Por André Moreira Cunha, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS
A recessão técnica não é o maior dos nossos problemas…
O resultado do produto interno bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2021 confirmou o receio de que a economia brasileira está muito distante de apresentar uma trajetória sólida de recuperação. Já são dois trimestres consecutivos de variação negativa: -0,4% (2021/II) e -0,1% (2021/III). Para os analistas de mercado, tal situação configura uma recessão técnica.
Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): “Apesar da alta de 1,1% nos serviços, que respondem por mais de 70% do PIB nacional, o índice foi influenciado para baixo principalmente por conta da queda de 8,0% na agropecuária e também pelo recuo de 9,8% nas exportações de bens e serviços. Já a indústria ficou estável (0,0%).”. Adicionalmente, foi revisado o resultado do PIB em 2020: de -4,1% para -3,9%. Como o resultado acumulado em quatro trimestre em 2021/III indica variação de + 3,9%, pode-se inferir que o efeito da pandemia da Covid-19 sobre o nível de atividades foi basicamente neutralizado. Vale dizer, a produção atual equivale à posição pré-crise. Em condições normais, a notícia poderia ser encarada como positiva. Todavia, o contexto que antecedeu a pandemia já era bastante insatisfatório. Conforme registra o próprio IBGE: “O PIB está no patamar do fim de 2019 e início de 2020, período pré-pandemia, e ainda está 3,4% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica na série histórica, alcançado no primeiro trimestre de 2014.”. Ou seja, para além de estagnada, a economia está andando em marcha à ré.
A literatura especializada indica que há recessão diante de um declínio significativo e persistente do nível de atividades na economia, o que é captado pela análise de mais de um indicador. Nos Estados Unidos, o National Bureau of Economic Research (NBER), acompanha uma série de indicadores, principalmente: a renda real das famílias, o emprego, os gastos em consumo, as vendas no varejo e no atacado e a produção industrial. O Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (CODACE), da FGV, faz algo semelhante para o Brasil.
Definir uma recessão envolve olhar para trás e verificar se, de fato, tal queda foi generalizada e suficientemente longa. Uma estratégia alternativa é considerar dois trimestres consecutivos de retração do PIB. A despeito das tecnicalidades, não parece haver dúvidas de que o cenário atual é de precariedade. A PNAD com dados do trimestre móvel encerrado em setembro de 2021 revela que a subutilização da força de trabalho atingiu 26,5% da população inserida no mercado de trabalho, ao passo que a renda real caiu -11,1% em termos anualizados.
Em outubro do corrente ano, a produção industrial era 7,8% menor do que a do mesmo mês do ano passado. As vendas no varejo (restrito e ampliado) caíram entre -4% e -5% nos últimos doze meses. No mesmo período, o setor de serviços apresentou variação positiva: +11,4% no volume de vendas; e 6% no faturamento real. Porém, há um movimento claro de desaceleração nas variações mensais. A inflação medida pelo IPCA está em 10,6% a.a. e as expectativas dos agentes mercado seguem em deterioração, com revisões sistemáticas do PIB para baixo e dos preços para cima. No plano social, a pobreza e a miséria aumentam a cada nova rodada de informações estatísticas. De acordo com o IBGE, um em cada quatro brasileiros estava em situação de pobreza em 2020, a despeito dos benefícios sociais recebidos.
Não faltam números ruins quando olhamos no retrovisor da economia; ao passo que se avoluma o contingente de pessoas em situação de vulnerabilidade social nas ruas dos grandes centros urbanos. A deterioração do tecido social é por demais visível para ser ignorada, o que remete à memória do começo dos anos 1980, período em que 1/3 da população brasileira vivia na pobreza.
… basta comparar e perceber que o Brasil ficou para trás
Nos últimos quinze anos, a economia global sofreu dois choques extremos e que produziram as maiores recessões em tempos de paz desde a Grande Depressão: a crise financeira global (2007-2009) e a pandemia da Covid-19. No primeiro caso, a economia brasileira logrou se recuperar de forma relativamente rápida e moderadamente robusta: 21%, em termos acumulados. Os principais destaques positivos foram a formação bruta de capital, pelo lado da demanda, e o setor da construção, pelo lado da oferta. Já a indústria de transformação não conseguiu recuperar o nível pré-crise financeira global.
Ainda assim, o país teve um desempenho que ficou aquém dos seus pares regionais. Depois de 2014, a economia brasileira saiu do padrão “semiestagnação” e entrou no de “autodestruição”. A renda encolheu nos últimos sete anos e a capacidade de produzir no futuro encontra limites na anemia dos investimentos, particularmente aqueles realizados por parte do setor público (governo e estatais).
A tabela 2 compara o crescimento da renda per capita do Brasil com as principais economias da América Latina, Ásia, G7 e a média mundial. Na era “desenvolvimentista” (1951-1980), o país avançou relativamente mais do que todos os grupos destacados. Éramos um dos casos de sucesso em termos de modernização produtiva, amplamente reconhecido pela literatura. O intenso processo de industrialização e a rápida urbanização tornaram o Brasil a oitava economia do mundo, com um parque industrial que era o maior dentre os países emergentes e em desenvolvimento. O crescimento elevado não resolveu todos os problemas sociais do país, ou mesmo revelou-se como tendo raízes robustas. Ainda assim, havia avanços importantes e um relativo consenso em torno da busca pelo desenvolvimento.
A crise da dívida externa dos anos 1980, e a decorrente desorganização fiscal e monetária que lançou o país em uma intensa espiral inflacionária, explicitou a fragilidade do padrão de financiamento dos governos do ciclo 1964-1985[1]. Estes não somente colocaram em segundo plano os investimentos sociais necessários para dar sustentação ao crescimento no longo prazo, como utilizaram excessivamente a via fácil do endividamento externo.
A partir da grave crise herdada daquele período, a nossa participação relativa em alguns dos principais agregados globais, mensurados em dólares constantes, recuou ou se manteve estagnada. Entre as décadas de 1980 e 2010 tivemos os seguintes indicadores médios: PIB, queda de 2,9% para 2,5%; produção industrial, de 3,0% para 1,7%; e formação bruta de capital, de 2,5% para 1,8%. As exportações de bens e serviços (1,0% a 1,1%) e o consumo das famílias (2,6% a 2,7%) ficaram estáveis, ao passo que cresceram a produção agropecuária (de 2,1% para 2,4%) e as importações de bens e serviços (de 0,9% para 1,3%)[2].
De 2014 para cá, observa-se um quadro de nítida deterioração adicional na capacidade de crescimento do país, na medida em que o nosso recuo deixou de ser relativo e passou a ser absoluto. Não apenas crescemos menos do que as demais economias, como foi o nosso padrão médio entre 1981 e 2014, como passamos a ter taxas médias negativas de variação da renda, da produção industrial e dos investimentos. Este cenário perturbador coincide com o processo de ampliação na instabilidade institucional, de desmonte das políticas públicas de desenvolvimento humano (educação, saúde, regulação do mercado de trabalho, inclusão social), ambiental e tecnológico, e de desestruturação de importantes cadeias produtivas e fontes de investimento (construtoras, petróleo e gás, geração de energia elétrica, etc.).
A pandemia da Covid-19 só agravou a crise que já estava contratada a partir da adoção da assim-chamada “Ponte para o futuro”[3]. Com o retorno do “trickle-down Economics”, em sua forma mais radical, a elite política e empresarial apostou nas políticas já experimentadas nos anos 1990, e que não lograram reverter o quadro de semiestagnação, tanto no Brasil, quanto nas principais economias latino-americanas. A estratégia de “abrir mais a economia, reduzir gastos sociais e impostos” foi adotada em muitos lugares, como no caso destacado do México pós-Acordo do Nafta. Os resultados foram tão ruins, senão piores, do que os observados no Brasil. A despeito de tais evidências, segue-se apostando naquilo que o economista Fernando Fajnzilber chamava de competitividade espúria, porque baseada na deterioração das condições de vida da população e não em fontes sustentáveis de dinamismo, particularmente a capacidade de inovar e de produzir bens e serviços sofisticados tecnologicamente.
Agora, mais do que reduzir custos salariais e impostos, trata-se de replicar em solos tropicais a estratégia russa de “terra arrasada”, qual seja: eliminar a possibilidade de o Estado Nacional adotar políticas de indução do desenvolvimento socioeconômico no futuro por meio da própria eliminação dos instrumentos para tanto: os marcos legais derivados da Constituição Federal de 1988, particularmente na dimensão social; as empresas estatais e as estruturas públicas que permitem uma gestão racional e baseada em conhecimentos científicos.
Enquanto o Brasil insiste em rumar para o século XIX, os países mais bem-sucedidos em termos de crescimento (ver tabela 2) apostam nos investimentos em educação, ciência e tecnologia, renovação da infraestrutura e no fortalecimento de suas empresas nacionais, que se tornaram competitivas globalmente pelo estabelecimento de relações de complementariedade entre “Estados e Mercados”. Não à toa, os sucessivos milagres asiáticos surpreendem o mundo, tanto por sua capacidade de sustentar níveis robustos de expansão da renda, por longos períodos de tempo, como mostram as pesquisas acadêmicas e os estudos de mercado, quanto por não aderirem, de forma irrestrita, à agenda liberalizante. Esta só concentra renda, riqueza e poder político, e compromete as futuras gerações pelo uso predatório dos recursos naturais e humanos. Na escola anacrônica do atraso socioeconômico, o Brasil parece querer passar com as melhores notas da turma.
[1] “Brazil was one of the first countries to achieve sustained, high growth (its run began in 1950) and the first to lose its momentum (in 1980) … During its first phase of import substitution, however, Brazil in fact succeeded in diversifying its exports, branching out from coffee into light manufacturing with the help of foreign direct investment. Exports as a percentage of GDP more than doubled from 5 percent in the early-1950s to about 12 percent in the early 1980s …Brazil’s problems began after the first oil shock in 1973, which left the country suffering from inflation and an overhang of debt… When dollar interest rates spiked after 1979, Brazil plunged into a debt and high inflation crisis from which it took more than a decade to emerge. In the process, Brazil’s exports declined from 12 percent of GDP in the early 1980s to 6 percent in the mid-1990s, losing nearly all of the ground they had gained in the high-growth period” (World Bank, Commission on Growth and Development, 2008, p. 21).
[2] Estimativas dos autores com base nos dados primários da ONU (National Accounts – Analysis of Main Aggregates).
[3] De acordo com o jornalista José Paulo Kupfer, em 6 de novembro de 2015, “O programa econômico “Uma ponte para o futuro”, lançado pelo PMDB na semana passada, foi recebido com surpresa geral e entusiasmo em diversos agrupamentos políticos e econômicos. A surpresa veio da sua divulgação, sem avisos prévios e discussões preparatórias … O entusiasmo de muitos se deveu ao bem resumido conteúdo do documento, quase inteiramente alinhado com propostas liberais já bastante conhecidas e em ampla coincidência com proposições da oposição ao governo do qual o PMDB faz parte, notadamente às do PSDB. O Portal Infomoney registrou que: “O saldo líquido desta agenda, daqui alguns anos, será de uma nação mais rica e democraticamente mais madura.”. A mesma fonte comemorava a alta nas ações de estatais e de bancos públicos que estavam na mira das privatizações.
