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Cursos
O GAIRE ocasionalmente realiza cursos sobre temáticas relevantes para aqueles que estudam ou vivem a pauta migratória.
Conheça abaixo os cursos que já realizamos:
Curso de Extensão: O Novo Direito Migratório Brasileiro
Tendo em vista a necessidade de discussão sobre a Lei 13.445/2017, mais conhecida como “Nova Lei de Migração, o GAIRE realizou o curso de extensão “O Novo Direito Migratório Brasileiro” com advogados especializados na área em questão.
O curso foi realizado virtualmente, em julho e agosto de 2020, transmitido ao vivo pelo Facebook do GAIRE. Foi ministrado pela então membro ativo Bibiana Waquil Campana, e contou com as falas dos membros colaboradores Dra. Laura Madrid Sartoretto e Adriano Pistorelo. Os participantes do curso receberam certificação pelas horas assistidas.
Confira abaixo as aulas do curso:
Aula I: Introdução ao Direito Migratório Brasileiro e Internacional
- Conteúdo: Direito migratório internacional, definição de termos, política migratória brasileira nos séculos XX e XXI. Princípios do direito migratório e sua relação com os princípios e garantias constitucionais.
- Professora: Dra. Laura Madrid Sartoretto
Aula II: Refúgio, Asilo e Apatridia
- Conteúdo: Direito dos refugiados e de asilo e sua relação com o direito migratório no Brasil. A proteção das pessoas apátridas no Brasil.
- Professora: Dra. Laura Madrid Sartoretto
Aula III – Regulação Migratória e Permissões de Entrada e Residência –
- Conteúdo: Documentos de viagem, vistos, autorizações de residência
- Professor: Adriano Pistorelo
Aula IV – Medidas de Retirada Compulsória
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Conteúdo: Repatriação, deportação, expulsão, extradição.
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Professor: Adriano Pistorelo
Aula V – Nacionalidade, Naturalização e Emigrantes
- Conteúdo: Opção de nacionalidade, condições da naturalização, efeitos da naturalização, perda e reaquisição da nacionalidade, direitos dos emigrantes.
- Professor: Adriano Pistorelo


