Por André Moreira Cunha e Andrés Ferrari, professores do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS
“Repeatedly, government in the United States opened a new economic space, doing what was needed to enable and encourage entrepreneurs to rush into that space, innovate, expand it and, over time, reshape the economy. Each time, and there were many, this was done pragmatically.” (Stephen S. Cohen e J. Bradford DeLong, “Concrete Economics: The Hamilton Approach to Economic Growth and Policy, 2016).
Revolução ou reforma: do neoliberalismo a Biden
Já há analistas políticos e cientistas sociais a sugerir que Biden decretou o fim do neoliberalismo com seus planos ambiciosos nas áreas social e de renovação na infraestrutura[1]. Depois de duas grandes crises em pouco mais de uma década, o seu “Build Back Better”[2] reúne iniciativas que colocam o governo federal estadunidense como peça central de um padrão de desenvolvimento potencialmente distinto daquele que vigorou desde os anos 1980. Pressupõem-se, portanto, que os problemas herdados do padrão anterior, particularmente a vulnerabilidade social, a baixa qualidade de sua infraestrutura física e os riscos derivados da mudança climática, tornaram-se obstáculos não desprezíveis para o alcance de trajetórias mais robustas e socialmente sustentáveis de crescimento.
Os Estados Unidos de Biden ainda sofrem com os efeitos da recuperação pouco robusta depois da crise financeira de 2007-2009 – quadro agravado com o contexto da pandemia da Covid-19 –, particularmente em termos de expansão anêmica da produtividade e das rendas do trabalho. Os níveis de endividamento de famílias, empresas e governos estão mais altos do que antes de 2007. Os preços dos ativos financeiros dispararam movidos pela expansão quantitativa no balanço do FED, sem ter correspondência com a capacidade efetiva de as empresas gerarem lucros. Os indicadores sociais e de distribuição da renda e riqueza são piores do que aqueles observados em países avançados ou mesmo de emergentes como a China e, a depender do indicador, até de Cuba[3].
Tais razões ajudam a entender porque, em seu discurso na sessão conjunta do Congresso[4], Joe Biden afirmou que o seu plano de investimentos, o maior desde a Segunda Guerra Mundial, e sua nova política social, representam um esforço geracional único que tem por perspectiva renovar a capacidade de sua economia em competir com a China e outros países de alta renda, além de estabelecer marcos mais sólidos de apoio às famílias estadunidenses. Para ele, não é uma novidade o Estado criar novas oportunidades econômicas e sociais por meio dos seus investimentos. E, mais importante, argumenta que somente o Estado é capaz de realizar certos tipos de gastos transformadores da realidade e que, simultaneamente, tornaram o país um líder global[5].
Ao fazer o balanço dos primeiros cem dias de gestão, Biden lançou o seu terceiro programa estruturante, o “American Families Plan”[6], cuja ênfase está nas áreas da saúde, seguridade social, educação e cuidados à primeira infância. Em essência, o novo plano tem por objetivo aumentar em quatro anos a cobertura escolar gratuita, sendo dois anos na pré-escola (três a quatro anos) e dois na educação superior; estender os benefícios e isenções criadas no período de combate à pandemia para as populações de renda baixa e média; ampliar o acesso à saúde e à proteção social das famílias. As duas iniciativas anteriores, o “American Rescue Plan” e o “American Jobs Plan” se direcionaram, respectivamente, para a mitigação dos impactos socioeconômicos mais imediatos da pandemia da Covid-19 e a renovação da infraestrutura econômica, com apoio adicional para a pesquisa científica e a qualificação de recursos humanos.
O ativismo estatal não é uma novidade na história do país, tampouco da experiência geral das economias mais bem-sucedidas em termos de crescimento econômico e modernização social[7]. Em governos republicanos, ampliaram-se os gastos na área militar e os subsídios e as isenções tributárias a setores mais conectados com o poder (petróleo, agronegócio, etc.) ou em segmentos de estratos superiores de renda. A seguridade social seguiu importante, ainda que sem o caráter universalista e estatal do modelo europeu. Iniciativas como o programa “Guerra nas Estrelas”, durante o governo Reagan, e as diversas guerras – frias e quentes – continuaram a animar o complexo industrial militar-espacial. Especialistas em inovação tecnológica há muito reconhecem que os gastos governamentais nas áreas militar e aeroespacial são estratégicos para o desenvolvimento de novas tecnologias[8]. Estas, mesmo que originalmente pensadas para finalidades não estritamente econômicas, acabam sendo incorporadas pela ampla rede de empresas privadas de uma determinada economia, particularmente no caso dos Estados Unidos. Com isso, são aplicadas, com a motivação empresarial da busca do lucro, em um conjunto muito mais amplo de novos bens e serviços.
Bill Gates (Microsoft), um dos principais líderes globais em tecnologias de informação, afirmou que as inovações que transformaram radicalmente as vidas contemporâneas nasceram, fundamentalmente, em laboratórios governamentais, universidades ou em centros privados de pesquisa, mas que foram (e seguem sendo) financiadas pelos governos[9]. Empresas inovadoras como a Microsoft se beneficiariam desse conjunto de investimentos e de seus resultados teóricos e aplicados.
O neoliberalismo estadunidense não se pautou pela redução do ativismo estatal, mas sim pelo direcionamento do seu poder para fortalecer determinados setores e segmentos da sociedade em detrimento de outros. Em 1980, os 1% mais ricos detinham 10% da renda (antes do pagamento de impostos), patamar que se elevou para 19% em 2019. Nesse mesmo período, a participação no estoque de riqueza por parte dos 1% mais ricos passou de 25% para 35%. A classe média (- 5,0. p.p. de renda; e 6.p.p. de riqueza) e os 50% mais pobres (- 6,00 p.p. de renda; e -0,7 p.p. de riqueza) – segmentos mais afetados pela desregulamentação do mercado de trabalho, e pelos efeitos das mudanças tecnológicas e da “globalização” – perderam suas participações relativas na era neoliberal[10].
Os gastos públicos correntes, que excluem investimentos em infraestrutura, atingiram 22% do PIB nos anos republicanos de Reagan-Bush (1981-1992). Isso equivale a um aumento de 3 p.p. da renda na comparação com o decênio anterior. No governo Clinton (1993-2000), dos Democratas, tal indicador foi de 20%; em G. W. Bush (2001-2008), novamente dos Republicanos, as despesas governamentais correntes atingiram 21% da renda. Retirando-se os anos excepcionais da crise financeira global e seus desdobramentos (2009-2011), quando aquela média subiu para 25% do PIB, a administração Obama (2009-2016) experimentou níveis médios de gasto público de 22%, patamar idêntico aos anos normais de Trump (2017-2019). Vale dizer, no início da era neoliberal estadunidense é que houve uma mudança de patamar no gasto público corrente. Já em termos de investimentos públicos em infraestrutura é possível observar a queda da ordem de 1 p.p. do PIB nos últimos quarenta anos.
Biden sinaliza para um redirecionamento dos gastos correntes e dos investimentos, bem como do seu financiamento. Nesta última dimensão, busca-se repor níveis de tributação dos lucros corporativos, ganhos de capital e estoque de riqueza mais alinhados ao que já se observa em outros países de alta renda; bem como já se observou nos EUA, tanto no período pós-Reagan, quanto nas décadas de maior coesão social do pós-1945. No gasto, a ideia é também reconstituir níveis já realizados de investimentos públicos em infraestrutura, bem como qualificar os recursos humanos e tecnológicos do país, algo que os seus “concorrentes” já fazem. Para corrigir os excessos derivados da elevada concentração da renda, a via adotada é a do velho social-liberalismo: garantir igualdade de oportunidades, ainda que se incorpore como normal as diferenças de desempenho. Além dos investimentos sociais, Biden quer fortalecer o poder de barganha dos sindicatos e já ampliou o salário mínimo pago aos prestadores de serviços ao governo federal (de US$ 10,95/hora para US$ 15,00/hora). A “grande revolução” de Biden apenas reverte, parcialmente, os estragos produzidos por quarenta anos de governos dos ricos para os ricos – o que inclui a administração Obama-Biden.
O tamanho da ambição de Biden
Os programas de Biden terão um impacto estimado de US$ 6 trilhões (25% da renda do país em 2020) [11] entre isenções de impostos e novos gastos diretos. Se aprovados integralmente, espera-se lograr o maior estímulo à economia estadunidense em tempos de paz em mais de um século. Em seu discurso no Congresso, Biden afirmou que seu programa de investimentos é maior em termos de geração potencial de emprego desde a Segunda Guerra Mundial, algo “único” em uma geração. A mesma ideia foi utilizada para definir a nova política social, considerada vital para o país recuperar a liderança competitiva no século XXI.
Todavia, há que se lembrar que o Estado jamais abandou seu ativismo na era neoliberal, com impactos tão grandes ou maiores do que os agora anunciados. No plano monetário, por exemplo, a política de afrouxamento quantitativo do FED teve um efeito ainda maior do que os US$ 6 trilhões de Biden. Sua finalidade foi a de evitar um crash financeiro ainda mais disruptivo, por meio da compra maciça de ativos privados e públicos. Consequentemente, foi possível sustentar os preços de determinados ativos financeiros e financiar, ainda que indiretamente, o Tesouro. Na média dos anos 2006-2008, os ativos do FED eram da ordem de 850 bilhões (6% do PIB). No final de abril maio de 2021, tal estoque era de US$ 7,8 trilhões (35% do PIB)[12]. O estímulo monetário fez com que os preços das ações disparassem: o índice Dow Jones passou de níveis próximos a 600 pontos, na sequência da falência do Lehman Brothers (setembro de 2008), para os atuais 4.200 pontos, uma variação acumulada de 600%. Por isso mesmo, os 1% mais ricos ampliaram sua fatia no estoque de riqueza do país de 32% para 35%, ao passo a classe média (-2,0 p.p.) e os 50% mais pobres (-0,2 p.p.) perderam suas participações relativas naquele mesmo período[13].
No mesmo período, a dívida pública estadunidense mais do dobrou como proporção do PIB (de 60% para 135%), como resultado dos dois grandes choques – a crise financeira global (2007-2009) e a pandemia da Covid-19 (2020-atual) – cujos desdobramentos econômicos não ficaram circunscritos aos seus impactos iniciais. A crises não somente reduzem o crescimento na renda e emprego, como impactam negativamente a arrecadação de impostos. Com isso, os déficits orçamentários tendem a crescer. Os estabilizadores automáticos (seguro desemprego, transferência de renda, créditos tributários, etc.) e as políticas fiscais contracíclicas, que ampliam no volume e escopo os gastos e as isenções diversas, afetam negativamente os resultados das contas públicas em tempos de crise. Assim, na média do período 1980-2020, o governo federal estadunidense gerou déficits médios de 3,5% do PIB – ou 1 p.p acima da média histórica que começa em 1930 (e excluídos os anos da Segunda Guerra Mundial). Na série histórica de 90 anos, em somente 14 anos houve superávit no orçamento federal estadunidense – 14% do tempo, excluídos os anos de guerra. No subperíodo 2009-2020, o déficit médio chegou a 6,0% do PIB. Vale dizer, 2,5 p.p. do PIB acima do “normal”, com picos exatamente nos momentos mais agudos de cada crise: 9%, em média, entre 2009-2011; e 14% em 2020.
Para enfrentar os efeitos depressivos da crise financeira de 2007-2009, o Congresso estadunidense aprovou, em fevereiro de 2009, o American Recovery and Reinvestment Act (ARRA). Essa iniciativa da administração Obama representou estímulos da ordem de US$ 789 bilhões (ou 5,2% do PIB de 2008), distribuídos por um período de dez anos, ainda que com 90% dos desembolsos concentrados entre 2009 e 2011. Em seu primeiro ano (2009) foram desembolsados 23% do valor total orçado. Agora, com o American Rescue Plan Act (ARPA), 63% dos US% 1,8 trilhão (ou 8% do PIB de 2020) serão já gastos no primeiro ano. O programa emergencial de Biden é maior do que o implementado com Obama e concentra a maior parte dos seus recursos em seu ano inicial, tendo em vista as características particulares da crise gerada pela pandemia da Covid-19.
Os estímulos dos programas oficiais apresentam pelo menos duas dimensões: os gastos governamentais diretos (infraestrutura, serviços públicos etc.); e as isenções tributárias. A administração Trump aprovou os seu “Tax and Jobs Act” – TJA (2017) com base na ideia de reduzir o dinheiro direcionado para o Estado e ampliar os recursos disponíveis para os indivíduos e empresas. Vale dizer, por meio de maciças reduções de impostos[14]. As alíquotas máximas cobradas das empresas caíram de 35% para 21% e foram criados diversos mecanismo de isenção. Para as pessoas físicas foram ampliadas as margens de dedução, os créditos tributários etc. Estima-se que seu impacto final em uma década seria da ordem de US$ 1,8 trilhão, valor equivalente ao ARPA de Biden. Todavia, os efeitos distributivos de ambos os programas foram completamente distintos. O TJA gerou, em média, ganhos tributários de US$ 7.640/ano para os 20% mais ricos e US$ 60/ano para os 20% mais pobres. Já os mecanismos equivalentes de créditos e isenções tributárias do ARPA geraram ganhos de US$ 1.900/ano para os 20% mais ricos e de US$ 2.810 para os 20% mais pobres.
Os ricos e os riscos
O financiamento dos programas de Biden viria de uma combinação de aumento da dívida pública e de elevação na carga de impostos sobre empresas, o que implica reverter, mesmo que parcialmente, os efeitos da TJA de 2017, e pessoas físicas que ganham acima de U$$ 1 milhão por ano. Ao dobrar as alíquotas sobre os ganhos de capital das pessoas físicas, a proposta de Biden elevaria tal contribuição para o seu maior patamar em 65 anos[15]. No que concerne ao estoque de riqueza, as estimativas da Tax Foundation[16] sugerem que somados os impostos locais sobre herança e as novas alíquotas sobre ganhos de capital (realizados e não realizados) pode-se chegar a um total de 61% de tributação em um patrimônio de US$ 100 milhões. Este é claramente um universo restrito da população.
De acordo com estimativas do Credit Suisse[17], haveria 20 milhões de estadunidenses (6% da população) com um patrimônio líquido (não confundir com a renda) de mais de US$ 1 milhão. Os Estados Unidos respondem, assim, por 40% dos 52 milhões “ricos” no mundo (0,7% da população global). Já os “ultrarricos” seriam 90 mil pessoas nos EUA (0,02% dos habitantes do país) ou 176 mil no mundo (0,02% dos habitantes no planeta), com a fatia estadunidense correspondendo a 51% desse último contingente. O Credit Suisse considera ultrarrico quem tem um patrimônio líquido de dívidas acima de 50 milhões. Há, ainda, os bilionários listados pela revista Forbes[18], 40% dos quais têm cidadania estadunidense. A participação relativa dos ricos, ultrarricos e bilionários dos Estados Unidos nos respectivos estoques globais de riqueza excede, em muito, à participação do país em outras dimensões demográficas e econômicas, particularmente: população (4%), renda (16%), exportações (9%), produção de manufaturas (17%) e estoque de capital produtivo (12%), para citar algumas.
Em sua essência o neoliberalismo estadunidense não pode ser confundido com “menos Estado”, assim como uma eventual superação daquele – algo ainda nebuloso no horizonte – não se expressará pela mera ampliação do gasto público ou do ativismo regulatório. Talvez a melhor forma de compreendê-lo é pelo conceito de plutocracia, vale dizer, pela capacidade de os ricos moldarem as agendas e as políticas públicas. Esse poder ainda não parece ter se diluído e as propostas de Biden, tanto na dimensão da tributação progressiva, quanto na dimensão social dos gastos e regulação do mercado de trabalho, deverão encontrar forte resistência política, no Congresso e fora dele.
Os deputados e senadores republicanos lançaram-se em uma cruzada de desinformação que se baseia na lógica da guerra cultural[19]: ignoram a base científica, os argumentos e os fatos objetivos que dão sustentação aos programas de Biden, particularmente no que concerne aos efeitos positivos dos investimentos em educação, ciência e tecnologia, saúde e proteção social sobre o crescimento econômico. E entoam o mantra de que Biden deseja fazer uma engenharia social do tipo socialista, dado o caráter mais universalista e gratuito dos instrumentos previstos de apoio às famílias. Se, por um lado, os republicanos mostram-se favoráveis a uma ampliação nos investimentos infraestrutura, particularmente em transportes, com um limite de aproximadamente US$ 600 bilhões; eles se mostram frontalmente contrários aos US$ 200 bilhões previstos para universalizar a pré-escola de forma gratuita e os US$ 109 bilhões para garantir acesso, também universal e gratuito, de dois anos das etapas iniciais de ensino superior. O Estado tornar-se-ia responsável por garantir 16 anos de escolaridade gratuita, e não mais os 12 anos hoje vigentes. Ademais, quase todas as outras previsões de ampliação de isenções e de gastos sociais são criticadas pela inclinação supostamente socialista: o financiamento pela maior tributação dos que têm mérito e foram bem-sucedidos seria canalizada para os “fracassados” e “preguiçosos”.
Biden propõe um freio de arrumação da economia e da sociedade do seu país. Como lembram Cohen e DeLong em seu “Concrete Economics” (2016), a despeito das diversas encarnações da retórica liberal, o poder estatal sempre foi um construtor de novos horizontes para a expansão do setor privado e, mais importante, para a projeção continental e internacional dos Estados Unidos[20]. Com a ameaça da China e de outros poderes em ascensão, o Estado estará sendo uma vez mais mobilizado. A extensão e o formato desta nova dinâmica ainda estão em aberto, dadas as disputas políticas em curso e o elevado poder de veto da plutocracia.
O reformismo de Biden não representa, necessariamente, uma revolução antineoliberal no plano global. Os que vislumbram tal perspectiva neste momento talvez reencontrem uma realidade tão dura quanto a geração que acreditou nas promessas estadunidenses de apoio ao desenvolvimento periférico nos anos 1960. Basta lembrar que a “Aliança para o Progresso” de Kennedy deu lugar a duas décadas de autoritarismo e de regressão social na América Latina. Seria precipitado partir da pressuposição de que o “Build Back Better” per se reservará um destino diferente para os povos dos países emergentes e em desenvolvimento. O exemplo estadunidense nos lembra de que o processo de desenvolvimento é dinâmico, multifacetado e demanda renovadas formas de ativismo estatal. Ao invés de esperar que alguma força externa o promova em nossas sociedades, deveríamos repensar nossas próprias formas e estratégias para retomar dinamismo e progresso social. Este não será um presente de deuses ou de plutocratas que dirigem as nações mais poderosas do planeta.
[1]Ver: https://www.nytimes.com/2021/04/28/us/politics/biden-spending-plans.html; https://www.washingtonpost.com/world/2021/04/05/biden-infrastructure-plan-neoliberalism/; https://foreignpolicy.com/2021/04/06/death-neoliberalism-larry-summers-biden-pandemic/; https://www.leftvoice.org/as-biden-moves-further-away-from-neoliberalism-what-next
[2] Ver: https://www.whitehouse.gov/build-back-better/
[3] Esse tema foi tratado por nós, com as devidas evidências e fontes, em: https://www.ufrgs.br/fce/o-plano-biden-e-os-limites-do-capitalismo-desregulado/
[4] Ver: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/speeches-remarks/2021/04/29/remarks-by-president-biden-in-address-to-a-joint-session-of-congress/
[5]“America is moving — moving forward — but we can’t stop now. We’re in competition with China and other countries to win the 21st Century. We’re at a great inflection point in history … Throughout our history, if you think about it, public investment and infrastructure has literally transformed America — our attitudes, as well as our opportunities. The transcontinental railroad, the interstate highways united two oceans and brought a totally new age of progress to the United States of America. Universal public schools and college aid opened wide the doors of opportunity. Scientific breakthroughs took us to the Moon — now we’re on Mars; discovering vaccines; gave us the Internet and so much more. These are the investments we made together as one country, and investments that only the government was in a position to make. Time and again, they propel us into the future. That’s why I proposed the American Jobs Plan — a once-in-a-generation investment in America itself. This is the largest jobs plan since World War Two.” (https://www.whitehouse.gov/briefing-room/speeches-remarks/2021/04/29/remarks-by-president-biden-in-address-to-a-joint-session-of-congress/)
[6]Ver: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2021/04/28/fact-sheet-the-american-families-plan/
[7] Para o caso dos EUA ver: Stephen S. Cohen e J. Bradford DeLong “Concrete Economics: The Hamilton Approach to Economic Growth and Policy”, 2016. Para outras experiências, ver: Ha-Joon Chang, “Kicking Away the Ladder: Development Strategy in Historical Perspective”, 2002; Erik S. Reinert, “How Rich Countries Got Rich and Why Poor Countries Stay Poor”, 2007.
[8]Ver, dentre outros: Chris Freeman e Luc Soete, “Economics of Industrial Innovation”, 1997; Mariana Mazzucato, “The Entrepreneurial State: Debunking Public vs. Private Sector Myths”, 2011; Mark Zachary Taylor, “The Politics of Innovation: Why Some Countries Are Better Than Others at Science and Technology”, 2016.
[9] Segundo o fundador da Microsoft: “The most successful economies are driven by innovative industries that evolve to meet the needs of a changing world. From the advances that put a computer on every desk to the discoveries that led to lifesaving vaccines, major innovations are the result of both government investments in basic research and the private-sector creativity and investments that turn them into transformative products. I’ve heard some people argue that life-changing innovations come exclusively from the private sector. But innovation starts with government support for the research labs and universities working on new insights that entrepreneurs can turn into companies that change the world. The public sector’s investments unlock the private sector’s ingenuity.” (https://www.gatesnotes.com/About-Bill-Gates/Accelerating-Innovation).
[10] Ver: https://wid.world/country/usa/
[11]American Rescue Plan (US$ 1,9 trilhão), American Jobs Plan (US$ 2,3 trilhões) e American Families Plan (US$ 1,8 trilhão).
[12] Os dados da economia dos EUA estão em: https://fred.stlouisfed.org/tags/series
[13] Dados do JP Morgan em: https://am.jpmorgan.com/us/en/asset-management/adv/insights/market-insights/guide-to-the-markets/
[14] Detalhes em:https://taxfoundation.org/the-distributional-impact-of-the-tax-cuts-and-jobs-act-over-the-next-decade/
[15] Ver: https://taxfoundation.org/biden-capital-gains-tax-rate-historical/
[16]Ver: https://taxfoundation.org/joe-biden-estate-tax-wealth-tax/
[17] Ver: https://www.credit-suisse.com/about-us/en/reports-research/global-wealth-report.html.
[18] Ver: https://www.forbes.com/real-time-billionaires/#27607cd63d78
[19] Ver: https://www.reuters.com/world/us/scott-share-my-familys-american-dream-republican-rebuttal-biden-speech-2021-04-28/; https://www.bloomberg.com/news/articles/2021-04-28/biden-can-go-without-republicans-on-families-plan-experts-say; https://www.latimes.com/business/story/2021-05-03/gop-free-pre-school-college
[20] “When we look at the United States, we find not one design of economic policy, but rather sequential redesigns as the economic environment and the policies that offer the best chance of successful medium-term growth shift. Beginning with Alexander Hamilton, the architect of the first and most important redesign, and moving on to Abraham Lincoln and the Republican ascendancy, to Teddy Roosevelt, Franklin Roosevelt, and Dwight Eisenhower, the US government is always there, taking the lead, opening new economic spaces. It is doing so consciously. And it is doing so pragmatically—not ideologically. And it is doing so very successfully, at least until recently.” (Cohen e DeLong, op. cit.).


