Por Juliane Furno, economista-chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), e Mauricio Weiss, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS
A proximidade com o período eleitoral traz para a cena política atores importantes do rito democrático, tais como aqueles que foram alçados à condição de candidatos, os eleitores, as entidades da sociedade civil com suas plataformas programáticas e um ator que não tem cara, não tem CPF nem CNPJ e responde pelo nome de “mercado”. Comumente o “mercado” é quem impacta e, de alguma forma tática, delimita aqueles que serão mais bem aceitos no pleito eleitoral. Diferentemente dos partidos, das coligações, dos eleitores individuais ou representados por entidades coletivas, os porta-vozes dos mercados são uma construção deveras abstrata, uma vez que não falam em nome de um organismo consolidado, mas representam uma percepção tácita e coletiva acordada por um seleto grupo de pessoas que se julgam representantes não somente de suas ideias, mas também do que é o melhor para a “economia”.
Observa-se, na grande imprensa, com mais frequência neste período, a preocupação de como o “mercado” vai reagir após anúncios de plataformas eleitorais para a política econômica dos principais candidatos. Normalmente, se a medida vai no sentido de redução dos gastos do governo, ela será celebrada; os jornalistas reportarão a boa receptividade do mercado com entrevistas dos economistas que trabalham nesse “mercado” e/ou de acadêmicos ligados ao mainstream econômico, como os novos-clássicos, aqueles que serviram de base teórica para o neoliberalismo tão propagado desde o fim dos anos 1980. Diga-se de passagem, o mainstream econômico no Brasil já não é mais o mesmo do “lá de fora”. Enquanto aqui a política econômica segue constrangida pelo debate do receituário do Consenso de Washington, nos países desenvolvidos as discussões de política econômica já delimitam novas fronteiras, em especial premidos que estão pelos desafios da transição energética e da acelerada e persistente elevação das desigualdades sociais.
Mas, voltando ao escopo principal do artigo, quando a política econômica tem como foco a elevação do gasto/investimento público, tal política é amplamente criticada. A forma de se contrapor segue um enredo de pouco mistério: serão trazidas à baila narrativas de que o Estado está quebrado, que os juros vão subir, o real vai depreciar e a inflação vai romper, de vez, qualquer limite. Muitas vezes o aviso da alta dos juros e da taxa de câmbio até se concretiza, pois as profecias do mercado são, em grande medida, autorrealizáveis, já que ele próprio e seus agentes têm os meios para afetar esses relevantes preços macroeconômicos. Uma forma de atuação é por meio dos vultosos recursos que esses agentes possuem em suas carteiras para especular contra a moeda e a taxa de juros de longo prazo, além do peso que o “mercado” exerce, sua influência política e econômica.
Um questionamento que se observa com certa frequência é sobre quais seriam as causas de o mercado ser tão apreensivo com o gasto público. Para essa resposta, faz-se mister uma melhor qualificação do que seria esse mercado. Mercado, no sentido amplo do termo, seria um local geográfico, sem uma clara delimitação (pode ser a pracinha da cidade ou o mundo todo), em que se podem realizar transações. A história mostra que os mercados sempre foram apoiados pelo Estado, o qual possibilita seu funcionamento, seja por meio de regras, da segurança e da colocação do meio de pagamento aceito por todos nesse mercado, o dinheiro estatal. Nesse sentido, quando um jornalista cita a reação do mercado, poderia ser entendido qualquer tipo de mercado, seja o comércio, a indústria, a agropecuária ou o mercado financeiro.
Na prática, no entanto, quando se refere a esse ente “mercado”, que é protagonista dos jornais de notícias, subentende-se que seja o mercado financeiro. O mercado financeiro pode ser dividido sob diversos aspectos: mercados de crédito ou de títulos, mercado monetário ou de capitais, ou sistema financeiro bancário (que possui capacidade de emitir moeda) e não bancário. Das instituições financeiras não bancárias, destacam-se as corretoras e os bancos de investimento, os quais – apesar de terem a palavra “banco” no nome – são também classificados como instituições não bancárias por não poderem aceitar depósito à vista.
Desde os anos 1980, com a ascensão da globalização financeira e da financeirização da economia, as instituições financeiras não bancárias têm ganhado relevância dentro do sistema financeiro e na economia como um todo. Isso foi possível porque, no contexto da globalização financeira, houve uma descompartimentalização dos mercados financeiros locais e uma desintermediação do crédito, combinada com a desregulação dos fluxos entre países. Nesse sentido, tais instituições conseguiram elevar sua participação nos mercados domésticos e tiveram acesso a mercados além da fronteira, aumentando seu poderio econômico e, consequentemente, sua influência política.
Já o termo “financeirização” tem uma ampla gama de interpretações, como a elevação da participação do setor financeiro no PIB e a alteração da lógica de estruturação das empresas, cujas diretorias e conselhos são dominados por pessoas provenientes do mercado financeiro, fazendo que os objetivos de lucro de longo prazo sejam trocados pela maximização do valor das ações2 e, no sentido mais amplo, que a lógica de funcionamento das finanças seja espraiada para todos os agentes relevantes da sociedade: Estado, famílias e empresas.
Uma das formas de influenciar a dinâmica da sociedade é por meio do convencimento de que seus interesses são os mesmos. Isso ocorre pela presença muito mais constante de indicadores de movimento de Bolsa de Valores nos jornais televisivos do que de indicadores da “economia real”, como taxa de desemprego, déficit habitacional, movimento da linha de pobreza, entre outros. Os interesses do mercado financeiro como análogos aos interesses da população como um todo ainda contam com vultosos financiamentos aos think tanks que representam os interesses desse setor, financiamentos de projetos científicos, fomento a congressos etc.
Aproveitando o termo da moda, criam-se e defendem-se narrativas que servem aos seus interesses e que, de tão propagadas pela maioria dos meios de comunicação, passam a ser defendidas por parte expressiva da população. Os trabalhadores identificam que a economia vai bem quando a Bovespa bate recorde e o real se valoriza com relação ao dólar, independentemente de esses indicadores poderem conviver com um mercado interno deletério, baixo crescimento e inflação elevada.
Talvez um dos exemplos mais sintomáticos de como os interesses do mercado não necessariamente representam os interesses coletivos ou de como as variáveis do mercado financeiro podem se descolar das demais variáveis da economia é o que ocorreu na crise do novo coronavírus. Em maio de 2020, a Bolsa brasileira bateu recorde, recuperando as perdas ensejadas pelos primeiros dias da pandemia. Em março de 2021, o índice Bovespa já estava acumulando máximas históricas, enquanto o Brasil vivia a fase mais dramática da Covid-19, constando como um dos epicentros da crise sanitária no mundo.
Aliás, quando nos referimos a indicadores dos mercados, não podemos perder de vista que eles são altamente suscetíveis à especulação, e o movimento de alta e baixa na cotação das ações não necessariamente reflete a saúde financeira de uma empresa. Em 2021, outro exemplo emblemático foi um episódio conhecido como “Gamestop”, que é uma empresa de varejo de videogame dos Estados Unidos. Alguns investidores combinaram por uma rede social chamada Reddit um ataque especulativo (short squeeze) contra as ações da companhia. O ataque ganhou fôlego quando Elon Musk comentou no Twitter sobre o assunto e as ações da companhia tiveram uma valorização de 1.800% entre o fim de dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Qual é a relação com a economia real? Nenhuma, pura especulação.
Obviamente que a Bolsa brasileira operar em alta é um elemento importante, bom para as empresas melhorarem as condições de geração de emprego e renda. No entanto, não há um paralelismo necessário entre os indicadores da Bolsa e a vida do trabalhador. Se nos permitem mais um exemplo, a Petrobras tem sido uma das empresas mais lucrativas entre as companhias que operam na Bolsa, e o que dinamiza seu valor de mercado é, exatamente, a mesma estratégia de gestão de inviabilizar a manutenção de seu papel ativo no investimento, não somente daquele que é um gargalo importante na formação dos preços – que é o refino –, mas também sua saída dos setores que devem liderar a transição da matriz energética, como a energia eólica, a solar fotovoltaica e os biocombustíveis. À medida que há redução de investimento nesses setores, aumenta o total do lucro distribuído, contribuindo para sua atração e maior cotação na Bolsa.
Voltando ao tema do mercado e das eleições, cabe perguntar por que o tema que mais “assusta” as instituições desse mercado é o tamanho do gasto público. Algumas respostas são possíveis. A primeira é que os economistas ou outros com alguma formação ou pós-graduação correlata que operam no mercado possuem ênfase ou totalidade de estudo na perspectiva do mainstream. Nessa perspectiva, a elevação do gasto público deve ser compensada por elevações de impostos no futuro e/ou aumento do risco da capacidade de pagamento da dívida. Destarte, ignoram a capacidade de emissão de moeda na qual o título da dívida é denominado e que, em condições de subemprego, a elevação dos gastos é um fator essencial para a recuperação econômica e o próprio crescimento é um fator de equalização da dívida.
A segunda possibilidade, um tanto mais perversa, é de que o achatamento do Estado e a redução de seu nível de gasto primário pioram o bem-estar da população, dando a impressão de ineficiência do Estado e de seus serviços públicos como forma subjetiva de abrir precedentes e convencimento para a possibilidade de privatização.
Há ainda uma terceira suposição, que se casa com a segunda, a qual diz respeito ao interesse do capital privado – especialmente internacional – de inverter capital em setores que ainda não estão completamente inseridos na lógica mercantil, ampliando seu espaço de valorização. Dessa forma, o subfinanciamento da saúde, educação, segurança, seguridade, entre outros setores, abre espaço para a captura do mercado cativo desses setores para o capital privado. Atualmente, saúde e educação privadas são altamente financeirizadas, sendo geridas – em imensa maioria – por grandes fundos de investimentos.
Além da influência do mercado nas políticas econômicas por meio de pressão, quando os próprios membros do governo passam a pensar da mesma forma que o mercado, a lógica da financeirização fica ainda mais presente. Um dos aspectos centrais de uma economia financeirizada é a priorização do curto prazo e da valorização na forma líquida, em detrimento do longo prazo e da valorização na forma física. Tais mudanças nas prioridades são reconhecidas na literatura como as estratégias do maximum shareholder value, isto é, maximização do valor acionário. Nessa estratégia, as firmas deixam de realizar projetos cujo retorno não seja rápido e cujos resultados não possam ser vislumbrados pelo mercado financeiro. Nesse sentido, empreendimentos altamente lucrativos, mas com resultado demorado e incerto, deixam de ser realizados.
A primeira evidência de que desde 2017 os governos federais vêm atuando na lógica de uma economia financeirizada foi em relação à Petrobras. Naquele ano, teve início o fim da política de priorização do conteúdo nacional, seguido pelo projeto de desinvestimento, seguindo a lógica de concentrar as atividades no core da empresa, reduzindo sua estrutura, priorizando a distribuição de lucros e buscando valorizar as ações. Mas foi no governo Bolsonaro que esse processo se acelerou. Apenas em 2019, foram vendidos R$ 70,9 bilhões em ativos da Petrobras. E o plano estratégico de 2021-2025 é para novas vendas entre US$ 25 bilhões e 35 bilhões.
A lógica da manutenção da política de preços atual é outra vertente, pois favorece o setor privado, o qual não seria competitivo se os preços da Petrobras seguissem seus custos de exploração, refino e distribuição, e tem servido para a distribuição de enormes dividendos. Ao mesmo tempo, a participação do investimento em relação à receita vem caindo vertiginosamente, inclusive no sentido de investimento em pesquisa e desenvolvimento. A parcela da Petrobras no total do investimento do país também caiu para os menores patamares históricos, reduzindo seu poder de dinamizar o investimento público e privado, pelo papel que seu imenso poder de compra exerce na cadeia de fornecedores.
Em suma, é possível fazer referência, aqui, a Karl Marx e ao conceito de fetichismo da mercadoria, como um elemento presente na aparência fenomênica do capitalismo que esconde a relação social fundamental do capitalismo, que é de exploração, e a ressignificação da relação entre “coisas” que vão se humanizando em detrimento da relação entre os seres humanos e as coisas, que vão sendo separadas de sua natureza necessária, que é o trabalho. No caso atual, quando há pressão do mercado e o jornalismo econômico e suas fontes insistem em identificar emoções, tais como seu “nervosismo”, “otimismo” ou “pessimismo”, são as relações entre as “coisas” que ganham solidez em detrimento dos sentimentos e emoções daqueles que criam todas as “coisas”: os trabalhadores, que – ainda que passem fome e diversas privações de natureza material – comparecem como número, despidos de quaisquer apelos subjetivos.
Por fim, o mercado – embora um objeto ou um conjunto de premissas – pode exercer substancial presença no jogo democrático, pelo viés da restrição da plena decisão democrática. Assim, quando o “mercado” se manifesta via seus porta-vozes com desconfiança de uma agenda progressista de política econômica, ele interfere no jogo democrático e o faz da forma mais questionável possível, que é travestido de neutralidade. O “mercado” é um conjunto de premissas defendido por grupos de interesses e precisa ser assim compreendido, como um posicionamento que não é o único e representativo, em abstrato, dos interesses da sociedade como um todo.
O mercado atua nos processos eleitorais visando constranger candidatos do espectro mais à esquerda da política econômica, ensejando um verdadeiro terrorismo, via seu “mau humor” e “pouca receptividade” a ideias dissonantes de seus interesses de curto prazo. O terrorismo na política econômica é bloquear e interditar o debate de ideias na sociedade com a suposição de que as possíveis opções da coletividade serão, paradoxalmente, mais prejudiciais a elas mesmas. Assim, a democracia, na compreensão alargada de um amplo debate de ideias, fica comprometida. Portanto, o fato de o “mercado” interditar um possível governante em nome de interesses nacionais e gerais mascara as relações desiguais e a inexistência de neutralidade em opções de política econômica.
*Este artigo foi publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil
