Integrantes do CDGD defendem Trabalhos de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito da UFRGS
Na última sexta-feira, 18 de julho, os alunos Henrique Piva Corrêa e Bernardo Mota Brum Komaki de Paula, integrantes do Centro para Direito, Globalização e Desenvolvimento (CDGD/UFRGS), realizaram a defesa de seus Trabalhos de Conclusão de Curso, concluindo uma etapa fundamental de sua trajetória acadêmica.
A banca avaliadora foi composta pelas professoras Luíza Leão Soares Pereira, Doutora pela University of Cambridge, professora colaboradora da UFRGS e coordenadora do CDGD, e Fabíola Wüst Zibetti, professora da Universidad de Chile e referência em Direito Internacional e Inovação. A orientação dos trabalhos foi conduzida pelo professor Fábio Costa Morosini, docente da Faculdade de Direito da UFRGS, especialista em Direito Internacional Econômico e também coordenador do CDGD.
Texto: Guilherme Ferrugem
Foto: Katryn Rech
Novo espaço de cooperação internacional com a Universidade de Pavia é fomentado pela CONFAP-Italy
A doutoranda Laila Moliterno Abi Cheble, do PPGD sob orientação da Profa. Dra. Dr. h.c. Claudia Lima Marques, foi contemplada na chamada Mobility CONFAP-Italy 2025, iniciativa do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP).
O projeto selecionado, intitulado “Proteção aos Consumidores diante das Mudanças Climáticas e Rotulagem de Alimentos: um Estudo de Direito Comparado”, será desenvolvido em cooperação com o Prof. Dr. Alfredo Ferrante, da Universidade de Pavia (Università degli Studi di Pavia, Itália) por meio de uma mobilidade de curta duração. A proposta foi aprovada em processo competitivo nacional e é um dos poucos projetos da área de Humanidades contemplados (aproximadamente 9 projetos).
A pesquisa integra uma frente temática prioritária do PPGD/UFRGS vinculada às dramáticas enchentes vivenciadas no Rio Grande do Sul, dialogando diretamente com as atividades do Observatório das Consequências Jurídicas das Enchentes (OCJE-UFRGS) coordenado pela Prof. Lima Marques.
Além disso, a mobilidade está alinhada a projetos de pesquisa internacionais de destaque na Universidade de Pavia, como o “NODES – Nord Ovest Digitale e Sostenibile” e o “ON FOODS – Research and Innovation Network on Food and Nutrition Sustainability, Safety and Security”, ambos com participação do Prof. Ferrante. A Faculdade de Direito da Universidade de Pavia) destaca-se pela sua notável tradição e excelência acadêmica com raízes no direito romano e comparado, ocupando a 10ª posição entre as melhores universidades italianas.
O PPGD/UFRGS parabeniza aos envolvidos e reforça que o compromisso do Programa com a internacionalização da pesquisa em temas de ponta dentro do Direito Privado, como o consumo sustentável e a proteção dos consumidores frente às mudanças climáticas.
Mais informações sobre a chamada estão disponíveis no site oficial do CONFAP. Confira a lista completa de aprovados aqui.
Texto: Laila Moliterno Abi Cheble
GPDS participa do 5th ISA Forum of Sociology, no Marrocos
Membros do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS/UFRGS) apresentaram trabalhos no 5th ISA Forum of Sociology, organizado pela International Sociological Association (ISA) em Rabat, no Marrocos, entre os dias 6 e 11 de julho de 2025, com o tema “Knowing justice in the anthropocene” (conhecendo a justiça no antropoceno).
O professor Lucas Konzen, líder do grupo, apresentou o trabalho “Legal geographies of a city in distress: climate emergency, urban revitalization projects and the fight for spatial justice in Porto Alegre, Brazil”, que discute resultados do projeto de pesquisa “Geografias jurídica da cidade: estudos empíricos sobre a regulação do domínio público” e dá indicativos de discussões que serão tratadas no projeto “Direito e Mudanças Climáticas: um estudo de caso da enchente de maio de 2024 no Rio Grande do Sul”.
O doutorando Mateus Cavalcante de França apresentou o trabalho “The regulation of the maintenance of community-use spaces in Brazilian favelas: interactions between local and State agents and interlegality relations”, com resultados preliminares vinculados ao projeto “O direito nas favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas”, sobretudo sobre a regulação de espaços de uso comunitário.
Além das apresentações dos trabalhos e da participação na programação do evento, ambos compareceram à reunião do Research Committee on Sociology of Law (RCSL), comitê de pesquisadores de sociologia do direito vinculado à ISA.
Texto: Raissa Medeiros
Professor Fábio Morosini, do CDGD, participa da SIEL Global Conference 2025 na National Taiwan University
O Professor Fábio Morosini representou a UFRGS na SIEL Global Conference 2025, um dos mais relevantes encontros sobre Direito Internacional Econômico do mundo.
Em sua fala, o Professor apresentou os principais pontos do policy brief publicado pelo Latin American Political Economy and Globalization Program (LAPEG), intitulado “Navigating the Digital Divide”. O trabalho discute os desafios enfrentados pelos países latino-americanos na regulação do comércio digital e na governança de dados — e propõe estratégias para fortalecer sua atuação nesse cenário geoeconômico em transformação.
O estudo é fruto de uma colaboração entre pesquisadores da UFRGS (Fábio Morosini), UFABC (Lucas Tasquetto) e da DiploFoundation (Marília Maciel), com apoio da Hewlett Foundation. O evento, realizado na National Taiwan University, reúne especialistas de todo o mundo para refletir sobre os rumos do Direito Internacional Econômico em um mundo em constante mudança.
Texto: Guilherme Ferrugem
Foto: Katryn Rech
Professores do PPGD participam da 9ª Conferência das Nações Unidas sobre Concorrência e Proteção do Consumidor, na Suíça
Os professores doutores Claudia Lima Marques e Bruno Nubens Barbosa Miragem, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculados ao PPGD, participaram da “9ª Conferência das Nações Unidas sobre Concorrência e Proteção do Consumidor”. As reuniões começaram dia 7 de julho até o dia 11, em Genebra, na Suíça.
O encontro teve como foco a elaboração de uma nova resolução das Nações Unidas sobre a segurança de produtos, a denominada “United Nations Principle for Consumer Product Safety”. A resolução, aprovada pelos delegados dos países membros presentes na conferência, será submetida à próxima Assembleia Geral da ONU.
O projeto é considerado um marco histórico, pois complementa as Diretrizes das Nações Unidas sobre Proteção do Consumidor (UNGCP), estabelecidas desde 1985. Os professores, que integram o Grupo de Experts da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), também participaram como especialistas convidados na revisão do documento já em 2015.
A Professora Dra. Claudia Lima Marques participou também da reunião da rede “Research Partnership Platform UNCTAD”, apresentando um relatório comemorativo pelos 40 anos das diretrizes. E no dia 8 de julho, participou, ainda, do “Voluntary Peer Review” sobre a legislação de Angola.
Professora Dra. Claudia Lima Marques conquista 1º lugar no Prêmio Nacional outorgado pela CONFAP em Ciências Humanas
No dia 3 de julho, em São Paulo, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) realizou a cerimônia de premiação dos vencedores da 4ª edição do Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Professor Ennio Candotti.
A professora Claudia Lima Marques, docente titular desta Faculdade foi consagrada vencedora nacional do 1º lugar na subcategoria Ciências Humanas, pelas suas contribuições relevantes à pesquisa e à produção de conhecimento voltadas ao benefício da sociedade brasileira. A indicação foi motivada pelo reconhecimento anterior no Prêmio Pesquisador Gaúcho 2024, promovido pela Fapergs.
Fotos: CONFAP-Oficial
É importante destacar sua atuação em temáticas fundamentais como o superendividamento, a reintegração de consumidores vulneráveis, uma releitura do direito privado à luz do diálogo das fontes, os avanços no campo da proteção em ambientes digitais e os esforços em iniciativas internacionais de defesa dos consumidores.
Do Rio Grande do Sul, os únicos pesquisadores agraciados nacionalmente nesta edição foram a professora Claudia Lima Marques, vencedora do 1º lugar na categoria Ciências Humanas, e o professor Éder Cláudio Lima, que conquistou o 3º lugar em Ciências Exatas – ambos da UFRGS.
Esta Unidade Acadêmica parabeniza a sua professora titular, ex-diretora e pesquisadora A1, orgulhando-se de sua trajetória e conquista. Essa premiação evidencia não apenas a relevância de seu trabalho, mas também o compromisso com a democratização da ciência e a excelência acadêmica da UFRGS no cenário nacional.
Fotos: Gentileza da Professora Claudia Lima Marques
Seminário promovido pelo PPGD debateu os desafios das políticas territoriais indígenas e o avanço do agronegócio
No dia de hoje, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi palco de um importante seminário intitulado “Regime das Terras Indígenas e Avanços do Agronegócio”. O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRGS), reuniu especialistas no tema, estudantes e pesquisadores para discutir questões sobre os direitos territoriais indígenas e o crescimento do setor do agronegócio no Brasil.
O evento contou com as palestras do Professor Dr. Carlos Marés, ex-presidente da FUNAI e atual presidente do IBAP, e do Mestre Maurício Terena, advogado que atua em casos indígenas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A diretora da Faculdade de Direito, Professora Dra. Ana Paula Motta Costa, ressaltou a importância de um debate que valorize a discussão sobre os direitos das populações indígenas: “A pauta dos direitos territoriais indígenas exige escuta qualificada, rigor jurídico e abertura para o diálogo intercultural”, enfatizou. Com a coordenação do Professor Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo, o seminário proporcionou reflexões críticas sobre os desafios jurídicos e políticos enfrentados na demarcação e proteção das terras indígenas no Brasil atual, destacando a necessidade de equilibrar interesses econômicos e direitos tradicionais.
Matheus Gobbato Leichtweis, Indicação para concorrer ao prestigiado Prêmio CAPES de Tese 2025
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS tem o prazer de anunciar que a tese de doutorado de Matheus Gobbato Leichtweis, defendida em 2024 na UFRGS, foi indicada para concorrer ao prestigiado Prêmio CAPES de Tese 2025! A íntegra da entrevista exclusiva com Matheus, onde ele compartilha insights sobre sua pesquisa e a relevância de sua indicação, já está disponível em nosso site. Assista agora e conheça de perto o trabalho que representa a excelência acadêmica do PPGD/UFRGS!
Sobre o Prêmio CAPES de Tese 2025
O Prêmio CAPES de Tese tem como objetivo reconhecer as melhores teses de doutorado defendidas em 2024 no Brasil, selecionadas entre as cinquenta áreas de avaliação da CAPES. Para serem elegíveis, as teses devem ter sido defendidas no Brasil e registradas na Plataforma Sucupira da CAPES.
Matheus Gobbato Leichtweis obteve seu Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2024. Ele também foi bolsista da CAPES durante seu mestrado em Direito na UFRGS, concluído em 2018. Sua tese de doutorado é intitulada “INTERNATIONAL LAW AND THE PERPETUAL MANAGEMENT OF MISERY: Global Poverty Eradication within the framework of Agenda 2030”.
CDGD/UFRGS promove Workshop Internacional sobre Direito e Geoeconomia e ciclo de palestras com o diplomata Henrique Choer Moraes
O Centro para Direito, Globalização e Desenvolvimento (CDGD/UFRGS) realizou, nos dias 2 e 3 de junho, às 14h, o Research Workshop on Law and Geoeconomics, na Faculdade de Direito da UFRGS. O evento teve como objetivo analisar as recentes transformações da governança econômica global diante do recrudescimento das tensões geopolíticas e do crescente protagonismo estatal na esfera econômica.
A programação contou com a participação do diplomata de carreira Henrique Choer Moraes, atualmente doutorando na KU Leuven (Bélgica). Com ampla experiência em negociações internacionais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Convenção sobre Diversidade Biológica e Organização Mundial das Alfândegas, o convidado trouxe contribuições relevantes para o debate acadêmico sobre geoeconomia e governança econômica global.
Além disso, o diplomata palestrou em evento do CDGD, em parceria com o CDEA, intitulado: “O Acordo Mercosul – União Europeia como Instrumento Inovador para Lidar com Mudanças Climáticas” e contribuiu em roda de conversa sobre a carreira diplomática, num diálogo colaborativo entre o CDGD e a UFRGSMUN, evento de extensão vinculado ao curso de Relações Internacionais na Faculdade de Ciências Econômicas (FCE).
Texto: Guilherme Ferrugem
Foto: Katryn Rech
Professora Ana Paula Motta Costa palestra em congresso mundial na Espanha
Nesta terça-feira, 3 de junho, a professora Dra. Ana Paula Motta Costa, diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, participou como palestrante no 5th World Congress on Justice With Children, que ocorre em Madrid, Espanha, entre os dias 2 e 4 de junho.
Reconhecida internacionalmente por sua trajetória acadêmica e pela atuação na área dos direitos da infância e da juventude, a professora apresentou a conferência intitulada “Género y proporcionalidad en la Determinación y Revisión de las Medidas de Sanción para Adolescentes”. Em sua fala, abordou a ausência de normas específicas para meninas no sistema de justiça juvenil, a reprodução de desigualdades de gênero e a necessidade de respostas penais proporcionais e qualificadas, com atenção às trajetórias de vida marcadas por violência, abandono e exclusão.
A presença da docente no congresso reforça a relevância da produção acadêmica desenvolvida no Brasil e destaca a contribuição da Faculdade de Direito da UFRGS no cenário internacional de pesquisa e formulação de políticas públicas para a infância.
Além de participação como palestrante, a Professora Ana Paula está envolvida em reuniões com representantes de instituições acadêmicas e organismos internacionais, com o objetivo de articular projetos de cooperação voltados à promoção da justiça juvenil e dos direitos humanos em nível global.