Atestados de Curta Duração
Atestados de Curta Duração
Técnicos-administrativos e docentes.
Seja inferior a 15 (quinze) dias corridos, computados finais de semana e feriados; e a soma de outras licenças para tratamento de saúde gozadas nos 12 (doze) meses anteriores, ser inferior a 15 (quinze) dias.
No caso de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, o período deve ser inferior a 15 (quinze) dias corridos.
Desde o mês de janeiro de 2022, a UFRGS está adotando a plataforma Atestado Web para o envio de atestados médicos ou odontológicos, descontinuando o sistema vigente.
Os servidores deverão encaminhar seus atestados médicos ou odontológicos destinados à licença para tratamento de sua própria saúde ou à licença para tratamento de saúde em pessoa da família por meio dessa ferramenta. O Atestado Web está disponível no aplicativo Sou Gov para smartphones ou tablets e no site do Sou Gov.
O DAS disponibilizará canais de atendimento aos servidores para esclarecimentos de dúvidas, solução de eventuais dificuldades ou problemas que possam surgir, orientações sobre o processo e reclamações. Os canais de atendimento são os seguintes:
Telefone: (51) 3308-2013 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia)
E-mail: dsjm@progesp.ufrgs.br
Atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia
No caso de Licença para Tratamento de Saúde do Servidor, no atestado deverá constar, de forma legível, os seguintes requisitos:
*Identificação do servidor e do profissional emitente, com o registro de identificação no conselho regional de classe;
*Código da Classificação Internacional de Doenças – CID ou diagnóstico e o tempo provável de afastamento;
*Atestados médicos ou odontológicos, cujos afastamentos sejam de dias consecutivos, terão que ser inferiores a 15 (quinze) dias corridos, computados finais de semana e feriados;
*O número total de dias de licença tem de ser inferior a 15 (quinze) dias, a contar da data do primeiro afastamento no período de 12 (doze) meses, na mesma espécie (Licença para Tratamento da Própria Saúde).
No caso de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no atestado deverá constar, de forma legível, os seguintes requisitos:
*Identificação do servidor, do dependente e do profissional emitente, com o registro de identificação no conselho regional de classe;
*Código da Classificação Internacional de Doenças – CID ou diagnóstico e o tempo provável de afastamento;
*Atestados médicos ou odontológicos, cujos afastamentos sejam de dias consecutivos, terão que ser inferiores a 15 (quinze) dias corridos, computados finais de semana e feriados;
*O número total de dias de licença tem de ser inferior a 15 (quinze) dias, a contar da data do primeiro afastamento no período de 12 (doze) meses, na mesma espécie (Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família);
*Justificativa quanto à necessidade de acompanhamento pelo servidor.
Ainda que configurados os requisitos para a dispensa da perícia oficial, o servidor poderá ser submetido a perícia oficial a qualquer momento, mediante recomendação do perito oficial, a pedido da chefia do servidor ou da unidade de recursos humanos do órgão ou entidade.
Ao servidor é assegurado o direito de não autorizar a especificação do diagnóstico em seu atestado, hipótese em que deverá submeter-se à perícia oficial, ainda que a licença não exceda o prazo de 15 (quinze) dias.