Entre os dias 20 e 24 de outubro, realizou-se, no Campus do Vale, o 37º Salão de Iniciação Científica da UFRGS. O Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS), da Faculdade de Direito, apresentou quatro pesquisas, desenvolvidas dentro da linha de pesquisa Direito e Espaço Urbano, em dois Grupos Temáticos do evento, recebendo o Destaque nos dois GTs. Todas as pesquisas foram orientadas pelo professor Lucas Pizzolatto Konzen. Giulia Pereira Fernandez, autora da pesquisa “Serviços de Saneamento Básico em Favelas e Comunidades Urbanas”, recebeu também o Prêmio UFRGS de Jovem Pesquisador.
Pesquisas apresentadas: “O Direito que se Constrói: Regulação Comunitária na Vila Campo da Tuca”, autoria de Ana Carolina Silveira Rodrigues; “Serviços de Saneamento Básico em Favelas e Comunidades Urbanas” (Destaque no GT Direitos Humanos, Instituições e Políticas Públicas IV), autoria de Giulia Pereira Fernandez; “A Regulação do Espaço Público em Porto Alegre à Luz da Geografia Jurídica Crítica: permissões e concessões na Redenção, em Porto Alegre”, autoria de Maria Rita Pacheco Fauerharmel de Oliveira; “Leis e lápides: geografia jurídica dos cemitérios municipais de Porto Alegre” (Destaque no GT Pensamento Jurídico e Social I), autoria de Samuel Kirst.
Texto: Samuel Kirst
Fotos: Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS)
EDITAL 12/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO
Professor Augusto Jaeger Junior, do PPGDir, palestrou em Seminário Internacional de Direito Internacional Privado na UnB, em Brasília.
O Professor Augusto Jaeger Junior, docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, esteve de 5 a 7 de novembro, participando do 2º. Seminário Internacional sobre Desafios do Direito Internacional Privado na Sociedade Contemporânea. O evento, com caráter internacional e financiamento público, contou com palestrantes e público de diversas regiões do Brasil e da Espanha, especialmente das universidades localizadas em Valência. A maioria dos participantes do evento integra a Rede de Processo Civil Internacional, o que é o caso dos professores Augusto Jaeger, da UFRGS, Thiago Paluma, da UFU, e Guillermo Palau Moreno, de Valência. Na UnB, o grupo foi recebido pela profa. Inez Lopes, líder da Rede, que organizou e coordenou o evento.
Em sua intervenção, o prof. Jaeger tratou criticamente das modificações na regra brasileira sobre a cláusula de eleição de foro e os impactos nos contratos internacionais, que foram decorrentes de alteração, ocorrida em 2024, do artigo 63 do Código de Processo Civil brasileiro, com relevantes impactos negativos, na visão do pesquisador, na definição do foro competente.
As conclusões apresentadas decorrem de pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa UFRGS/CNPq Direito Internacional da Concorrência, liderado pelo docente, com base no projeto de pesquisa Língua e Direito: proteção da identidade cultural da pessoa, diversidade de línguas e risco linguístico em matérias de conflito de leis, de contratos internacionais e de proteção de dados, registrado no Portal de Pesquisa na UFRGS. Também estiveram palestrando no mesmo a Profa. Tatiana Cardoso Squeff, da Faculdade de Direito da UFRGS, e os Profs. Fernando Pedro Meinero, da UNIPAMPA,e Tatiana Bruhn Parmegggiani Gomes, que foram orientados pelos profs. Cláudia Lima Marques e Augusto Jaeger Junior no PPGDir, respectivamente, em seus doutoramentos.
Texto: Augusto Jaeger Junior
Prof. Augusto Jaeger e Profa. Tatiana Parmeggiani Gomes proferindo palestra no evento internacional (Arquivo pessoal).Professores Augusto Jaeger, Tatiana Squeff e Fernando Meinero e demais colegas na UnB (Arquivo pessoal).
Profa. Dra. h.c. mult. Claudia Lima Marques participará como convidada de Audiência Pública Interativa para debate do PL nº 04 de 2025
A Profa. Dra. h.c. mult. Claudia Lima Marques integrará a mesa de debates de Audiência Pública Interativa no Senado Federal para examinar o Projeto de Lei (PL) nº 04/2025, que propõe a reforma do Código Civil. Destaca–se que a Profa. Claudia integra a Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil de 2002. Esta audiência, que terá como foco o Direito das Obrigações e os Contratos, será realizada de forma online no dia 06 de novembro de 2025, às 10h.
O evento será transmitido ao vivo e estará aberto à participação do público. A presença da Profa. Claudia, especialista de renome na área, destaca a relevância do debate e a contribuição acadêmica para a discussão legislativa. O evento é uma oportunidade para a promoção do debate entre os convidados que compõem a mesa e o do público interessado, dada a relevância e o impacto gerado pelo Projeto de Lei nº 04/2025.
Texto: Profa. Claudia Lima Marques e Cláudia Werle, mestranda
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Doutoranda Laila Moliterno é selecionada para apresentar pesquisa na maior rede europeia sobre direitos das crianças na Universidade de Leiden
A doutoranda Laila Moliterno, sob orientação da Profa. Dra. Dr. h.c. mult. Claudia Lima Marques do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) vinculada ao Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA) da UFRGS, foi selecionada para apresentar sua pesquisa no PhD Symposium promovido pela CREAN – Children’s Rights European Academic Network, a maior rede europeia de pesquisa interdisciplinares sobre direitos das crianças. O evento, intitulado “Children’s Rights under Pressure in a Changing World: Need for a New Research Agenda?”, foi realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, no Old Observatory da Universidade de Leiden- local histórico onde já estiveram cientistas como Albert Einstein, Hendrik Lorentz – na Holanda.O simpósio reuniu doutorandos, orientadores e pesquisadores para refletir sobre o futuro dos direitos das crianças em um mundo caracterizado por múltiplas crises simultâneas (poly-crises), conforme alerta o UNICEF.
Nossa discente foi a única latino-americana escolhida para apresentar pesquisa sobre proteção às crianças em ambientes digitais. A pesquisa desenvolvida na disciplina do Prof. Dr. Bruno Miragem, baseia-se no projeto de Código Civil brasileiro, e, visa o reconhecimento da vulnerabilidade digital, iniciativa em destaque na região, já que nenhum código civil contempla a inclusão de um livro dedicado ao mundo digital. Segundo a UNICEF, as crianças enfrentam três categorias de riscos digitais: riscos de conteúdo (exploração comercial, publicidade direcionada, exposição a conteúdo inadequado), riscos de contato (violações de dados pessoais, fraude, tentativas de influência política ou radicalização) e riscos de conduta (quando as próprias crianças participam de comportamentos prejudiciais, como cyberbullying). Conforme destaca a agencia da ONU, as crianças mais vulneráveis no mundo offline são também as mais vulneráveis online, sendo as vulnerabilidades digitais e físicas fenômenos interconectados.
No contexto brasileiro, ressalta-se a importância toda vez que o pais possui 35,5 milhões de crianças menores de 12 anos (17% da população), com disparidades regionais significativas em termos de acesso à infraestrutura digital. A CREAN foi idealizada em 2004 e atualmente reúne mais de 30 universidades europeias, como Universidade de Genebra, Suíça; Universidade de Ciências Aplicadas de Potsdam, Alemanha; King’s College London, Reino Unido; University of Edinburgh, Escócia; e Universidade de Bolonha, Itália. Outras instituições membras incluem universidades na Áustria, Bélgica, Croácia, Espanha, Estônia, França, Grécia, Irlanda, Noruega, Polônia, Portugal e Romênia, consolidando a CREAN como a principal plataforma europeia para pesquisa interdisciplinar sobre direitos das crianças. A rede tem como objetivo fortalecer o campo acadêmico dos direitos das crianças como área interdisciplinar de estudos e consolidar pontes entre a pesquisas e o desenvolvimento de políticas públicas.
Outras informações sobre o evento estão disponíveis no site da Universidade de Leiden.
Para mais informações sobre a rede CREAN acesse o site.
Texto: Laila Moliterno
Foto: acervo da Universiteit Leiden – O grupo de participantes juntos aos principais organizadores Professor Ton Liefaard e Dr. Katrien Klep e a Profa. Dra. Roberta Ruggiero, coodenadora do CREAN.Foto: acervo da Universiteit LeidenFoto: Laila MoliternoFoto: Laila MoliternoFoto: acervo da Universiteit Leiden – Laila Moliterno Junto a doutorandas da Universidade de Antwerpen (Bélgica) Agripina Mbilinyi e Esther Kayamba.Foto: acervo da Universiteit Leiden
Aluna do PPGD recebe Prêmio Destaque de Sessão no Salão de Iniciação Científica da UFRGS
A aluna do segundo semestre do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cláudia Werle, orientada pela Profa. Dra. Dra. h.c. mult. Claudia Lima Marques, foi agraciada com o Prêmio Destaque de Sessão durante o 1º Salão de Pós-Graduação do Salão de Iniciação Científica da UFRGS, com o projeto intitulado “Direito ao Esquecimento e Desindexação sob a Perspectiva da PL nº 4/2025 e o Direito Comparado Alemão”. A apresentação premiada ocorreu no dia 22 de outubro de 2025, e o reconhecimento foi entregue durante a sessão de encerramento do evento, realizada em 24 de outubro de 2025. No momento da premiação, a mestranda esteve acompanhada de sua filha Cordélia, de apenas quatro meses, que compartilha com a mãe a rotina acadêmica desde a gestação. A estudante destacou a relevância da conquista para sua trajetória pessoal e acadêmica:
“A premiação é muito significativa, pois representa o reconhecimento da dedicação aos meus estudos e do comprometimento com a minha orientadora. A apresentação realizada foi um resumo bastante enxuto dos estudos em andamento para a minha dissertação. E poder receber este prêmio acompanhada da minha filha é muito especial. No primeiro semestre acompanhei as disciplinas grávida e agora continuo com os estudos ao lado da minha ajudante número um. O ambiente acadêmico foi muito compreensivo e apoiador neste momento da minha vida, o que me encoraja a seguir aprofundando meus conhecimentos.”
Da esquerda para direita: Cláudia (Cordélia), Sofia e Franco, orientandos da Profa. Claudia.
Fotos: Sofia Costa Lucca
Mestranda da UFRGS conquista 1º lugar em concurso de artigos científicos do Instituto de Estudos Tributários
A mestranda em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e bolsista do CNPq, Sara Daniela Silva de Souza, conquistou o 1º lugar no concurso de artigos científicos do Instituto de Estudos Tributários (IET), realizado durante o XXIV Simpósio de Direito Tributário, em 24 de outubro de 2025.
Advogada e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Viamão, Sara é orientanda do professor Arthur Ferreira Neto, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (PPGDir).
O artigo premiado, intitulado “A tributação dos dividendos na reforma da renda: desafios e implicações para o Sistema Tributário Nacional”, analisa o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que propõe a instituição da tributação dos dividendos. A pesquisa avalia a viabilidade jurídica e os impactos econômicos da medida, discutindo temas como bitributação, capacidade contributiva e justiça fiscal no contexto da reforma da renda e das recentes transformações do Sistema Tributário Nacional.
A premiação reforça a relevância da pesquisa desenvolvida na UFRGS no campo do Direito Tributário e destaca o protagonismo de jovens pesquisadoras na reflexão crítica sobre os rumos da tributação no país.
Texto: Sara Daniela Silva de Souza
Mestrando do PPGD/UFRGS é selecionado com bolsa integral em programa do Afro-Latin American Research Institute da Universidade de Harvard
O mestrando Ezequiel Mariano Teixeira da Costa, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS), foi selecionado com bolsa integral (100%) para participar do Programa de Certificação em Estudos Afro-Latino-Americanos do Afro-Latin American Research Institute (ALARI), da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
A iniciativa, vinculada ao Hutchins Center for African and African American Research, reúne pesquisadores latino-americanos dedicados à reflexão crítica sobre raça, desigualdade e diáspora nas Américas, com o objetivo de fortalecer a produção acadêmica e a justiça racial no continente.
Sob orientação da professora Sandra Regina Martini, Ezequiel desenvolve a pesquisa “Os impactos da eugenia na América Latina”, que analisa a influência histórica das ideologias eugênicas nas estruturas jurídicas e sociais contemporâneas. O trabalho integra o eixo temático de Direito, Filosofia e Direitos Humanos, consolidando o PPGD/UFRGS como um dos polos nacionais de pesquisa em temas emergentes de justiça social e direitos fundamentais.
O pesquisador também possui trajetória reconhecida por sua atuação internacional e interdisciplinar. É membro do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA-Brasil), bolsista CAPES/PROEX, e foi pesquisador visitante na Universidade de Bonn (Alemanha) pelo Prêmio Mobilidade CDEA-DAAD (2024).
“Essa oportunidade representa o fortalecimento do compromisso acadêmico e ético com a pesquisa crítica em direitos humanos e igualdade racial”, destacou o mestrando.
A conquista de Ezequiel reafirma o papel do PPGD/UFRGS na formação de pesquisadores de excelência, comprometidos com a produção científica e com a defesa dos valores democráticos e da justiça social.
Texto: Sofia Costa Lucca
Fotos: Gabriel Azambuja
PPGD-UFRGS celebra mestras, mestres, doutoras e doutores egressos do Programa
Na noite da última quinta-feira, 9 de outubro, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS realizou, no Salão de Atos da Reitoria, a Solenidade de Ratificação dos Títulos de Mestrado e Doutorado, em uma cerimônia marcada pela emoção e pelo orgulho acadêmico. Foram homenageadas e homenageados 64 pós-graduados, sendo 17 doutores (8 mulheres e 9 homens) e 47 mestres (26 mulheres e 21 homens). O público lotou o Salão de Atos, onde famílias e colegas vibraram a cada nome chamado, celebrando o encerramento de uma importante etapa acadêmica.
A mesa dos trabalhos foi composta pela diretora da Faculdade de Direito, Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa, pela vice-diretora, Profa. Dra. Tula Wesendonck, pela coordenadora adjunta do PPGD, Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves, pela secretária do Programa, Rosmari de Azevedo, e pela representante discente, Valentina Reck de Azevedo.
Representando o mestrado, discursaram a mestra Laila Moliterno e o mestre Thiago Gerhke, e a doutora Marina Nogueira Almeida e o doutor Cristiano Vilhalba Flores, representando o doutorado. Também se pronunciaram as professoras Vanessa Chiari Gonçalves e Ana Paula Motta Costa, que destacaram a relevância da solenidade como demonstração da pujança acadêmica e institucional do PPGD.
Os participantes receberam seus certificados e uma lembrança especial: pequenos fragmentos de madeira provenientes das antigas vigas do Salão Nobre da Faculdade, nas quais foi gravado o símbolo da UFRGS e da Faculdade de Direito. A diretora ressaltou que o gesto simboliza o vínculo permanente com a “alma mater” e a missão pública da universidade:
“Cada uma e cada um leva consigo não apenas uma recordação, mas o compromisso com um ensino de excelência, público e gratuito.”
Esta foi a primeira edição da solenidade, criada com o propósito de valorizar o percurso formativo das e dos pós-graduandos e reforçar o papel histórico da Faculdade de Direito da UFRGS na formação jurídica do país. A partir de agora, o evento passará a integrar o calendário acadêmico do PPGD, com previsão de novas cerimônias anuais, reafirmando o compromisso do Programa com o reconhecimento público da trajetória acadêmica e científica de suas e seus egressos.
O PPGD/UFRGS reafirma, com esta celebração, sua tradição de excelência e liderança na pesquisa e na formação jurídica crítica e plural, reconhecida nacional e internacionalmente. As novas mestras, mestres, doutoras e doutores levam consigo o compromisso de representar, na comunidade jurídica e nas instituições onde atuarem, o ensino público de qualidade, o rigor científico e os valores democráticos que marcam a trajetória da Faculdade de Direito da UFRGS ao longo de mais de um século de história.
Faculdade de Direito – UFRGS PPGD-UFRGS Solenidade de Ratificação dos Títulos de Mestrado e Doutorado — PPGD/UFRGS 2025 Salão de Atos da Reitoria da UFRGS — Porto Alegre (RS)