Título: The political economy of education under military rule in Brazil, 1964-1985
Autor: Thomas Hyeono Kang
Orientador: Flávio Vasconcellos Comim
Banca Examinadora:
Samuel de Abreu Pessôa (FGV)
Sergio Marley Monteiro (PPGE/UFRGS)
William Roderick Summerhill (UCLA)
Data: 16/08/2019, 11h
Local: Sala 35 da FCE
Resumo: O Brasil é um caso exemplar de histórica negligência com a educação básica. A universalização do ensino fundamental no país ocorreu apenas na década de 1990. Esta tese tem como objetivo investigar a economia política da educação durante o regime militar. Uma parte da literatura aponta que as políticas educacionais durante o período autoritário sob regime militar (1964-1985) foram prejudiciais à educação básica e favoreceram o ensino superior para uma parcela pequena da população. Uma importante parte da literatura internacional também afirma que a democracia tem papel positivo na expansão educacional para as massas. No entanto, a taxa de matrícula bruta e as despesas no ensino fundamental (em proporção do PIB) aumentaram substancialmente logo nos primeiros anos do regime militar. Houve uma estagnação destes indicadores apenas após a crise mundial em 1973, apesar da economia ter continuado a crescer. A literatura anterior não trata da expansão inicial, nem explica os motivos da estagnação posterior. A pergunta de pesquisa é: por que o regime militar não conseguiu expandir o ensino fundamental para toda a população? Nesta tese, argumentamos que o aumento da capacidade fiscal do Estado após a reforma tributária (1964/67) explica o aumento inicial dos gastos e matrículas. Entretanto, duas políticas prejudicaram a expansão do ensino fundamental. Em primeiro lugar, houve uma série de políticas para o ensino superior, incluindo uma expansão de matrículas e gastos sem precedentes às custas dos outros níveis de ensino no final da década de 1960. Esta política foi realizada para controlar os movimentos estudantis, vistos como uma ameaça à segurança nacional e para satisfazer os segmentos de elite e classe média, que foram os mais beneficiados pela política. Em segundo lugar, a estratégia de crescimento baseada em endividamento levou o governo federal a incentivar exportações industriais. Ao invés de aumentar a taxação ou desvalorizar o câmbio, houve políticas de incentivos setoriais a exportação, baseadas em larga medida em isenções de impostos estaduais. Essa política empobreceu os governos subnacionais, responsáveis pela provisão de educação básica. Assim, gastos e taxas de matrículas no ensino fundamental estagnaram. Ou seja, o aumento da centralização em um contexto autoritário permitiu ao governo federal incentivar políticas voltadas ao ensino superior e à industrialização. No entanto, o ensino fundamental pagou parte dos custos dessas políticas.
* As defesas de teses e dissertações são realizadas em sessões públicas, isto é, abertas ao público em geral, sem necessidade de inscrições prévias.
