As amarras ideológicas são piores do que o vírus?

Por André Moreira Cunha, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS

A crise econômica derivada da pandemia COVID-19 representa um desafio de proporções inéditas. Especialistas, líderes empresariais e formuladores de política econômica têm-se debruçado sobre ela e reagem com base nas ferramentas conhecidas e nos modelos teóricos e visões de mundo que moldaram as respectivas trajetórias individuais e coletivas. Como Keynes já havia alertado, os homens práticos, que se consideram imunes das amarras do mundo das ideias, são escravos do pensamento de economistas mortos há séculos[1]. O grande economista inglês foi incansável em demonstrar que era perigoso menosprezar a força das ideias e dos interesses.

A sabedoria convencional na Economia contemporânea se consolidou a partir da crença de que a intervenção estatal deve ser limitada e contida à oferta de alguns serviços essenciais ao funcionamento dos mercados, particularmente a segurança nacional, a estabilidade monetária e a proteção dos direitos de propriedade. O desenvolvimento socioeconômico seria, nesta perspectiva, o resultado da ação privada que, mesmo partindo de motivações egoístas, como a busca do lucro, geraria o bem comum. Os excessos privados seriam contidos pela força da concorrência e a coordenação das ações individuais se daria por meio dos preços livremente formados nos mercados. O Estado, ao intervir sobre os mercados, criaria somente distorções e desincentivos.

Infelizmente, para quem comunga de tal ideologia, a realidade é teimosa e não costuma se enquadrar pacificamente nos cada vez mais sofisticados modelos econômicos. A história está repleta de evidências de que “a ordem e o progresso” se originam da complexa interação entre as forças estatais e privadas[2]. Os mercados modernos foram gerados pela ação dos Estados centralizados que surgiram da desagregação da era feudal. Monopólios para o comércio internacional foram criados em países que depois se tornaram líderes mundiais, particularmente a Holanda e a Inglaterra. Comércio e guerra eram irmãos gêmeos no nascimento das modernas sociedades de mercado.

As demandas sobre a atuação do Estado cresceram com a industrialização e a urbanização. Para além das funções básicas previstas pelos economistas clássicos, os Estados foram incitados a moldar novas formas de infraestrutura física (ferrovias, redes de comunicação, produção e distribuição de energia etc.) e de capacitações humanas (educação e saúde para o conjunto da sociedade, investimentos em ciência básica e aplicada, rede de proteção social etc.), ambas necessárias para dar vitalidade às próprias economias de mercado e aos regimes democráticos. Ademais, as recorrentes crises financeiras desorganizaram a tal ponto o processo privado de reprodução da riqueza, que as elites proprietárias tiveram de aceitar a regulação financeira ativa.

Por decorrência, entre o início da primeira guerra mundial e os anos que se seguiram à segunda, o gasto público como proporção da renda passou de algo em torno a 10% do PIB para mais de 30% do PIB e o setor financeiro passou a ser fortemente regulado. Entre os anos 1950 e 1970, os países ocidentais de alta renda e o Japão colheram os frutos da combinação entre Estados atuantes e mercados controlados e produtivos. As massas populacionais não-proprietárias melhoraram de vida sem que a elite proprietária tenha sido prejudicada.

Tal trajetória passou a ser revertida a partir do final dos anos 1970 e, com redobrada intensidade, depois dos anos 1990. A novidade agora é que a amálgama que havia criado as condições políticas para a “idade de ouro” do capitalismo deixou de existir, qual seja: o medo do comunismo. A queda do Muro de Berlim e o desmonte da União Soviética minaram também as políticas inclusivas da social democracia ou do seu primo-irmão, o liberalismo social.

Livres das garras da regulação e da tributação, as grandes fortunas se internacionalizaram e passaram a influenciar o mundo da política de forma desproporcional[3]. A plutocracia política e acadêmica passou a celebrar a cultura da meritocracia, a despeito de haver evidências empíricas abundantes de que, nas últimas quatro décadas, há baixa mobilidade intergeracional entre os estratos de renda, particularmente em países marcados pela desigualdade crescente, como Brasil e Estados Unidos. Vale dizer, salvo as exceções anedóticas, os ricos são ricos não por mérito próprio, mas porque herdaram tal condição. E os pobres seguem pobres porque as oportunidades de avanço lhes senão sonegadas. Os ajustes fiscais baseados na austeridade – redução de investimentos sociais e de impostos dos estratos de renda mais alta e dos ganhos financeiros – reduziram os mecanismos que antes viabilizaram aquela mobilidade, especialmente o acesso amplo à educação superior de qualidade e gratuita[4].

A credibilidade do receituário neoliberal e dos modelos econômicos que o sustentam foi comprometida com a crise financeira de 2007-2009. Todavia, nem mesmo ela foi capaz de romper a inércia da ideologia anti-Estado. Nos anos que se seguiram à crise, a intervenção estatal se deu, via política monetária, para socorrer os intermediários financeiros. Muito pouco foi feito para recuperar a vitalidade produtiva e disseminar oportunidades entre indivíduos e empresas de menor porte.

A pandemia do COVID-19 é um evento radical. Os mercados financeiros reagem com maior intensidade do que em 2007-2009. A queda nos preços dos ativos financeiros é mais intensa, os indicadores de risco sobem mais rapidamente, a produção se desorganiza e as projeções atuais dão conta de um potencial de queda nos níveis de atividade e de emprego sem precedentes[5]. Mesmo que com hesitação, os governos e os respectivos parlamentos dos países de alta renda estão tendo de tratar com rapidez de dois vírus nefastos: o CODIV-19 e as ideologias libertárias. O primeiro está causando danos humanitários em larga escala e que poderão chegar ao óbito de 1% da população mundial (ou 76 milhões de pessoas)[6]. O segundo poderá criar forte desorganização econômica e social em muitos países.

No mundo avançado, o vírus neoliberal está sendo colocado em xeque pelo CODIV-19, pelo menos no curto prazo. O levantamento realizado pelos professores da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, mesmo que inicial e preliminar, revela a amplitude da reação governamental em países de alta renda[7]. Governos até então fortemente contaminados pelo vírus neoliberal, como nos casos de Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, foram obrigados a adotar os pacotes de socorro com montantes que oscilam entre 10% e 20% dos respectivos produtos[8]. No Brasil, as medidas já anunciadas são tímidas e erráticas, o que amplia a desconfiança de consumidores e poupadores quando às perspectivas da nossa economia. Por isso mesmo, os preços dos nossos ativos financeiros e o valor da nossa moeda estão entre os que mais sofrem dentre os países emergentes[9].

No caso do Brasil, a nova infecção com o vírus neoliberal começou no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e se alastrou intensamente pela sociedade nos anos subsequentes. Os excessos cometidos no passado recente serviram de sustentação para a defesa do desmonte de instituições e de políticas públicas que eram relativamente eficientes e reconhecidas como tanto no plano internacional. Ao invés de se trabalhar no aperfeiçoamento daquelas e na sua renovação em bases financeiras e de gestão mais transparentes e eficientes, tratou-se de fazer terra arrasada de tudo. Agora, em meio à crise, tornou-se mais relevante do que nunca garantir o bom funcionamento das instituições públicas na área da saúde, da pesquisa e da educação, os bancos públicos, as autoridades fiscalizadoras e promotoras da segurança pública, dentre outras.

E, mais importante, para atuar com firmeza sobre os inevitáveis (ainda que incertos em sua dimensão) efeitos econômicos e sociais desta crise, a atuação do Estado deverá ser ainda mais intensa. Na limitação dos efeitos diretos da epidemia, há que se contar com os profissionais da área de saúde, especialmente os vinculados ao Sistema Único de Saúde, e da pesquisa, em nossas instituições de excelência internacional, universidades e centros de pesquisa como a Fundação Osvaldo Cruz. E para lidar com as repercussões sociais e econômicas, há uma ampla rede de instituições de pesquisa, planejamento e gestão que precisam ser mobilizadas.

Nunca é demais lembrar que as políticas públicas não operam em um vácuo institucional. Basta citar o exemplo de que, para fazer crédito chegar a quem mais precisa neste momento, indivíduos, empresas e empreendedores autônomos têm que contar com bancos que se disponham a realizar o empréstimo em condições (de prazo e taxas de juros) compatíveis com as circunstâncias excepcionais que vivemos. E, como em outros momentos dramáticos, na hora da crise, o risco afasta o fornecedor privado de crédito. São os bancos públicos que irrigam o mercado de liquidez e assumem o risco correspondente. Ademais, são eles, por sua capilaridade e mandato de agentes públicos, que podem operacionalizar programas governamentais, como os de transferência de renda, financiamento habitacional, crédito agrícola etc.

Assim como o COVID-19 elimina o olfato em algumas pessoas por ele infectadas, o vírus neoliberal reduz a sensibilidade à compressão da importância da atuação estatal eficiente e organizada, bem como compromete a empatia humana[10]. Como sintoma principal de sua agressiva variante brasileira, o NEOVID-20, compromete-se a capacidade de reação tempestiva e focada na preservação das famílias e dos empreendimentos. A obsessão com regras fiscais limitantes e com políticas de austeridade são intercaladas pelo medo irracional da inflação, mesmo quando esta não é uma ameaça. A febre alta produz delírios diversos e as vítimas do NEOVID-20 chamam de “socialismo” qualquer política social redistributiva ou que se baseie na oferta de serviços públicos universais e gratuitos, especialmente nas áreas de saúde, educação e previdência. Nem mesmo a evidência de que tais políticas são a adotadas com efeitos positivos em países de alta renda, por governos com distintos perfis ideológicos ao longo do tempo, demovem as convicções dos portadores do NEOVID-20.

No caso atual, muitos formuladores de políticas públicas no Brasil estão fortemente comprometidos pelo NEOVID-20. Não à toa, o levantamento do economista do IBRE, Manoel Pires, revela que as medidas já anunciadas pelo governo federal têm um impacto ainda tímido – ao redor de 2% do PIB. Isto é muito pouco diante do desafio que se coloca e, também, em comparação com as medidas já anunciadas na Europa e Estados Unidos. Em alguns destes países, o COVID-19 foi mais forte do que o vírus neoliberal. Ainda não está claro se o mesmo acontecerá no Brasil.

A crise atual parece estar nos ensinando que problemas não têm ideologia. Eles simplesmente precisam de boas soluções. Este é o caso do COVID-19, do aquecimento global, da desigualdade crescente, do combate à pobreza, dentre outros. As ideologias podem bloquear a visão sobre os problemas, bem como dificultar a construção de soluções eficientes. A história das modernas sociedades de mercado sugere que a superação de crises e o avanço civilizatório dependem da atuação conjunta dos setores público e privado. Na pandemia em curso, é melhor se errar por excesso de zelo, do que por desprezo com as consequências sanitárias, humanitárias e econômicas da crise. Nesta última dimensão, os problemas serão profundos e prolongados. Seria prudente que a sociedade brasileira utilize seus recursos e talentos com eficiência e espírito público, e que o vírus da ignorância, vindo ele de quaisquer espectros ideológicos, não torne o futuro ainda mais difícil do que o mesmo já se prenuncia.

[1] “Practical men who believe themselves to be quite exempt from any intellectual influence, are usually the slaves of some defunct economist. Madmen in authority, who hear voices in the air, are distilling their frenzy from some academic scribbler of a few years back”, The General Theory of Employment, Interest and Money, 1936.

[2] Ver: Ha Joon Chang, Kicking Away the Ladder: Development Strategy in Historical Perspective, 2002; e Cherif, R., Hasanov, F. The Return of the Policy That Shall Not Be Named: Principles of Industrial Policy. IMF Working Paper, 19/1974. Washington, DC: International Monetary Fund, 2019.

[3] Um dos testemunhos mais contundentes deste fato está no livro autobiográfico de Paul Volcker, o ex-presidente do FED na era da grande desinflação e reconhecido conservador (Keeping At It: The Quest for Sound Money and Good Government, 2018). Volcker mostra, com grande desapontamento, que a vida política e administrativa contemporânea em Washington havia se tornado muito diferente daquela vivenciada em seus muitos anos de servidor público de carreira. Ao invés de burocratas comprometidos com o bem comum e com padrões de vida modestos, ainda que confortáveis, as rodas do poder passaram a ser dominadas por lobistas e pelo dinheiro. Para ele, já era cada vez mais preocupante a perda de credibilidade nas instituições públicas, na medida em que estas foram sendo capturadas pelo poder corrosivo do dinheiro e afastadas dos interesses mais gerais da sociedade.

[4] Ver: “Capital in the Twenty-First Century” (2014) e, principalmente, “Capital and Ideology” (2020), ambos de Thomas Pikety.

[5] Vamos explorar os detalhes em outros artigos. No momento, sugerimos a leitura dos documentos do Institute for International Finance (www.iif.com), organização não governamental que agrega as maiores instituições financeiras do mundo. Assim, por exemplo, o documento “Economic Views –The COVID-19 Shock to EM Flows” revela que a fuga de capitais nos mercados emergentes atual é muito maior do que a observada em 2008-2009. Já o “GMV – Global Recession” revisa as estimativas de crescimento para várias economias. Para se colocar em perspectiva, em outubro de 2019, o IIF projetava um crescimento de 2,6% para a economia global. Em 23 de março do corrente ano, reviu este indicador para -1,5%. Outras instituições como o FED, o Goldman Sachs e o Morgan Stanley sugerem variações negativas inéditas em termos de profundidade e velocidade da queda.

[6] Ver as estimativas de Gournichas (2020), Flattening the pandemic and recession curves (https://sites.google.com/view/pgourinchas/home).

[7] Ver o Manifesto dos Professores da FCE em: https://www.ufrgs.br/fce/professores-da-ufrgs-lancam-manifesto-com-diretrizes-para-combate-a-pandemia-do-novo-coronavirus/

[8] Ver: “As políticas que estão sendo adotadas para o combate ao Covid-19: Experiência internacional e o Brasil”, de Manoel Pires – IBRE – Observatório de Economia Fiscal, 23 de março de 2020.

[9] Ver: IIF Weekly Insight COVID-19 Drives Dash for Cash March 19th (www.iif.com).

[10] Este é um dos temas do último livro de Paul Krugman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, “Arguing with Zombies: Economics, Politics, and the Fight for a Better Future”, 2020.

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