empanadas [argentinas] de queijo com doce de leite são as melhores que já comi na minha vida. Lembro que meu avô comprava duas para cada um e depois, se nos comportássemos, ganharíamos alfajor para levar para casa, quanta saudade.” Foi também nas barracas da feirinha que Nathália conheceu a música argentina. Os músicos locais faziam apresentações com seus violões esperando o dinheiro do público.

O convívio com paraguaios e argentinos foi algo comum no decorrer da vida estudantil de Nathália. Durante a fase escolar, estudou com colegas que tinham descendência de algum dos dois países vizinhos. Atualmente, no Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (CesuFoz), onde cursa Direito, tem um colega argentino. 

A estudante de Direito lamenta o pouco incentivo dado à língua espanhola em algumas instituições de ensino de Foz do Iguaçu. Nas escolas em que estudou, a predominância era da língua inglesa, que se estendia até o 9º ano. Somente no Ensino Médio havia o acréscimo da língua espanhola. No seu atual curso superior não há incentivo para a prática do espanhol.

Os dois locais favoritos de Nathália em Foz do Iguaçu são Itaipu Binacional e o Marco das Três Fronteiras. Em Itaipu, na qual funciona a usina hidrelétrica que fica entre o Brasil e o Paraguai, a jovem já apreciou muitas apresentações musicais de grupos brasileiros e paraguaios. No Marco das Três Fronteiras, onde fica o obelisco que indica a divisa dos três países, assistiu a apresentações de danças argentinas, como o tango, além de uruguaias e brasileiras. Nessas ocasiões, havia também uma culinária variada, com pratos típicos de cada um dos países vizinhos.

“Para alguns, fronteiras representam limites, finalização, encerramento, fechamento; para outros, significa pontos de contato, entrelaçamento, intersecção, articulação”, diz a pesquisadora Karla Maria Müller. Para Nathália, a fronteira sempre representou união. 

A Senhora da Praça

Maria de Fátima Oliveira Araújo, filha de mãe uruguaia e pai brasileiro, nasceu há 62 anos em Santana do Livramento, que faz divisa com Rivera, cidade do Uruguai. Formada no magistério, deu aulas no Ensino Municipal da cidade e, atualmente, é agente administrativa da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).

A avó materna de Maria e os irmãos de sua mãe também eram uruguaios. Devido a essa relação próxima com o país, desenvolveu o gosto pela língua espanhola. “Em casa a mãe sempre nos influenciou [a falar espanhol], o idioma que foi ficando um pouco diferente com a convivência com meu pai, aí já era mais um ‘portunhol’, e eu e meu irmão crescemos ouvindo espanhol e português”, conta Maria.

A língua espanhola ficava restrita ao ambiente familiar, pois no Colégio Santa Tereza de Jesus, onde Maria estudou, havia somente o ensino das línguas inglesa e francesa, apesar de haver estudantes do Uruguai na instituição. “Lembro que eu tinha vários colegas uruguaios, e minha relação com eles era muito boa”, lembra a santanense.

“O brasileiro e o uruguaio são povos diferentes, mas por conviverem dia a dia, lado a lado, quase são uma coisa só, uma cultura só” 

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, moradora de Santana do Livramento

A cultura uruguaia também estava presente nas brincadeiras de Maria. Ela lembra que brincava com sua prima de “zapata”, conhecida no Brasil como “amarelinha”. Durante suas férias escolares, a diversão era outra: ia para a casa de sua avó, no Uruguai. Para chegar lá, passava pela Praça General Abreu, localizada na divisa entre os dois países. Na praça, montava em estátuas que tinham o formato de cachorro, o que justificava o nome popular do local: Praça dos Cachorros. Apenas uma avenida separa os dois países: de um lado fica o Brasil, do outro, o Uruguai.

A culinária uruguaia estava presente na vida de Maria. Em sua casa, consumiam produtos que algumas pessoas pensam, de forma equivocada, que são típicos somente do Rio Grande do Sul: churrasco e chimarrão. Outra comida muito comum era a massa com molho tuco, iguaria também consumida na Argentina e Paraguai. “Na minha casa, todas as tardes minha mãe sentava, colocava um prato de biscoito e fazia o mate doce, que era parecido com um chá. Eu ficava só nos biscoitinhos. Eu provei uma vez e não gostei, o mate pra mim tem que ser amargo mesmo”, conta Maria.

O que Maria mais gosta na sua cidade é a proximidade física e cultural com o Uruguai. “O brasileiro e o uruguaio são povos diferentes, mas, por conviverem dia a dia, lado a lado, quase são uma coisa só, uma cultura só.”

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Portunhol na Construção Civil

No dia 26 de agosto de 1981, no Hospital Santa Casa de Jaguarão, nasceu a arquiteta e urbanista Lorena Fonseca Vieira. Sua cidade natal faz fronteira com Rio Branco, no Uruguai, e fica a cerca de 416 quilômetros de Montevidéu. Jaguarão e Rio Branco são interligadas pela Ponte Internacional Barão de Mauá, construída entre 1927 e 1930. A obra é considerada como o primeiro bem binacional tombado e reconhecido como patrimônio cultural do Mercosul.

As primeiras lembranças que Lorena tem do Uruguai são de quando tinha quatro anos, época que sua família foi morar em São Fernando, um povoado do interior da cidade de Rio Branco. Lorena e seus familiares foram para o povoado por conta do trabalho de seu pai, que, na época, era produtor de arroz. “Lá, participei de algumas atividades escolares, como a creche, onde eu mantive os primeiros contatos com outra língua.” 

Mesmo morando no povoado de São Fernando, Lorena e sua família ficavam um período de tempo lá e depois iam para Jaguarão, onde mantiveram a casa. Esse processo durou cerca de dois anos, até voltarem definitivamente para a sua cidade natal.

Durante a infância e adolescência, Lorena já percebia uma forte influência uruguaia na culinária. “Pancho, pizza, torta frita, assado, pascualina estão no cotidiano de qualquer casa fronteiriça, e na minha não poderia ser diferente”, explica a arquiteta e urbanista.

“Tenho muito prazer em ser fronteiriça, pois nossa compreensão, enquanto brasileira, de ser fronteiriça nos coloca à margem da identidade popular nacional, porque estamos diariamente, desde o nascimento, imersos em dois mundos, duas culturas, duas línguas, dois países”

LORENA FONSECA VIEIRA, moradora de Jaguarão

Nas escolas municipais e estaduais de Jaguarão que Lorena estudou, havia, na grade curricular, língua inglesa e espanhola, o que a motivou a praticar o espanhol. A realidade mudou quando precisou ir para Pelotas para cursar Arquitetura e Urbanismo na Universidade Católica de Pelotas (UcPel). “Durante meu curso superior não tinha incentivo ao espanhol nas atividades de ensino, havia somente um professor uruguaio que fomentou um pouco da cultura latina em algumas atividades de pesquisas de campo.”

Depois de formada, Lorena começou a atuar no ramo da construção civil, onde passou a trabalhar com colaboradores uruguaios com nacionalidade brasileira e vice-versa. “Trabalhei em uma empresa nacional de restauro chamada Marsou Engenharia, e lá o uso da língua espanhola era popularmente substituído por um ‘portunhol’ típico da fronteira.”

Segundo Lorena, há uma troca cultural muito interessante entre Jaguarão e as cidades uruguaias, o que é perceptível nas festas e celebrações. “O Carnaval está presente nos dois lados e há uma união dos municípios na execução do evento.” A arquiteta também percebe um grande consumo de telenovelas brasileiras em Montevidéu e de músicas tipicamente uruguaias em Jaguarão.

“Tenho muito prazer em ser fronteiriça, pois nossa compreensão, enquanto brasileira, de ser fronteiriça nos coloca à margem da identidade popular nacional, porque estamos diariamente, desde o nascimento, imersos em dois mundos, duas culturas, duas línguas, dois países.”

Língua como elemento de integração

Um dos elementos capazes de unir pessoas de diferentes culturas é o compartilhamento e o aprendizado de uma mesma língua. O Brasil, por ser o único país da América Latina que não tem o espanhol como idioma oficial, já causa um afastamento, nesse aspecto, com os países vizinhos. Apesar disso, devido à semelhança entre o português e o espanhol, é possível acontecer uma comunicação fluida.

Nas zonas de limite territorial do Brasil com os outros países, há uma mistura das línguas portuguesa e espanhola e até o surgimento de uma “nova língua”, o chamado ‘portunhol’, como atestam Maria de Fátima e Lorena. Nesses lugares, o ensino do espanhol nas escolas brasileiras, quando existe, pode auxiliar no processo de aproximação com outras culturas.

De acordo com dados do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (Ipol), o espanhol é a quarta língua mais falada do mundo, com 534 milhões de falantes. Ao todo, são 21 países que têm a língua espanhola como idioma oficial. Apesar disso, a implementação obrigatória do espanhol no currículo escolar brasileiro é algo recente e sofreu diversas modificações ao longo do tempo.

O primeiro projeto de Lei (PL) que tratava sobre a inclusão do espanhol no componente curricular foi proposto pelo deputado federal Átila Lira (PSB), em 15 de dezembro de 2000. O PL tornava a oferta da língua espanhola obrigatória para as escolas e optativa para os estudantes e ficou cerca de cinco anos em tramitação. Foi somente em 5 de agosto de 2005 que a Lei 11.161/05 foi sancionada. 

O Ministério da Educação planejava que, após o sancionamento da Lei, ela fosse implementada de modo gradativo até 2010. Durante esse período, as instituições de ensino deveriam adaptar seus currículos para a inclusão da língua espanhola. No entanto, em setembro de 2016, a Lei foi revogada pela chamada “Lei do Novo Ensino Médio” (Lei 13.415), que entrou em vigor em 26 de fevereiro de 2017. Ela desconsiderou a obrigatoriedade do espanhol nas escolas públicas brasileiras.

A “Lei do Novo Ensino Médio” gerou mobilização de educadores e estudantes de várias cidades do Brasil, principalmente de zonas fronteiriças. O movimento clamava pela obrigatoriedade do espanhol, como ocorre com a língua inglesa. Como solução, vários Estados encaminharam propostas de emenda à Constituição. O Paraná, por exemplo, está com a PEC 3/2021 em tramitação. A proposta prevê a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola em todas as escolas do Estado.

Segundo a doutora em Geografia Aline, o ensino brasileiro da atualidade não foi planejado para promover uma integração com outras culturas, sobretudo as das fronteiras. “Não fazemos uma educação que pense as áreas de fronteiras e não temos políticas para isso”, afirma.

Educação nas zonas de fronteiras

Nas zonas fronteiriças, o contato entre as culturas é diário, e o não entendimento do outro pode levar a conflitos ou tentativas de imposição e dominação cultural. Nesses casos, a desconstrução dos preconceitos pode começar nas instituições de ensino, desde que haja investimento e incentivo das entidades políticas. A educação é um dos caminhos de aproximação entre países.

A geógrafa Aline, nascida em Rosário do Sul, na Região da Fronteira oeste do estado do Rio Grande do Sul, percebeu as fragilidades da educação brasileira quando foi morar em Corumbá, cidade do Mato Grosso do Sul. Durante os 10 anos em que ficou lá, percebeu que as disciplinas de Ciências Humanas não tratavam dos aspectos culturais da Bolívia, país vizinho. “Observei que a Bolívia não era estudada de forma ampliada, o foco seguia sendo o mesmo de uma escola dos grandes centros urbanos do Brasil”, conta.

A educação pode também combater a ideia de supremacia cultural e os estereótipos que um país tem em relação a outro. Para Aline, as instituições de ensino podem atuar, sobretudo, contra a xenofobia, por meio de um ensino formativo e não apenas conscientizador.

Um dos obstáculos para a educação integradora é a falta de investimento dos governos federal e estadual em áreas básicas. Com isso, muitas tentativas de aproximação com a cultura brasileira ou do Brasil com países vizinhos, por exemplo, partem de uma iniciativa de movimentos sociais das próprias pessoas que vivem nas fronteiras. “Percebo que muito é tratado pelo viés da economia, o que geralmente não é acompanhado na área do ensino e da cultura, deixando mais por conta de os agentes fronteiriços realizarem estes movimentos, na busca de soluções para a comunidade em geral”, critica a doutora em comunicação Karla Müller.

Para a comunicadora, se houver investimento, qualificação e incentivo, a escola e demais instituições de ensino podem contribuir com o entendimento e a identificação com culturas tão diversas. “Pouco conhecemos sobre a realidade e a cultura de nossos vizinhos, qualquer movimento feito neste sentido de compartilhamento da história, da geografia, da literatura entre outras frentes, poderá auxiliar a nos vermos como irmãos, hermanos de fato.”

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