Com o objetivo de compreender os mecanismos pelos quais o Estado contribui para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, os pesquisadores Lucas Trentin Rech e Daniel Jeziorny se dedicaram ao estudo dos produtos financeiros vinculados à produção rural no país a partir de 2000. O trabalho, intitulado The state, political power, and the financialization of agrarian space in Brazil, foi publicado na revista Latin American Perspectives.
No estudo, os pesquisadores argumentam que o Brasil segue uma política na qual o espaço agrário atende aos interesses do capital financeiro, e o Estado facilita esse processo. “O argumento principal do artigo é baseado na tese de que o Estado brasileiro atuou e continua atuando como catalisador da financeirização do espaço agrário por meio da criação de produtos financeiros”, escrevem os autores.
De acordo com os pesquisadores, essa contribuição do governo se materializa, especialmente, por meio de subvenções e subsídios concedidos a operações comerciais e de crédito vinculadas ao agronegócio no Brasil. Além disso, o estudo mostra que praticamente todos os novos instrumentos financeiros vinculados ao setor neoextrativista surgiram durante os governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
“O trabalho traz uma contribuição significativa a respeito do processo de financeirização do espaço agrário, do aprofundamento de um determinado padrão de reprodução do capital e do papel do Estado enquanto artífice desse movimento”, destaca Jeziorny, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS.
O artigo, escrito em parceria com o professor Lucas Trentin Rech, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é resultado de uma pesquisa em curso sobre land grabbing (grilagem de terras) na América Latina. A iniciativa envolve pesquisadores tanto da UFRGS quanto da UFBA.
Financeirização e grilagem de terras
Conforme publicado no estudo, a financeirização é uma fase do capitalismo na qual a esfera monetária/financeira assume um papel maior na tomada de decisões e na alocação de recursos. Na agricultura, significa que terras e cultivos, por exemplo, passam a estar cada vez mais sujeitos aos modos de operação do mercado financeiro, dado que são tratados por investidores como quaisquer outros ativos negociados em bolsas.
Para os autores, uma manifestação da financeirização que ocorre no espaço agrário brasileiro são os Fundos de Investimentos inteiramente dedicados ao agronegócio (Fiagro), à semelhança dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII). “Do lado imobiliário, os Fiagro poderão contar com terras, estruturas de armazenagem de grãos e centros logísticos ligados ao agronegócio; do lado dos valores mobiliários, os títulos de dívida que poderão compor o Fiagro são as Letras de Crédito Agrícola (LCA) e os Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRA)”, destaca o artigo.
No trabalho, os pesquisadores argumentam ainda que a financeirização do espaço agrário é um exemplo de grilagem (apropriação) de terras no Brasil. Isso acontece porque, para os pesquisadores, “há um interesse mais forte na renda que pode ser gerada a partir da posse de terras ou imóveis em vez de seu potencial de produção”, possibilitando que investidores se apropriem de recursos dentro do espaço agrário brasileiro por meio dos Fiagro.
Atualmente, há 19 fundos de investimentos no Brasil, com um valor patrimonial de R$ 5,3 bilhões. “A maioria desses fundos (15 no total) é composta exclusivamente por títulos ou CRs (Certificados de Recebíveis) e LCs (Letras de Crédito). Dois fundos foram criados para investimento direto em terras e dois foram voltados para propriedades contendo dispositivos logísticos. Normalmente, nesses casos, os fundos têm ativos imobiliários como grandes plantações, centros de distribuição, silos de armazenamento, etc. que são arrendados por terceiros”, explicam os pesquisadores.
O artigo The state, political power, and the financialization of agrarian space in Brazil está disponível para acesso pela rede interna da UFRGS, na página da revista Latin American Perspectives. Contatos com o professor Daniel Jeziorny podem ser feitos pelo daniel.ufrgs@yahoo.com.
