Entrevista do professor Róber Avila, do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS, ao Instituto Humanitas Unisinos (publicado originalmente no ihu.unisinos.br)
1. Quais são as luzes que se revelam a partir do resultado das urnas?
Houve alguma renovação de lideranças nos níveis parlamentares, a bancada negra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre teve um bom desempenho nas eleições gerais. São Paulo elegeu uma deputada transexual. A esquerda mais radical percebeu o momento em que vivemos e compôs para defender valores mais importantes. Os quadros da extrema-direita renovaram-se também.
A votação de líder da oposição foi expressiva, ainda que tenha frustrado a expectativa de vitória em primeiro turno. Está clara a sua imensa força política frente ao crescimento da extrema direita que engoliu a direita tradicional brasileira. Ele foi capaz de edificar uma frente ampla com grupos de centro-direita e de centro, os quais manifestaram apoio, em oposição à extrema direita. Tais grupos tentaram cacifar a chamada “terceira via”, não foram bem sucedidos e acabaram por declarar voto no final do primeiro turno. Ainda assim, não é pouca expressiva essa frente ampla liderada pela esquerda com os mesmos atores das “Diretas Já” de 1983-84 contra os mesmos atores do outro lado, o autoritarismo conservador.
2. E quais são as sombras que aparecem a partir dessas eleições?
A extrema direita está enraizada e muito mais forte do que se supunha. Tem um tamanho que nunca teve na história brasileira, alavancada por empresários, produtores rurais e organizações internacionais. Muito embora esse aglutinado seja formado por antigos atores da direita brasileira: militares, setor rural, grupos religiosos, alguns liberais. São os mesmos que fizeram oposição a Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek na década de 50 e ao João Goulart na década de 60. Ainda que não tenha um partido forte atualmente, uma sigla pode vir a constituir-se. No parlamento, tais grupos ficam mais fortes e com capacidade de barrar reformas e de persistir a ameaçar as instituições democráticas mesmo que haja mudança de governo.
Para além do parlamento, nos últimos anos formaram-se grupos radicalizados, que visam desmontar a institucionalidade da democracia liberal e a constituição de 1988, a qual trouxe enormes ganhos em termos de direitos sociais e serviços públicos amplos.
É curioso que esse grupo, que é heterogêneo, está aglutinado mais em valores ultraconservadores, o que é coerente com o antirracionalismo que muitos dos conservadores advogam. Quer dizer, ainda que o setor primário tenha de fato atingido ganhos com o governo atual e tenha ocorrido elevação de políticas de transferência de renda, as classes médias urbanas tiveram perdas de poder aquisitivo, houve restrição de serviços públicos que tais segmentos também utilizam, como a educação. É evidente que o governo não foi bem e tinha muito pouco ou quase nada a apresentar de resultado. De toda forma, mostrou uma força eleitoral muito maior do que todos imaginavam, baseada em valores conservadores como “Deus, Pátria e Família”. Isto é, contra um suposto comunismo, uma suposta ideologia de gênero. De outro lado, a bandeira contra a corrupção demonstrou-se de fachada, já que seus eleitores fizeram vista grossa à corrupção do governo. Esses grupos são disruptivos e querem mudanças para pôr sabe-se lá o que no poder.
3. Quais as perspectivas de futuro que emergem a partir do resultado das urnas?
Em 2018, a extrema direita surpreendeu ocupando o espaço de uma direita tradicional brasileira. Em 2022, o fenômeno repetiu-se e consolidou-se. De outro lado, a esquerda conseguiu resistir a esse crescimento e hoje representam o campo democrático no Brasil.
Se a oposição vencer, haverá dificuldades para governar. O parlamento deu uma guinada à extrema direita e haverá muitos governadores deste campo. Será necessário moderar as altas expectativas. Mesmo dentro do governo haverá forças que visam barrar avanços sociais e a atuação do Estado para reduzir desigualdades e gerar crescimento econômico. A fracassada terceira via tentará colonizar o governo, ainda mais em um momento em que o apoio desse grupo será crucial. Além disso, o primeiro ano de governo está sob a égide orçamentária deste ano vigente. O Plano PluriAnual e o orçamento do novo governo passam a vigorar apenas em 2024. Então, o espaço fiscal é restrito para efetuar grandes alterações em 2023, a não ser que haja uma excepcionalização legal, como uma PEC de calamidade pública. A oposição teria condições de liderar uma pauta ambiental a partir da Amazônia, trazendo inclusive recursos internacionais para a sua preservação.
Caso haja reeleição, instalam-se mais condições de avançar naquilo que o governo não conseguiu nesses quatro anos: privatização da Petrobras, produção rural e mineração na Amazônia, conservadorismo na educação, redução do tamanho do SUS, mais armamentismo, perseguição a lideranças de esquerda e sindicalistas, redução de direitos trabalhistas, crescimento sobre os demais poderes constitucionais, notadamente o judiciário.
Do ponto de vista da política econômica, o governo perdeu ingerência sobre o Banco Central, instituição essa que influencia o nível de emprego, de renda, de produção e de salários e há um emaranhado legal bastante restritivo sobre o orçamento, emperrando a política fiscal, a qual também influencia o nível de emprego, de renda e da produção.
Adicionalmente, a fraqueza política do governo fez o parlamento ganhar cada vez mais terreno sobre as decisões orçamentárias, ou seja, sobre o que chamamos de “governo”, algo que já vinha ocorrendo desde o final do governo Dilma. O Congresso está cada vez mais tomando espaço do executivo.
4. Deseja acrescentar algo?
Serão necessárias mudanças legais para a retomada do poder do executivo sobre os rumos do país. Além do controle sobre o orçamento, precisamos de uma reforma política. Já houve uma reforma eleitoral, que gerará uma menor fragmentação partidária, caminhamos para a redução do número de partidos, o que é bom.
As campanhas eleitorais são muito caras, o que torna a disputa eleitoral desigual, favorecendo a grupos que possuem poder econômico e visibilidade, que representam grandes interesses. O fim da doação de pessoas jurídicas ajudou a diminuir esse problema, mas não solucionou.
Precisamos ainda eliminar as reeleições infinitas, no sentido de renovar mais o parlamento e bolar algum mecanismo que impeça as chantagens parlamentares para aprovar leis, que são rotinas de ofício, mas que viraram formas de obter recursos e cargos para os parlamentares e seus afiliados.
Dificilmente qualquer governo terá maioria no parlamento sem negociar, quer dizer, ceder poder e dinheiro, ou, de forma mais clara: corromper o executivo.
É muito inusitado que a esquerda brasileira tenha se tornado defensora das instituições da República e da democracia, ao passo que a extrema direita é a força antissistêmica, já que identifica nessas instituições barreiras a mudanças e fonte de corrupção. E de fato, elas são isso mesmo e são muito problemáticas.
Pois justamente essa disfuncionalidade ajudou a formar uma extrema-direita disruptiva que quer jogar o bebê fora junto com a água de banho. Ser favorável à democracia e à institucionalidade não pode ser confundido com fechar nossos olhos a escassa representatividade política, às falhas enormes do poder judiciário, à politização do ministério público, ao baixo republicanismo do legislativo, ao executivo tomado por interesses espúrios, às forças armadas ilegalmente intervindo na política.
Para prosperar, o país precisa de estabilidade política e a forma como está arranjada nossa institucionalidade fragiliza o executivo frente ao legislativo. Adiciono ainda que do ponto de vista econômico, está claro que precisamos de uma política anticíclica para deixar a crise para trás de vez e a forma de efetuar isso é através de investimentos públicos. Uma ampla política habitacional certamente ajudaria, não apenas a gerar emprego, como também a reduzir o déficit habitacional. Para tanto, é necessário refazer e unificar nossas quatro grandes regras fiscais, como a lei do teto dos gastos. Todos sabem que precisamos de uma ampla reforma tributária, que não apenas simplifique e elimine a cumulatividade de impostos, mas também amplie a progressividade e incentive a competitividade. Há espaço para melhorar a eficiência na prestação de serviços públicos e uma reforma de Estado não pode ser um tabu para as forças progressistas, há distorções e excessos que precisam de correção.
A direita tradicional precisa fazer sua autocrítica e parte já está fazendo ao apoiar a esquerda. Houve diversos ataques à democracia no Brasil desde o final da eleição de 2014 e houve baixa reação até recentemente. Passo a passo, a democracia vem sendo atacada. O judiciário e parte da mídia perceberam e reagiram quando a guilhotina passou a ameaçá-los, mas aplaudiram quando essa guilhotina foi contra a esquerda entre 2015 e 2019.
Independentemente do resultado final do segundo turno, é inegável o avanço da extrema direita no Brasil e é preciso ainda mais reflexão sobre os motivos desse movimento.
