Referência

ROSA, Joaquim Martins da. Caracterização do Núcleo Litoral Solidário – Rede Ecovida de Agroecologia, Litoral Norte Gaúcho. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Curso de Engenharia Agronômica do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul Santa Rosa do Sul. 2020. (Orientador: Prof. André Luiz Rodrigues Gonçalves). Disponível em: http://m.centroecologico.org.br/teses/46. Acesso em 17/09/2021.

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Resumo

O trabalho teve como objetivo a caracterização do Núcleo Litoral Solidário, pertencente à Rede Ecovida de Agroecologia, localizado na região do Litoral Norte do RS, visando compreender sua forma de organização, certificação, produção e comercialização de alimentos orgânicos, a partir de entrevistas com questionários semiestruturados realizadas com 16 integrantes vinculados a produção orgânica. O Núcleo Litoral Solidário possui 305 famílias, organizadas em 41 grupos com estimativa aproximada de 557 integrantes, distribuídos por 10 municípios na Região do Litoral Norte do RS, abrangendo 2.883,07 hectares de área cultivada, sendo 9,5 hectares o tamanho médio das propriedades. Possui 6 estabelecimentos registrados para a realização do processamento vegetal, possuindo 89 produtos cadastrados, representando 33,1% do total de produtos. Sendo que a produção primária vegetal é responsável por 180 produtos cadastrados. As culturas mais cultivadas são a banana prata, batata-doce, alface, tomate e feijão de vagem. A pesquisa constatou que 89,84% dos representantes do núcleo são homens e apenas 10,16% são mulheres. Entre os agricultores entrevistados o que possuía mais tempo na atividade de produção orgânica era 29 anos, sendo que o mais recente estava apenas um ano na atividade. Referente ao tamanho da propriedade, o entrevistado com maior área possuía 35 hectares, e a menor propriedade tem área de um hectare. Sobre o escopo de produção, 43,75% dos entrevistados possuem exclusivamente produção primária vegetal, e 31,25% possuem exclusivamente processamento vegetal. Sendo que um entrevistado trabalha com o beneficiamento vegetal. O restante dos entrevistados trabalha com produção primária vegetal e processamento vegetal, representando 18,75% do total. A comercialização predominante entre os entrevistados é a venda direta, representando 56,25% do total, e a venda indireta é exercida por 43,75% dos entrevistados.

Trechos:

O núcleo Regional Litoral Solidário pertence à Rede Ecovida de Agroecologia, localizado na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, onde os agricultores agroecológicos desenvolvem suas atividades agrícolas. O Núcleo é a unidade organizativa da Rede, caracterizando-se em função do território, por identidade regional, pela produção e consumo. Cada núcleo é formado por agricultores, consumidores, técnicos e entidades de assessoria. Eles possuem independência para obedecer às especificidades regionais que os configuram, mas também seguem as diretrizes da Rede como um todo. Cada Núcleo possui uma estrutura organizacional composta por uma Coordenação, uma Comissão de Ética, uma Tesouraria e uma Secretaria, além de grupos de trabalho e comissões de gênero e juventude (SOUZA, 2008). (p. 13-14)

O trabalho teve como objetivo realizar a Caracterização do Núcleo Litoral Solidário da Rede Ecovida de Agroecologia, localizado na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, visando compreender sua forma de organização, certificação, produção e comercialização de alimentos. (p. 14)

Características gerais do Núcleo Litoral Solidário (NLS)

O levantamento das informações para a caracterização do Núcleo foi realizado por meio do acesso ao sistema da Rede Ecovida, que contém o cadastro das famílias agricultoras, e através do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do MAPA. O Núcleo Litoral Solidário é o segundo maior núcleo da Rede Ecovida, conforme demostra a Tabela 2. Possui 305 famílias, organizadas em 41 grupos, ficando atrás apenas do Núcleo Maurício Burmester do Amaral localizado no PR, que possui 48 grupos. A Rede Ecovida possui 32 núcleos, distribuídos em 491 grupos. Dessa maneira, o NLS representa 8,35% do total de grupos da Rede. Em 2008 o NLS possuía 56 famílias, distribuídas em 13 grupos de agricultores orgânicos, localizados em 6 municípios: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Morrinhos do Sul, Mampituba, Três Cachoeiras e Osório (SOUZA, 2008). Contudo, nesse período de 12 anos apresentou um crescimento de 544,6% em relação ao número de famílias e 315,4% em relação ao número de grupos. (p. 30)

De acordo com o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, em fevereiro de 2020 existiam 557 produtores cadastrados como orgânicos que fazem parte do NLS. Na Rede Ecovida são cadastrados somente os titulares responsáveis pela unidade produtiva e dessa maneira foi possível saber a quantidade estimada de 31 integrantes, contabilizando outros integrantes da família vinculados a unidade de produção. (p. 31)

Citação: SOUZA, J. Z. C. Comércio Solidário na Prática do Núcleo Litoral Solidário da Rede Ecovida de Agroecologia. 2008. 181 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Desenvolvimento Rural, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/15362. Acesso em: 17/09/2021.

CAXIAS DO SUL/RS. Lei N° 6.186, de 08 de Janeiro de 2004. Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e dá outras providências.

Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/caxias-do-sul/lei-ordinaria/2004/619/6186/lei-ordinaria-n

Link direto: http://hamurabi.camaracaxias.rs.gov.br/Hamurabi-faces/externo/exibicao.jsf?leiId=7642&from=resultados

PASSO FUNDO/RS. Lei Ordinária N° 5.507, de 07 de Outubro de 2020. INSTITUI A POLÍTICA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disponível em: https://leisnaweb.com.br/mostrar-ato/?ato=15307&host=passofundo&search=

Link direto: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/passo-fundo/lei-ordinaria/2020/551/5507/lei-ordinaria-n-5507-2020-da-mesa-diretora