Artigo – A urgência da retomada

Por Flávio Fligenspan, originalmente publicado no Sul21*

**A opinião dos professores da Universidade não se reflete em posicionamento da FCE

Agora já está certo, e até mesmo admitido pelos próprios documentos do Governo, que em 2016 teremos um segundo ano de recessão, com taxa de crescimento do PIB de aproximadamente -3,6%. Somada à taxa de 2015, de -3,8%, chegaremos à marca inédita de dois anos seguidos de recessão com recuo acumulado de mais de 7% e, dado que a população continua crescer, ainda que a taxas baixas, a renda per capita cairá quase 10%. Uma tragédia.

E como nada de muito bom está previsto para o período imediatamente seguinte a este, mesmo que já estejamos projetando taxas positivas para 2017 e 2018, a recuperação será lenta, o que implica a perda definitiva de produto, lucros, tributação e empregos, enfim, um pedaço da vida de parte da população brasileira, sobretudo a parcela mais frágil – os mais pobres e os jovens em busca das primeiras oportunidades profissionais.

É urgente a quebra do marasmo, da indecisão e dos baixos índices de confiança de consumidores e empresas, fazendo com que a economia saia do círculo vicioso que tem nos empurrado ladeira abaixo. Claro que melhor seria resolver a profunda crise política, com o Executivo recuperando apoio parlamentar e voltando a governar. Mas, com a coexistência e aprofundamento das duas crises, a política e a econômica, não é mais possível pensar na sua separação; as duas devem se resolver juntas.

O fato novo que talvez ajude a encaminhar saídas é a volta de Lula ao centro político do Governo, seja empurrado pela dimensão da crise, seja pela imensa ameaça do impeachment ou, ainda, pela evolução da operação Lava Jato. Independentemente de qual das variáveis é mais forte, importa notar que Lula põe a serviço do Governo seu enorme senso prático e sua grande capacidade de articulação. Tudo indica que na conversa de ajuste prévio feita com Dilma e Nelson Barbosa há cerca de quinze dias ficou combinado que não há saída da crise econômica sem a ação decisiva do Estado, fazendo política econômica ativa em todas as frentes possíveis, do gasto ao aumento do volume e barateamento do crédito. E isso vai elevar o gasto e o déficit público, para desespero dos críticos, que vão bradar publicamente sobre a irresponsabilidade fiscal do Governo, a “tentativa de fazer mais do mesmo que nos levou à derrocada” etc.

O que estes críticos oferecem como alternativa? O impeachment de Dilma, a assunção de Temer, um programa de reformas que eles consideram modernizante e que trará efeitos no médio prazo sobre o equilíbrio das contas públicas e sobre o padrão de eficiência da economia brasileira. Ainda de acordo com essa visão, no curto prazo verificar-se-ia uma virada espetacular no ânimo dos consumidores e do setor privado, que passaria a investir, substituindo a ação pouco produtiva do Estado.

Claro que uma parte deste entusiasmo privado e do recuo da participação do Estado estaria vinculada a um processo de privatizações bancado, nada mais nada menos, do que com o imenso volume de juros que o mesmo Estado tem pago ao setor privado pela rolagem da dívida pública. Ou seja, o setor privado vai comprar patrimônio público com o dinheiro do Estado, bem parecido com o processo de privatização dos anos 1990.

(In)felizmente, a situação econômica é tão grave que não há tempo nem sentido prático em começar tal debate sobre a necessidade ou oportunidade de uma atuação mais firme e imediata do Estado no curto prazo. Na hora em que os demais agentes se vêem assustados e sem confiança no futuro não adianta discutir quem foi mais ou menos responsável por termos chegado a tal situação. Trata-se de um momento de emergência, que exige ações excepcionais; e todos nós sabemos quem é o único agente capaz de tomá-las.

A mudança das metas de resultado das contas públicas para este ano, nas palavras do Ministro Nelson Barbosa, na semana passada, de um superávit mínimo para um déficit de mais de R$ 90 bilhões, aponta no sentido do acerto prévio entre ele, Lula e Dilma para uma atuação mais firme do Estado. Não me parece que haja outra alternativa para a necessária retomada no curto prazo. Nem podemos ficar esperando a reconquista mágica da confiança como efeito de reformas consideradas modernizantes.

*O artigo foi publicado no portal Sul21

**Flávio Fligenspan é professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS

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