Pronaf como política pública de incentivo à agricultura familiar no Brasil

Otávio Fogaça, graduando em Ciências Econômicas, desenvolveu o Trabalho de Conclusão de Curso sobre políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. O estudo, intitulado A dimensão da produção na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional, foi elaborado no semestre 2023/2 e contou com a orientação do professor Leonardo Xavier, do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS.

A pesquisa analisa a participação do Pronaf como uma das políticas públicas de incentivo à produção agropecuária dos estabelecimentos de agricultura familiar. O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, voltado à geração de renda a agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

“O estudo confirmou a hipótese preliminar de que essa política pública vem dando suporte principalmente à produção de commodities e consequentemente contribuindo para o desaparecimento da soberania alimentar, na contramão da promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, que tem como objetivo garantir o abastecimento interno de alimentos da população brasileira”, explica Otávio. O trabalho foi desenvolvido principalmente a partir da consulta aos dados do último Censo Agropecuário e ao Desempenho do Crédito Rural dos dois últimos Planos Safra.

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