Período eleitoral restringe divulgação de informações em órgãos públicos

Em virtude do período eleitoral, a divulgação de informações na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS está restrita a conteúdos noticiosos e de interesse público. A limitação afeta todos os órgãos públicos, tem início três meses antes das eleições e segue até o dia 2 de outubro (ou até 30 de outubro, caso ocorra o segundo turno).

A medida acontece devido às orientações da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano de eleições, especialmente no que diz respeito à publicidade institucional. Desse modo, a divulgação no site e nas redes sociais da FCE será destinada, principalmente, à veiculação de conteúdos noticiosos com objetivo de conhecimento público das ações institucionais, sem menção a nomes de agentes públicos que sejam candidatos a cargos políticos nas eleições 2022.

Nos perfis das redes sociais e no Portal FCE, foram removidas temporariamente as publicações que mencionam candidatos. Os comentários dos perfis de redes sociais também estão sendo monitorados, de modo a evitar que sejam utilizados para publicidade institucional.

As medidas foram tomadas com base no FAQ Eleições 2022, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, e nos ofícios 257/2022/SEI-MCOM e 283/2022/SEI-MCOM. A divulgação das informações também segue o disposto no Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições da Advocacia Geral da União.

Em caso de dúvidas, a comunidade pode fazer contato pelo comunicafce@ufrgs.br.

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