Título: Efeito da agressividade tributária na política de dividendos das companhias listadas na brasil, bolsa, balcão S.A. (B3)
Autor: Eduardo Manfroi Rosito
Orientadora: Maria Ivanice Vendruscolo
Banca Examinadora:
Fernanda Gomes Victor (FURB/UFRGS)
Márcia Bianchi (UFRGS)
Tiago Nascimento Borges Slavov (FECAP)
Data: 03/06/2022, às 14h
Local: sala virtual do Teams
Resumo: O presente estudo analisa a relação entre a agressividade tributária e a Política de Dividendos das empresas brasileiras listadas na Brasil, Bolsa Balcão (B3) por regressão múltipla de dados em painel, identificando uma associação significativa entre a gestão tributária agressiva e a Política de Dividendos. Apesar de o assunto ser um dos mais controvertidos no campo das finanças corporativas, a teoria adota a Política de Dividendos com sendo o objeto de, em última análise, maximização de riqueza dos acionistas da empresa, enfrentando a combinação entre o pagamento de dividendos e a retenção dos lucros. Em relação à agressividade tributária, existem autores que distinguem as empresas mais agressivas como sendo mais rentáveis e propensas ao pagamento de dividendos. Outros apontam a gestão tributária agressiva como deficiente, por impactar de maneira negativa na rentabilidade das empresas no decorrer do tempo, se comparada às empresas conservadoras do ponto de vista tributário. Para investigar essa relação no período de 2010 a 2019, utilizou-se proxies de Política de Dividendos (Dividend Yield, Dividend Yield_JSCP, Dividendos Pagos e Payout) e agressividade tributária (BTD, CashETR e TaxaDVA), numa amostra de 151 empresas, totalizando 1.017 observações. Para mitigar a endogeneidade, fez-se uso das variáveis de controle Idade (IDADE), Tamanho (TAM), Taxa Crescimento Lucro (CRESCL), Rentabilidade (RENT), Market Book (MKB), Liquidez (LIQ), Liquidez² (LIQ²), Endividamento (ENDIV), Taxa de Investimento em Imobilizado (CAPEX) e Concentração acionária (CONC). Os resultados evidenciam uma relação estatisticamente significante da agressividade tributária com a Política de Dividendos, demonstrando que o gerenciamento tributário agressivo interfere de maneira positiva na distribuição riqueza aos acionistas por meio de pagamento de dividendos e Juros Sobre Capital Próprio (JSCP). A proxy BTD que representa as diferenças que podem surgir entre o lucro contábil, em conformidade com a legislação societária, e o lucro tributável, em consonância com a legislação tributária, apresentou elevado grau de significância estatística na análise dos dados. No mesmo sentido, as métricas CashETR – que considera somente despesas correntes com IRPJ e a CSLL – e TaxaDVA – que reflete o impacto tributário de maneira ampla, ao contemplar todos os tributos incidentes nas empresas – apresentaram uma associação negativa significante, indiciando que as empresas mais agressivas na administração de seus tributos possuem maior propensão na distribuição de dividendos ao longo do tempo.
*As defesas de teses e dissertações são realizadas em sessões públicas, isto é, abertas ao público em geral, sem necessidade de inscrições prévias. Essa defesa acontece inteiramente online, em acordo às medidas emergenciais adotadas pela UFRGS em função da pandemia da Covid-19. A publicidade está garantida pela transmissão simultânea via web
