Por Luiz Augusto Estrella Faria, professor titular de Economia e Relações Internacionais da UFRGS
O liberalismo econômico sempre se apresentou como um elemento indispensável do que chamamos hoje democracia. Nas duas últimas décadas do século XX, essa reivindicação democrática assumiu a forma do neoliberalismo e se apresentou para o mundo ocidental como a configuração última do regime político que poderia triunfar sobre o autoritarismo comunista. E esse triunfo aconteceu, pois hoje apenas Cuba, Coréia do Norte e China estão organizadas politicamente na forma de regimes que de alguma forma se reivindicam “comunistas”.
Era de se esperar que a democracia, o governo do povo, para o povo e pelo povo, tivesse triunfado, tornando realidade as consignas da Revolução Francesa de liberdade, fraternidade e igualdade. Entretanto, nada disso aconteceu. A desigualdade social e econômica aumentou, a fraternidade deu lugar ao culto do individualismo e a liberdade foi sendo cada vez mais restrita por políticas de governo autoritárias promotoras de uma falsa liberdade econômica só acessível aos muito ricos. A contradição social entre ricos e pobres e entre as nações só fez aumentar e a concentração do poder cada vez mais favorece a consolidação de uma elite plutocrática que decide todas as políticas públicas. O que gerou esse casamento aparentemente antagônico entre neoliberalismo e autoritarismo? Vamos voltar às origens, que são reveladoras.
O caso pioneiro de implantação do modelo econômico neoliberal foi o Chile da ditadura do corrupto Pinochet, iniciada em 1973. Enquanto os militares golpistas tratavam de exterminar fisicamente seus adversários numa orgia macabra de sangue, tortura e morte, um grupo de economistas formado na Universidade de Chicago e seguidores de Milton Friedman levava adiante o plano de transformar todos os bens outrora públicos em mercadoria. Saúde, educação, previdência, cultura passaram a ser fornecidos por empresas e vendidos em troca de moeda para quem pudesse pagar. Privatizações, desregulação e redução da proteção ao trabalho e aos mais vulneráveis vieram junto. A renda concentrou-se e a pobreza cresceu, conforme os objetivos do plano.
Na sequência, o neoliberalismo triunfa no centro do capitalismo sob o comando de dois governantes, se não sanguinários, igualmente autoritários: Margaret Thatcher e Ronald Reagan. Redução de direitos sociais, mercantilização de bens públicos e concentração da renda foram seus objetivos, assim como no Chile. A preservação da democracia formal foi possível pela instituição de governos majoritários que esmagaram todas as forças sociais que se puseram em oposição a suas políticas por meio de uma reforma do Estado a qual eliminou qualquer possibilidade de equilibro contramajoritário.
Se essa foi a forma original do neoliberalismo, nada pode fazer com que estranhemos ser a estratégia econômica de um governo neonazista como o de Bolsonaro no Brasil de hoje. Mas fica a questão: se o liberalismo apareceu no século XVIII como defensor de todas as liberdades, não apenas a dita econômica, por que essa simbiose com o autoritarismo no triunfo de sua forma contemporânea, a neoliberal? Esta pergunta só pode ser respondida depois de uma outra. O que os economistas entendem por liberdade econômica é realmente uma liberdade como o direito de ir e vir ou o de opinião? O que defendo aqui é que não, e é por isso que a liberdade econômica conviveu tão bem com o nazismo, com a ditadura de Pinochet, como hoje convive com o bolsonarismo.
O liberalismo nasceu propondo uma sociedade de iguais contra a divisão de classes do feudalismo. Sua utopia irrealizável, como ensinou Karl Polanyi, foi o projeto de construir a igualdade social por meio do livre mercado. Essa suposta liberdade deixaria ao mérito individual a única causa da felicidade humana. É a ideia da cortina de John Rawls que igualaria a todos. Essa noção tem dois problemas. Primeiro, o ponto de partida individual é diferente, pois há méritos herdados. E, segundo, o que fazer com os de menor mérito? Em relação ao primeiro problema, Rawls não tem resposta, pois implica em questionar a própria ideia de propriedade privada e do direito de herança. Quanto ao segundo problema, o próprio Milton Friedman advogava um seguro social como função do Estado. Nos dois casos, a desigualdade se perpetua. De um lado os herdeiros de méritos (riqueza, propriedade) e, de outro, os de pouco mérito, dependentes de alguma forma de emprego ou de seguro social para sobreviver. Os primeiros podem tudo e os outros nada. Em resumo, o livre mercado acaba com a liberdade do indivíduo, pois suas escolhas se resumem a um conjunto pequeno de possibilidades independentes de sua vontade e pré-estabelecidas. Quem herdou capital precisa comprar trabalho para valorizar o seu capital e quem não herdou nada precisa vender seu trabalho para viver. Não há escolha alguma.
Antes da liberdade, o que o neoliberalismo, assim como o nazifascismo, propõe é uma sociedade homogênea. Por isso vimos, na famosa reunião dos palavrões, vários ministros de Bolsonaro manifestando sua inconformidade com povos indígenas, quilombolas ou ciganos e pregando que o povo brasileiro é um só. Diferente do liberalismo clássico – que pensava uma sociedade dividida em classes, capitalistas, trabalhadores, donos de terra –, para o neoliberalismo existem apenas indivíduos idênticos e homotéticos, o homem econômico racional que de tão semelhante pode ser matematicamente substituído por um único agente representativo na formalização da teoria econômica. Na ideologia nazifascista, a sociedade homogênea é um vir a ser que precisa ser consumado por ação do Estado. O livre mercado dos neoliberais também só pode ser alcançado por ação do Estado. Nesse último caso, o papel do Estado é ampliar a liberdade do capital e subordinar e oprimir o trabalho. O que resulta, entretanto, é o contrário da homogeneidade, é o aumento da desigualdade e da pobreza contrastada com o crescimento da riqueza de poucos. Por seu lado, o nazifascismo visa a homogeneizar a sociedade pela eliminação das diferenças: o extermínio de judeus, comunistas ou ciganos no holocausto; “fuzilar esses petralhas”. Na busca da utopia de uma sociedade de iguais com um único povo e o Estado garantidor dessa unidade, a versão nazi-liberal do capitalismo produz mais desigualdade e menos liberdade em seu círculo vicioso que pretende eliminar as diferenças produzindo mais diferença.
