É com objetivo de eliminar as dúvidas existentes na sociedade brasileira sobre o sistema fiscal (o qual inclui o sistema tributário nacional – o que são e quem paga os tributos -, a estrutura de gastos públicos – para onde vão os recursos públicos – e os mecanismos de controle social) que a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) irá oferecer o curso de extensão em Educação Fiscal e Cidadania. A professora da FCE Rosa Angela Chieza ressalta que a formação em educação fiscal é uma caminho para o efetivo exercício da cidadania. “A frágil cultura de participação da sociedade brasileira decorre de fatores como o processo histórico, que não privilegiou a participação da sociedade no rumos do país, a baixa escolaridade e a complexidade do tema da tributação e dos gastos públicos. Diante disso, um dos desafios deste projeto a médio e longo prazos é possibilitar esta transformação”, destaca.
O projeto pretende, inicialmente, capacitar alunos da UFRGS para que eles possam disseminar as informações na universidade e nas palestras que serão oferecidas à sociedade. Em um segundo momento, também será oferecido aos demais públicos, como os estudantes dos demais cursos da UFRGS, jornalistas, professores e lideranças de movimentos sociais.
A extensão deverá ter o seu primeiro módulo no início em agosto de 2015 com uma turma de 40 alunos e carga horária de 20h. Na primeira etapa, as aulas serão ministradas na FCE, aos sábados. Na sequência do projeto, tendo em vista o objetivo de ampliar a capacidade de disseminação junto ao público externo à universidade, as aulas poderão ocorrer também fora do espaço acadêmico.
Os conteúdos a serem ministrados serão estabelecidos de forma conjunta pelos parceiros, Receita Federal, secretarias Estadual e Municipal da Fazenda, Instituto de Justiça Fiscal e FCE. No início do mês de agosto todas as informações sobre inscrições, datas, horários dentre outras informações relevantes serão amplamente divulgadas no site da UFRGS e no portal da FCE.
Segundo a exatora municipal Claudia De Cesare, o planejamento das ações para o período 2015/2016 envolve não apenas formar multiplicadores, como também aumentar a interação com a sociedade civil sobre temas fiscais: “Esse projeto de extensão na UFRGS faz parte da nossa meta de participar de espaços nos quais os temas fiscais, incluindo a pauta municipal, possam ser disseminados. A interação com Estado, Governo Federal e Universidade viabiliza a otimização dos nossos esforços. Além disto, abre espaço para que os temas fiscais sejam trabalhados na universidade com maior profundidade”.
O representante do Instituto de Justiça Fiscal, Dão Real dos Santos, conta que a ideia de criar o projeto de extensão surgiu do desejo de explicar aos cidadãos como funciona a arrecadação fiscal, a importância dos impostos no orçamento do governo e como são investidos os recursos públicos. “A intenção é traduzir os atos fiscais às pessoas, criando uma estrutura permanente que funcione como uma forma de capacitação para que a sociedade se aproprie desse conteúdo”, explica.
O projeto de extensão em Educação Fiscal e Cidadania será desenvolvido em parceria da FCE com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), com a Receita Federal, com a Secretaria Estadual da Fazenda e com o Instituto de Justiça Fiscal.
