A marcha da insensatez

Por André Moreira Cunha e Andrés Ferrari, professores do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS (versão ampliada de artigo publicado no Sul21)

“O Brasil tem um enorme passado pela frente.”
(Millôr Fernandes)

No aclamado livro “A Marcha da Insensatez” (1984), Barbara W. Tuchman questiona o porquê de governantes, em distintos contextos históricos, tomarem decisões que frequentemente contrariam seus próprios interesses ou prejudicam as suas populações[1]. Sua pergunta, especialmente se ampliada para o conjunto das sociedades, poderá ser útil aos futuros historiadores e cientistas sociais quando analisarem o último quartel do século XX e as primeiras décadas do século XXI. A era neoliberal poderá ser contabilizada como mais uma marcha para a insensatez, onde parcelas importantes das sociedades acreditaram na promessa de que a retomada do laissez-faire produziria progresso material para todos.

Para o conjunto da economia mundial, o desempenho econômico da era neoliberal foi claramente inferior em comparação ao período do “capitalismo regulado”: a renda per capita apresentou uma variação média anual de 3,1% a.a. entre 1950 e 1980, e de 2,1% entre 1981 e 2019[2]. A perda de um ponto percentual por ano em termos de crescimento da renda por habitante não é exatamente um sinal de sucesso. Ainda assim, alguns países e segmentos das sociedades melhoram suas posições relativas. Nas principais economias avançadas e emergentes a distribuição da renda e da riqueza voltou ao padrão de normalidade, com os 1% ou 10% mais ricos se apropriando de quase todo o incremento de renda do período[3]. No “Global Wealth Report 2021”, o banco de investimentos Credit Suisse traz evidências de que, dentre as maiores economias do mundo em 2020, o piso de participação dos 1% mais ricos na riqueza nacional foi observado na França (22,1%), com a maior participação verificada no Brasil (49,6%) e na Rússia (58,2%).

Tal resultado seria facilmente reconhecido pelos principais intérpretes da crise liberal. Polanyi, em seu magistral “A Grande Transformação” (1944), demostrou que a mercantilização da força de trabalho, dos recursos da natureza e do dinheiro foram construções políticas da era liberal e que se prestaram à consolidação de uma ordem economicamente dinâmica, socialmente instável e politicamente autoritária. A transformação de pessoas em “coisas” não foi determinada pela natureza ou por leis econômicas imutáveis. Da mesma forma, a criação de mercados livres para transacionar terras, recursos naturais e financeiros foi obra da ação de governantes autoritários ou de parlamentos dominados pelas elites proprietárias[4]. O liberalismo clássico foi o mundo dos impérios ocidentais em expansão sobre o restante do globo, do protecionismo nas economias centrais, da liberdade plena ao capital e da subjugação das massas aos padrões de vida insalubres dos centros urbanos e industriais.

 

O Neoliberalismo na Era da Turbulência

A ordem liberal entrou em crise na primeira metade do século XX. Sua nova faceta passou a ser desenhada pelas elites descontentes com a democracia e a maior coesão social herdada da idade dourada do capitalismo. O neoliberalismo cristalizou a sua reação, especialmente depois da queda do socialismo soviético. As políticas públicas passaram a responder aos anseios dos donos do dinheiro: “menos impostos”, “menos controles e regulações”, “mais liberdade”.

A tabela 1 deixa claro que nenhuma das principais economias avançadas e emergentes logrou acelerar seu ritmo de crescimento nos anos neoliberais. A notável exceção está na experiência dos países asiáticos. Seus governos são pragmáticos e obcecados com o progresso material e tecnológico. Por isso mesmo não abdicaram do controle estratégico de suas trajetórias de expansão e de seus recursos mais preciosos. Investiram em pessoas, tecnologias, infraestrutura e na constituição de empresas nacionais competitivas nos mercados globais. Mantiveram e aperfeiçoaram suas capacidades estatais. Usaram a mão visível do Estado para apoiar empresas e melhorar a vida das pessoas. Sem exceção, buscaram integrar suas economias à dinâmica da globalização. Não rejeitaram os mercados, a propriedade privada e a concorrência. Procuraram apenas manter sob algum controle as forças do “moinho satânico” polanyiano.

 Tabela 1. Crescimento da Renda Per Capita em Economias Selecionadas, 1950-2019 (% média)
       
  1950-1979 1980-2000 2001-2019
G7 3,9 1,9 0,8
     Alemanha 4,6 1,4 1,1
     Canadá 2,8 1,6 0,9
     EUA 2,5 2,1 1,2
     França 3,7 1,8 0,8
     Itália 4,6 2,0 -0,1
     Japão 6,9 2,5 0,9
     Reino Unido 2,3 2,2 1,1
América Latina (AL5) 2,5 1,3 1,7
     Argentina 1,8 0,3 1,1
     Brasil 3,8 0,5 1,3
     Chile 1,4 3,2 2,5
     Colômbia 2,3 1,2 2,6
     Mexico 3,3 1,1 0,8
Ásia (A9) 3,7 4,9 4,4
     China 4,6 8,4 8,5
     Coreia 5,9 6,5 3,3
     Hong Kong 5,1 3,8 2,7
     Índia 1,4 3,6 5,6
     Indonésia 2,8 3,0 4,2
     Malásia 2,9 4,1 3,0
     Tailândia 4,0 4,7 3,5
     Taiwan 6,1 6,2 3,3
     Vietnã 0,8 4,0 5,5

Fonte: elaboração dos autores com os dados do Total Economy Database.

Por outro lado, todas as grandes economias latino-americanas sucumbiram na era neoliberal. Mas nenhuma queda foi mais dramática do que a brasileira. No começo dos anos 1980, o país era o oitavo maior produto de bens industriais do mundo e suas exportações tinham uma participação no mercado global equivalente àquela de outros países emergentes, tais como China, Coreia e México (ao redor de 1,2% a 1,5% das vendas mundiais de mercadorias). Desde então, o Brasil perdeu participação relativa em quase todas as dimensões econômicas. Seu setor produtivo gera hoje (1,5%) metade do valor adicionado industrial global em comparação aos resultados de 35 anos atrás (3,0%).

A despeito das evidências contundentes que as ordens liberais são incapazes de gerar crescimento sustentável com estabilidade social e ambiental, muitas sociedades seguem seduzidas pela ilusão da prosperidade para todos. Como nos lembra Francis Fukuyama, um dos ideólogos do neoliberalismo e da renovação conservadora estadunidense, as ideias têm força na ação política e social. Nos anos 1980, sob a influência dos economistas como Hayek, Friedman e Buchanan, políticos, empresários e mesmo trabalhadores ficaram fascinados e convictos de que o “Estado era o problema” e os “mercados a solução”. Ao refletir sobre os efeitos da pandemia da Covid-19, Fukuyama reconheceu que o predomínio dessa visão se tornou um obstáculo para a superação de desafios coletivos de grande dimensão, como pandemias e a mudança climática. Da mesma forma, em seus trabalhos recentes admite que o sucesso do neoliberalismo em libertar e reconcentrar a riqueza nas mãos de poucos tornou-se uma ameaça à democracia liberal. Ademais, e diante sucesso chinês e das propostas de maior ativismo estatal da administração Biden, reconheceu a importância da política industrial[5].

O neoliberalismo seduz as elites políticas e econômicas ao redor do mundo, porque ele não se funda no compromisso com a democracia e com a preservação da coesão social. Sem compromissos morais com a manutenção de padrões mínimos de coesão social, as elites navegam tranquilamente nos mares da apropriação da riqueza socialmente construída. Na América Latina não é diferente. A exclusão das massas não proprietárias e a forte concentração do poder econômico e político em parcelas restritas da população são partes constitutivas da nossa formação histórica. Os esforços em reduzir tais desequilíbrios e em ampliar espaços de preservação da soberania nacional, do progresso material e social dificilmente se incorporaram como parte definitiva da paisagem local.

No caso do Brasil, tal ilusão retomou sua força depois de 2015. Multiplicam-se portarias ministeriais, decretos presidenciais, medidas provisórias, leis e emendas constitucionais que buscam reduzir a atuação estatal direta na área social e na promoção da ciência, cultura e infraestrutura econômica. A estratégia em curso se orienta pelo o avanço da privatização em setores estratégicos, particularmente na energia, saneamento e abastecimento de água, e pela redução na proteção do trabalho, dos sindicatos, das populações indígenas, das reservas ambientais, etc. Como em outros lugares, tal objetivo se realiza pelo enfraquecimento do serviço público profissional e a desestruturação de instituições provedoras de conhecimento técnico altamente especializado[6].

Ao mesmo tempo, são preservados os privilégios em determinadas áreas do Estado, que estão claramente desalinhados da realidade do país e da experiência internacional, conforme se observa em estudos como “OECD Government at Glance, 2021” e o “Atlas do Estado Brasileiro”, do IPEA. As elites econômicas seguem protegidas da tributação progressiva sobre a riqueza e da concorrência internacional. Os resultados desta nova aventura são cada vez mais claros: não se garantiu a retomada do dinamismo econômico e foram perdidos muitos dos avanços sociais herdados do ciclo anterior. Depois da intensa redução da pobreza monetária e de melhorias sociais diversas, migramos rapidamente para o patamar observado de deterioração social do início dos anos 1980 quando, por exemplo, a pobreza atingia 1/3 da população e o acesso à saúde, educação, abastecimento de luz e água, e acesso à moradia e saneamento básico eram fortemente restritos nas populações de baixa renda.

A Constituição Federal de 1988 (CF 88) foi um marco para o resgate da democracia e para o redirecionamento da ação estatal no sentido da inclusão social e econômica das massas e da universalização de direitos[7]. O seu desmonte representa mais um capítulo da opção nacional pelo atraso. Em nossa marcha acelerada e insensata, desmonta-se a base para a competitividade no século XXI, que é a educação e a ciência; destrói-se o patrimônio ambiental no exato momento em que os problemas associados às mudanças climáticas se agravam; abdica-se do controle estratégico sobre a capacidade de o país manter segurança energética, hídrica e alguma autonomia tecnológica por meio de um processo de privatização de empresas públicas eficientes e de desmonte de capacidades estatais nas mais diversas áreas. Famílias se desestruturam com o desemprego em alta, a queda dos salários reais, a pandemia e a perda adicional de vitalidade da rede de proteção social[8].

Não à toa, a confiança da sociedade nos governos e em sua capacidade de realizar boas políticas está em queda no país. O relatório “Government at Glance 2021” mostra que, em 2020, somente, 36% dos brasileiros confiavam no governo federal, com uma queda em 2 pontos percentuais ante o resultado de 2007. Na média dos países da OCDE a confiança cresceu 6 p.p. nesse mesmo período, atingindo 51% da população. A despeito da pandemia, em muitos países de alta renda e desenvolvimento humano, tal índice oscila entre 70% e 85%, com destaque para Finlândia e Noruega.

Ademais, no caso do Brasil, a população confia mais nos servidores públicos de carreira (50%) do que no parlamento, governos em geral e judiciário. É importante observar que houve uma forte deterioração na percepção da qualidade dos serviços públicos quando se comparam os dados de 2010 e de 2020. Houve perda de 7 p.p. na satisfação da população com o sistema de saúde, de 17 p.p. na educação e de 10 p.p. nos serviços jurisdicionais. Se, em 2010, a percepção dos usuários sobre a qualidade dos serviços públicos no Brasil estava mais próxima à média da OCDE; em 2020 tais resultados se distanciaram.

O liberalismo clássico e a sua reinvenção contemporânea jamais se comprometeram com o progresso para toda a população, ou com a democracia das massas. Tais resultados ocorreram em momentos de crise da ordem liberal ou pelo esforço consciente de sociedades que optaram pelo avanço socioeconômico e não pelo atraso. Neste momento, em que o futuro se tornou ainda mais incerto, talvez a única certeza possível é a de que o Brasil tem um enorme passado pela frente. Se ele não for exorcizado, seguiremos perdendo relevância como sociedade e nação.

[1] “A phenomenon noticeable throughout history regardless of place or period is the pursuit by governments of policies contrary to their own interests. Mankind, it seems, makes a poorer performance of government than of almost any other human activity. In this sphere, wisdom, which may be defined as the exercise of judgment acting on experience, common sense and available information, is less operative and more frustrated than it should be. Why do holders of high office so often act contrary to the way reason points and enlightened self-interest suggests? Why does intelligent mental process seem so often not to function?” (Barbara W. Tuchman, The March of Folly: From Troy to Vietnam)

[2] Estimativas dos autores com os dados do Total Economy Database (https://conference-board.org/data/economydatabase/total-economy-database-productivity).

[3] Ver: https://wid.world/world-inequality-lab/. Ver também: Thomas Piketty. “Capital in the Twenty-First Century” (2014); “Capital and Ideology (2020); Atkinson, A. B. “Inequality: What Can Be Done?” (2015); Branko Milanovic “Global Inequality: A New Approach for the Age of Globalization” (2018); Palma, J. G. “Why the Rich Stay Rich. On dysfunctional institutions’ “ability to persist” (no matter what), (2020).

[4] Se os liberais inspirados em Adam Smith acreditam na mão invisível dos mercados, Polnayi demonstra que o moinho satânico que transforma pessoas em objetos de mercantilização é fruto da ação política consciente. O mercado de trabalho teve de ser criado artificialmente, assim como a mercantilização da propriedade da terra e dos recursos naturais e a introdução de mercados financeiros livres. O capitalismo é uma invenção social e não o destino inequívoco na humanidade. Diz o autor: no “… heart of the Industrial Revolution of the eighteenth century there was an almost miraculous improvement in the tools of production, which was accompanied by a catastrophic dislocation of the lives of the common people. We will attempt to disentangle the factors that determined the forms of this dislocation, as it appeared as its worst in England about a century ago. What “satanic mill” ground men into masses?” (The Great Transformation, Chapter 3, p. 35).

[5] Ver: “Identity: The Demand for Dignity and the Politics of Resentment” (2018); “The Pandemic and Political Order,” Foreign Affairs 99(4), June-July 2020; “In Praise of Industrial Policy”, April, 2021 (https://www.americanpurpose.com/blog/fukuyama/in-praise-of-industrial-policy/).

[6] O Atlas do Estado Brasileiro fornece os grandes números: https://www.ipea.gov.br/atlasestado/; Ver, também, https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/07/maquina-federal-tem-enxugamento-inedito-de-servidores.shtml.

[7] Ver: Cardoso Jr., J. C. P. (Org.). A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social. Brasília, IPEA, 2009.

[8] Alguns economistas consideram que ajuste no mercado de trabalho (aumento no desemprego e forte queda real dos salários), a desvalorização cambial e a manutenção da austeridade fiscal são condições suficientes para a retomada do crescimento. Ver: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/samuelpessoa/2021/07/condicoes-para-ciclo-de-crescimento.shtml

Últimas atualizações:

Links úteis

Cursos de graduação

Programas de pós-graduação

Professores

Tua UFRGS

Datas letivas

Catálogo do servidor

  • All Post
  • Oportunidades

Redes sociais

Edit Template

Faculdade de Ciências Econômicas | UFRGS
Av. João Pessoa, 52 | 90046-901
Porto Alegre/RS – Brasil
51 3308.3502
fce@ufrgs.br