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PPGD realiza encontro de recepção aos novos discentes do ano de 2025

No dia 2 de setembro de 2025, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS realizou uma reunião especial de acolhida destinada aos alunos ingressantes neste ano. O encontro contou com a presença da Comissão Coordenadora e teve como objetivo apresentar o funcionamento do Programa, fornecer informações iniciais e integrar os novos discentes à comunidade acadêmica.

A abertura foi marcada pela fala da Diretora da Faculdade de Direito, Prof.ª Ana Paula Motta Costa, que destacou a relevância da formação em nível de pós-graduação e desejou êxito na trajetória acadêmica dos novos estudantes. Em seguida, a Coordenadora do PPGD, Prof.ª Roberta Camineiro Baggio, e a Vice-Coordenadora, Prof.ª Vanessa Chiari Gonçalves, dirigiram-se aos participantes, reforçando a importância da participação ativa dos alunos nas atividades do Programa e o papel fundamental dos discentes na consolidação da excelência do curso.

Na sequência, o Guia do Ingressante foi apresentado pelo representante discente, doutorando Mateus Cavalcante de França, juntamente com a secretária do Programa, Rosmari de Azevedo. O material reúne informações práticas sobre rotinas administrativas, prazos, oportunidades de estágio docente, além de orientações acadêmicas essenciais para o início da caminhada no PPGD.

O encontro representou um momento significativo de integração e diálogo, contribuindo para esclarecer dúvidas, aproximar os novos alunos da estrutura do Programa e reforçar o compromisso coletivo com a excelência acadêmica e a produção de conhecimento crítico e inovador.

Professor Fábio Morosini analisa desafios da OMC e futuro do comércio internacional na Folha de S. Paulo

Fábio Morosini, docente da UFRGS e coordenador do Centro para Direito, Globalização e Desenvolvimento (CDGD), publicou recentemente um artigo na Folha de S. Paulo abordando os desafios enfrentados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e refletindo sobre as consequências da sua perda de protagonismo para o comércio global. Criada em 1995 com o objetivo de fortalecer o multilateralismo e as regras internacionais, a OMC enfrenta hoje uma redução de relevância diante de disputas entre grandes potências econômicas.

No artigo, o professor destaca como conflitos entre Estados Unidos, União Europeia e China, aliados ao crescimento de acordos bilaterais e medidas unilaterais, têm enfraquecido a capacidade da OMC de arbitrar conflitos e regular os fluxos comerciais internacionais. Morosini propõe uma leitura crítica desse cenário, ressaltando os desafios de governança global e as implicações para a ordem econômica internacional.

Ao trazer esse debate para um dos principais jornais do país, Morosini reforça o papel da academia na análise de transformações globais. Para o Brasil, ele aponta que, apesar dos riscos de marginalização, há também oportunidades de reposicionar estratégias e construir novas alianças em um contexto comercial em constante mudança.

Texto: Guilherme Ferrugem

O editorial pode ser lido aqui.

Profa. Ana Paula Motta Costa e advogado Ritchele Vergara discutem os 35 anos do ECA em Porto Alegre

No último dia 22 de agosto, a Diretora da Faculdade de Direito, Profa. Ana Paula Motta Costa, participou do programa da Escola do Legislativo Julieta Battistioli “Conversando com a Escola” na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, na companhia do advogado e alumni UFRGS Ritchele Vergara, para tratar dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

UFRGS será a sede do EPED 2027!

Ocorreu, entre os dias 11/08/2025 e 15/08/2025, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), o XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED) da Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED).

O evento reuniu mais de 900 pesquisadores de instituições de ensino de diferentes regiões do país, que apresentaram relevantes pesquisas de natureza empírica em diversas áreas.

A UFRGS foi representada por um grupo de mais de 20 pesquisadores, entre eles alunos de graduação, pós-graduação e professores.
Especificamente com relação ao PPGD, apresentaram suas pesquisas orientandos de mestrado e doutorado dos professores Lucas Konzen, Eduardo Scarparo, Fábio Morosini, Luíza Leão e Juliane Bento, o que denota o caráter diverso das áreas de investigação. Além disso, o professor Eduardo Scarparo atuou como um dos coordenadores de um dos grupos de trabalho.

Ao final do evento, na plenária da entidade, a UFRGS foi escolhida, por aclamação, para sediar o EPED 2027, o que revela o reconhecimento da relevância nacional das pesquisas realizadas na universidade, em especial no PPGD.

Texto: Guilherme Stefan

Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS participa de debate sobre encarceramento feminino no TJRS

A diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Profª Ana Paula Motta Costa, fez parte da mesa de abertura do evento “Debate Justiça e Gênero – Mulheres e o Sistema de Justiça Criminal”, realizado no dia último dia 14 de agosto no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Organizado pelo TJRS em parceria com a AJURIS, a UFRGS e o coletivo Território em Justiça Social, o debate reuniu magistrados, professores e estudantes para trocar experiências e reflexões sobre as causas e consequências do encarceramento feminino, fundamentadas em desigualdades sociais.

Texto: Ana Paula Motta Costa

Fotos: Juliano Verardi – DICOM/TJRS

Matéria completa em: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/judiciario-e-universidade-debateram-o-encarceramento-feminino-em-evento-no-tjrs/

Pesquisadores do CDGD participam de congresso da Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional (SLADI)

No dia 2 de agosto, integrantes do Centro para Direito, Globalização e Desenvolvimento (CDGD/UFRGS) participaram da Sessão Paralela 14 do congresso da Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional (SLADI), dedicada ao tema “Los manuales como marcadores y creadores de derecho internacional: Un análisis crítico de los manuales y las prácticas docentes de Brasil”.

A mesa foi moderada por Natalia Luterstein (Universidad de Buenos Aires) e contou com a apresentação de trabalhos de pesquisadores vinculados ao CDGD. Os professores orientadores Fábio Morosini e Luíza Leão Pereira apresentaram o estudo “Interviews with International Law Textbook Authors”. O pós-doutorando Matheus Gobbato Leichtweis expôs “International Law, Development, and Contemporary Challenges: Gaps and Omissions in Brazilian Textbooks”. Já o mestrando Pedro Henrique Pereira Santos apresentou “Hildebrando Accioly (1888-1962): International Law, Diplomacy and Bureaucracy”.

A participação do grupo contribuiu para fomentar um diálogo crítico sobre o papel dos manuais de Direito Internacional na formação acadêmica e profissional, destacando como essas obras influenciam práticas docentes e a produção científica na América Latina.

Texto: Guilherme Ferrugem

Foto: Katryn Rech

Professor Lucas P. Konzen visita Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati

No mês de julho de 2025, o professor Lucas Pizzolatto Konzen, coordenador do GPDS, esteve no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, País Basco, Espanha, na condição de pesquisador visitante.
O objetivo foi aproveitar os recursos da biblioteca e do centro de documentação do Instituto para aprofundar as investigações sobre os usos sociais da pesquisa sociojurídica na atividade legislativa, administrativa e jurisdicional do Estado.
A missão foi realizada no marco do projeto de pesquisa “Os impactos da Sociologia do Direito no Brasil: entre o campo acadêmico e o campo jurídico”, apoiado pela FAPERGS.

Texto: Raissa Medeiros

Profª. Drª. Claudia Lima Marques recebe título de Doutora Honoris Causa na Argentina

Faculdade de Direito da Universidad Nacional de Tucumán (UNT), na Argentina, concedeu, no dia 29 de julho, o título de Doutora Honoris Causa à professora Claudia Lima Marques, jurista brasileira de renome internacional e primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito da UFRGS na gestão 2020-2024.  A cerimônia integrou a programação do Seminário Internacional “Nuevo Derecho Privado y Vulnerabilidades”, que reuniu especialistas de diversos países para debater os desafios contemporâneos do Direito frente às transformações sociais e à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.

A cerimônia contou com a presença da atual Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS e professora do PPGD, Praª. Drª. Ana Paula Motta Costa, que integrou a delegação institucional da Universidade e participou do evento apresentando o painel “La vulnerabilidad de los niños, niñas y adolescentes en el ambiente cibernético”, no qual abordou a necessidade de proteção da infância diante dos riscos próprios da era digital. Sua atuação reafirma o protagonismo da UFRGS nos debates jurídicos internacionais voltados à promoção dos direitos fundamentais.

A homenagem prestada à professora Claudia Lima Marques reconhece sua notável contribuição à doutrina jurídica e à construção de um direito privado comprometido com as vulnerabilidades sociais. Com mais de três décadas de atuação acadêmica, a professora é referência na promoção de um Direito que dialoga com as demandas contemporâneas e com os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade. A outorga do título também reforça os vínculos acadêmicos entre Brasil e Argentina, fortalecendo o intercâmbio entre instituições de ensino jurídico na América Latina.

Compuseram a delegação da UFRGS outros docentes com participação ativa no seminário. O Prof.  Dr. Augusto Jaeger Junior, do Departamento de Direito Privado e Filosofia do Direito e PPGD, apresentou o painel “Modificaciones en las reglas de elección de Foro en el derecho internacional privado de Brasil y vulnerabilidades generadas en los contratos internacionales”. O professor Dr. Johannes Doll (PPGEdu UFRGS/CDEA) contribuiu com a palestra “La pobreza en los adultos mayores como factor de vulnerabilidad”, e o professor Dr. Marcelo Lucca (TRT) abordou o tema “Vulnerable a la verdad: Deepfakes, poder económico y el nuevo derecho privado”. Também estavam presentes alunos dos programas de mestrado e doutorado da UFRGS e do CDEA – Centro de Estudos Europeus e Alemães.

Esta foi mais uma das distinções acadêmicas recebidas pela professora Claudia Lima Marques, que também foi agraciada com o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade de Giessen (Alemanha, 2018) e pela Université Savoie Mont Blanc – USMB (França, 2019).

A participação da Faculdade de Direito da UFRGS na cerimônia e no seminário reforça o compromisso da instituição com a internacionalização, com a excelência acadêmica e com a promoção de uma cultura jurídica voltada à justiça social e à defesa dos direitos humanos.

Doutoranda Laila Moliterno é Premiada na 19ª Conferência Internacional de Direito do Consumidor na UBA

A doutoranda Laila Moliterno sob orientação da Profa. Dra. mult. Claudia Lima Marques foi agraciada com o Prêmio Norbert Reich, para jovens doutorandos, na 19ª edição da conferência da International Association of Consumer Law (IACL), realizada na realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) e Universidade del Salvador (USAL) entre os dias 23, 24 e 25 de julho de 2025.

O prêmio foi entregue pelo Prof. Dr. James Nehf (Indiana University), recém-eleito Presidente da IACL para o próximo biênio. Além de Laila Moliterno, também foi premiada a doutoranda Andressa Monteiro (Estados Unidos).

O evento reuniu mais de 200 participantes, com representantes de 36 países de todos os continentes, incluindo acadêmicos, agentes das Nações Unidas (UNCTAD) e  policymakers. O evento teve como tema “Novos Desafíos do Direito do Consumidor: Celebrando os 40 Anos das Diretrizes de Nações Unidas de Proteção ao Consumidor e os Pais Fundadores da IACL”.

Laila Moliterno conquistou o destaque ao apresentar pesquisas sobre proteção das infâncias vinculada ao superendividamento, fundamentadas em um estudo de caso que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A preocupação central é como impedir que benefícios assistenciais (LOAS) possam ser comprometidos pela concessão de créditos e preservados o compromisso internacional com as infâncias. Além disso, a pesquisadora apresentou sobre a necessidade de proteção de crianças e adolescentes nos jogos em ambientes digitais e o impacto dessas práticas nas economias domésticas, evidenciando vulnerabilidades no ambiente digital. Essas pesquisas integram as atividades do Observatório do Crédito e da linha de pesquisa “Fundamentos da Experiência Jurídica nas Relações Privadas: Transformação e Organização Socioeconômica, Autonomia e Proteção da Pessoa”,  dedicada ao estudo do direito privado e do consumidor com foco na realidade social e avanços tecnológicos.

Sobre o prêmio Norbert Reich:

O prêmio foi instituído em 2017 para homenagear o falecido Professor Norbert Reich, Professor Emérito da Universidade de Bremen e especialista renomado em direito privado europeu e proteção ao consumidor. A distinção é entregue desde 2013 nas conferências bianuais reconhece pesquisas de jovens doutorandos/pesquisadores.

Clique aqui para mais informações sobre os prêmios.

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