Com o objetivo de contribuir com o processo de construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Brasil, um grupo de professores universitários se reuniu para destacar as questões que consideram prioritárias para o país. O resultado pode ser visto no documento intitulado Desafios da política industrial no Brasil – para 2023 e depois, de autoria dos docentes Junico Antunes, da Unisinos, João Furtado, da USP, Carlos Henrique Horn, da UFRGS, e Luís Felipe Maldaner, também da Unisinos. O texto está disponível em pdf para download gratuito e também pode ser acessado no portal da Rede Estação Democracia, onde foi publicado originalmente.
No trabalho, os pesquisadores defendem que é preciso construir uma política de efetiva reindustrialização e de crescimento da produtividade geral da economia brasileira. Segundo os autores, essa medida é essencial para que o combate à desigualdade e à pobreza seja bem-sucedido e duradouro no país.
Para Antunes, Furtado, Horn e Maldaner, primeiro é necessário recuperar as condições da indústria para depois conceber uma política pública de fato, a partir da negociação com diversos setores da sociedade, como industriários, trabalhadores, sistema financeiro e governantes:
“Pelo menos para o primeiro momento, vale concentrar a atenção da política pública em investimentos pontuais que ajudem as empresas a recobrarem uma maior vitalidade econômico-financeira. Os preços da energia e em especial dos combustíveis, não obstante a medida eleitoreira de redução provisória de impostos adotada pelo governo que se foi, estão onerando as condições financeiras de muitas empresas, sobretudo as de menor tamanho”, escrevem os pesquisadores.
Outras ações imediatas que os docentes sugerem para facilitar o processo de retomada envolvem incentivar a produção agrícola de pequenos produtores, conceder crédito habitacional para reformas, ampliações e instalação de painéis fotovoltaicos, aumentar a oferta de mobilidade urbana, investir em sistemas de incineração de resíduos sólidos para transformação em energia e estimular a modernização de processos produtivos nas empresas.
Pós-retomada: estruturar uma política de longo prazo
Após recuperar as condições da indústria, segundo o documento, é hora de estruturar uma política que possibilite o crescimento e a melhoria consistente das condições de trabalho e de vida das pessoas envolvidas na produção e nas empresas. Para tanto, os autores defendem a criação de um Sistema de Desenvolvimento Econômico Nacional que articule instituições públicas e privadas em um esforço conjunto de mudança estrutural da economia brasileira.
A fim de subsidiar a tomada de decisões sobre as prioridades desse Sistema, os pesquisadores elencam critérios básicos de formulação de uma política que aponte direções para a expansão futura da indústria. Para uma iniciativa bem-sucedida, é preciso considerar questões como meio ambiente, sustentabilidade, integração territorial, autonomia nacional, igualdade de oportunidades e combate à pobreza.
Por fim, os docentes avançam e introduzem pontos que merecem atenção prioritária dos envolvidos na formulação da política industrial brasileira. Um desses aspectos é a priorização das empresas nacionais, a exemplo de países como Estados Unidos, Alemanha, Japão, Coreia do Sul e China:
“O foco de uma estratégia de desenvolvimento soberano do Brasil deve se dirigir às empresas brasileiras de capital nacional, sua atuação tanto no território econômico do país como no exterior. Essas empresas podem ser privadas, públicas ou cooperativas. As implicações de uma estratégia construída a partir desta perspectiva são variadas e envolvem, dentre outras, questões de articulação entre o sistema de ciência e tecnologia e o mundo empresarial, financiamento da inovação e de projetos de formação de capital fixo em geral, priorização da educação, e políticas tributárias e fiscais”, ressaltam.
Outro ponto de atenção, segundo os autores, envolve contemplar as dimensões de regiões com distintas características econômicas, dada a amplitude territorial brasileira. Para tanto, é preciso conceber e executar políticas de desenvolvimento endógeno local em “médias cidades brasileiras e suas conexões territoriais, e articuladas preferencialmente com as políticas industriais mais amplas dos estados e do país”.
Os docentes sugerem ainda aos gestores que se debrucem sobre as questões envolvidas no financiamento da indústria. Nesse aspecto, os autores destacam a importância dos bancos públicos na concessão de crédito e no incentivo ao desenvolvimento nacional:
“O Brasil conta com instituições públicas especializadas no financiamento de longo prazo que gozam de experiência acumulada em décadas de atividade. Nessas instituições – nos registros de sua história e nas pessoas que as compõem –, há um acervo de conhecimento explícito ou tácito acerca do tecido econômico nacional e de seus atores e uma capacidade testada na estruturação de meios creditícios ou de participação no capital para o financiamento de projetos de formação de capital fixo e inovação”, ressaltam.
Segundo os autores, o documento foi redigido em 2022. A decisão de publicar foi tomada após a posse do vice-presidente Alckmin como ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Na oportunidade, Alckmin reafirmou a necessidade de uma política industrial a ser formulada mediante participação de técnicos do setor público, empresários e sociedade civil.
“O momento nos impõe trabalharmos, incansavelmente, pelo emprego, pela distribuição de renda em apoio à indústria, ao comércio e ao setor de serviço. É urgente a reversão da desindustrialização precoce ocorrida no Brasil, que reclama uma clara política de competitividade industrial contemporânea”, disse o ministro no discurso de posse, no dia 4 de janeiro.
