Sobre Militares e Política

Por Luiz Augusto Estrella Faria, professor titular de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Os militares brasileiros, especialmente os do Exército, têm uma crença na qual se veem como fundadores da nação. O episódio gerador disso que é, em verdade, um mito, é a Batalha dos Guararapes, quando as forças coloniais portuguesas derrotaram os holandeses e conseguiram expulsá-los do Brasil. O que, por qualquer perspectiva histórica, não passou de uma guerra entre dois impérios coloniais disputando domínios, foi alçado à condição de mito fundador da brasilidade. Os soldados brancos portugueses e suas forças de apoio convocadas e que contavam com a presença de indígenas e africanos, se lutaram lado a lado, eram intrinsicamente diferentes, os dois últimos numa posição inferior, segundo as leis da época. Na visão imaginária, contudo, essa diferença desapareceu dando lugar a um brasileiro ideal, fruto da união dessas três “raças”.

A mesma perspectiva está na origem da escolha do Duque de Caxias como patrono do Exército, uma decisão tomada em 1962, em plena Guerra Fria. Por muito tempo, o comandante mais admirado foi Osório, um exemplo de bravura, e que era, também, um político liberal. Entretanto, o papel de Caxias, um conservador, no sufocamento de diversos movimentos rebeldes durante o império dera-lhe a fama de garantidor da unidade da nação, papel que a força terrestre pretendia emular.

Passados quatro séculos do episódio mítico, a “inferioridade” dos descendentes dos povos originários e dos africanos permanece uma realidade na sociedade brasileira do presente, malgrado a abolição, a república, as leis contra a discriminação, as demarcações de terras indígenas e quilombolas e a criminalização do racismo. O desenvolvimento do capitalismo aqui acabou por reforçar o racismo colonial com a incorporação desses contingentes humanos em classes sociais diferentes. A burguesia e a classe média foram constituídas pelos descendentes dos portugueses brancos e de outros grupos de imigrantes europeus, enquanto as classes trabalhadoras e os excluídos da cidade e do campo foram formados majoritariamente pelos descendentes dos indígenas e dos africanos. A cor se fez marca da divisão social.

Por paradoxo, ainda hoje é evocado o mito da unidade das raças. Essa crença é origem de uma concepção autoritária que quer impor uma identidade única à diversidade nacional. Em passado recente, entretanto, as próprias forças armadas tinham sua diversidade, de que é testemunha a Coluna Prestes, o levante de 1935, protagonizado por militares comunistas e o levante de Aragarças em 1959, dessa vez por iniciativa da direita. Consolidado o Golpe de 1964, foram expulsos das fileiras das três forças 6.591 praças e oficiais. Essa verdadeira limpeza ideológica acabou por produzir uma espécie de pensamento único conservador, cuja nuance fica na raia estreita entre o liberalismo autoritário e o extremismo fascista.

Desde o final da ditadura, havia uma expectativa de que o pensamento dos militares se distanciara da política, afeto ao profissionalismo em torno de sua missão na defesa do País, já que os comandantes de hoje eram oficiais subalternos na época, sem maior compromisso com o Golpe de 64, e que haviam vivenciado um sentimento, formado no final da ditadura, de estranhamento ou desconforto com os porões do regime e seus crimes. Mesmo assim, a tradição de fidelidade aos comandantes de então acabou reforçando as posições negacionistas e revisionistas sobre o que se passou em verdade nas masmorras dos organismos de repressão.

Para muitos pareceu surpreendente a adesão entusiasmada de militares ao golpe contra Dilma, à eleição de Bolsonaro e à participação em seu governo, já que se trata de uma figura caricata e desprezível, afastada do Exército por insubordinação e terrorismo. Para compreender essa aparente surpresa, é preciso olhar para a linha que liga o mito de Guararapes ao anticomunismo da Guerra Fria e à extrema direita norte-americana de hoje. Nessa linha há uma permanência, a ideia da unidade inata do povo que é ameaçada por agentes externos, o holandês, o comunismo e o “gramscismo”. É uma concepção autoritária como a do nazismo e sua raça pura.

A versão contemporânea é particularmente delirante comparada com as antecedentes, já que os holandeses haviam invadido a colônia portuguesa e o comunismo era uma realidade na URSS ou em Cuba, embora não ameaçasse o Brasil de nenhuma forma. O que ameaçava o País nos anos 1960, como ainda hoje, é a divisão social, a segregação, a violência da desigualdade e da exploração desenfreada a que é submetida a maioria do povo. Nosso sistema político sempre teve enorme dificuldade em admitir o direito das vítimas dessas injustiças de lutarem pela sua superação. É porque nossa República é falha em aceitar os direitos dessa maioria que a separação, que não é resultado de ideias de esquerda, mas da realidade social, desafia a unidade nacional. A única solução para essa situação é mais democracia.

A viagem fantástica sobre o perigo do “marxismo cultural” comprada da extrema direita dos EUA invadiu o pensamento dos militares nos anos seguintes ao fim da ditadura, da mesma forma como a guerra revolucionária o fizera anteriormente. As manifestações da diversidade política da sociedade não são tomadas pelo que são – o direito legítimo de opinião e organização, de luta por direitos – mas como resultado da infiltração de um inimigo que vem trazer uma guerra ao nosso território, rompendo a unidade da nação. As forças armadas, então, deveriam engajar-se no combate a essa ameaça em operações de defesa interna, de garantia da lei e da ordem.

Note-se a diferença de pensamento com os militares americanos. Quando Trump acenou com emprego de suas forças para reprimir as manifestações contra o racismo, o comandante Mark Milley disse que eles nunca atacariam o próprio povo. É bom lembrar, a mesma ideia havia sido proferida por Osório, quando disse que seria um desgraçado quem usasse as armas da guerra empregadas para combater o inimigo externo contra seus compatriotas.

O raciocínio estratégico nessa perspectiva canhestra aponta a posição a ser mantida e a ameaça a ser debelada. O que deve ser preservado é a unidade do povo tal como entendida na ideologizada visão dessa direita que nega a convivência democrática na diversidade do real. Há classes sociais com interesses conflitantes, há grupos étnicos com suas tradições diferenciadas, há correntes políticas antagônicas da esquerda à direita, há movimentos sociais com reivindicações e conflitos a serem satisfeitos ou resolvidos, religiões e credos diferentes, invocações de gênero e assim por diante. Para a extrema direita essa diversidade é destrutiva, precisa ser eliminada ou reprimida, assim como o era a presença dos judeus na Europa para o nazismo, como se aqueles judeus não fossem europeus.

A manifestação das diferenças reais e a reivindicação de seu reconhecimento são uma ameaça porque são exploradas e manipuladas por um inimigo perigoso, a conspiração dos comunistas para tomar o poder. Essa força adversária lutaria uma guerra híbrida, em que o meio mais importante é a cultura e o objetivo inicial o controle das instituições, daí a referência a Gramsci e seu conceito de guerra de posição. É por isso que o objetivo desse governo não é implementar políticas sociais, ambientais ou econômicas, como anunciou o próprio Bolsonaro; é, antes, a destruição das instituições supostamente infiltradas pela esquerda: as escolas, as universidades, os institutos de pesquisa, as organizações culturais, as religiões de fora da tradição judaico-cristã, os sindicatos, as ONGs, os partidos políticos. Todas as instituições ou vão se tornar “sem partido” ou serão aniquiladas. Para acabar com as ideologias, a ideologização máxima do pensamento único, o velho lema nazista: um só povo, um só país, um só líder.

Ora, o debate de ideias e a difusão de projetos e propostas, a busca de influenciar a opinião da sociedade, a discussão sobre valores e crenças são a própria essência da democracia. São a expressão das contradições e diferenças reais da sociedade e que podem eventualmente até ser superadas, mas novas contradições vão se estabelecer em seu lugar inexoravelmente, pois a história não tem fim. Convivência, tolerância, negociação e pacto são a única forma democrática de lidar com elas. Nem o extermínio levado ao extremo pelos nazistas acabou com as contradições da sociedade alemã. Mas essa é a ilusão do pensamento autoritário que no Brasil se reivindica do mito da miscigenação para tentar estabelecer, pela violência, uma unidade falsa e uma identidade mentirosa.

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