Antes, durante e depois da tempestade

Por Alessandro Donadio Miebach, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS

As discussões acerca da atual crise econômica originada pela pandemia do COVID-19, em sua maioria, comungam da constatação de que a economia internacional acumulava um conjunto relevante de tensões e desequilíbrios. Configuradas ao longo da última década, tais tensões originaram-se das operações de salvamento do sistema financeiro internacional, severamente abalado na crise de 2008. Abundância de liquidez, aquisições de ativos “tóxicos” e salvaguardas para os bancos acoplaram-se à manutenção do processo de concentração de renda e exclusão social, tanto nos países centrais como em regiões da periferia capitalista. As soluções de continuidade construídas a partir de 2008 se constituíram, assim, na manutenção dos pilares do neoliberalismo e, por extensão, de suas tendências entrópicas. Com isso, economistas como Roubini [1], indicavam que as tendências ao endividamento excessivo e ao aumento da fragilidade dos balanços das corporações nos EUA vinham se exacerbando ao longo dos últimos anos. No caso brasileiro, isso associava-se aos efeitos das políticas de austeridade fiscal sobre o crescimento econômico recente, gerando uma pífia recuperação econômica do país após uma de suas mais severas crises econômicas. O país assistia ainda a uma expressiva valorização dos ativos na bolsa de valores, cujo fundamento não se encontrava na economia real.

Tais processos associaram-se ao ressurgimento da extrema direita, após quase um século, como força política competitiva, bem como à retomada de plataformas eivadas de xenofobia, anticientificismo e preconceitos de toda a ordem. Ao longo de 2019, a economia mundial emitiu sinais desalentadores em um contexto de disputas políticas e comerciais como as protagonizadas entre EUA e China, bem como o recrudescimento de conflitos e disputas regionais tanto no Oriente Médio, como na África e mesmo na América do Sul.

Nesse contexto, a humanidade defronta-se hoje com sua maior crise desde a Segunda Guerra Mundial. A pandemia de COVID-19 espraia-se nesse momento pelo planeta, ceifando vidas, espalhando temor e paralisando a atividade econômica. Desta forma, todos os esforços e recursos devem ser dirigidos para, em primeiro lugar, combater a pandemia, atender os doentes e prevenir a disseminação do vírus. Recursos extraordinários estão sendo direcionados para a atenção à saúde; quarentenas e medidas de restrição ao contato social são ampliadas a cada dia; a retórica de negação de evidências científicas está sendo denunciada e combatida. Em alguns países, intervenções governamentais na esfera da produção, com vistas à fabricação de insumos vitais e ao atendimento dos enfermos estão ocorrendo e tendem a, corretamente, se disseminar para outros países. Todos os esforços no sentido de combater a disseminação da doença e a preservação de vidas devem ser despendidos. Nesse campo não podemos oferecer e aceitar nada que não seja o máximo esforço de nossas sociedades.

Ao mesmo tempo, a emergência do COVID-19 implica ainda em severo impacto na economia das nações afetadas. Os efeitos da pandemia, que incidem, como descrito acima, em uma economia fragilizada, constituem-se em uma queda da oferta de bens e serviços, decorrentes do fechamento de fábricas e restrições à circulação de pessoas, simultaneamente a uma queda de demanda, especialmente no setor de serviços, também decorrente das medidas de combate à epidemia. Os efeitos que estão a se acumular não podem ser precisamente quantificados, porém possuem enorme magnitude. Projeta-se queda acentuada da atividade econômica, grande elevação do desemprego, carestia para os trabalhadores já fragilizados por décadas de precarização das relações de trabalho, rupturas de cadeias produtivas e quedas abruptas nos fluxos de caixa das empresas. O sistema financeiro vive um “momento Minsky” [2], no qual é defrontado com o estouro de uma bolha de ativos em um cenário de corrida por liquidez e segurança. Nesse sentido, diversos países têm apresentado diferentes programas para enfrentar os efeitos econômicos imediatos da pandemia. Apesar das distintas peculiaridades, todos os programas estão a ressignificar o papel do Estado na economia, com diversas intervenções com vistas a manter empregos e preservar empresas, para além da mera sustentação do sistema financeiro como efetuado na crise de 2008. No fronte internacional, a preocupação deve-se dirigir ao fato de que, até o momento, a comunidade internacional aparenta incapacidade de uma ação concertada no âmbito do G-20. Caso alguma forma de consenso seja alcançada, a dificuldade na superação da crise será menor.

Ao olhar-se o Brasil, verifica-se um grande contraste entre a racionalidade e a assertividade do Ministério da Saúde, e a timidez e a relativa inoperância do Ministério da Economia. Os danos da pandemia já se fazem presentes na atividade econômica brasileira, impactando empresas e trabalhadores, especialmente o segmento dos autônomos. Entretanto, a equipe econômica tem hesitado em utilizar a plena estrutura disponível ao Brasil para o manejo de ações de estímulo aos negócios e à preservação do tecido social do país, limitando-se a efetuar remanejamentos orçamentários, provisões de liquidez ao sistema financeiro e pequenos estímulos fiscais. Enquanto essas linhas estão sendo escritas, surgem informações sobre uma atuação mais intensa do BNDES. É necessária a ampliação da atuação do BNDES em programas de preservação de empresas e empregos. Mas ao mesmo tempo impõem-se o crescimento significativo do Bolsa Família de maneira decisiva e mais recursos para a manutenção dos trabalhadores, inclusive autônomos. Ações de apoio a empresas devem vir com condicionalidades associadas à preservação de empregos e à manutenção da renda.

Apresentam-se, ainda, diversas sugestões de medidas que setores acadêmicos, empresariais e sindicais indicam com vistas à preservação da economia do país, que podem ser incorporadas ou aprimoradas. Enfim, é hora de deixar de lado concepções teóricas abstratas e curvar-se à realidade objetiva, é hora de agir. O tecido social brasileiro tende a esgarçar-se. Cabe ao Estado, de maneira inderrogável, o uso de todos os seus instrumentos para mitigar os danos que se colocam à sociedade brasileira. Novamente, a sociedade brasileira não pode aceitar nada que não seja o máximo esforço de seus governantes em realizar ações condizentes com a gravidade do momento vivido.

Sabe-se que a tempestade irá, em algum momento, passar. As sociedades irão emergir da crise muito feridas, tanto em corpo como em espírito. Será necessário empreender um esforço de reconstrução, tanto material quanto intelectual. Alguns paradigmas, que já se mostraram fracassados, deverão ser definitivamente abandonados. A relevância da saúde como bem público deverá ser mais ressaltada. Para além dos investimentos em pesquisa científica, que precisam ser ampliados, deverão ser fortemente combatidos todos os discursos obscurantistas que desprezam as evidências científicas e disseminam ignorância e desinformação. Modificações na regulação e na governança dos mercados financeiros são necessárias e deverão ser implementadas. Políticas direcionadas à redução da pobreza e das desigualdades serão imprescindíveis. Investimentos públicos serão imperativos. E, principalmente, será cada vez mais premente reconhecer, com grande assertividade, que a coletividade humana existe para além da mera existência de indivíduos atomizados, desconstruindo-se definitivamente uma visão que contribui apenas para a degradação dos laços de solidariedade que devem unir as sociedades humanas. O desafio ambiental não foi suficiente para tanto, espera-se que a lição seja agora aprendida. Ainda assim, isso será objeto de disputa, uma disputa que não deve ser travada imediatamente.

O momento nos apresenta, provavelmente, a maior crise a ser enfrentada em nossas vidas. Necessitamos agora de solidariedade e ação. Deve-se empenhar o maior esforço possível para assegurar aos bravos profissionais da saúde brasileiros o máximo de recursos para que exerçam seu trabalho. Na economia, o foco deve residir na mitigação dos efeitos da crise junto à sociedade brasileira, com especial atenção aos seus setores mais vulneráveis. Tais ações são um dever tanto dos governantes como da cidadania. Enquanto durar a crise, a todos nós cabe cumprir as determinações sanitárias emanadas das autoridades competentes, acompanhar com atenção a conduta de nossos governantes e empenhar solidariedade aos nossos concidadãos. Mãos à obra.

 

[1] Nouriel Roubini, https://www.theguardian.com/business/2019/jun/14/the-risk-of-a-2020-recession- a nd-crisis-is-growing.

[2] Expressão cunhada por Paul Allen McCulley, em referência à obra do economista Hyman Minsky, para descrever momentos de inflexão do ciclo de crédito, o qual se inicia com a venda em massa de ativos, gerando uma espiral de queda de preços de tais ativos.

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