Por Giácomo Balbinotto Neto, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS
It all began with Gary Becker. Cohen e Wrigth (2011, p.vii)
Este ano marca o 50º aniversário da publicação da obra seminal de Gary Becker, “A Teoria Econômica do Casamento”, publicado pela primeira vez em 1973, o artigo revolucionou a forma como os economistas pensam sobre a família e as relações interpessoais. Becker foi um dos primeiros economistas a aplicar a teoria econômica à vida doméstica, argumentando que as escolhas feitas pelos membros da família podem ser entendidas como decisões econômicas. Ele postulou que os indivíduos agem de forma racional e buscam maximizar sua utilidade em todas as áreas de suas vidas, incluindo o casamento e o divórcio.
A análise econômica do casamento e do divórcio surge e se desenvolve principalmente a partir da primeira metade dos anos 1970, em torno dos trabalhos seminais de Gary Becker (1973,1974) [Prêmio Nobel de Economia], quando os economistas passam a utilizar a análise econômica para explicar a família, procurando analisar, a partir de um enfoque essencialmente econômico, por que as pessoas se casam, com quem se casam, quando se casam, se vale a pena casar-se, quantos filhos ter, quando e por que se separam, os aspectos econômicos do namoro, do noivado e do amor, as formas de casamento, bem como as implicações de tais fatos sobre o crescimento populacional, as taxas de crescimento econômico, a demanda por bebês, por exemplo, entre outros tópicos.
Segundo Becker (1973, p.814; 1988, p. 1), a abordagem econômica da família contribui para explicar uma série de fatos, como o declínio das taxas de nascimento, a rápida expansão da participação da força de trabalho feminina no mercado de trabalho, o explosivo avanço nas taxas de divórcio e as implicações sobre o crescimento econômico. Além disso, este novo enfoque, também chamado “a nova economia da família” (cf. Blaug,1980, p.297 e Ekelund e Hebert,1990, p.612), não seria apenas uma aplicação da teoria microeconômica tradicional a questões antes vistas principalmente pela sociologia, antropologia e psicologia social, mas também um novo enfoque sobre o comportamento racional do consumidor.
Segundo McKenzie e Tullock (1980, p.l39), o enfoque econômico do casamento e do divórcio encara a família como uma unidade de produção, como uma empresa que utiliza determinados insumos – que são comprados tanto dentro como fora dos mercados para satisfazer as necessidades dos seus membros. Ainda segundo eles – “o objetivo explícito desta abordagem é o de destacar a importância do contrato matrimonial, dos problemas do divórcio e das implicações econômicas do amor, bem como dos princípios organizativos da família.”
Uma das principais contribuições de Gary Becker para a teoria do casamento foi sua análise das funções do casamento. Ele argumentou que, além do amor e da atração, o casamento desempenha funções econômicas, como a produção e o consumo conjugal de bens e serviços, a divisão do trabalho doméstico e a criação de crianças. Do ponto de vista econômico, o casamento pode visto como uma relação contratual estabelecida entre um homem e uma mulher (casamento monogâmico), entre um homem e duas ou mais mulheres (casamento poligênico), entre uma mulher e dois ou mais homens (casamento poliândrico) ou mesmo entre indivíduos do mesmo sexo (casamento homossexual). Mesmo que tais contratos não estejam “escritos”, eles são fundamentais em toda e qualquer sociedade, pois como salientou Stigler (I991, p.l97), eles forneceriam a base institucional para a perpetuação da raça humana.
Para Becker (1973,1981), o casamento pode ser definido como um contrato de longo prazo entre um homem e uma mulher (no caso do casamento monogâmico), o qual implica que eles irão viver juntos e dividirão a mesma casa. Além disso, ele assume que o casamento irá ocorrer se, e somente se, ambos estiverem numa situação melhor, isto é, se aumentarem sua renda e utilidade total (cf. Becker, 1981, p.62-66 e Freiden, 1974). Entretanto, como ele ressalta, tal decisão baseia-se na renda ou utilidade total esperada, já que o futuro não é conhecido com certeza.
McKenzie e Tullock (1980) também definem o casamento em termos contratuais entre os membros do mesmo sexo ou de sexos diferentes, onde é assumido, implícita ou explicitamente, que ambas as partes aceitem as cláusulas do contrato e que o respeitem, bem como se estabeleçam regras que regerão as decisões familiares e as possíveis modificações no contrato, visto que não é possível prever todas as questões referentes à vida familiar que irão ocorrer durante o casamento.
Gary Becker destacou que as escolhas dos indivíduos com relação à formação (casamento) ou dissolução da família (divórcio) deveriam ser consideradas como sendo decisões explicitas tomadas por agentes racionais e relacionadas à família, sendo esta descrita como sendo uma unidade econômica (household economy). Outro ponto importante foi que neste processo de formação de uma família, tanto os homens como as mulheres competem entre eles por uma esposa ou esposo, sendo que o resultado destas interações pode ser analisado em termos de um equilíbrio [cf. Chiappori, 2015, p.8].
Segundo Browning, Chiappori e Weiss (2014, p.58), do ponto de vista econômico, o casamento seria um tipo de parceria (paternship) para a produção de bens e consumo conjuntos. Contudo, neste caso a produção e o consumo são definidos de modo amplo a fim de incluir bens e serviços como companhia e filhos. Além disso, no casamento são gerados ganhos, tanto econômicos como emocionais.
A teoria econômica da busca do cônjuge e do namoro está baseada fundamentalmente na teoria econômica da informação, como desenvolvida por Stigler (1961). Vejamos primeiro a questão da busca do cônjuge. Para Becker (1974, p.21) – “a decisão de casar-se pode ser vista inicialmente como uma atitude de uma pessoa de quando entrar no mercado de casamento e procurar o cônjuge apropriado”. Dada a decisão de entrar no mercado de casamento, ela passará a procurar o cônjuge que considere ideal, dadas as suas limitações de recursos e tempo de busca. Como é assumido que os indivíduos são racionais, a procura irá continuar até que o valor esperado de qualquer melhora com relação ao par que possa encontrar não seja maior que os custos do seu tempo e de outros insumos gastos nesta procura adicional. Desta teoria econômica da busca do cônjuge derivam interessantes “insights”, entre os quais pode-se destacar os seguintes: (í) a procura será mais longa quanto maiores forem os benefícios da procura adicional (cf. Becker, 1974, p.522); (ii) a procura será mais longa quanto mais variáveis forem os pretendentes potenciais devido aos ganhos esperados de uma experimentação adicional. Isto implica que, ceteris paribus, o casamento tenderá a ser mais tarde em sociedades dinâmicas, móveis e diversificadas, do que em sociedades estáticas e homogêneas (cf. Becker, 1974, p.522); (iii) quanto mais raras forem as características desejadas, mais altos tendem ser os custos da procura, para um dado benefício e, portanto, mais tempo demorara a se encontrar o cônjuge considerado adequado (cf. Becker et alli, 1977, p.522); (iv) quanto maiores forem os benefícios do casamento, maiores serão os custos que os cônjuges estarão dispostos a incorrer na seleção, o que implica que, quanto maiores forem os benefícios em termos de eficiência obtida na produção familiar e quanto maior seja o “amor” que se sente pela pessoa com quem se casa, maiores serão os custos, em termos de tempo e esforço que um indivíduo dedicará à busca. Isto não implica que não se cometam erros, mas somente que se incorrerá em maiores custos para evitá-los (cf. McKenzie e Tullock, 1980, p.L51); (v) quanto maiores forem os custos e dificuldades para a obtenção do divórcio, maiores serão os custos incorridos na busca do cônjuge, pois a impossibilidade dele implica que a escolha equivocada lhe acarretará um custo muito maior do que no caso em que fosse possível a dissolução (cf. Becker, 1974, p.22).
Outro conceito-chave da teoria de Becker é a ideia de “custo de oportunidade do tempo”. Ele argumentou que os indivíduos devem escolher como alocar seu tempo entre atividades remuneradas e não remuneradas, como cuidar da casa e da família. Essas escolhas podem afetar o bem-estar e o sucesso econômico do indivíduo e da família.
Becker também desenvolveu a teoria da especialização do casal, que afirma que os membros do casal se especializam em tarefas específicas para aumentar a eficiência e a produtividade. Por exemplo, um dos membros pode se especializar em atividades remuneradas, enquanto o outro cuida das tarefas domésticas.
A teoria econômica do casamento de Becker teve e tem um impacto significativo na economia, na sociologia e no direito de família. Sua aplicação da teoria econômica à vida doméstica abriu novos caminhos para a pesquisa sobre a família e as relações interpessoais.
A teoria econômica do divórcio foi desenvolvida por Becker et ali (1977). Eles assumem que as pessoas se casam quando a utilidade esperada do casamento excede a utilidade esperada de permanecer solteiro. Assim, em decorrência desta hipótese, é assumido que o casal se separa quando a utilidade esperada do divórcio e de um possível casamento com outra pessoa for maior do que permanecer casada com a atual (cf. Becker, 1981, p.294-298). A teoria econômica do divórcio é desenvolvida dentro de uma estrutura estocástica onde estão presentes a incerteza e a informação incompleta. Segundo Becker et ali (1977, p. 1143), a incerteza está presente em todas as decisões e, entre estas está o casamento. Mesmo depois de um namoro prolongado, as pessoas recém-casadas enfrentam uma tremenda incerteza sobre as suas necessidades e as de seu cônjuge, da capacidade de ficar juntos, da fecundidade etc. Assim, quando o divórcio é analisado dentro de uma estrutura estocástica. Ele seria função, basicamente, de dois fatores: (i) dos ganhos esperados do casamento e da (ii) distribnição de uma variável que os descreva, os eventos inesperados; de modo que, quanto maiores forem os ganhos esperados do casamento e menor a variância dos ganhos inesperados, menor será a probabilidade de ocorrência do divórcio. Deste modo, com a introdução da incerteza e dos desvios entre as utilidades esperadas, eles reconciliam o fato de que há uma elevada utilidade esperada do casamento “ex-ante”, mas uma baixa utilidade esperada “ex-post”, quando da dissolução dele.
Já McKenziee Tullock (1980, p. 141), enfatizam o fato de que o divórcio pode ser resultado de um “investimento insuficiente” na relação conjugal, tendo em vista uma avaliação equivocada dos recursos que deveriam ser investidos na sua continuidade, ou porque os custos de rever as cláusulas do contrato de casamento não compensariam os custos de permanecer casado. Freiden (1974) destaca que o divórcio poderia ser interpretado como uma tentativa de correção de um “erro” cometido na escolha do cônjuge, estando esta correção sujeita a determinados custos, podendo ser estes institucionais, religiosos, psicológicos e econômicos.
Os principais resultados da teoria econômica do divórcio, seriam, segundo Becker et ali (1977, p.l 1.56-1157), os seguintes: (i) um aumento no valor esperado das variáveis relacionadas na escolha do cônjuge, tais como a renda dos homens e a atratividade da mulher, reduz a probabilidade da ocorrência do divórcio e/ou aumenta a probabilidade do recasamento se dissolvido. A razão disto decorre de que os ganhos esperados do casamento irão aumentar na ocorrência daquelas variáveis; (ii) um grande desvio entre o valor atual e o esperado, tais como as rendas e a fecundidade, aumenta a probabilidade do divórcio. A razão é que o ganho de se tomar divorciado ou casar-se com outra pessoa aumenta mais que os ganhos de permanecer casado com o mesmo cônjuge; (iii) um aumento na idade de se casar tende a reduzir a probabilidade da ocorrência do divórcio. A razão é que, quando as pessoas se casam com uma idade considerada avançada, os custos de procura são reduzidos, estando as mesmas relativamente bem-informadas sobre si mesmas e sobre o mercado de casamentos; (iv) um aumento no capital específico ao casamento, como as crianças e as práticas sexuais do cônjuge reduzem a probabilidade de dissolução do casamento. A razão é que eles são considerados um capital específico tendo um valor menor em qualquer outro casamento ou quando divorciado; (v) uma grande diferença entre as características dos cônjuges, tais como inteligência, classe social, religião e raça, aumentam a probabilidade de ocorrência do divórcio e diminuem a probabilidade de recasamento quando divorciado. A razão é que tais diferenças tende a reduzir os ganhos do casamento; (vi) a probabilidade do divórcio tende a declinar com a duração do casamento. A razão é que o capital específico ao casamento aumenta com a duração dele.
Assim, neste ano em que comemoramos os 50 anos da obra seminal de Gary Becker, podemos ter um perspectiva ampla de sua relevância em termos teóricos, empíricos e para a formulação de políticas públicas para a economia e a sociedade contemporânea. Além disso, as teorias econômicas do casamento, do divórcio e do namoro de Gary Becker constituem numa uma demonstração da aplicabilidade da teoria econômica a todas as áreas da vida. Seu legado nos lembra que, mesmo nas relações interpessoais, a tomada de decisões é baseada em escolhas racionais e no desejo de maximizar a utilidade por parte dos agentes envolvidos.
Passados 50 anos de sua publicação, vemos que o impacto e a relevância da Teoria Econômica da Família na Economia são significativos, constituindo-se num campo de pesquisa progressivo, tanto em termos teóricos como empírico e que fundamenta políticas públicas. Ela mudou, de forma radical, a forma como os economistas e outros cientistas sociais pensam e veem a família e a importância da tomada de decisão dentro delas. Ela também nos ajuda a informar políticas públicas relacionados a questões sobre o divórcio, cuidados infantis e licenças parentais. Ela constitui-se numa contribuição original e valiosa para a teoria econômica sendo uma parte importante do comportamento econômico, que até os anos 1970 era grandemente negligenciada.
Por fim, como destacado por Chiappori (2015, p.10), os trabalhos de Gary Becker sobre a economia da família abriram uma nova direção em relação às pesquisas, tanto teórica como empírica, e que tem se mantido ativa desde então. Quando vista em retrospecto, como estamos fazendo aqui, revendo a sua evolução nos últimos 50 anos, vemos que Becker foi um visionário que abriu uma nova área de pesquisa, tal qual ele fez em outras áreas (discriminação, capital humano, fertilidade, crime, saúde, transplantes). Ele colocou a economia da família no core da análise econômica [Chiappori (2015, p.7)].
Referências
Becker, Gary (1973). A Theory of Marriage: Part I. Journal of Political Economy, 81 (4), July–August, 813–46
___________________. (1974). A Theory of Marriage: Part II. Journal of Political Economy, 82 (2, Part 2), March–April, S11–S26.
_____________________. (1981). A Treatise on the Family.Cambridge, Harvard University Press.
____________________. (1998). Family. In: Eatwell, J.; Milgate, M e Newman, P. The New Palgrave Dictionary of Economics. London, MacMillan Press Limited.
_____________________. (1992). The Economic Way of Looking at Life. Nobel Lecture, December 9, 1992. [https://www.nobelprize.org/uploads/2018/06/becker-lecture.pdf ].
Browning, M., P-A Chiappori and Y. Weiss (2014). Economics of the Family, Cambridge University Press.
Bryant, W. K. e Zick, C. D. (2006). The Economics Organization of the Household. Cambridge, Cambridge University Press.
Cabrillo, Francisco. (1996). Matrimonio, Familia y Economia. Madrid. Minerva Ediciones.
Chiappori, Pierre-Andre. (2015). Gary Becker’s Contribution to the Economics of Matching and Marriage. Journal of Demographic Economics, 81: 7-11.
Chiappori, Pierre-Andre, Bernard Fortin and Guy Lacroix (2002). Marriage market, divorce legislation, and household labor supply. Journal of Political Economy 110: 37-71.
Choo, E., and A. Siow. (2006). Who Marries Whom and Why. Journal of Political Economy 114(1): 175-201.
Cigno, A. (1994). Economics of the Family. Oxford, Oxford University Press.
Dnes, A. e Rowthorn, R. (2002). Law and Economics of Marriage and Divorce. Cambridge, Cambridge Universiry Press.
Ermisch, J. F. (2003). An Economics Analysis of the Family. Princenton. Princenton University Press.
Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes. (2013). Teoria Econômica do Casamento e da Escolha do Regime de Bens. RIDB, 2, 7: 6936-6972.
Folbre, Nancy. (1996). The Economics of Family. Cheltenham, Edward Elgar Publishing.
Grossbard, Amyra. (1976). An Economic Analysis of Polygamy: The Case of Maiduguri. Current Anthropology 17:701-7.
Grossbard, Amyra. (1980). The Economics of Polygamy. In: J. DaVanzo and J. Simon (eds.), Research in Population Economics, Vol. II. Greenwich, CT: JAI Press.
Grossbard, Shoshana. (2010). How ‘Chicagoan’ are Gary Becker’s Economic Models of Marriage? Journal of History of Economic Thought, 32(3):377-395.
_____. (2015a). Sex Ratios, Polygyny, and the Value of Women in Marriage—a Beckerian Approach. Journal of Demographic Economics 81 (1): 13-25.
_____. (2015b). The Marriage Motive: A Price Theory of Marriage. Why Marriage Markets Affect Employment, Consumption and Savings. Springer.
Grossbard, Shoshana and Catalina Amuedo-Dorantes. (2007). Marriage Markets and Women’s Labor Force Participation. Review of Economics of the Household 5:249-278.
Grossbard, Shoshana and Lisa Jepsen, (2008). The economics of gay and lesbian couples: Introduction to a special issue on gay and lesbian households. Review of Economics of the Household 6: 311-326.
Grossbard, Shoshana and Alfredo M. Pereira (2010). Will Women Save more than Men? A Theoretical Model of Savings and Marriage. CESifo Working Paper No. 3146, August.
Grossbard-Shechtman, S. (1984). A Theory of Allocation of Time in Markets for Labor and Marriage. Economic Journal 94:863-82.
_____. (1985). Marriage Squeezes and the Marriage Market. In Contemporary Marriage: Comparative Perspectives on a Changing Institution, edited by Kingsley Davis in association with A. Grossbard Shechtman. New York: Russell Sage Publications.
Grossbard-Shechtman, Shoshana. (1993). On the Economics of Marriage. Boulder CO: Westview Press.
_____. (1995). Marriage Market Models. in M. Tommasi and K. Ierulli (eds.), The New Economics of Human Behavior. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.
_____. (2003a). A Consumer Theory with Competitive Markets for Work in Marriage. Journal of Socio-Economics, 31(6): 609-645.
______. (2003b). Marriage and the Economy: Theory and Evidence from Advanced Industrial Society.
_______. The Marriage Motive: A Price Theory of Marriage – How Marriage Markets Affect Employment, Consumption, and Savings. New York, Springer.
Grossbard-Shechtman, S. A. and C. W. Granger. (1998). Women’s Jobs and Marriage, Baby-Boom versus Baby-Bust. Population, 53: 731-52, (in French: Travail des Femmes et Mariage du babyboom au baby-bust”).
Grossbard-Shechtman, S.A. and Bertrand Lemennicier. (1999). Marriage Contracts and the Law-and Economics of Marriage: an Austrian Perspective. Journal of Socio-Economics, 28: 665-690.
Grossbard-Shechtman, Shoshana and Matthew Neideffer (1997). “Women’s Hours of Work and Marriage Market Imbalances,” in: Economics of the Family and Family Policies, edited by Inga Persson and Christina Jonung, London: Routledge
Michael C. Keeley (1977). The Economics of Family Formation, Economic Inquiry, XV (2), April, 238–50.
Kooreman, Peter e WUNDERRINK, Shophia. (1996). The Economics of Household Behaviour. Hondmills, MacMillan Press.
McKenzie, R.B. e Tullock, Gordon. (1980). La Nueva Frontera de la Economia. Madri, Espasa-Calpe.
Uhr, Daniel de Abreu Pereira; Ely, Regis Augusto; Cardoso, Renata Pereira; Uhr, Júlia Gallego Ziero. (2019). Alocação do tempo entre os gêneros e o mercado de trabalho: uma análise entre casados e solteiros para o Brasil. Nova Economia, 29, n.3: 1041-1063.
