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Cursos

O GAIRE ocasionalmente realiza cursos sobre temáticas relevantes para aqueles que estudam ou vivem a pauta migratória.

Conheça abaixo os cursos que já realizamos:


Curso de Extensão: O Novo Direito Migratório Brasileiro

Tendo em vista a necessidade de discussão sobre a Lei 13.445/2017, mais conhecida como “Nova Lei de Migração, o GAIRE realizou o curso de extensão “O Novo Direito Migratório Brasileiro” com advogados especializados na área em questão.

O curso foi realizado virtualmente, em julho e agosto de 2020, transmitido ao vivo pelo Facebook do GAIRE. Foi ministrado pela então membro ativo Bibiana Waquil Campana, e contou com as falas dos membros colaboradores Dra. Laura Madrid Sartoretto e Adriano Pistorelo. Os participantes do curso receberam certificação pelas horas assistidas.


Confira abaixo as aulas do curso:

 

Aula I: Introdução ao Direito Migratório Brasileiro e Internacional

  • Conteúdo: Direito migratório internacional, definição de termos, política migratória brasileira nos séculos XX e XXI. Princípios do direito migratório e sua relação com os princípios e garantias constitucionais.
  • Professora: Dra. Laura Madrid Sartoretto

 

Aula II: Refúgio, Asilo e Apatridia

  • Conteúdo: Direito dos refugiados e de asilo e sua relação com o direito migratório no Brasil. A proteção das pessoas apátridas no Brasil.
  • Professora: Dra. Laura Madrid Sartoretto

 

Aula III – Regulação Migratória e Permissões de Entrada e Residência –

  • Conteúdo: Documentos de viagem, vistos, autorizações de residência
  • Professor: Adriano Pistorelo

 

Aula IV – Medidas de Retirada Compulsória

  • Conteúdo: Repatriação, deportação, expulsão, extradição.
  • Professor: Adriano Pistorelo

 

Aula V – Nacionalidade, Naturalização e Emigrantes

  • Conteúdo: Opção de nacionalidade, condições da naturalização, efeitos da naturalização, perda e reaquisição da nacionalidade, direitos dos emigrantes.
  • Professor: Adriano Pistorelo

Observação: somente os participantes que se inscreveram no curso e assistiram sincronicamente receberam certificação. As aulas seguem disponíveis no Facebook do GAIRE, porém sem possibilidade de certificação posterior.