O Brasil no corredor estreito
Giacomo Balbinotto Neto — Professor do PPGE/UFRGS
Em 5 de outubro de 1988, deputado Ulysses Guimarães ergueu diante do Congresso um livro de capa verde. Era a nova Constituição brasileira. Depois de duas décadas de regime militar, o país recuperava direitos políticos e devolvia voz à sociedade. Parecia o fim de uma longa travessia. Talvez fosse apenas o começo.
Daron Acemoglu e James Robinson oferecem uma maneira interessante de interpretar essa história. Em O Corredor Estreito, eles argumentam que a liberdade não nasce simplesmente de um Estado fraco. Tampouco resulta de um Estado forte e poderoso. Ela floresce numa faixa bem mais difícil de alcançar: aquela em que Estado e sociedade são simultaneamente fortes. De um lado está um Estado capaz de fazer cumprir contratos, garantir a ordem, arrecadar impostos e oferecer serviços públicos. Do outro, uma sociedade organizada o bastante para fiscalizar, contestar e limitar esse mesmo Estado.
Quando o Estado avança muito além da sociedade, surge o que os autores chamam de Leviatã Despótico. Quando falta capacidade estatal, aparece o Leviatã Ausente. Entre os dois está o Leviatã Agrilhoado: forte o suficiente para governar, mas contido o suficiente para não dominar.
Vista por essa lente, a história brasileira do último século parece uma sucessão de aproximações e afastamentos desse corredor.
Em 1937, o país afastou-se dele. Getúlio Vargas dissolveu o Congresso, suprimiu os partidos e concentrou poderes no Executivo. O Estado Novo aumentou a capacidade de intervenção do governo e construiu instituições que deixariam marcas duradouras. Mas esse fortalecimento do Estado ocorreu à custa da autonomia política da sociedade.
Em 1946, o movimento se inverteu. Direitos individuais, pluralidade partidária e eleições foram restabelecidos. A experiência, porém, durou menos de duas décadas. Em 1964 começou outro ciclo autoritário. O AI-5, de 1968, aprofundou-o: o Congresso entrou em recesso, direitos políticos puderam ser suspensos e o habeas corpus deixou de valer para crimes políticos e contra a segurança nacional. O Leviatã novamente escapava de suas amarras.
A partir da década seguinte, a sociedade começou a recuperá-las. Sindicatos, associações profissionais, movimentos sociais, imprensa, organizações civis e, mais tarde, as Diretas Já aumentaram a pressão pela abertura. A transição democrática e a Constituinte converteram parte dessa mobilização em instituições. A Constituição de 1988 ampliou direitos civis, políticos e sociais e definiu o Brasil como Estado Democrático de Direito. Sua elaboração foi acompanhada por intensa participação popular. Mais de 72 mil sugestões de cidadãos foram encaminhadas ao processo constituinte. Na linguagem de Acemoglu e Robinson, Estado e sociedade voltavam a correr lado a lado.
É aqui que entra uma das melhores metáforas do livro. Os autores recorrem à Rainha Vermelha de Alice Através do Espelho, de Lewis Carroll. Para permanecer no mesmo lugar, é preciso continuar correndo. No corredor estreito ocorre algo parecido. À medida que o Estado ganha capacidade, a sociedade precisa ser capaz de fiscalizá-lo e contê-lo. Quando a sociedade exige mais direitos, segurança e serviços, o Estado precisa adquirir capacidade para entregá-los. Se um dos dois parar, o outro pode tomar a dianteira. Não há linha de chegada.
Essa ideia ajuda a entender uma contradição brasileira. O país tem eleições competitivas, imprensa e sociedade civil ativa e instituições destinadas a distribuir e limitar o exercício do poder. Mas convive também com violência, corrupção, desigualdade e enormes diferenças na capacidade do Estado de fazer valer suas próprias regras. Aqui está uma distinção que o debate brasileiro frequentemente ignora: Estado grande não é sinônimo de Estado forte — e Estado forte não precisa ser Estado sem limites.
Um governo pode arrecadar muito, editar milhares de normas e manter uma extensa burocracia e, ainda assim, ter dificuldade para oferecer segurança, educação de qualidade, infraestrutura ou previsibilidade regulatória. Capacidade estatal é outra coisa: é transformar decisões coletivas em resultados.
A diferença importa para a economia. Um Estado capaz de garantir contratos, reduzir incertezas e oferecer bens públicos cria condições mais favoráveis ao investimento, à inovação e à atividade econômica. Mas poder estatal sem controles traz seu próprio perigo. Grupos organizados podem tentar capturá-lo em busca de privilégios, proteção e rendas. O desafio, portanto, não é escolher simplesmente entre mais Estado e menos Estado. É construir capacidade e controle ao mesmo tempo.
A história recente oferece exemplos dessa corrida. A estabilização monetária dos anos 1990, a construção de regras fiscais, a expansão das políticas sociais e sucessivas reformas institucionais podem ser vistas, por caminhos diferentes, como tentativas de aumentar a capacidade do Estado ou submetê-lo a novas restrições. Seus resultados são discutíveis. O ponto é outro: nenhuma dessas reformas encerrou a corrida. E provavelmente nenhuma encerrará.
Democracias não recebem certificado de conclusão. Instituições que funcionam hoje podem enfraquecer amanhã. Um Estado incapaz de oferecer segurança e serviços perde legitimidade. Um Estado que acumula poder sem controles ameaça as liberdades que deveria proteger. E uma sociedade incapaz de organizar-se e defender regras comuns também pode perder a capacidade de conter quem governa. O corredor não é, portanto, um destino ao qual o Brasil finalmente chegará. É um caminho no qual precisa conseguir permanecer.
A Constituição de 1988 não colocou o Brasil definitivamente dentro dele. Fez algo mais importante: criou condições para que pudéssemos percorrê-lo. Viemos de uma história em que, por longos períodos, o Estado correu à frente da sociedade, concentrou poder e restringiu as forças capazes de controlá-lo. A redemocratização mudou essa trajetória.
Hoje estamos mais adiante, mas longe do fim da estrada. Construímos instituições democráticas, ampliamos direitos e fortalecemos mecanismos de controle. Ao mesmo tempo, ainda convivemos com um Estado que muitas vezes é forte onde deveria ser limitado e fraco justamente onde deveria demonstrar capacidade: na segurança, na qualidade dos serviços públicos, na infraestrutura, no cumprimento das leis e na garantia de um ambiente previsível para trabalhar, investir e inovar.
O desafio das próximas décadas não cabe, portanto, na velha oposição entre simplesmente aumentar ou reduzir o Estado. Antes do tamanho, importam sua capacidade e os limites impostos ao seu poder. Precisamos construir um Estado mais capaz sem torná-lo menos controlado e uma sociedade mais forte sem destruir a capacidade de governar.
Viemos de períodos em que o Estado correu sem a sociedade. Construímos uma democracia em que os dois podem correr juntos. Nosso desafio agora é impedir que um deles deixe o outro para trás. Essa é a corrida da Rainha Vermelha brasileira. Não haverá linha de chegada.
No corredor estreito, liberdade e prosperidade não são destinos alcançados de uma vez por todas. São conquistas que sobrevivem enquanto continuamos correndo e adaptando nossas instituições.
