O professor Giácomo Balbinotto Neto concedeu entrevista ao canal Octo. O economista falou, na última quinta-feira, sobre a renegociação da dívida dos estados com a União e as repercussões sobre as contas públicas do Rio Grande do Sul. A conversa completa está neste link.
Na semana passada, o STF adiou o julgamento sobre as ações judiciais dos estados para suspender o método de cobrança dos contratos das dívidas – de juros compostos para juros simples. Nesse caso, o Rio Grande do Sul não somente já teria pago seus dividendos (cerca de R$52 bilhões, hoje) como teria um crédito aproximado de R$5 bilhões.
Outras unidades da federação como Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais também estão entre os estados que mais almejam um julgamento que atenda à lei complementar 148/14, que altera a forma de cobrança. “O pessoal do Piauí, do Maranhão estaria pagando as dívidas dos demais estados com a aprovação das novas regras. Fora a instabilidade política, essas decisões poderiam afetar os bancos em decisões sobre taxas de juros”.
O professor diz ainda que a redução da arrecadação com a aplicação de novo índice de cobrança dos saldos devedores, em especial, nesse período de crise econômica, seria ainda mais prejudicial para diversas áreas que tiveram cortes em investimentos.
Conforme o economista, nas últimas duas décadas, as contas do RS foram superavitárias somente durante o governo Antônio Britto e Yeda Crusius. “Não arrumaram a casa e as consequências estão aí. Assim, o primeiro dinheiro que deveria entrar nas contas públicas é tomado pelo governo federal para pagar o saldo devedor mensal. Os custos disso são terríveis – no Rio de Janeiro, os hospitais estão paralisados, enquanto no RS, há o parcelamento dos salários. O custo dessa dívida, porém, vem de gerações passadas. É fundamental equacionar esse problema para que seja possível investir em educação de qualidade, saúde e rodovias. Muitas decisões para fazer esse equacionamento não foram tomadas na época correta”, sustenta.
A crise econômica é generaliza, de acordo com o economista. “É um tsunami que afeta todos os setores, inclusive, a área de comércio e serviços. No RS, somente a atividade agrícola tem saldo positivo. O governo, por sua vez, terá de arrecadar onde há dinheiro. Os bancos continuam ganhando, mas taxas de juros muito altas não são benéficas. O juro é o preço da nossa impaciência porque as pessoas querem comprar uma casa, mas recorrem ao dinheiro alheio – o banco faz a mediação entre os poupadores e os que não poupam. Portanto, em caso de inadimplência sobe o custo dos financiamentos”.
